Em reunião com ministro, governador avança na criação de curso de Medicina no Araguaia
O governador Mauro Mendes se reuniu com o Ministro da Educação, Camilo Santana, para definir estratégias e viabilizar a criação do curso de Medicina em Barra do Garças. A expectativa é que a criação do curso seja aprovada ainda no primeiro semestre deste ano. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (17.01) na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O governador destacou que a criação do curso representaria um avanço no desenvolvimento educacional e na saúde da região. “O curso será uma grande contribuição para o Vale do Araguaia e para a formação de bons profissionais para atenderem a saúde pública no Estado de Mato Grosso. A comunidade local aguarda com expectativa o desdobramento desses esforços, que vão representar um marco significativo para a educação e a saúde na região”, afirmou. O suplente de senador Mauro Carvalho também esteve presente na reunião e destacou o interesse de agilizar a criação do curso, que é um sonho antigo do Vale do Araguaia. “A região de Barra do Garças está esperando há muito tempo a homologação desse curso, então o governador Mauro Mendes marcou essa reunião para dar celeridade no processo”, disse. Em maio de 2022, o governador autorizou o repasse de R$ 1,5 milhão para reforma e melhoria do Hospital e Pronto-Socorro de Barra do Garças para possibilitar a aprovação do curso pelo MEC. O processo foi encaminhado para o aval do Ministério da Saúde. Assim que aprovado, segue para homologação do Ministério da Educação. Também participaram da reunião a senadora Margareth Buzetti e o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia. Fonte: Governo MT – MT
CFAEO fechou 2023 com 220 atividades realizadas
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) fechou o ano de 2023 com dez audiências públicas realizadas e seis reuniões, sendo uma de instalação, quatro ordinárias e uma extraordinária, destinadas a deliberações de proposituras que tramitaram no colegiado. Segundo dados do Núcleo Econômico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, das dez audiências, três foram referentes ao debate e apresentação do desempenho das Metas Fiscais, sendo uma referente ao 3º Quadrimestre/2022 e duas direcionadas ao 1º e 2º Quadrimestres de 2023, outras 4 ao desempenho de Metas Físicas, com ênfase no 2º semestre/2022 e 1º semestre/2023. Também aconteceu uma audiência referente à apresentação do Relatório de Ação Governamental (RAG) do 3º exercício do Plano Plurianual (PPA) (2020/2023). Os deputados realizaram ainda audiência referente à apresentação do PPA Quadriênio 2024-2027 e uma audiência destinada à apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024. Durante a sessão legislativa de 2023, no âmbito da CFAEO, foram apreciadas 220 proposições, sendo 98 projetos de lei com 13 substitutivos integrais, 100 emendas parlamentares, oito projetos de lei complementar e um projeto de decreto legislativo. Vale destacar que, durante o ano, o deputado Wilson Santos (PSD) foi o parlamentar que mais apresentou projetos, totalizando 14 proposituras, seguido por Valdir Barranco (PT), que apresentou 12 projetos. Na primeira colocação, ficou o Poder Executivo com 22 proposituras. A CFAEO representa uma das quatro comissões permanentes, integrantes do Núcleo Econômico. Para o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), 2023 foi um ano altamente produtivo, com muitos avanços. “Entendo que um dos pontos mais importantes foi a estruturação de uma consultoria dentro da própria comissão, onde nos espelhamos na consultoria do Senado, que conta com as melhores cabeças para discutir o orçamento do país”, revelou Avallone. “Pegamos aquele modelo e trouxemos para Mato Grosso e implantamos na Assembleia. Nessa consultoria temos os ex-secretários de Estado de Planejamento e Fazenda, professores economistas com experiências em projetos, enfim, montamos uma equipe altamente competitiva e com conhecimento de causa. Trata-se de um grupo que dá um apoio muito grande para a comissão formatando um relatório mensal