Trânsito no Portão do Inferno é reaberto em meia pista
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito no Portão do Inferno, na MT-251, foi reaberto às 20h30 desta segunda-feira (22). A liberação ocorreu após vistoria técnica e avaliação do local, porém novas interrupções podem ocorrer em caso de chuva no local. Se não houver mais chuva, o trânsito segue em meia pista, no esquema de pare e siga, apenas para veículos leves, até às 9h desta terça-feira (23.01), quando será interditado para os serviços emergenciais no paredão, conforme cronograma. Fonte: Governo MT – MT
Trânsito no Portão do Inferno é bloqueado devido a chuva na noite desta segunda (22)
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística informa que o trânsito no trecho do Portão do Inferno na MT-251, foi interrompido às 19h30 desta segunda-feira (22.01), em razão da chuva no local. No momento, não há previsão sobre a liberação do trânsito. A interrupção segue o protocolo de segurança estabelecido para o local, como forma de prevenir deslizamentos e evitar acidentes. A rodovia só poderá ser reaberta após o fim da chuva, com uma vistoria feita por equipe técnica e avaliação sobre a quantidade de água que caiu no local. Fonte: Governo MT – MT
Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo altera data da sessão desta terça-feira
A sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), marcada para ocorrer nesta terça-feira (23 de janeiro), será realizada na próxima terça-feira (30 de janeiro), às 14h. De acordo com o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente da Segunda Câmara, todos os processos pautados serão adiados automaticamente para o dia 30. O órgão colegiado é composto também pelo desembargador Luiz Carlos da Costa e desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Radio TJ: corregedor fala de objetivos para 2024 e alcance de 100% das metas do CNJ em 2023
Ouça o primeiro episódio de 2024 do Podcast Explicando Direito! Nosso entrevistado, desembargador Juvenal Pereira da Silva, é corregedor-geral de Justiça no biênio 2023/2024. Na entrevista, ele fala sobre as metas já estabelecidas para o ano. “Como nós mantivemos o selo ouro, embora eu sempre diga que todos os servidores do Poder Judiciário são servidores diamante, a nossa meta é alcançar materialmente o selo diamante perante o Conselho Nacional de Justiça.” Ele aponta ainda ações realizadas pela Corregedoria em 2023, quando o setor alcançou 100% das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Primeiro Grau de jurisdição. O desembargador destaca que o resultado é fruto de um trabalho participativo com juízes, servidores do Poder Judiciário e comunidade. Dentre as ações, ele aponta: ‘Solo Seguro’, que permitiu entregar títulos de propriedade urbana e rural para mais de 28 municípios mato-grossenses; ‘Corregedoria Participativa’, que busca aprimorar as rotinas de trabalho e dar celeridade na prestação jurisdicional em todo o Estado; bem como ‘Mais Júri’, que trata da realização de mutirões de julgamentos, com a participação de juízes, promotores, defensores públicos, jurados e servidores do TJMT. Ouça aqui a íntegra do programa Ele também pode ser acompanhado no aplicativo Spotify no canal do @tjmtoficial. Sobre o programa – O Explicando Direito é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 08h15, e nos intervalos da programação diária. O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT, da Rádio TJ e da Rádio ALMT. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com a foto do convidado, o tema do programa – alcançou 100% das metas estabelecidas pelo CNJ – e o nome do convidado – desembargador Juvenal Pereira da Silva. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logotipo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT. Elaine Coimbra e Keila Maressa Da Rádio TJ Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
PM prende 4 suspeitos de roubo e sequestro e recupera caminhonete e cofre com armas
Quatro homens foram presos pela Polícia Militar por sequestro, roubo e tráfico de drogas, nesta segunda-feira (22.01), em Campo Novo do Parecis e Sapezal. Eles roubaram uma propriedade rural em Tangará da Serra, durante a madrugada, e levaram uma caminhonete e um cofre contendo armas de fogo, que foram recuperados pela polícia. As equipes de inteligência da PM conseguiram identificar que os suspeitos tinham se dividido e deixado duas vítimas de sequestro abandonadas em uma área de plantação de cana, em Campo Novo do Parecis. As vítimas procuraram a unidade policial do município e informaram as características dos suspeitos. Ainda em Campo Novo do Parecis, a PM abordou um veículo Sandero com dois suspeitos, no qual foram encontradas porções de maconha e cocaína. Os criminosos foram conduzidos para a sede da PM, onde foram reconhecidos pelas duas vítimas e presos em flagrante por roubo e sequestro. Os suspeitos informaram aos policiais o local onde tinham escondido o cofre levado da residência. No endereço indicado, a PM encontrou o objeto e recuperou um fuzil, espingardas e pistolas, de uma das vítimas, que possui documentação de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) para possuir o armamento. Já a equipe da PM de Sapezal informou ter abordado uma caminhonete com dois suspeitos, que confessaram participação no crime. As vítimas reconheceram o veículo e os homens detidos. Os dois homens receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Delegacia de Sapezal. Todos os quatro suspeitos foram encaminhados para a Polícia Civil. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Governador recebe visita da presidente mundial da Fundação Lions International
O governador Mauro Mendes se reuniu com a presidente Mundial da Fundação Lions International, Patti Hill, nesta segunda-feira (22.01). Mauro enfatizou a importância de fortalecer a parceria entre o Estado e a Fundação em prol dos mato-grossenses. “O trabalho grandioso feito pela Lions International ao redor do planeta é muito relevante para apoiar os mais necessitados. Aqui em Mato Grosso queremos estreitar nossas relações para que a ajuda chegue de forma mais rápida e eficiente ao cidadão, evitando normas e regulamentos muito burocráticos”, afirmou. Em 2020, o Governo do Estado repassou R$ 2 milhões para as obras do Hospital Oftalmológico Lions da Visão, em Cuiabá, que estavam paralisadas há 10 anos. A Assembleia Legislativa também entrou na parceria e repassou mais R$ 1,5 milhão. Hoje, o hospital tem capacidade para realizar 700 atendimentos e 200 cirurgias, gratuitamente, por dia. “Parcerias como essa garantem que os esforços cheguem em comunidades que realmente precisam de assistência. Me sinto honrado em fazer parte desse investimento, que não seria possível sem a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, que tem um olhar voltado para as causas sociais”, destacou o governador. Durante a reunião, a presidente Patti Hill ressaltou o comprometimento da Lions International com pautas sociais, ambientais e na área da saúde. Segundo ela, o objetivo da Fundação este ano é apoiar os parceiros nos mais de 200 países em que atuam. “Viemos visitar o governador hoje porque compartilhamos a preocupação por muitas das mesmas causas e necessidades em nossas comunidades. Assim como os nossos representantes governamentais, estamos procurando soluções para garantir que nossas comunidades sejam locais saudáveis. Neste ano, uma das nossas prioridades é apoiar nossos parceiros, como o Estado de Mato Grosso”, afirmou. Também estiveram na reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, os deputados estaduais Beto Dois a Um, Fabio Tardin, Faissal Kalil e Elizeu Nascimento, além dos representantes regionais do Lions International. Fonte: Governo MT – MT
Secretário de Fazenda de MT é escolhido para integrar comissão de regulamentação da Reforma Tributária
O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, foi escolhido para representar os Estados na Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico de Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), do Ministério da Fazenda. A indicação foi feita pelos demais secretários estaduais de Fazenda, por meio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), e inclui, ainda, a secretária da Fazenda de Alagoas, Renata Santos. Foram escolhidos suplentes os secretários de Fazenda de São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul, além de representantes da União e dos municípios. Desde o início dos debates, o Governo de Mato Grosso liderou as discussões no Congresso Nacional, demonstrando os impactos que a mudança do sistema tributário brasileiro trará na arrecadação estadual e na vida dos cidadãos. Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, é importante que Mato Grosso continue no centro das discussões sobre a Reforma Tributária, inclusive neste momento em que será discutida e definida a regulamentação da Emenda Constitucional 132/2023. “Na experiência brasileira, tão importante quanto a emenda constitucional são as leis que a regulamentam. Por isso, o trabalho desta Comissão Nacional na produção dos anteprojetos de leis a serem encaminhados ao Congresso é relevantíssimo para o país”, afirma o secretário de Fazenda. Gallo explica que os anteprojetos de lei, a serem elaborados pela Comissão, “têm a missão de expor quem paga, como paga, como administra e qual será a alíquota dos novos tributos, perguntas ainda não respondidas pela reforma”. Outra questão importante gerada pelas leis complementares é a forma de ressarcimento aos estados que perdem arrecadação com a Reforma, como Mato Grosso, após a extinção do ICMS. Uma projeção realizada pela equipe econômica do Governo aponta que a perda de receita pública em Mato Grosso será em torno de R$ 7 bilhões ao ano, no final da transição. A Comissão de Sistematização será responsável pela elaboração do cronograma, definição do escopo de atuação e consolidação de materiais formulados. Além disso, o grupo desenvolverá propostas relacionadas às normas gerais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). De acordo com a Portaria MF nº 34/24, que institui o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo, a Comissão de Sistematização é a instância máxima do PAT-RTC. O grupo terá 60 dias, contados a partir da reunião de instalação da Comissão, para concluir os trabalhos e apresentar os anteprojetos de lei decorrente da Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária. Além da Comissão de Sistematização, o programa do Ministério da Fazenda é composto pelo Grupo de Análise Jurídica e por Grupos Técnicos, esse último voltado à regulamentação e à administração do IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços. Ao todo, foram instituídos 19 grupos técnicos por setores, que contam com representantes da Secretaria de Fazenda e de municípios mato-grossenses. Fonte: Governo MT – MT
Seis municípios de MT apresentam aumento superior a 70% no PIB, aponta relatório
O Produto Interno Bruto (PIB) de seis municípios de Mato Grosso teve aumento de mais de 70% entre 2020 e 2021, segundo relatório técnico elaborado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em termos percentuais, Santa Cruz do Xingu teve um crescimento de 93,30% no PIB, seguido de Sapezal com 86,68%, Porto Alegre do Norte com 76,02%, Campos de Júlio com 72,51%, Diamantino 71,14% e Santo Antônio do Leverger, 70,72%. Nesses municípios que apresentaram maior crescimento no PIB, a atividade econômica agrícola foi a principal responsável, fomentada por investimentos do Governo de Mato Grosso em infraestrutura, educação, saúde e incentivos fiscais, conforme o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra. “Mato Grosso tem feito muitos investimentos em obras e ações e isso contribuiu expressivamente no crescimento do PIB de municípios que combinam atividade agropecuária significativa com uma população menor”, afirmou. Em Santa Cruz do Xingu, o Governo do Estado investiu mais de R$ 100 milhões em infraestrutura para o desenvolvimento da região. Uma das obras executadas foi uma ponte com 300 metros de extensão sobre o Rio Fontoura na MT-430, ligando a Vila Rica. Porto Alegre do Norte também recebeu mais de R$ 144 milhões em recursos estaduais, sendo R$ 117 milhões para melhorar a infraestrutura da região, com a recuperação de 120 km da MT-430/437, construção de ponte de concreto na MT-550, sobre o Rio Tapirapé, além de investimentos em habitação, educação e outras áreas. Santo Antônio de Leverger teve mais de R$ 326,4 milhões em investimentos do Estado em diversas áreas, principalmente em infraestrutura, educação e agricultura familiar. Os recursos estão garantindo a iluminação e a recuperação do asfalto da MT-040, que liga o município a Cuiabá. Já Campos de Júlio também recebeu mais de R$ 100 milhões e a maior parte foi destinada à melhoria das estradas, como a construção de 50 km de asfalto na MT-388, assim como Diamantino que também conta com R$ 147,5 milhões em investimentos do Estado, sendo que a maioria foi destinada à infraestrutura e educação, que contou com a reforma de escolas, entrega de equipamentos e mobília para as unidades. Em Sapezal, a maioria dos investimentos também foi em infraestrutura. Foram mais de R$ 34 milhões destinados ao município. A agricultura atingiu o crescimento de mais de 100% em alguns municípios, como Porto Alegre do Norte, com 149%; Santa Cruz do Xingu, 132%; Sapezal com 131%; Santo Antônio do Leverger, 122%; Campos de Júlio, 121%, e Diamantino, 94,5%. “Somos o estado que mais gera empregos no Brasil e que mais cresce proporcionalmente à indústria e, mais uma vez, fica caracterizada a vocação de Mato Grosso como líder nacional do agronegócio”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. Em valores, os seis primeiros são Rondonópolis com a movimentação econômica de R$ 4,44 bilhões; Sorriso, de R$ 3,40 bilhões; Sapezal, de R$ 3,24 bilhões; Cuiabá, de R$ 3,19 bilhões, Diamantino R$, 2,38 bilhões e Campo Novo do Parecis, de R$ 2,38 bilhões, em 2021. PIB per capita O município de Campos de Júlio apresentou o maior PIB per capita do Estado, de R$ 455,8 mil, seguido de Santa Rita do Trivelato (R$ 343,1 mil), Nova Ubiratã (R$ 261,7 mil), Diamantino (R$ 257,5 mil) e Sapezal (R$ 253,9 mil), respectivamente, ocupando as cinco primeiras colocações. Cuiabá figurou na 73º posição entre os municípios mato-grossenses. Além do fator econômico, a quantidade de habitantes influencia no PIB per capita. A participação acumulada de Cuiabá e Várzea Grande representou 24,87% do setor econômico do Estado (aproximadamente de ¼ da participação do Estado). O relatório O levantamento é um recurso do Governo de Mato Grosso que colabora para a projeção de cenários. “Esse diálogo estabelecido entre o Governo de Mato Grosso e o IBGE permite uma curadoria robusta e confiável de dados. De posse dessas informações, gestores estaduais e municipais podem elaborar um planejamento mais eficiente do processo de governança frente às peculiaridades socioeconômicas e culturais que constituem os territórios mato-grossenses”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Basílio Bezerra. Os dados para a elaboração do relatório foram coletados através de pesquisas estruturais do IBGE e outros dados coletados de órgãos como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), considerando a produção agropecuária, indústria, administração pública e serviços. Já a equipe de Contas Regionais, ligada à Superintendência Informações Socioeconômicas e Ordenamento Territorial da Seplag, colabora no levantamento das informações e na contextualização de oscilações de dados quando comparados relatórios de anos diferentes. Acesse aqui o relatório 2021 na íntegra. Fonte: Governo MT – MT