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janeiro 12, 2024

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  • Notícias

Governo sanciona PL relatado por Jayme que facilita decisão sobre aposentadoria

O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício...
Desde o dia 1º de janeiro deste ano, está proibido o transporte, comércio e armazenamento de peixes oriundos de rios mato-grossenses no Estado - Foto por: Mayke Toscano - Secom/MT
  • Notícias

Prazo para pescadores se cadastrarem no Repesca vai até 19 de fevereiro

Pescadores profissionais artesanais, residentes no Estado de Mato Grosso, que fazem da pesca o principal meio de vida e fonte de renda, devem se cadastrar até o dia 19 de fevereiro de 2024 no sistema para o Registro Estadual de Pescadores (Repesca/MT...
Christiano Antonucci/ Secom-MT
  • Notícias

Projeto Hortas Escolares contemplará 300 unidades estaduais de ensino em 2024; veja quais são

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou a lista das 300 unidades escolares contempladas no Projeto Hortas Escolares 2024, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familar (Seaf-MT), e que irá destinar investiment...
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  • Notícias

Corregedoria retoma correições presenciais em 2024

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) irá retomar as correições ordinárias presenciais nas unidades judiciárias da Primeira Instância do Estado de Mato Grosso no próximo dia 23 de janeiro (terça-feira). A abertura do calendário 202...

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