Caminhoneiros afirmam que duplicação realizada pelo Governo de MT vai trazer mais segurança na BR-163
Quem trafega com frequência pela BR-163 após o Governo de Mato Grosso assumir a administração da rodovia federal já comemora os avanços das obras de duplicação realizadas no trecho entre Diamantino e Nova Mutum. A obra no valor de R$ 618 milhões vai garantir um trânsito mais seguro pela via. O primeiro pacote de duplicação, que prevê 86 km de pista nova, já está sendo executado em cerca de 30 km. O trecho foi escolhido por equipe técnica após mapeamento de trechos com maior índice de acidentes na rodovia, principalmente colisão frontal. A obra foi lançada em julho do ano passado. Caminhoneiro há mais de 20 anos, Antônio Sadi ressaltou a importância da rodovia para o escoamento de grãos e afirmou que a duplicação vai reduzir os riscos de acidentes. “O escoamento do Brasil hoje praticamente é aqui de Mato Grosso. Então, para nós é um sonho muito grande a duplicação dessa BR aqui e sem contar os acidentes que vão diminuir bastante”, disse. Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT A duplicação facilitará o tráfego de veículos pesados, segundo o caminhoneiro Marcos Serafin. “Vai melhorar o fluxo de caminhões que é muito grande, porque não tem acostamento, e agora com a duplicação vai ficar ótimo e a tendência é só melhorar”, comentou. Além da nova via, também é feita a recuperação da rodovia antiga, sinalizações e a construção de acostamentos, pontes e um canteiro central. Haryson Araújo, que tem uma borracharia às margens da rodovia, contou que a obra era muito aguardada por todos que transitam pelo local. “A gente esperou muito por isso e deu certo”, pontuou. Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT O Governo do Estado também autorizou a licitação para a duplicação de segundo trecho de 80 quilômetros da BR-163, entre Nova Mutum a Lucas do Rio Verde. A obra está prevista para iniciar no primeiro semestre de 2024, com investimento de R$ 650 milhões. Para Claudinéia Ribeiro, que é de uma família de caminhoneiros e mora na região, a duplicação da BR-163 refletirá em mais segurança. “Para nós, é motivo de muita alegria saber que vai sair essa obra agora, porque é importante que a nossa família chegue com segurança em casa, então para nós é motivo de muita alegria”, afirmou. Em dezembro, o tráfego em parte da via antiga foi desviado para obras de recuperação e os motoristas têm que seguir por um trecho de 5 km da via recém-construída, ao lado da via. Assista abaixo a reportagem do jornalista Fernando Martins sobre a duplicação Fonte: Governo MT – MT
Sine-MT disponibiliza mais de 2 mil vagas de emprego nesta semana
O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), disponibiliza, nesta semana, 2.096 mil novas oportunidades de emprego para profissionais que queiram ingressar no mercado de trabalho. Os interessados devem procurar a unidade mais próxima, dentre os 34 postos do Sine-MT instalados em 31 municípios do Estado, com os documentos pessoais e o comprovante de residência. O município de Sapezal (560 km de Cuiabá) tem 382 oportunidades nesta semana, dentre elas: operador de máquina agrícola (211), auxiliar de linha de produção (25), trabalhador agropecuário em geral (15), auxiliar administrativo (14), motorista carreteiro (12), operador de secador de produtos agrícolas (6), soldador (3), contador (1), operador de drone (1) e engenheiro agrônomo (1). Em Nova Mutum (238 km de Cuiabá), o Sine-MT contabiliza 231 oportunidades, como: atendente de lanchonete (18), consultor de vendas (10), operador de pá-carregadora (4), analista de marketing (1), recepcionista secretária (1) e zelador. Somente para operador de processo de produção são 167 vagas. Já no município de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá) são 170 vagas distribuídas entre: trabalhador da avicultura de postura (50), trabalhador agrícola polivalente (36), auxiliar de laboratorista de solo (13), ajudante de carga e descarga de mercadoria (6), agente de pesquisa (5), classificador de grãos (4), jardineiro (3), camareira de hotel (1) e armador de ferragens na construção civil (1). Ao público em geral que mora em Cuiabá e Várzea Grande, estão abertas 424 vagas em áreas como: operador de caixa (66), repositor em supermercados (65), auxiliar de limpeza (27), ajudante de obras (20), auxiliar de linha de produção (16), açougueiro (15), fiscal de prevenção de perdas (23), pedreiro (13), empacotador a mão (13), ajudante de açougueiro (10), pintor de obras (8), promotor de vendas (6), servente de obras (5), técnico em segurança do trabalho (4), técnico de controle de qualidade (3), auxiliar de estoque (3), auxiliar de logística (2), auxiliar de manutenção predial (1) e gerente de recursos humanos (1). Também estão disponíveis vagas para as pessoas com deficiência (PCD) estão distribuídas 33 vagas, como: operador de caixa (10), repositor em supermercados (10), auxiliar de armazenamento (3), auxiliar de limpeza (2), conferente de carga e descarga (2), empacotador a mão (2), fiscal de caixa (2), auxiliar de lavanderia e caixa de loja (1). Quem tiver interesse também pode verificar as vagas ofertadas acessando o portal Emprega Brasil. Atendimento Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine realiza serviço de habilitação do Seguro-Desemprego, de atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital e Previdência Social. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas oferecidas diariamente. Os interessados devem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais e comprovante de residência. Na região metropolitana, o horário de atendimento das unidades do Sine localizadas nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já no posto do Sine, instalado no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping, o horário de funcionamento é das 10h às 18h. Confira a relação das vagas de emprego em anexo. Fonte: Governo MT – MT
Rio Perdido recebe ecobarreiras para contenção de resíduos
Em atendimento a notificação recomendatória do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Município de Juína, distante 740 km de Cuiabá, promoveu a instalação de ecobarreiras em dois pontos estratégicos do Rio Perdido. As estruturas têm como objetivo coletar todo tipo de resíduo flutuante que é descartado de maneira irregular nos cursos d´água. Além da instalação das ecobarreiras, o Município realizou ação de limpeza e desobstrução do rio por um trecho de três quilômetros. Foram removidos aproximadamente 50 metros cúbicos de resíduos coletados em diversas “ilhas de lixo”. O Rio Perdido abastece a cidade de Juína e vem enfrentando, ao longo dos anos, diversos problemas ambientais, com destaque para a grande quantidade de resíduos sólidos em suas margens e leito. A promotora de Justiça Ana Paula Silveira Parente explica que desde 2021 o Ministério Público vem atuando para garantir a limpeza do Rio Perdido. “Em novembro e dezembro de 2021 foi realizada uma ação solidária para a limpeza do rio. No ano de 2022, foi solicitado um parecer de equipe técnica sobre a situação do rio e foi verificado que a ação realizada anteriormente não havia surtido o efeito esperado”, explicou. Conforme a promotora de Justiça, o MPMT vem acompanhando a situação desde então e cobrando providências do Município. Em junho de 2023, a primeira ecobarreira foi instalada. Em outubro do mesmo ano, o Município apresentou ao Ministério Público um cronograma de ações de limpeza e informou que a segunda instalação já havia sido concretizada. O procedimento administrativo de acompanhamento instaurado pelo MPMT em relação ao assunto foi arquivado em 20 de dezembro de 2023, diante do acatamento da recomendação ministerial, com a instalação das ecobarreiras e da ação de limpeza realizada no rio. Fonte: Ministério Público MT – MT
Empreendimentos licenciados pela Sema já podem solicitar o Selo Verde
Estão abertas as inscrições para os empreendimentos licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) solicitarem o certificado ambiental “Selo Verde”. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário online até o dia 16 de fevereiro. Inscreva-se aqui. O Selo Verde é um certificado outorgado aos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental pela Sema-MT com objetivo de buscar medidas que atenuem os impactos ambientais negativos causados pelas atividades degradadoras e/ou poluidoras do meio ambiente. Para se inscrever, o empreendimento precisa ter um sistema de gestão ambiental implantado há pelo menos um ano e ter sido licenciado pela Sema-MT, bem como atender aos requisitos previstos no Art. 2º do Decreto nº 7.067, de 15.02.2006. Com o certificado, o empreendimento tem mais credibilidade junto ao mercado para as negociações nacionais e internacionais, já que segue os critérios do ISO 14001. A validade do documento é de até três anos. As solicitações serão analisadas por uma equipe técnica e os representantes dos empreendimentos aptos para requererem o Selo Verde serão comunicados via e-mail e terão prazo até o dia 29 de fevereiro para efetivar a inscrição. Selo Verde Instituído por meio da Lei nº 8.397 de 2005, o Selo Verde representa o comprometimento dessas empresas na promoção de ações de controle e redução dos impactos ambientais, de acordo com critérios rigorosos da Secretaria. É um símbolo do esforço conjunto para preservar e proteger o meio ambiente, mostrando que é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3645-4962 e (65) 3645-4963. Fonte: Governo MT – MT
Deputados votam PLC da mineração e pedido de vista adia votação da LOA de 2024