para os deputados acompanhar todos os gastos do governo”, explicou ele. Diante dessa iniciativa da CFAEO, a equipe técnica trabalhou também para que o Governo do Estado pagasse as emendas dos deputados. “Isso foi bastante significativo. O presidente da comissão recebe um relatório semanal de todas as emendas dos deputados que estão sendo liberadas. Com isso, podemos acompanhar esse trâmite mediante esse documento. Em 2023, tivemos 98% das emendas empenhadas e a grande maioria liquidada e paga”, apontou Avallone. Para 2024, o presidente da CFAEO, pretende incluir o Orçamento Mulher. “O objetivo é para que elas participem mais de audiências públicas com propostas e sugestões. Em março, vamos destacar todas as ações feitas para as mulheres, sendo que, a partir do orçamento de 2025, o Orçamento Mulher já terá uma cara definida de ações e recursos gastos”, revelou ele. Durante ao ano legislativo de 2023, referente a 20ª Legislatura, a comissão analisou não somente as questões financeiro-orçamentárias, mas deliberou sobre o mérito de inúmeras matérias que têm impacto na vida dos mato-grossenses. Equipe técnica A equipe técnica do Núcleo Econômico é composta por nove servidores, sendo coordenado por um consultor legislativo da Mesa Diretora, e outros dez servidores, entre técnicos, assistentes e assessores, os quais desenvolvem atribuições de apoio, consultoria e assessoramento às atividades parlamentares. É bom destacar que as comissões permanentes são órgãos participantes do processo legislativo que integram a estrutura organizacional da Casa de Leis. Têm por finalidade dar parecer sobre proposições submetidas à sua análise. É durante as comissões que os deputados, justamente por estarem reunidos em número menor que no Plenário, conseguem examinar detalhadamente os projetos que tramitam na Assembleia, analisando os detalhes técnicos e jurídicos, identificando o assunto de cada um, ouvindo autoridades e especialistas na matéria neles tratada, propondo-lhes eventuais alterações e aperfeiçoamentos. Em relação ao aspecto jurídico, cita-se o julgamento das proposições nos aspectos de legalidade, constitucionalidade e regimentalidade. Quanto ao aspecto técnico a propositura pode ser avaliada sob requisitos de mérito: conveniência, oportunidade e relevância social. A CFAEO é composta pelos deputados titulares: Carlos Avallone (PSDB) (presidente); Valmir Moretto (MDB) (vice-presidente); Cláudio Ferreira (PTB); Juca do Guaraná (MDB) e Lúdio Cabral (PT). Os suplentes: Dilmar Dal Bosco (União); Max Russi (PSB); Faissal (Cidadania); Janaina Riva (MDB) e Valdir Barranco (PT). Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Ação integrada impede furto a loja e prende um suspeito no Centro de Cuiabá
Ação integrada das forças de segurança, na noite desta quarta-feira (17.01), prendeu um homem e impediu furto a uma loja de eletrodomésticos na Rua 13 de Junho, no Centro de Cuiabá. Na ocasião, materiais que seriam utilizados para arrombar o cofre do estabelecimento e uma arma de fogo com munições foram apreendidos. Conforme o boletim de ocorrência, equipes do Grupo de Apoio (GAP) e 24º Batalhão de Polícia Militar obtiveram informações de que uma quadrilha planejava furtar estabelecimentos comerciais na Rua 13 de Junho, e que iriam acessá-los através de um matagal na Rua Antônio Maria. Ainda conforme informações, dois carros davam apoio à ação criminosa e diversos ‘olheiros’ estariam monitorando a região. Diante dos relatos, os militares se deslocaram ao centro da cidade e iniciaram uma varredura, com técnicas de patrulha rural. Em determinado momento, os policiais ouviram barulho vindo do telhado da loja de eletrodomésticos e visualizaram o suspeito L.H.O.S., de 26 anos, com uma arma de fogo em mãos. O rapaz atirou contra as equipes, que revidaram e atingiram o suspeito. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), mas não resistiu aos ferimentos. Após o confronto, foi solicitado apoio de outras unidades, e as especializadas da PM que atuavam na Operação Metrópole Segura, da Sesp, iniciaram as buscas pelos comparsas de L.H.O.S. Um suspeito de 35 anos foi preso em um carro Toyota Etios branco, que dava assistência na tentativa de furto ao estabelecimento. Com o fim das diligências e a confirmação de que não havia mais suspeitos no local, a Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram acionadas para os procedimentos legais. No local do crime, os policiais civis e peritos encontraram pé de cabra, cordas, luva de raspa, lanternas, esmerilhadeira, uma pistola calibre 380 com carregador e seis munições intactas, além de duas cápsulas deflagradas do mesmo calibre. Participaram da ocorrência equipes do Grupo de Apoio (GAP), 24º Batalhão, Batalhão Rotam, Força Tática, 1º Batalhão, Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Fonte: Governo MT – MT
Ação integrada impede furto de loja e prende um suspeito no Centro de Cuiabá
Ação integrada das forças de segurança, na noite desta quarta-feira (17.01), prendeu um homem e impediu furto a uma loja de eletrodomésticos na Rua 13 de Junho, no Centro de Cuiabá. Na ocasião, materiais que seriam utilizados para arrombar o cofre do estabelecimento e uma arma de fogo com munições foram apreendidos. Conforme o boletim de ocorrência, equipes do Grupo de Apoio (GAP) e 24º Batalhão de Polícia Militar obtiveram informações de que uma quadrilha planejava furtar estabelecimentos comerciais na Rua 13 de Junho, e que iriam acessá-los através de um matagal na Rua Antônio Maria. Ainda conforme informações, dois carros davam apoio à ação criminosa e diversos ‘olheiros’ estariam monitorando a região. Diante dos relatos, os militares se deslocaram ao centro da cidade e iniciaram uma varredura, com técnicas de patrulha rural. Em determinado momento, os policiais ouviram barulho vindo do telhado da loja de eletrodomésticos e visualizaram o suspeito L.H.O.S., de 26 anos, com uma arma de fogo em mãos. O rapaz atirou contra as equipes, que revidaram e atingiram o suspeito. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), mas não resistiu aos ferimentos. Após o confronto, foi solicitado apoio de outras unidades, e as especializadas da PM que atuavam na Operação Metrópole Segura, da Sesp, iniciaram as buscas pelos comparsas de L.H.O.S. Um suspeito de 35 anos foi preso em um carro Toyota Etios branco, que dava assistência na tentativa de furto ao estabelecimento. Com o fim das diligências e a confirmação de que não havia mais suspeitos no local, a Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram acionadas para os procedimentos legais. No local do crime, os policiais civis e peritos encontraram pé de cabra, cordas, luva de raspa, lanternas, esmerilhadeira, uma pistola calibre 380 com carregador e seis munições intactas, além de duas cápsulas deflagradas do mesmo calibre. Participaram da ocorrência equipes do Grupo de Apoio (GAP), 24º Batalhão, Batalhão Rotam, Força Tática, 1º Batalhão, Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Fonte: Governo MT – MT
Governo vai economizar R$ 4 milhões em obras com decisão judicial
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) vai economizar quase R$ 4 milhões na execução de uma obra para asfaltar uma rodovia, após o Tribunal de Justiça garantir o direito de o Estado utilizar recursos minerais de uma área de utilidade pública. Com a decisão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a Sinfra-MT começou a utilizar uma jazida de cascalho em uma fazenda nas proximidades da MT-383, em Rondonópolis. A decisão atendeu pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado. Caso a empresa responsável pela obra não conseguisse retirar o material no local indicado, precisaria percorrer um trecho de mais de 60 km para buscar as pedras, o que implicaria em um aditivo estimado em quase R$ 4 milhões no valor da obra. A decisão da Justiça leva em conta que o subsolo é um patrimônio da União, e não do proprietário do terreno. Além disso, a Lei de Minas garante que União, Estados e Municípios, podem extrair substâncias minerais para uso exclusivo em obras públicas. Com o início das obras, o proprietário do terreno tentou cobrar um valor para vender as pedras, o que é ilegal, uma vez que só é possível comercializar minerais com autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). Na decisão, a desembargadora leva em conta que a área foi declarada como de utilidade pública e que a empresa responsável pela obra obteve autorização para extração do cascalho pela ANM. Como não se trata de uma desocupação, mas sim de uma ocupação temporária, a decisão garantiu ao Estado o direito de utilizar o terreno até o dia 25 de abril de 2024 para extrair o cascalho. Fonte: Governo MT – MT
