Marido é preso pela Polícia Militar por esfaquear mulher em Sorriso
Um homem de 44 anos foi preso pela Polícia Militar pelos crimes de lesão corporal e violência doméstica, na noite deste domingo (21.01), em Sorriso. O suspeito foi preso em flagrante após esfaquear a companheira. No início da noite, a equipe do 12º BPM se deslocou ao bairro Morada do Bosque para atender uma ocorrência sobre uma briga de casal. A mulher apresentava um ferimento nas costas. Os militares chamaram o Corpo de Bombeiros para realizar o resgate. O suspeito também foi encontrado no local, em estado de embriaguez e detido por testemunhas. Para os policiais, o agressor disse que tinha passado a tarde consumindo bebidas alcoólicas em um bar e que começou a discutir com a vítima quando ela apareceu no local. Após retornarem para a residência onde mora, o casal discutiu novamente e o suspeito a esfaqueou. O homem foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Sorriso. A vítima passou por cirurgia no Hospital Regional da cidade e está sob observação médica. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Procon Estadual notifica Águas Cuiabá para suspender cobrança de taxa de coleta de lixo na conta de água
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), notificou a empresa Águas Cuiabá para que suspenda a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo na fatura de consumo de água. A cobrança da Taxa de Coleta de Lixo na mesma fatura que os serviços prestados pela Águas Cuiabá, vinculando os serviços e imponto o pagamento em conjunto, sem a autorização do consumidor, é considerada prática abusiva, conforme previsto nos termos do artigo 39, I e 51, IV da Lei Federal nº 8.078/1990. Com a notificação, a Águas Cuiabá terá que, de forma imediata, disponibilizar em suas unidades de atendimento presencial, no site e em outras plataformas de atendimento virtual, um formulário para que o consumidor possa se manifestar pela não inclusão da taxa nas faturas de consumo de água e esgoto. Também deverá incluir nas faturas encaminhadas ao consumidor, o direito de solicitar a não inclusão da taxa de coleta de lixo na conta de água. E, por fim, que não inclua o valor referente a Taxa de Coleta de Lixo (TLC) nas faturas de consumo dos serviços de água e esgoto, até que seja comprovado o cumprimento integral do que foi determinado, garantindo, assim, ao consumidor o direito de informação e de ampla liberdade de escolha, previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e na Lei Complementar nº 522 de 30 de dezembro de 2022 do Município de Cuiabá MT. A Águas Cuiabá foi notificada na última sexta-feira (19), às 17 horas, e tem 72 horas para apresentar ao Procon-MT o plano de cumprimento das determinações. A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, também determinou a instauração de procedimento de averiguação preliminar em desfavor da Águas Cuiabá, devido ao fato de que, a inclusão da taxa de lixo na conta de água, aumenta o valor desta, de forma que muitos consumidores poderão não realizar o pagamento da fatura, o que pode resultar na interrupção do fornecimento de água, prejudicando a saúde e segurança do consumidor. “O que temos hoje é uma situação de endividamento das famílias no Brasil e em Cuiabá, e o histórico de consumidores que buscam os órgãos de defesa do consumidor para renegociar débitos acumulados referentes aos serviços de água e esgoto, tendo em vista as dificuldades para manter o pagamento em dia das respectivas faturas e a continuidade do serviço”, explicou. Márcia lembrou também que há a Lei Complementar nº 522 de 30 de dezembro de 2022, do próprio município de Cuiabá, que assegura ao consumidor a liberdade de escolha em não ter inclusa nas faturas de consumo dos serviços de água e esgoto a Taxa de Coleta de Lixo (TLC). “O consumidor tem esse direito de não ser cobrado pelos dois serviços de forma conjunta. Então, é necessário que seja dado a ele o direito e a oportunidade de se manifestar”, concluiu. Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT entrega escrituras a 148 moradores de Poxoréu; “É um momento histórico”, afirma prefeito
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) entregou as primeiras escrituras de regularização fundiária de imóveis urbanos de 2024, em Poxoréu (a 257 km de Cuiabá). No sábado (20.01), 148 famílias receberam a documentação, sendo 32 escrituras do Governo de Mato Grosso e 116 da prefeitura, em solenidade realizada na Escola Municipal Professora Guiomar Maria da Silva. Moradores dos loteamentos Santa Maria, Centro Esportivo, Lagoa 1 e 2 e Irantinópolis 2, além dos conjuntos habitacionais Rosa Bororo, Xavante e Jardim Democrático, foram contemplados nesta entrega. Já são mais de 600 escrituras entregues no município, frutos da parceria entre o Governo, a Prefeitura e o Cartório do 1º Ofício. O prefeito Nelson Paim destacou o trabalho realizado pelo Governo de Mato Grosso, em parceria com o município, para garantir a segurança jurídica aos moradores com a entrega das escrituras de forma gratuita. “Esse é mais um momento histórico para Poxoréu. Fizemos mais um evento de entrega de escrituras graças a essa parceria com o Governo do Estado e deixo meu agradecimento ao governador Mauro Mendes e ao presidente do Intermat, Francisco Serafim”, afirmou. O diretor de Regularização Urbana do Intermat, Erivelto Vieira, adiantou que outras escrituras serão entregues em outra comunidade do município, em breve. “O trabalho realizado pelo Intermat está dando muitos resultados positivos graças ao trabalho conjunto em prol da regularização fundiária em todo o Estado e, nas primeiras semanas de fevereiro, estaremos no distrito de Alto Coité para regularizar as áreas que pertencem ao Estado”, revelou. Com a regularização, os moradores passam a ser legalmente proprietários e podem vender, reformar e construir em suas propriedades com segurança. Além disso, essa documentação facilita a obtenção de linhas crédito em bancos para comprar materiais e reformar a casa dando o bem como garantia. O secretário municipal de Planejamento de Poxoréu, Maik Amaral, aproveitou para convocar outros moradores do município a regularizarem os imóveis. “Agradeço ao Governo de Mato Grosso e ao Intermat pela realização desse trabalho junto ao Cartório e já convidamos a população para que compareça à Secretaria de Planejamento porque ainda temos mais de 200 escrituras a serem registradas. Então compareçam com os documentos em mãos para que em breve possamos realizar um novo evento de entrega de escrituras”, disse. Desde o início da atual gestão em 2019, o Governo de Mato Grosso entregou 16.025 escrituras de regularização urbana em todo o Estado. Somente em 2023, foram 5.812 propriedades escrituradas em Mato Grosso, número recorde de entregas realizadas até o momento. Fonte: Governo MT – MT
Governador parabeniza PM por prender 14 em menos de 2h: “Ação espetacular, rápida e efetiva”
O governador Mauro Mendes parabenizou a Polícia Militar, nesta segunda-feira (22.01), pela rapidez na prisão de 14 criminosos envolvidos no roubo de uma concessionária de carros em Tangará da Serra, na tarde de ontem (21). Ao todo, nove veículos foram furtados. Em menos de 2 horas de ação integrada das forças de segurança e perseguição pela região, os assaltantes foram detidos. “A polícia entrou em ação de maneira imediata e em cooperação com todas as forças de segurança da região de Tangará e Nova Mutum. Parabéns à Polícia Militar do Estado por essa ação espetacular, rápida e efetiva para dar mais segurança em Mato Grosso”, afirmou o governador. Na ação conjunta, os criminosos e veículos foram localizados nas cidades de Tangará da Serra, Nova Olímpia e Jangada. Ao lado do secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, Mauro garantiu que a política de tolerância zero continuará ocorrendo em prol da população. “Vamos continuar atuando para combater esses criminosos que insistem em praticar crimes aqui no nosso Estado. Ações céleres e eficientes como essa são cruciais para promover a segurança e o bem-estar da comunidade”, finalizou. Investimento histórico A Polícia Militar de Mato Grosso recebeu R$ 118 milhões em investimentos do Governo do Estado em 2023, e uma das principais ações foi a troca de 100% das armas de fogo por pistolas Glock, as mais modernas do mercado. Ainda no ano passado, 35 automóveis e 127 motocicletas foram entregues, além de equipamentos de proteção individuais, artefatos e munições não letais. O Governo do Estado também entregou, em 2023, a nova sede do 13º Batalhão de PM, situado em Lucas do Rio Verde, e está investindo na construção ou reforma de Batalhões e Comandos Regionais nos municípios de Vila Bela, Sinop, São José do Rio Claro, Primavera do Leste e Cuiabá. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros Militar combate incêndio em caminhão baú
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na noite de domingo (21.01) para combater um incêndio em um veículo no município de Lucas do Rio Verde (331 km de Cuiabá). Acho chegar no local indicado, a equipe da 13ª Companhia Independente Bombeiro Militar (CIBM) constatou um caminhão baú em chamas. O incêndio estava localizado na cabine do caminhão. Imediatamente, os bombeiros realizaram a verificação de possíveis vítimas no interior do veículo, enquanto iniciavam o combate direto ao foco de incêndio utilizando o mangotinho. De acordo com o relato do condutor do veículo, ele havia estacionado o caminhão no pátio de uma empresa, com o objetivo de descansar debaixo de uma árvore. Após sair do veículo, o incêndio teve início no painel e se propagou rapidamente pela cabine. A equipe agiu com rapidez, controlando as chamas e evitando que se alastrasse para outras partes do caminhão e áreas adjacentes. Cerca de 1.000 litros de água foram utilizados no combate ao incêndio. Fonte: Governo MT – MT
Trânsito no Portão do Inferno está liberado em meia pista para veículos leves
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. Desde domingo (21.01) foi estabelecido novo protocolo para as interdições no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, considerando o cronograma de trabalho no local. De segunda a sexta-feira, a pista ficará interditada das 9h às 11h. No restante do tempo, o trânsito permanecerá liberado no esquema pare e siga para veículos leves, assim como nos finais de semana. A partir da semana do Carnaval, começando no dia 9 de fevereiro, às 11h, a via será liberada, no esquema pare e siga. Durante os períodos de trânsito liberado, os bloqueios somente ocorrerão em caso de chuva forte ou deslizamentos de terra. Nos períodos de interdição, a rota indicada é ir pelas BRs 163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães. A Sinfra ressalta que o local é monitorado 24 horas pelas equipes técnicas da Sinfra, Defesa Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio das câmeras de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Fonte: Governo MT – MT
Comarca de Campinápolis seleciona assessor de gabinete II
A Comarca de Campinápolis seleciona Assessor de Gabinete II, de forma remunerada, para integrar a segunda vaga porventura existente na comarca. A seleção terá duas etapas: 1) Inicialmente serão avaliados currículos, que deverão ser selecionados para uma fase de entrevista. O candidato deverá colocar no currículo se tem experiência com os sistemas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; 2) Nessa fase, serão feitas pergunta atinentes a questões práticas e teóricas de temas corriqueiros na rotina de uma vara única, além de eventual posicionamento jurisprudencial já solidificado dos respectivos assuntos. Além disso, considerando a realização de obras estruturais no fórum, o assistente poderá permanecer, temporariamente, em regime de teletrabalho, nos termos da Portaria 70/2023 DF . Os currículos deverão ser encaminhados entre os dias 22 e 25 de janeiro de 2024, por meio do Protocolo Administrativo Virtual – PAV, disponível em https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo, devendo selecionar o protocolo destino “Comarcas > Campinápolis” . O valor do salário atual é integrado por um vencimento base, no montante de R$ 5.664,21 e auxílios alimentação e saúde, sendo, respectivamente, R$ 1.900,00 e R$ 1.985,00. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Governo de MT investe na formação técnica de estudantes para atuação no campo
Em 13 municípios mato-grossenses com vocação agrícola, o Governo de Mato Grosso oferece aos estudantes da rede estadual de ensino formação específica para atuação no campo. São disponibilizados neste ano os cursos técnicos profissionalizantes em agricultura, agropecuária, agroecologia e agronegócio, junto com o ensino médio. Uma parceria entre a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e Inovação (Seciteci) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc) abriu para início das aulas neste ano 630 vagas para esses cursos em escolas técnicas e em escolas estaduais de sete municípios. Além disso, há escolas da rede estadual em seis municípios que já funcionam na modalidade educação no campo têm atualmente 581 estudantes matriculados, por meio de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Esse trabalho irá beneficiar a agricultura como um todo e apoiar os jovens a permanecerem no campo, conforme avaliou a secretária estadual de Agricultura Familiar, Teté Bezerra. “A capacitação incentiva os jovens de famílias de produtores familiares a ficarem no campo, a investirem nas propriedades dos pais e obterem resultados mais eficientes, porque vão contar com uma formação mais especializada e podem adotar novas tecnologias”, destacou. Além dos cursos profissionalizantes, segundo a secretária, o Governo do Estado tem adotado outras ações para evitar que os jovens deixem o campo por falta de estrutura para trabalhar e oportunidade de renda, como a entrega de máquinas para a mecanização da produção e outros investimentos que passam de R$ 500 milhões nos últimos cinco anos para melhorar a qualidade de vida na zona rural. Na Escola Técnica Estadual 19 de Maio, município de Alta Floresta, são ofertados aos estudantes curso de agricultura e ainda de agroecologia pelo fato de o município estar localizado no bioma amazônico. O curso de técnico em agronegócio é disponibilizado em unidades de ensino de Diamantino, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste e Tangará da Serra. Já o curso de técnico em agropecuária é oferecido na Escola Estadual Jardim das Flores, em Matupá, e na Escola Estadual João Pedro Torres, em Poxoréu. Além das aulas teóricas, os alunos terão conhecimento prático em laboratórios e também visitas técnicas. O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Allan Kardec, explicou que a Seciteci já ofertava cursos técnicos, mas que em 2024 será o primeiro ano de oferta de cursos técnicos junto com o ensino médio, em conjunto com a Seduc. “Estamos ampliando ainda mais o ensino técnico em Mato Grosso com essa parceria com a Seduc, dando mais oportunidades aos jovens para que saiam do ensino médio com condições de entrar no mercado de trabalho e ocupem vagas que exigem capacitação técnica”, enfatizou. Nessa parceria, a Seduc oferta os componentes de formação geral básica, como matemática, história e geografia, etc.) e a Seciteci os componentes do itinerário formativo do novo ensino médio que é o técnico profissionalizante. “Essa é uma parceria que, além de oferecer uma formação de qualidade e oportunidade de emprego local, proporciona aos estudantes a permanência em suas comunidades contribuindo para o desenvolvimento regional. A Seduc vai continuar investindo no fortalecimento dessas unidades que oferecem uma educação inclusiva e sustentável”, concluiu Alan Porto. As seis escolas que funcionam na modalidade educação no campo administradas pela Seduc são as seguintes: Escola Estadual Jaraguá, localizada na Agrovila Central, em Água Boa; Escola Estadual Waldir Bento da Costa, na Vila Veranópolis, em Confresa; a Escola Estadual Terra Nova, na Décima Agrovila, em Terra Nova do Norte; Escola Estadual Patriarca da Independência, em Tangará da Serra; Escola Estadual Deputado Djalma Carneiro da Rocha, em Comodoro, e Escola Estadual Agrícola Deputado Oscar Soares, em Alto Garças. Ao final do curso, o aluno recebe uma certificação de técnico na área em que estudou. Fonte: Governo MT – MT