Em sessão plenária nesta segunda-feira (8), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar 64/2023, mensagem governamental 136/2023, que altera a Lei Complementar número 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. O PLC foi aprovado com 19 votos favoráveis, três contrários e uma ausência. Contra a matéria votaram os deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, e Wilson Santos (PSD). O projeto, que segue agora para o autógrafo em Redação Final, foi aprovado acatando a emenda número 5, restando prejudicadas as emendas 1, 2, 3 e 4, além dos substitutivos integrais número 1 e 2. O PLC 64/2023, que permite a realocação de áreas de reserva legal, começou a tramitar na Casa de Leis em agosto de 2023, e originou fortes debates. “Esse projeto chegou aqui em agosto. Tiramos a urgência, demos a oportunidade para todos deputados debaterem. Todos já têm opinião formada sobre a matéria”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), que presidia a sessão plenária, após a aprovação. Os deputados Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSDB) e Valdir Barranco (PT) aproveitaram para se manifestarem contrários à proposta, destacando a inconstitucionalidade da matéria. “Ou se acorda para isso ou as atividades econômicas de Mato Grosso estarão inviabilizadas. Não haverá água destruindo o cerrado, a floresta, comprometendo as nascentes, não haverá atividade econômica que se sustentará no Estado. Rejeitar esta matéria é garantir a sustentabilidade ambiental e econômica de Mato Grosso”, disse Lúdio Cabral que defendeu a rejeição da matéria. “Este projeto que resistimos ao máximo, quem dará a palavra final será o Poder Judiciário. Quem legisla sobre subsolo não é Estado e municípios, é a União, que é proprietária do subsolo, nem mesmo o proprietário da fazenda. Se todos, hipoteticamente, resolverem fazer o realocamento de reserva legal, não tem área em Mato Grosso para isso. Dar à Sema essa autonomia, sob seus critérios, é algo muito temerário”, disse o deputado Wilson Santos (PSD) em plenário ao defender a rejeição do PLC 64/2023. O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB) defendeu a aprovação do PLC e destacou – segundo ele – a discussão democrática da matéria pela Assembleia Legislativa. A defesa de Russi foi endossada pelo líder de governo no Parlamento, deputado Dilmar Dal’Bosco que, ao encaminhar a votação, destacou a orientação para a base governista pela aprovação da matéria. LOA DE 2024 Durante a Ordem do Dia, um pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT) adiou a votação do Projeto de Lei 2236/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2024. A vista foi concedida por um prazo de três dias. Ao final da sessão plenária, o presidente Eduardo Botelho convocou nova sessão para votar a LOA de 2024 para a próxima quinta-feira (11). Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Curso aproxima conselheiros da Rede de Atenção Psicossocial
Equipes que atuam na Rede de Atenção Psicossocial do município de Cuiabá participaram nesta segunda-feira (08), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, da abertura do Curso de Capacitação para conselheiros tutelares. O objetivo foi mostrar aos novos conselheiros os caminhos que devem ser seguidos para encaminhar uma criança ou adolescente que necessita dos serviços de saúde mental. “Essas discussões possibilitam o fortalecimento da rede de proteção. Ainda temos muitos desafios e lacunas a serem superados, mas com diálogo chegaremos a um resultado satisfatório”, destacou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada da Criança e do Adolescente. A promotora de Justiça Ana Luíza Barbosa da Cunha, que atua na Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá, também destacou a importância do diálogo entre as instituições que integram a rede de proteção. “Esse é o passo inicial para essa missão tão desafiadora, que é ser conselheiro tutelar. Temos a certeza de que esta capacitação será muito útil a vocês no exercício das suas funções”, afirmou. Aproximadamente 65 conselheiros estão participando do curso, que seguirá até terça-feira (09). Na quarta-feira (10), às 9h, haverá a posse dos novos conselheiros tutelares. A cerimônia será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O Curso de Formação para Conselheiros Tutelares foi elaborado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude, com realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Dividido em 20 módulos, o curso tem aproximadamente oito horas de duração e conta com corpo docente formado por membros e servidores do MPMT e parceiros. Além das videoaulas, a plataforma Ensino a Distância do Ceaf traz material de leitura complementar, modelos de documentos e orientações gerais a título de sugestão para aplicação do treinamento. Os participantes serão certificados pela Escola Institucional. O curso aborda temas como “Política de Atendimento das Crianças e dos Adolescentes”, “Acolhimento Institucional e Familiar”, “Redes Municipais de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CRAS, CREAS, CAPS, CAPS-I) e outros”, “Suspensão e Destituição do Poder Familiar”, “Adoção e Entrega Legal”, “Ato Infracional na Rotina do Conselho Tutelar”, “Violência contra Crianças e Adolescentes e Medidas Protetivas de Urgência”, “Atuação do Conselheiro Tutelar na Rede de Educação”, “Evasão Escolar, Busca Ativa e Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai)”, entre outros. Fonte: Ministério Público MT – MT
