Atualização do Sistema PJe 2º Grau é concluída pela equipe de tecnologia do TJMT nesta sexta-feira
A Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CTI/TJMT) concluiu a atualização do Sistema PJe 2º Grau para a versão 2.4 nesta sexta-feira (5 de janeiro). A evolução de versão estava prevista para ser realizada entre os dias 5 e 7 de janeiro e, de forma célere, a equipe de tecnologia do tribunal já concluiu o trabalho no sistema de 2º grau. Já as ações de evolução do PJe 1º Grau ainda estão em andamento, de modo que eventual indisponibilidade poderá acontecer. A evolução abrange 11 versões do Sistema PJe, incluindo 10 novas funcionalidades, 103 melhorias e 311 correções. Dentre essas atualizações estão a implementação do código de integração do Criminal e Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, entre em contato com o Suporte Técnico pelo telefone: (65) 3617-3900 ou faça a abertura de um chamado utilizando a Central de Atendimento (https://cti.tjmt.jus.br/#/login) da CTI/TJMT. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Museu de História Natural promove oficinas culturais e prática de ioga
A programação de oficinas gratuitas do Museu de História Natural de Mato Grosso neste mês de janeiro conta com pintura em aquarela, desenho, colagem e prática de ioga. As atividades são realizadas nos finais de semana pela manhã, na extensa área verde do espaço cultural. Para participar, é preciso fazer inscrições antes pela internet. Além de oferecer exposições permanentes de arqueologia e paleontologia, o Museu promove atividades gratuitas rotineiramente ao público, com o objetivo de aproximar a população do equipamento cultural. Além de ser um centro de divulgação científica, o Museu também vem se consolidando como um espaço de convivência e lazer para famílias de Cuiabá. As vagas para a oficina de desenho, que ocorre neste sábado (06.12), já estão preenchidas. As atividades dos próximos fins de semana de janeiro ainda terão inscrições online abertas. Entre elas estão colagem criativa, pintura em aquarela, desenho e brincadeiras, ioga, desenhos e cenários pré-históricos. As inscrições são feitas via link disponibilizado na biografia do Instagram do Museu (@museuhistorianaturalmt – https://linktr.ee/mhnmt). As vagas são concorridas, então é preciso ficar atento ao horário de abertura das inscrições, que começam às 17h das quartas-feiras que antecedem as atividades. As inscrições terminam assim que as vagas são preenchidas. O Museu de História Natural de Mato Grosso é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), que funciona em gestão compartilhada com o Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Instituto Ecoss). Com uma extensa área verde cercada por árvores nativas e pequenos animais silvestres, o passeio ao espaço cultural inclui conhecer duas réplicas de dinossauro em tamanho real, trilha sensorial e, para as crianças, brincar no parquinho. Programação de janeiro 13/01 – Oficina de Colagem Criativa – Maira Telles Esta oficina é um convite para explorar o mundo das texturas. As crianças terão a oportunidade de criar uma colagem única com elementos da natureza coletados no jardim do Museu de História Natural de Mato Grosso, como galhos, folhas secas e verdes. A ideia é desvendar suas propriedades de forma lúdica, criativa e sustentável. Horário: 9h às 11h Abertura das inscrições dia 10/01 às 17h: https://linktr.ee/mhnmt 20/01 – As Cores do Museu – Kadinne Strobel Nesta oficina, serão explorados os fundamentos básicos da aquarela: o uso das cores. Os participantes terão a chance de explorar a teoria das cores e coletar elementos do Museu, como flores e pedras, para criar suas próprias paletas. Horário: 9h às 11h Abertura das inscrições dia 17/01 às 17h: https://linktr.ee/mhnmt 21/01 – Oficina de desenho, formas e brincadeiras – Danilo Barreto Com técnicas de desenho simples e brincadeiras lúdicas, a proposta é mostrar que qualquer pessoa pode criar desenhos usando formas geométricas básicas e materiais do dia a dia. Horário: 9h às 11h Abertura das inscrições dia 10/01 às 17h: https://linktr.ee/mhnmt 27/01 – Ioga no Jardim do Museu – Amanda Cristhie A prática de ioga na área verde do Museu oferece benefícios físicos, mentais e emocionais. Além das vantagens tradicionais do Hatha Yoga, a conexão com a natureza proporciona serenidade, equilíbrio e revitalização. O ambiente ao ar livre contribui para uma experiência mais ampla e confortável, criando uma oportunidade única para quem busca bem-estar. Horário: 8h às 9h Abertura das inscrições dia 24/01 às 17h: https://linktr.ee/mhnmt 27/01 – Oficina de Desenho de Cenários Pré-Históricos – Fernanda Fidellis Nesta oficina, aprenda a desenhar cenários inspirados na fauna e flora jurássica. Fernanda compartilhará seu processo criativo com o passo a passo, mostrando como criar ilustrações imaginárias incríveis. Horário: 9h às 11h Abertura das inscrições dia 24/01 às 17h: https://linktr.ee/mhnmt Serviço Museu de História Natural de Mato Grosso Endereço: Avenida Manoel José de Arruda (Beira Rio), nº 2000, bairro Jardim Europa, Cuiabá. Funcionamento: Quarta a domingo, das 8h às 18h. Entrada: R$ 12,00 (inteira) e R$ 6,00 (meia). Entrada gratuita aos domingos e feriados. Mais informações: telefone (65) 99686-7701 e Instagram @museuhistorianaturalmt Fonte: Governo MT – MT
