Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e a qualidade da Saúde em Cuiabá, a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Tutela Coletiva da Saúde promoveu uma reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital e a Equipe de Apoio e Monitoramento (EAM) do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para colocar fim …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva está participando do IX Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná.   O evento, que começou hoje (dia 24), segue até sexta-feira e reúne representantes de todos os tribunais de justiça estadual do Brasil.   Além da posse da …

vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, participou nesta quarta-feira (24 de janeiro), da solenidade de assinatura do decreto que regulamenta a Lei N° 12.286, instituindo o Programa Estadual da Carteira Nacional de Habilitação (Programa CNH Social) para às pessoas de baixa renda. A solenidade, realizada no Palácio Paiaguás, reuniu autoridades do Poder Executivo, …

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) debateu, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso (FPA-MT), nesta terça-feira (23.01), a regulamentação da Lei do Pantanal e a autovalidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, destacou que o Cadastro Ambiental Rural é a base de todo o Estado no …

O governador Mauro Mendes enfatizou que o novo programa CNH Social em Mato Grosso, instituído nesta quarta-feira (24.01), beneficiará, inicialmente, 10 mil pessoas de baixa renda a conquistar a primeira carteira de motorista. O investimento é de R$ 18 milhões para 2024, sendo R$ 10 milhões do Governo do Estado, R$ 6 milhões em emendas do deputado estadual Cláudio Ferreira …

A comarca de Guiratinga não terá expediente na quinta-feira (25/1), em virtude do feriado municipal instituído pela Lei 1.450/17, que institui a homenagem póstuma ao bispo Dom Camilo Faresin.   Portaria nº 1.602/2023.   Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected]     Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT