Seduc apresenta resultados de indicador de aprendizagem nesta quinta (04)
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresenta, nesta quinta-feira (04.01), em coletiva de imprensa, o resultado do Indicador do Processo de Ensino e Aprendizagem (IPEA MT) referente ao ano de 2023. O secretário Alan Porto receberá os jornalistas na sede da secretaria. O IPEA MT avaliou o Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, e o Ensino Médio, do 1º ao 3º ano. O resultado foi positivo, proporcionando um cenário ainda mais decisivo para o cumprimento das metas definidas no programa Educação 10 Anos. A avaliação faz parte do contrato do Sistema Estruturado de Ensino (SEE) entre o Governo do Estado e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 2023, a aferição diagnóstica dos resultados passou a ser mais inclusiva em toda a Rede Estadual de Ensino, com mais participação, evidenciando melhorias no desempenho dos estudantes. Serviço | Apresentação do resultado da avaliação IPEA 2023 Data: Quinta-feira (04.01), às 8h30 Local: Sede da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A – Centro Político Administrativo, Cuiabá Fonte: Governo MT – MT
Polícia Militar apreende 600 kg de drogas e conduz mais de 2 mil suspeitos durante operação
A Operação Final de Ano, realizada pela Polícia Militar de Mato Grosso entre os dias 1º de dezembro de 2023 e 1º de janeiro deste ano, resultou na apreensão de mais de 600 quilos de entorpecentes e na condução de 2.058 pessoas à delegacia em todo o Estado. Ainda no período, foram registrados mais de 4 mil boletins de ocorrências, com a prisão em flagrante de 733 suspeitos. Outros 160 criminosos identificados com mandados de prisão em abertos pela Justiça também foram localizados e presos pela PM. Os números de produtividade foram divulgados pela Superintendência de Planejamento Operacional e Estatístico da PMMT nesta terça-feira (02.01). 420 tabletes de pasta base foram apreendidos pelo 9º Batalhão de PM – Crédito: PMMT Em relação ao crime de tráfico e uso ilícito de entorpecentes, foram realizados 449 registros de ocorrências, que resultaram na apreensão de mais de 600 quilos de drogas. Entre as situações de destaque, no dia 26 de dezembro, equipes do 9º Batalhão de PM, em Cuiabá, apreenderam cerca de 400 quilos de pasta base de cocaína. As drogas estavam escondidas em uma carreta. Ainda na Capital, no dia 06 de dezembro, equipes da Força Tática do 1º Comando Regional apreenderam mais de 150 quilos de maconha, que estavam distribuídos por diversos pontos da cidade. Nesta ação, quatro integrantes de uma organização criminosa foram presos em flagrante. Também durante a operação, a Polícia Militar retirou de circulação 126 armas de fogo e 16 simulacros e fez a recuperação de 74 veículos, entre automóveis e motocicletas. Força Tática do 1º Comando Regional apreendeu 150 quilos de maconha – Crédito: PMMT A Operação Final de Ano intensificou o policiamento em áreas de comércios, rodovias, bairros e áreas de grande circulação de público, visando a manutenção da ordem pública e da segurança da população durante o período festivo de fim de ano. Mais de 1,5 mil policiais reforçaram as ruas diariamente, em todos os 15 Comandos Regionais, incluindo os alunos do Curso de Formação de Soldados (CFSD), na Região Metropolitana. O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, destacou que a forte presença da PMMT nas ruas possibilitou um maior enfrentamento e coibição de práticas criminosas. “É uma operação realizada anualmente e já esperada pela população. Neste ano, mais uma vez potencializamos a presença da Polícia Militar nos comércios e nos bairros, para levar à população a sensação de segurança necessária para que eles pudessem sair de casa para compras ou confraternizações, sem nenhum tipo de problema, e conseguimos frustrar várias tentativas criminosas, mostrando que a presença ostensiva inibe qualquer prática delitiva”, ressaltou. Além do efetivo policial dos batalhões de área, participaram da operação equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), Policiamento Montado (Cavalaria) e Proteção Ambiental (BPMPA) também vão reforçar os efetivos de rua, bem como as companhias de Força Tática, Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio). Fonte: Governo MT – MT
Inscrições abertas para Formação Continuada Nacional
Estão abertas as inscrições para participação da Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD), acesse aqui. O curso é online e gratuito. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, é parceiro da iniciativa. As aulas começam no dia 23 de janeiro. O curso possui 17 módulos e se estenderá até o dia 28 de maio. Será disponibilizado por meio da plataforma de aprendizagem da Escola Superior do Ministério Público de Alagoas. O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância no MPMT, Nilton César Padovan, será mediador no 8º módulo, que abordará a “Experiência com equipagem, implementação e alimentação do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência (SIPIA) em 80% dos municípios de Mato Grosso”. Veja aqui o conteúdo programático Fonte: Ministério Público MT – MT
Homem é preso pela PM com tabletes de pasta base de cocaína em Cáceres
Um homem de 31 anos foi preso pela Polícia Militar de Cáceres por tráfico de drogas, na tarde desta terça-feira (02.01). No flagrante, os militares apreenderam quatro tabletes de substância análoga a pasta base de cocaína. Por volta de 13h15, a equipe do 6º Batalhão de PM recebeu denúncias sobre um homem circulando com drogas, pelo município. De acordo com as informações, o suspeito estaria transitando em uma motocicleta, pelo bairro Lobo. As equipes policiais iniciaram diligências e encontraram o suspeito com as mesmas características informadas. Em abordagem, foi identificada uma mochila contendo dois tabletes de drogas. Na sequência, o homem informou que teria mais dois tabletes do mesmo entorpecentes guardados em sua residência. Os militares foram ao local, apreenderam o material e deram voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido para a Delegacia de Cáceres para registro da ocorrência e demais providências cabíveis. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Unidades de saúde de Cuiabá foram entregues com estoque de medicamentos e insumos para 20 dias
O Gabinete Estadual de Intervenção investiu R$ 36 milhões em medicamentos e insumos, durante os 10 meses de atuação na Saúde de Cuiabá, sendo comprados mais de 17 milhões de produtos ao longo de 2023. Esses investimentos garantiram que as unidades de saúde voltassem a ser abastecidas com medicamentos e insumos, pois a falta dos itens foi uma das irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado ao pedir a intervenção na saúde da capital. A intervenção foi decretada, em março de 2023, pelo Tribunal de Justiça, após pedido do MP, e recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado. No último dia 31 de dezembro, o Gabinete de Intervenção entregou a Saúde de Cuiabá com estoque de medicamentos e insumos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais para os próximos 20 dias. Todas as unidades de saúde foram abastecidas e o Centro de Distribuição conta com estoque para manutenção das farmácias. Celina Ramos, moradora do Bairro Despraiado, é paciente da unidade de saúde do bairro. Ela contou que sentiu muita diferença nos últimos nove meses. “Depois da intervenção, a situação dos remédios melhorou 100%. Posso dizer isso com tranquilidade, pois meus medicamentos eu pego todos os meses. Nunca mais faltou. Antes da intervenção não tinha medicamentos. Não tinha um Anador, não tinha nada. Do jeito que a gente vinha, só ouvia não”, afirmou. Para as Unidades de Pronto Atendimento e Policlínica do Pedra 90, por exemplo, nos dias 28 e 29 de dezembro, foram realizados inventários para checagem se havia algum produto faltando nas farmácias. Na manhã de sábado (30.12) os itens solicitados pelos responsáveis técnicos foram enviados. A então interventora Danielle Carmona destacou que a equipe do Gabinete de Intervenção acompanhou de perto o trabalho dos responsáveis técnicos pelas farmácias, que atuaram nos últimos dias do ano para que não faltasse medicamentos e insumos para a população. Só ficaram fora do estoque aqueles que estavam em falta nos fabricantes ou nas distribuidoras. “Nestes meses de trabalho, fizemos uma conscientização com os profissionais do SUS para trabalharmos com os medicamentos da Remume, que é a lista padronizada para rede municipal. Fixamos a lista nas mesas dos médicos e próximo às farmácias, para dar transparência ao que é comprado”, relatou ela. Histórico Em março do ano passado, o Gabinete de Intervenção detectou que, dos 145 medicamentos essenciais, apenas 41 tinham estoque para atender por até 30 dias as unidades e 47% do total estavam com estoque zerado. As aquisições foram feitas conforme planejamento da equipe de Intervenção, que reorganizou os fluxos do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC) para que as farmácias sempre tivessem estoque de pelo menos 30 dias e não ocorressem desperdícios. Gestão organizada O Gabinete de Intervenção fez a transição de um sistema de gestão de estoques pago para o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus do Ministério da Saúde, que é gratuito e padronizado para entrada, saída e controle do estoque. Após inventário realizado no CDMIC por recomendação do Ministério Público do Estado (MPE), todos os itens guardados foram reorganizados de forma mais eficiente na unidade. O resultado do inventário apontou que havia desorganização no CDMIC e falta de planejamento. Do total de 17.971.857 unidades de medicamentos e insumos que estavam na unidade no período do inventário (junho a setembro de 2023), 83,21% estavam com inconsistências como, por exemplo, a localização onde estão armazenadas. Com essa divergência, ao consultar no sistema se um medicamento está disponível ou não, os dados não serão precisos, e fazer com que o produto não seja localizado no estoque. Em paralelo com o inventário, em uma parceria com o Gabinete de Intervenção, a Controladoria Geral do Estado (CGE) levantou os principais problemas e riscos da assistência farmacêutica da rede pública de Saúde de Cuiabá. O estudo da CGE resultou em mais uma ação do Gabinete de Intervenção para melhorar a assistência farmacêutica na Saúde Pública da Capital: a elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). “A definição desses procedimentos significa para a população a garantia que o medicamento chegue até ela. Esse é mais um legado que o Gabinete de Intervenção deixará para o município de Cuiabá”, destacou a interventora na Saúde, Danielle Carmona. Fonte: Governo MT – MT
Sinfra inicia teste para instalação de telas de contenção nos paredões do Portão do Inferno
A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) iniciou, nesta terça-feira (02.01), os testes para a implantação de telas de contenção no paredão do trecho do Portão do Inferno, na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. Os testes foram acompanhados pela equipe técnica que faz o monitoramento da situação no Portão do Inferno. A medida faz parte das intervenções emergenciais propostas pelo Governo de Mato Grosso diante dos recentes deslizamentos de terras e dos riscos geológicos identificados na região. As intervenções foram informadas pela Sinfra ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no dia 29 de dezembro. Contudo, o Estado ainda aguarda manifestação do órgão, que faz a gestão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, por onde passa a MT-251, para a realização de todo o serviço. O trecho continua bloqueado e somente será liberado, na modalidade pare e siga, quando não estiver mais chovendo no local e após a vistoria da equipe técnica da Sinfra. A decisão considera o protocolo de gestão pluviométrica do engenheiro geotécnico Wilson Conciani e do engenheiro civil Eduardo Azambuja, que determina que sempre que ultrapassar o limite pluviométrico de 20 mm no período de 12 horas, o tráfego apenas deverá ser liberado quando houver redução do acúmulo de chuva das últimas 4 horas, não ocorrência de deslizamentos e após vistoria pela equipe técnica operacional. Saiba tudo o que está sendo feito na MT-251 O Governo de Mato Grosso tem monitorado a situação da MT-251, no trecho do Portão do Inferno, em razão dos riscos geológicos identificados no local. O monitoramento é realizado por técnicos da Sinfra e da Defesa Civil, e conta com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar. O local também é monitorado 24 horas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), por meio de câmeras instaladas na região. O Governo ainda instalou pluviômetros, sinalização e um letreiro luminoso na estrada para Chapada dos Guimarães, e na rotatória do Manso, para informar os motoristas sobre a situação da pista. Para evitar acidentes, foi proibido o tráfego de veículos pesados e adotado sistema pare e siga para carros e vans de até 16 passageiros, controlado pela Polícia Rodoviária Estadual em cerca de 1,5 km antes do trecho do Portão do Inferno. A Sinfra orienta os motoristas que precisam trafegar entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães a buscarem rotas alternativas, como o acesso pelas BRs-163 e 070 até Campo Verde, e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães. Um grupo de trabalho, composto pela Vice Governadoria, Casa Civil, Sinfra, Sesp e Secom, acompanha constantemente a situação no Portão do Inferno. A atualização sobre a situação da via e orientação à população é feita por meio dos canais oficiais do Governo de Mato Grosso. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário informa o valor da UPF em janeiro de 2024
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de janeiro de 2024 passa a ser R$ 232,18 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 260/2023, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz). O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos: 1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 23.218,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ 232,18 (valor referente a uma UPF/MT em vigor); 2º – Nas causas de valor acima de R$ 23.218,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% do valor da causa. 3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00, que é o limite máximo permitido para o recolhimento do valor da taxa judiciária. O valor da taxa judiciária para as cartas precatórias e similares passa a ser de R$ 79,17 (0,341 x R$ 232,18). A Portaria nº 260/2023-SEFAZ foi publicada no dia 21 de dezembro de 2023 no Diário Oficial do Estado (DOE), que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MPMT realiza capacitação para conselheiros tutelares na próxima semana
Na próxima segunda e terça-feira (08 e 09), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará curso de capacitação aos conselheiros tutelares de Cuiabá. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com início previsto para às 9h. A capacitação deve contar com a aproximadamente 65 conselheiros tutelares. O Curso de Formação para Conselheiros Tutelares foi elaborado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude, com realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Dividido em 20 módulos, o curso tem aproximadamente oito horas de duração e conta com corpo docente formado por membros e servidores do MPMT e parceiros. Além das videoaulas, a plataforma Ensino a Distância do Ceaf traz material de leitura complementar, modelos de documentos e orientações gerais a título de sugestão para aplicação do treinamento. Os participantes serão certificados pela escola institucional. O curso aborda temas como “Política de Atendimento das Crianças e dos Adolescentes”, “Acolhimento Institucional e Familiar”, “Redes Municipais de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CRAS, CREAS, CAPS, CAPS-I) e outros”, “Suspensão e Destituição do Poder Familiar”, “Adoção e Entrega Legal”, “Ato Infracional na Rotina do Conselho Tutelar”, “Violência contra Crianças e Adolescentes e Medidas Protetivas de Urgência”, “Atuação do Conselheiro Tutelar na Rede de Educação”, “Evasão Escolar, Busca Ativa e Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai)”, entre outros. Fonte: Ministério Público MT – MT