Sema apreende mais de uma tonelada de pescado ilegal em operações da piracema
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) fecha o balanço do primeiro trimestre de operação de defeso da piracema com a apreensão de mais de uma tonelada de pescado ilegal, totalizando 1.256 kg. Durante as operações contra a pesca ilegal, também foram aplicadas multas que chegaram a mais de R$ 218 mil. Os dados são da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema-MT, que coordena as operações de forma integrada com a Polícia Militar, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Polícia Civil. O levantamento dos últimos três meses inclui também a apreensão de seis veículos, seis embarcações, sete armas, 37 tarrafas, 79 redes, 123 petrechos de pesca e 392 cevas fixas. Ao todo, ainda foram vistoriados mais de oito toneladas de pescado, 2.392 veículos, 143 embarcações e 72 estabelecimentos, com a conferência dos estoques declarados. Oito pessoas foram conduzidas para as centrais de flagrantes e 1.016 peixes foram devolvidos aos rios do Estado. Defeso da piracema Em Mato Grosso, o período de defeso da piracema teve início em 02 de outubro e segue até 1º de fevereiro de 2024. Durante essa fase de “subida do peixe”, que nada contra a correnteza em busca de locais adequados para desova, possibilitando a reprodução, está proibida a pesca nos rios do Estado. É permitida apenas a de subsistência e desembarcada, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Quem desrespeitar as regras pode ter o pescado, veículos e equipamentos apreendidos, além de receber multa no valor de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de até 150 reais por kg de pescado; e ser conduzido à delegacia. Veja aqui as regras. Canal de denúncia A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais. Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190. *Supervisão de texto de Nayara Takahara. Fonte: Governo MT – MT
Comarca de Alta Floresta seleciona assessor de gabinete II
O diretor do Fórum da Comarca de Alta Floresta, juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, está selecionando assessor (a) de gabinete II para atuação, exclusivamente, presencial. O (a) profissional atuará na 2ª Vara Cível e na Vara da Infância e Juventude da Comarca, que fica a 803 km de Cuiabá. Como se inscrever: a inscrição será realizada por meio de envio de currículos para o e-mail [email protected] até às 19h do dia 26 de janeiro de 2024. Requisitos: para concorrer à vaga a pessoa deve ser bacharel em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ter experiência de atuação em gabinete e ter destreza na escrita formal da Língua Portuguesa. Seleção: será feita por meio de análise de currículo, prova discursiva (sentença e análise de pedido liminar) com os (as) candidatos (as) selecionados (as), além de entrevista pessoal por vídeo conferência com o magistrado. Os (as) profissionais (as) selecionados (as) serão contatados (as) pelo magistrado até o dia 02 de fevereiro de 2024 para a realização da prova discursiva. Remuneração: O salário mensal do cargo de assessor II é de R$ 5.664,22, além de R$ 1.985,00 de auxílio saúde e de R$ 1.900,00 de auxílio alimentação, totalizando o valor bruto de R$ 9.549,22. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Link para inscrição em Formação Nacional Continuada é alterado