CGE obtém saldo de R$ 225,9 milhões em processos julgados em 2023 com aplicação da Lei Anticorrupção
A Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) obteve um saldo de R$ 225,9 milhões em processos julgados em 2023 com a aplicação da Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013). O montante engloba multas, ressarcimento e acordos de leniência com empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. As multas administrativas totalizaram mais de R$ 153 milhões. As condenações decorreram do julgamento de sete processos administrativos de responsabilização envolvendo 18 empresas. Os sete processos se referem a fatos geradores ocorridos até o ano de 2016 e abrangem diversas práticas ilícitas, como fraude à licitação pública, manipulação ou fraude do equilíbrio econômico-financeiro de contratos celebrados com a administração pública e inexecução total ou parcial de contratos. De acordo com a Lei Anticorrupção, a multa administrativa pode variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluindo os tributos. Importante ressaltar que a multa nunca deve ser inferior à vantagem auferida em decorrência do ato lesivo, quando for possível estimar essa vantagem. Além das multas, foram aplicadas outras sanções às empresas: publicação extraordinária da decisão condenatória às custas das infratoras, declaração de inidoneidade, suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública. A Lei Anticorrupção também estipula o ressarcimento integral dos danos financeiros causados à administração pública, quando houver. Nesse sentido, os valores a serem devolvidos ao erário superaram os R$ 63 milhões em 2023. As empresas sancionadas operam em diversos ramos de atividades, como obras públicas, setor sucroalcooleiro e prestação de serviços. Leniência Em 2023, a CGE firmou acordo de leniência com três empresas, no valor de R$ 9,9 milhões. Para a celebração do acordo, a empresa deve, entre outros requisitos legais, admitir a participação no ilícito e cooperar com as investigações, com a obrigação de identificar os demais envolvidos na infração e ceder provas que comprovem o ilícito. Com a celebração do acordo de leniência, a empresa pode obter redução de até 2/3 no valor da multa e a isenção ou a atenuação das sanções administrativas previstas na Lei de Licitações. A assinatura do acordo, contudo, não desobriga a empresa de reparar integralmente o dano financeiro causado ao poder público. Destaque nacional Por causa do desempenho de Mato Grosso na aplicação da Lei Anticorrupção em seus 10 anos de vigência, o Estado foi reconhecido em 2023 pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) como o que mais aplicou multas administrativas e celebrou acordos de leniência e o segundo em instauração de processos de responsabilização. Desde a regulamentação da norma federal no Estado, em 2016, até o momento, a CGE instaurou 63 processos de responsabilização, envolvendo mais de 240 empresas envolvidas em atos ilícitos, a maioria decorrente do acordo de colaboração do ex-governador Silval Barbosa com a Procuradoria-Geral da República (PGR). As multas decorrentes desses processos somaram mais de R$ 334 milhões. Já o ressarcimento pelos prejuízos financeiros causados ao erário ultrapassou R$ 397 milhões. Os acordos de leniência totalizaram mais de R$ 1,5 bilhão. Para o alcance desses resultados, o secretário-controlador geral do Estado, Paulo Farias, destaca a capacidade técnica e o comprometimento dos servidores do órgão, bem como as parcerias institucionais com o Ministério Público Estadual (MPE), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e