Trânsito no Portão do Inferno é bloqueado devido às chuvas desta quinta-feira (04)
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trecho do Portão do Inferno na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, foi interditado para o trânsito de veículos a partir das 19h desta quinta-feira (04.01). A paralisação ocorreu devido às chuvas na região e, no momento, não há previsão de quando o trânsito será retomado. A liberação ocorrerá após vistoria dos técnicos da Sinfra. Os motoristas que precisam trafegar entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães precisam buscar rotas alternativas. A rota indicada pela Sinfra é ir pela BR-163 e 070 até Campo Verde e de lá seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães. A Sinfra reforça que, todas as manhãs, das 8h às 14h, o trânsito na região é interrompido para a implantação de telas de contenção na região do portão do inferno. O serviço, que é uma medida emergencial, começou na manhã desta quinta-feira. Fonte: Governo MT – MT
Procon orienta consumidores sobre cuidados a serem tomados na volta às aulas
Com o início do ano e a proximidade da volta às aulas nas escolas públicas e particulares – que normalmente ocorre em fevereiro – os pais e responsáveis já estão organizando a compra do material escolar. Para evitar contratempos, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), traz recomendações sobre os direitos dos consumidores e cuidados que devem ser observados na hora das compras e ao fazer matrículas e rematrículas. Sobre os materiais escolares, o Procon orienta o consumidor a elaborar uma lista do que precisa ser adquirido e pesquisar os valores dos produtos na internet, em sites e em lojas físicas, e comparar preços antes de efetivar as aquisições. “Não se esqueça de verificar o valor do frete para compras online e imprimir os panfletos com as ofertas anunciadas, pois o que for divulgado deve ser cumprido pelo fornecedor. Os pais e responsáveis devem, ainda, verificar se sobrou algum material do ano anterior que pode ser reaproveitado”, alerta o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) em exercício, Ivo Vinícius Firmo. De acordo com Ivo Firmo, as instituições de ensino são obrigadas a disponibilizar a lista do material escolar de uso pessoal, podendo dar a opção de pagamento de taxa de material. “Os pais podem escolher entre pagar a taxa para a escola ou adquirir pessoalmente os itens. Entretanto, as instituições não podem especificar marcas, nem direcionar local para compra, ou exigir a aquisição do material na própria escola, exceto na hipótese de ser o único local que disponibilize o item, como uma apostila ou uniforme específicos, por exemplo”, explica. A cobrança de materiais de uso coletivo é proibida tanto em instituições públicas como em escolas privadas e a legislação federal (Lei nº 12.886/2013) também proíbe a inclusão desses itens na lista de material escolar. Nas escolas privadas, o custo do material de uso coletivo deve ser incluído no valor da anuidade/semestralidade. Confira AQUI lista exemplificativa de material de uso coletivo elaborada pelo Procon-MT. Acessibilidade/inclusão Havendo vagas disponíveis, a escola não pode recusar a matrícula ou rematrícula de alunos com deficiência, nem cobrar mensalidade com valor maior ou valor adicional para matrícula. A regra vale para todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, em qualquer nível ou modalidade de ensino. Caso necessitem de acompanhamento de profissionais pedagógicos específicos ou adequações de recursos de acessibilidade, o custo extra não pode ser cobrado dos pais do aluno, devendo ser incluído no custo da escola. As instituições também não podem impor provas ou outros mecanismos de avaliação (como laudos médicos) que impeçam ou dificultem a matrícula de alunos com deficiência. São proibidas, ainda, de obrigar pais ou responsáveis a permanecerem na escola para acompanhar o filho portador de deficiência (em distinção ao exigido de famílias dos demais estudantes). Orientações sobre escolas particulares O Procon recomenda que os pais e responsáveis leiam atentamente o contrato – que deve ser redigido de forma clara e com texto de fácil compreensão – e avaliem o projeto político pedagógico. A instituição de ensino tem a obrigação de prestar informações aos pais/alunos sobre todas as características do serviço, prestando esclarecimentos quando solicitado; A proposta de contrato deve ser divulgada pela escola com antecedência e em lugar de fácil acesso. O documento deve conter informações como: valor da anuidade/semestralidade, reajuste, formas de pagamento, vagas por sala e planilha de custo; A mensalidade/anuidade pode ser reajustada uma vez por ano, levando em conta no cálculo do aumento gastos com pessoal, despesas gerais, administrativas, investimentos pedagógicos, entre outros; As instituições têm direito a cobrar taxa de reserva de vaga ou adiantamento de matrícula. Entretanto, esses valores devem integrar a anuidade escolar. Atenção: as escolas não podem exigir garantias para a assinatura do contrato, como cheques pré-datados e notas promissórias, por exemplo; Caso desista antes do início das aulas, o aluno/responsável tem direito à devolução de valores pagos. Porém, se houver despesas administrativas e constar no contrato, a escola pode reter parte do valor (que, em regra, não poderá ultrapassar 10% do total pago, devendo ser analisado o caso concreto); O aluno inadimplente não tem direito à renovação da matrícula, mas pode solicitar o trancamento. Caso opte pela transferência, seus documentos não podem ser retidos/negados. Entretanto, se estiver matriculado e ficar inadimplente, o aluno não pode ser impedido de fazer provas e avaliações. Fonte: Governo MT – MT
Aprendizagem dos estudantes das escolas estaduais de MT avança 28,4% em dois anos, aponta indicador da FGV
As avaliações realizadas em 2023 pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Estadual de Ensino, mostraram um avanço de 28,4% no Indicador do Processo de Ensino e Aprendizagem (IPEA-MT) nos dois últimos anos. Foram avaliados estudantes do Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, e do Ensino Médio, do 1º ao 3º ano. No primeiro ano de avaliações, a média do indicador foi de 4,29. Agora, no segundo ano do IPEA-MT, a média subiu para 5,51, mostrando avanços que confirmam os investimentos e o comprometimento que o Governo de Mato Grosso para a promoção da aprendizagem. As informações foram apresentadas durante uma coletiva de imprensa com presença do ex-ministro da Educação e diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da FGV, José Henrique Paim, que comemorou os dados positivos. “Essa avaliação é uma forma eficiente de diagnosticar o nível de aprendizagem de cada estudante da rede, verificando o quanto daquele conteúdo foi absorvido e se o estudante está conseguindo acompanhar o desenvolvimento curricular. Feito isso, o próximo passo é atuar em novas metas e avançar com o aprendizado”, explicou Paim. Em 2023, a aferição diagnóstica dos resultados passou a ser mais inclusiva de toda a rede, com maior participação. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que o indicador tem sido primordial para o avanço da educação em Mato Grosso, principalmente por auxiliar na orientação curricular do jovem estudante. “Começamos a utilizar o indicador em 2022, e percebemos que é uma ferramenta muito necessária para a recomposição da aprendizagem. Em 2024, vamos trabalhar com material adaptativo para ajudar a nivelar o estudante que tenha alguma dificuldade. Esses indicadores validam todos os nossos esforços em busca da qualidade nos resultados e nas metas que vão colocar a Rede Estadual de Educação entre as cinco mais bem avaliadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2032 ”, disse. IPEA MT O Indicador do Processo de Ensino e Aprendizagem é responsável por medir a proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, e reflete a preocupação com a equidade educacional e com a melhoria da aprendizagem. A avaliação faz parte do contrato do Sistema Estruturado de Ensino (SEE) entre o Governo do Estado e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Fonte: Governo MT – MT
Polícia Militar realiza passagem de comando do 3º Batalhão de Cuiabá nesta sexta-feira (05)
A Polícia Militar de Mato Grosso realiza, nesta sexta-feira (05.01), a solenidade de transmissão de comando do 3º Batalhão de PM. A cerimônia será realizada na sede da unidade, a partir das 17h. Responsável pela unidade desde setembro de 2021, a tenente-coronel Hadassah Suzannah Beserra de Souza deixa o comando e transmite o cargo para o tenente-coronel Benedito Martins Carvalho Júnior, que atualmente ocupava a função de coordenador de Análise Processual da Corregedoria-Geral da PMMT. O 3º Batalhão da PMMT é a maior unidade de todo o Estado, atuando em cerca de 100 bairros, distritos e comunidades rurais de Cuiabá, com efetivo de mais de 200 policiais militares, distribuídos em sete companhias de policiamento e um Grupamento de Apoio (GAP). Serviço Passagem de Comando do 3º Batalhão de PM Data: 05/01 (sexta-feira) Horário: 17h Local: Sede do 3º BPM – Rua Manguari esquina com a Rua 15, Bairro CPA IV/1º Etapa, Cuiabá-MT Fonte: Governo MT – MT
Dupla é presa pela Polícia Militar com 20 quilos de maconha em Sinop
Dois homens, de 20 e 23 anos, foram presos em flagrante pela Polícia Militar por tráfico ilícito de drogas, na noite desta quarta-feira (03.01), em Sinop. Com a dupla, a PM apreendeu 20 quilos de substância análoga a maconha. Por volta de 22h40, as equipes do Grupo de Apoio (GAP) do 11º Batalhão receberam denúncias sobre dois homens com grande quantidade de drogas, no bairro Loteamento Daury Riva. Segundo as informações, os suspeitos estavam transportando os entorpecentes em uma motocicleta. Em diligências, os militares identificaram uma motocicleta em suspeita com dois ocupantes. Ao se aproximarem para abordagem, os homens desobedeceram as ordens de parada e fugiram em alta velocidade, colocando em risco populares que passavam pelas ruas. O acompanhamento foi finalizado quando os suspeitos perderam o controle da direção da motocicleta e abandonaram o veículo, tentando fugir a pé, mas sendo detidos pelos policiais. Na revista a bolsa que carregavam, os militares localizaram 19 tabletes e outras quatro porções grandes de substância análoga a maconha, totalizando 20 quilos de drogas. Questionados, os homens afirmaram que estavam realizando a distribuição das drogas em pontos da cidade a mando de uma facção criminosa. Os suspeitos receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos para a Delegacia da cidade para registro da ocorrência e demais providências. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Saiba a verdade dos fatos sobre a intervenção na Saúde de Cuiabá
O Gabinete de Intervenção esclarece que: Sobre medicamentos Entregou a Saúde de Cuiabá com todas as unidades abastecidas com medicamentos para os próximos 20 dias. Caso tenha havido maior demanda pontual em alguma unidade por medicamento, o Centro de Distribuição possui estoque suficiente para manutenção dos atendimentos. Para as Unidades de Pronto Atendimento e Policlínica do Pedra 90, por exemplo, nos dias 28 e 29 de dezembro, foram realizados inventários para checagem se havia algum produto faltando nas farmácias. Na manhã de sábado (30.12) os itens solicitados pelos responsáveis técnicos foram enviados. O Gabinete Estadual de Intervenção investiu R$ 36 milhões em medicamentos e insumos, durante os 10 meses de atuação na Saúde de Cuiabá, sendo comprados mais de 17 milhões de produtos ao longo de 2023. Todas as informações acima foram encaminhadas com fotos e documentos, incluindo os registros de entrada dos medicamentos nas unidades, que comprovam que itens da relação divulgada pela prefeitura estavam disponíveis nas farmácias das Upas e Policlínicas, para os órgãos de controle. Escalas de médicos nas UPAs As escalas de médicos completas foram preenchidas para os próximos 15 dias em todas as unidades. No entanto, em caso de falta de profissionais, agora cabe à Prefeitura de Cuiabá a manutenção e gerenciamento das mesmas. Sobre greves Sobre a paralisação dos serviços da Cooperativa de Médicos Anestesiologistas do Estado de Mato Grosso (Coopanest-MT), o Gabinete destaca que os pagamentos de serviços prestados durante o período de intervenção foram feitos em dia. O débito em aberto é de fevereiro de 2023, da gestão da Prefeitura de Cuiabá. Conforme decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Gabinete priorizou o pagamento dos serviços prestados durante a intervenção. A empresa Excelência está com os pagamentos em dia. A competência de outubro de 2023 foi paga no dia 11 de dezembro e a de novembro de 2023 estava liquidada, ou seja, com todo o processo de fiscalização e pagamento já feito e pronto para a quitação. Sistema interrompido Os sistemas da Log Lab estão suspensos porque a empresa não concordou em receber os pagamentos com glosas, como foi feito pela Intervenção. A empresa quer receber o valor total, mesmo sem apresentar os documentos detalhados de comprovação de que os serviços foram de fato prestados, mesmo sendo notificada para tal. É importante ressaltar que a Log Lab foi alvo da Operação Iterum, por movimentações suspeitas de verbas federais enviadas para a Saúde de Cuiabá ainda na gestão da Prefeitura. A situação estava sendo acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado. Até que o impasse fosse resolvido, a Intervenção agiu para que o atendimento nas unidades tivesse continuidade de forma manual. O sistema interno de gestão de medicamentos e insumos no CDMIC não é mais da Log Lab, mas sim, o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus, do Ministério da Saúde, que é gratuito. Os sistemas da Log Lab no Centro de Distribuição são usados para que as unidades básicas solicitem medicamentos e insumos, ação que teve continuidade de forma provisória sem impacto à população. Prova disso é que as farmácias das unidades foram entregues completas. CDMIC Foi realizado um inventário no CDMIC, por recomendação do Ministério Público do Estado (MPE). O resultado do inventário, realizado por uma empresa isenta, demorou mais de 30 dias e apontou que na gestão da Prefeitura havia desorganização no CDMIC e falta de planejamento. Do total de 17.971.857 unidades de medicamentos e insumos que estavam na unidade no período do inventário (junho a setembro de 2023), 83,21% estavam com inconsistências como, por exemplo, a localização onde estão armazenadas. O relatório do inventário foi encaminhado para os órgãos de controle que acompanharam a intervenção. Os novos profissionais do CDMIC foram aprovados no concurso da Saúde para atuação na área farmacêutica, possuem formação técnica especializada e foram convocados pela Intervenção para atuar na unidade. O Gabinete Estadual de Intervenção recebe com estranheza o suposto relatório de irregularidades no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC), considerando que a unidade foi entregue com Alvará Sanitário válido até novembro de 2024 (conforme foto em anexo) e de Segurança Contra Incêndio e Pânico, válido até 18 de agosto de 2025 (conforme foto em anexo). No dia 31 de dezembro, quando encerrou o período interventivo, a unidade estava com o sistema Hórus em atividade, medicamentos e insumos abastecidos e com cobertura contratual para compras. Ressaltamos que todas as informações da situação de como a saúde foi entregue foram repassadas aos órgãos de controle. Obras As novas unidades foram entregues mais modernas e com padrão de qualidade de clínicas particulares. No caso específico da Ouro Fino, os problemas detectados após a chuva estão cobertos pela garantia da empreiteira. Lá, o Gabinete entregou com mobiliário, equipamentos e farmácia cheia, conforme mostram imagens feitas por participantes da inauguração. Vale destacar O Gabinete se colocou à disposição para fazer a transição na última semana de dezembro e oficiou a Prefeitura, Câmara Municipal de Cuiabá e órgãos de controle alertando sobre a necessidade da mesma. O Gabinete de Intervenção reforça que a situação de como a Saúde foi entregue para a Prefeitura de Cuiabá no dia 31 de dezembro é de conhecimento dos órgãos de controle, como Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público. Conforme determinado pela Justiça, a Comissão de Apoio e Monitoramento já está trabalhando e espera colaboração da prefeitura para que o Termo de Ajustamento de Condutas seja cumprido. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil prende homem investigado por violência doméstica e familiar
A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher, da Delegacia de Alta Floresta, região norte do Estado, prendeu um homem investigado pela prática de violência doméstica e familiar, na quarta-feira (03.01). A ação para cumprimento de mandado de busca e apreensão resultou na localização de duas espingardas, munições, entre outros materiais utilizados para recarregar munições. O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, após ser surpreendido na posse dos objetos em sua residência no bairro Cidade Bela. Conforme apurado pelos policiais civis, dentre todas as formas de violência cometido pelo agressor contra a mulher, um dos fatos ocorreu na noite de Natal. O suspeito, sob influência de álcool, ameaçou a vítima de morte, dormindo com uma das espingardas sob o travesseiro. Diante das informações gravíssimas e do pedido de medida protetiva de urgência requerida pela vítima, o delegado do Núcleo de Defesa da Mulher, André Victor de Oliveira Leite, representou pelo mandado de busca e apreensão domiciliar. O delegado ressaltou a importância da conscientização sobre a gravidade da violência doméstica e a necessidade de fomentar uma comunidade onde a igualdade e a dignidade de todas as mulheres sejam valorizadas e protegidas. Fonte: Governo MT – MT
Trânsito no trecho da MT-251 no Portão do Inferno foi liberado às 14h nesta quinta-feira (04)
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, foi liberado às 14h desta quinta-feira (04.01), conforme divulgado antecipadamente pela Pasta. O trecho foi fechado na manhã desta quinta-feira para o início dos trabalhos de implantação das telas de contenção na região. Os serviços serão realizados todas as manhãs, de segunda-feira a sábado, das 8h às 14h, considerando as possibilidades meteorológicas. A medida faz parte das intervenções emergenciais propostas pelo Governo de Mato Grosso diante dos riscos geológicos identificados na região do Portão do Inferno. A liberação do trânsito no local depende das condições climáticas. Apenas veículos leves são autorizados a passarem pelo Portão do Inferno. Contudo, em caso de chuva, o tráfego é interrompido e apenas volta a ser liberado após vistoria dos técnicos da Sinfra. Veículos pesados que precisam passar pela região devem buscar vias alternativas. A rota indicada é ir pela BR-163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães. A Sinfra-MT ressalta que o Governo tem monitorado a situação no local 24 horas por dia, por meio de técnicos da Sinfra, Defesa Civil e câmeras do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar faz o controle do tráfego na região. As informações sobre liberação ou bloqueio da pista são divulgadas diariamente pelo Governo de Mato Grosso no site oficial e nas redes sociais. Fonte: Governo MT – MT