A coordenação da Formação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos informa que foi alterado o endereço para inscrição. Acesse o novo link aqui. As inscrições que foram registradas no link anterior serão migradas para a nova plataforma. O curso é online e gratuito. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, é parceiro da iniciativa. As aulas começam no dia 23 de janeiro e se estenderão até o dia 28 de maio. Os encontros ocorrerão sempre às terças-feiras, na modalidade online. O temas serão abordados no formato de conferências no Canal YouTube Proteção Integral, com a atuação de um (a) mediador(a) e expositores(as) especialistas. Importante destacar que um grupo de trabalho permanecerá acompanhando a participação no chat – onde serão selecionadas questões e pontos para serem destacados, através de legenda, durante as apresentações, ou direcionados para a mesa expositora. Público-alvo: a) Conselheiros Tutelares – titulares e suplentes; b) Profissionais das áreas que se relacionam ao SGD – Sistema de Garantia de Direitos (políticas públicas, especialmente nas áreas da saúde, educação, assistência social, trabalho, direitos humanos, segurança pública, planejamento, orçamentária, relações exteriores e promoção da igualdade e valorização da diversidade); c) Estudantes de Graduação de áreas afins, como Pedagogia, Educação Física, Serviço Social, Psicologia, Medicina e demais áreas de saúde, Direito, Enfermagem e Licenciaturas em geral. Fonte: Ministério Público MT – MT
Assembleia aprecia contas do governo e orçamento da segunda-feira (08)
Os deputados estaduais realizarão sessão plenária na próxima segunda-feira (08), à partir da 10h, para deliberar sobre o orçamento estadual, contas do Poder Executivo e o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 64/2023, que dispõe sobre a realocação de área de reserva legal para atividades de mineração. Outra sessão está prevista na quinta-feira (11) para apreciação de Mensagem do Governo estadual sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do estado. O calendário de votação foi definido durante reunião realizada no Colégio de Líderes, na manhã desta sexta-feira (05), na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). “Na segunda-feira vamos votar as contas do governo, o projeto da realocação de áreas da mineração e a LOA em segunda votação. Como provavelmente haverá pedido de vista, voltamos na quinta-feira para votação final”, afirmou o presidente do Legislativo estadual, deputado Eduardo Botelho (União). Além do PLC 64/2023 e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2236/2024), também deverão ser apreciadas as contas do governo e a segunda votação do Projeto de Lei 175/2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2024-2027. Durante a reunião do Colégio de Líderes, nesta sexta-feira, ficou definida como será a destinação de recursos das emendas parlamentares em 2024, que estão estimadas em R$ 24 milhões por deputado. Atualmente, 50% do valor das emendas têm livre destinação e outros 50% são destinados à saúde pública. O Governo do Estado solicitou que 40% do montante relacionado à saúde fossem enviados ao Programa Mais Cirurgia (programa do Poder Executivo para colocar em dia a realização das chamadas cirurgias eletivas, ou seja, não emergenciais, que ficaram atrasadas devido à pandemia). Após discussão, o Colégio de Líderes definiu que cada deputado vai destinar 30% dos R$ 12 milhões referentes à saúde ao Programa. De acordo com o deputado Eduardo Botelho, os parlamentares entenderam como importante o apelo do Executivo e vão ceder parte das emendas para as cirurgias. Outra mudança foi com relação aos pagamentos dos recursos. Segundo o presidente, o empenho será feito diretamente às prefeituras após a aprovação dos projetos, sem a necessidade de uma segunda aprovação pelos técnicos do Poder Executivo. “Não fazia sentido os técnicos das prefeituras aprovarem os projetos, e depois eles serem submetidos a outra análise da Sinfra, para só então pagar. O governador entendeu isso e agora, após aprovação dos projetos das prefeituras, as emendas serão pagas e depois será prestado conta dos serviços”, explicou Botelho. Por ser ano eleitoral, as emendas parlamentares têm até junho para serem pagas. De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), deputado Carlos Avallone (PSDB), haverá um esforço para que os recursos sejam pagos dentro da janela. Também entrou em discussão na reunião do Colégio, a destinação de recursos para a elaboração do projeto e para a execução das obras da MT-030, estrada alternativa que vai ligar Cuiabá a Chapada dos Guimarães. Com os problemas registrados na MT-251, atual via de acesso entre os municípios, os deputados se comprometeram a realocar recursos previstos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 para garantir a elaboração do projeto ainda este ano. O orçamento para execução da obra deverá entrar no orçamento de 2025. LOA – Com os acordos feitos durante a reunião do Colégio de Líderes, os parlamentares terão até domingo para enviar emendas ao PLOA 2024 e a CFAEO deverá se reunir na segunda-feira (08) para analisar todos os textos encaminhados. Até o início da tarde desta sexta-feira (05), os deputados já tinham apresentado 112 emendas ao texto original, enviado pelo Poder Executivo no final de novembro passado.A receita total da LOA 2024 está prevista em R$ 35,060 bilhões, deste total, R$ 23,855 bilhões serão para despesas do orçamento fiscal e R$ 11,204 bilhões para o orçamento da Seguridade Social. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Políticos lembram luta de Satélite em prol da região norte de Mato Grosso