Polícia Penal prende 22 mulheres que tentavam entrar na PCE com documentos falsos
A Polícia Penal prendeu 22 mulheres que tentavam entrar na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, com Carteiras Individuais de Visitantes (CIV) falsas, nesse domingo (07.01), dia de visitas aos reeducandos. Cinco delas estavam com drogas. Conforme a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), as mulheres não tinham feito a solicitação das carteiras de visitantes, pois não constavam protocolos de entrada para a confecção dos documentos, apontando que eram falsos. Além disso, os dispositivos de segurança (QR Code) não eram compatíveis com nenhum código utilizado nas Carteiras Individuais de Visitantes. Já a localização do entorpecente ocorreu após mulheres passarem pelo escanner corporal e levantarem suspeitas dos policiais penais que iniciaram uma revista minuciosa. Na abordagem, os agentes apreenderam quatro porções de maconha, duas de cocaína, 200 papelotes de seda, sete carregadores, sete cabos USB’s e chips para celulares. Todo material estava preso ao corpo das visitantes. Diante dos fatos, as mulheres, a droga e as carteiras foram encaminhadas para a Central de Flagrantes. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Comunitária prestou mais de 35 mil atendimentos à população em 2023
A Polícia Comunitária realizou 35.339 atendimentos, desenvolveu programas educativos em escolas, capacitou jovens e promoveu campanhas de conscientização sobre diversas temáticas, para aproximar a segurança pública da sociedade mato-grossense, neste ano. A Coordenadoria Estadual, ligada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), trabalha para priorizar a coletividade e atuar em benefício dela, construindo um ambiente seguro e uma parceria efetiva com a população, conforme o coordenador da Polícia Militar, tenente-coronel da Polícia Militar Sebastião Carlos da Silva. “A Sesp tem buscado essa aproximação entre as forças de segurança pública e a sociedade e a Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária (CEPC) tem efetivado esse entrelaçamento, em especial com as representações da sociedade, com os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs). Isso por meio de pautas pela conscientização da importância dessa parceria e de cada parceiro, buscando uma colaboração séria e hábil ao fortalecimento da Polícia Comunitária”, afirmou. Atendimentos sociais Somente nas seis edições do projeto Comunidade Integrada, 17.800 pessoas foram atendidas nas localidades de Pontal do Marapé, em Nova Mutum; Ponta do Aterro, em Vila Bela da Santíssima Trindade; Mirassol d’Oeste, Poxoréu, Vila Rica e Nortelândia. O projeto leva às comunidades atendimentos médicos, sociais, palestras educativas sobre prevenção à violência, drogas e criminalidade, além de operações de segurança pública e concursos de redação com premiações. As bases comunitárias também atuaram intensamente na prestação de serviços à sociedade com 16.512 atendimentos durante o ano. Destes, 6.246 foram visitas a residências, comércios, escolas, centros de saúde, associações, entre outros, para discutir e ouvir problemas locais, ou se colocar em prontidão para atender a população naquilo que couber à segurança pública. Também houve mais de 1.420 visitas solidárias. Houve auxílio também em 28 patrulhas Maria da Penha, 1.134 visitas a postos de saúde da família, 239 projetos sociais desenvolvidos e 224 palestras sobre diversos temas de interesse público. A CEPC também promoveu 78 visitas de orientação técnica e atendeu mais de 850 pessoas. Elas são realizadas para os Conselhos Comunitários de Segurança Pública das cidades, ou para outra representatividade atuante, visando unir forças entre a sociedade e as forças de segurança local, para que, em conjunto, busquem soluções para os problemas da região. Nessas visitas também são oferecidas capacitações e nivelamento de conhecimento sobre a Polícia Comunitária e seus avanços na sociedade, adquirindo também a captação de recursos para investir na comunidade local. Também foram realizados dois cursos intensivos em Polícia Comunitária, beneficiando mais de 170 pessoas. *Sob supervisão de Fabiana Mendes Fonte: Governo MT – MT