o Poder Judiciário. “Esses números são resultados de ações de detecção e responsabilização. Significa que, se houve a prática de atos ilícitos, conseguimos detectar e responsabilizar, e essa resposta que damos à sociedade é motivo de orgulho”, acrescentou o secretário da CGE. Integridade Mas o desafio prioritário é fortalecer a prevenção por meio de capacitações aos agentes públicos e fornecedores, aprimoramento de normas e processos e estímulo à cultura da integridade. Neste sentido, a Controladoria lançou em 2023 o Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso (Integridade MT), que estabelece diretrizes e parâmetros para que cada órgão e entidade elabore seu plano de integridade, com base nos riscos identificados para a instituição. Fonte: Governo MT – MT
Judiciário alinha com parceiros ações da audiência pública Sesmarias na Baixa Cuiabana
Espaços criativos de convivência, no Fórum da Comarca de Sinop, tem proporcionado aos servidores, servidoras, usuários e usuárias a oportunidade de integração e, principalmente, de conscientização ambiental. Coletores destinados à recepção de diversos tipos de resíduos, foram instalados em conformidade com as normativas que regem o tratamento adequado para a coleta e destinação de produtos recicláveis. A gestora judiciária da Segunda Vara Cível e responsável pelo Núcleo de Sustentabilidade da Comarca de Sinop, Luzimeiry Tomaz Nazário, destaca a importância de manter o trabalho de conscientização ambiental de forma diária e constante. “O maior desafio ambiental hoje é passar para as pessoas a consciência sobre a importância de que cada um precisa fazer sua parte. A mudança começa com pequenos gestos. Precisamos repensar o consumismo no sentido de adquirirmos apenas aquilo que realmente vamos utilizar. Eu realmente preciso desse produto? Ele é reciclável? Ele é durável? Por quanto tempo vou permanecer com esse produto? Posso substituir o uso de copo descartável por copos permanentes? São perguntas simples, que precisam se tornar ações corriqueiras, e que com o tempo acabam se tornando naturais”, afirma. Além de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de resíduos, as estratégias também têm contribuído com o trabalho desenvolvido por entidades e instituições sem fins lucrativos. Parcerias firmadas pelo Núcleo de Sustentabilidade têm potencializado os resultados e ampliado o alcance das ações. “Todo material coletado dentro do Poder Judiciário de Sinop é 100% destinado para organizações e entidades sem fins lucrativos, que acabam beneficiadas coma entrega dos produtos, e por tabela, beneficiam também a sociedade. Temos instituições parceiras para os mais diferentes tipos de coletas. Quando temos uma ideia ou problema que não temos como resolver, buscamos a parceria de uma das instituições locais, que rapidamente se juntam a nós, e os resultados são multiplicados”, destaca Luzimeiry. A coleta seletiva de materiais se tornou hábito entre os servidores. Resíduos sólidos como papel e papelão são acondicionados em bags e destinados a uma empresa especializada na produção de papel-semente e hidrossemeadura. Plásticos como copos descartáveis, copos de água mineral, garrafas pets e outras embalagens plásticas são recolhidas e destinadas à uma casa de reabilitação responsável pelo tratamento de dependentes químicos. Frascos de desodorante vazios, latinhas e outros tipos de metais são encaminhados para uma instituição que trabalha com a castração de animais de tutores carentes. O descarte adequado de itens mais sensíveis como pilhas e baterias também são encaminhados pela equipe do fórum. Resíduos orgânicos como o óleo de cozinha também são destinados para uma escola que faz a armazenagem e revenda do material. Até mesmo a borra de café é reaproveitada, e utilizada na compostagem para formação de adubo e o plantio de hortas em escolas da rede pública. O Núcleo de Sustentabilidade também mantem uma campanha permanente para a coleta e destinação de materiais inservíveis de informática e eletroeletrônicos destinados para o Hospital de Amor de Sinop, que atua no tratamento de pacientes com câncer. Agenda 2030 – Substituir o uso de copos descartáveis por materiais permanentes é apenas uma das iniciativas adotadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, para o cumprimento de metas globais para redução de resíduos. A medida faz parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável assumida pelos países membros das Nações Unidas, como política global para produção e consumo sustentáveis. Coletores e ‘bags’ de materiais recicláveis espalhados pelas dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e replicados nas comarcas no interior do Estado, dão o tom do comprometimento do Judiciário com a urgência climática. Dicas de Sustentabilidade – Evitar o consumo de produtos acondicionados em embalagens plásticas; Substituir copos e garrafas plásticas por itens duráveis como copos e canecas de vidro; Guardar a garrafa plástica consigo até encontrar um ponto de coleta para materiais recicláveis; No caso de copos e garrafas, o ideal é que estejam completamente vazios, não pode haver sobra de líquidos nas garrafas, o mesmo vale para as tampinhas plásticas. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: coletores e ‘bags’ de materiais recicláveis espalhados pelo Fórum de Sinop. Naiara Martins / Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Procon Estadual fiscaliza atuação de empresas aéreas no Aeroporto Marechal Rondon
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou fiscalização preventiva, nesta quarta-feira (17.01), junto às companhias aéreas do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande. Conforme o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Ivo Vinícius Firmo, a ação buscou verificar se as empresas aéreas têm cumprido a legislação quanto a informar o passageiro sobre pagamentos para despacho de bagagem e marcação de assento, acessibilidade e prioridade para embarque, e o dever de assistência das companhias aéreas nos casos de atrasos e cancelamentos de voos. Em Mato Grosso, a ação foi realizada de forma coordenada com os Procons Municipais nos aeroportos em Várzea Grande, Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis, Sinop e Sorriso. A ação também ocorre em todo o país, por meio da Associação Brasileira dos Procons (Procons Brasil), e foi organizada a partir das reclamações de consumidores sobre os serviços prestados pelas companhias aérea. Além da fiscalização, também está sendo realizada uma pesquisa para apurar a percepção dos consumidores sobre o serviço prestados pelas empresas aéreas. A pesquisa está disponível para ser respondida online até o próximo dia 25 (clique aqui para responder). O objetivo é realizar um diagnóstico nacional sobre o serviço prestado pelas companhias aéreas. “Esses dados que iremos coletar, tanto durante as fiscalizações quanto na pesquisa online, irão compor um relatório que irá servir para a formulação de políticas públicas na área de defesa do consumidor, especialmente no transporte aéreo de passageiros. A ideia é que o consumidor mato-grossense tenha a melhora desses serviços aeroportuários”, explicou o coordenador Ivo Vinícius Firmo. Na segunda etapa da operação, será verificada a adoção de práticas abusivas relacionadas ao transporte aéreo, como a cobrança para marcação de assentos de menores de 16 anos junto com os responsáveis e multas excessivas para remarcação de passagens. Em 2023 foram recebidas 2.062 reclamações no Procon de Mato Grosso sobre a prestação de serviços aeroportuários. As principais reclamações são sobre dificuldade ou atraso no reembolso ou devolução de valores pagos; oferta não cumprida ou serviço não fornecido; cancelamento de voos; extravio de bagagem; cobrança por serviço não reconhecido ou solicitado; e cobrança abusiva para alterar ou cancelar o contrato. Dúvidas e reclamações Em caso de dúvidas e reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência ou encaminhar a demanda pelo atendimento por WhatsApp do Procon-MT, pelo número (65) 99228-3098. É possível, ainda, registrar uma reclamação pela internet, pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. Fonte: Governo MT – MT