A notícia do falecimento do ex-deputado Pedro Satélite foi recebida com tristeza pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT). Alguns políticos citaram o legado deixado por Satélite ao longo dos cinco mandatos como deputado e três como suplente, sobretudo sobre luta em defesa da BR-163, principal acesso ao norte mato-grossense. O corpo do ex-deputado foi velado no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, na sede do Parlamento Estadual. Para o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (União), Satélite contribuiu diretamente para a construção do Estado. “Pedro Satélite teve contribuição importante para o desenvolvimento do estado, em especial no setor de exportação. Por isso, marca a história. Como guerreiro tentou vencer o câncer de pâncreas, mas infelizmente não resistiu. Nossos sinceros sentimentos para toda família e amigos”, solidarizou Botelho. Satélite nasceu no dia 08 de setembro de 1955, e iniciou sua trajetória política em 1986, sendo vice-prefeito do município de Guarantã do Norte e, em 1990, como suplente de deputado estadual. O filho Márcio Rodrigo Wiegert lembrou do trabalho do pai como político durante o processo de terceirização de vários órgãos públicos, como Cemat, Bemat e Telemat. “Ele teve participação direta nesses processos, dando opiniões sobre a criação dos hospitais regionais no estado. Meu pai também foi o primeiro a criar uma assistência de apoio as famílias no interior do estado, quando na época existia somente o Pronto Socorro de Cuiabá. Ele participou de oito eleições, assumindo o mandato de deputado em todas elas. Foram cinco mandatos efetivos e três vezes como suplente. Ele também participou de todo o processo de terceirização de órgãos públicos do Estado de Mato Grosso”, apontou Márcio. Para o deputado Nininho (PSD), a história do asfaltamento da rodovia BR-163 está ligada ao trabalho de Satélite. “Foi o precursor e causador do término dessa rodovia. Podemos dizer que ele brigou e fez o primeiro caminhonaço pela rodovia que hoje é o corredor da exportação da produção do estado”, revelou. “Perdemos um grande ser humano, pai de família e amigo. Satélite deixou sua história, sendo uma pessoa que ajudou e também conheceu o desenvolvimento de Mato Grosso. Ele enfrentou a falta de infraestrutura e ajudou muitas pessoas que chegavam no estado. Trabalhou muito para a conclusão da BR-163, para que se tornasse a realidade que é atualmente”, destacou Nininho. A deputada Janaína Riva (MDB) reforçou a opinião de Nininho, lembrando que a base eleitoral de Satélite foi devido ao trabalho voltado para a BR-163. “Os números eleitorais do Satélite sempre foram voltados para a BR-163, que era o trecho que fazia sempre. O Pedro fez história no parlamento defendendo os interesses da região norte de Mato Grosso. Para mim, vai deixar saudades, e lutou contra o câncer não resistindo, mas fica o trabalho dele no estado”, apontou ela. De acordo com informações dos familiares, há dois anos e meio o ex-parlamentar vinha lutando contra um câncer de pâncreas, Satélite também teve uma embolia pulmonar em setembro passado. “Logo após o Natal ele teve dificuldades para respirar e procuramos o hospital para internação na UTI, onde ele estava lúcido e consciente. Mas, infelizmente ele teve um colapso pulmonar vindo a falecer”, explicou o filho Márcio. De acordo com o deputado Júlio Campos (União), o trabalho de Satélite teve início mesmo antes de fazer parte do quadro político do estado. “Conheci Pedro Satélite quando ele ainda não era político, mas sim, empresário da área do transporte. Depois entrou para a política mato-grossense como representante da região norte sempre vinculada ao setor de transporte. Foi um político moderado e equilibrado que prestou relevantes serviços ao Estado, e hoje é um dia triste para os mato-grossenses”, afirmou. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Trânsito no Portão do Inferno está liberado em meia pista para veículos leves
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. No entanto, a pista poderá ser interditada a qualquer momento em caso de chuvas na região. A Sinfra ressalta que das 8h às 14h, de segunda-feira a sábado, a pista fica interditada para serviços de implantação de tela de contenção na região do Portão do Inferno, como medida emergencial para conter os deslizamentos de terra na região. Fonte: Governo MT – MT