Famílias assinam contrato para compra de apartamento subsidiado pelo Governo de MT em Nova Mutum
As primeiras 70 famílias contempladas com subsídios do programa SER Família para a aquisição da casa própria no Condomínio Cidade Bela, em Nova Mutum, assinaram o contrato que garante a posse do imóvel, assim que a obra estiver concluída. As moradias fazem parte do programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e executado pelo Governo de Mato Grosso. As famílias receberam R$ 15 mil do Governo do Estado, por meio da MT Participações e Projetos S/A (MT Par), para financiar a entrada, além de benefícios da prefeitura e do programa federal Minha Casa, Minha Vida. A primeira-dama Virginia Mendes destacou que o programa, além de garantir moradia às famílias, vai trazer prosperidade para toda a região. “O SER Família Habitação é mais que um programa, ele simboliza a dignidade das famílias mato-grossenses que ainda não têm casa própria. Além da moradia, é uma mola propulsora na economia do nosso Estado, beneficiando o comércio local e garantindo a geração de emprego e renda, e esse é o verdadeiro papel do social. Que Deus abençoe cada família que já deu o primeiro passo para garantir o seu lar”, afirmou. O programa na modalidade entrada facilitada vai atingir um grupo de trabalhadores que possui renda, querem pagar pelo imóvel, mas não conseguem juntar dinheiro suficiente para dar a entrada, de acordo com o presidente da MT Par, Wener dos Santos. “São famílias que vão sair do aluguel e, em algumas cidades, ter a chance de ter uma casa ou apartamento, com prestações abaixo do valor de mercado e em parcelas acessíveis”, pontuou. Obras para construção dos primeiros blocos já foi iniciada Foto: Caroline Rodrigues/MT Par A dona de casa Adriana Alecrim da Silva, que mora em um cômodo nos fundos da casa da sogra, que faleceu no mês passado, conseguiu isenção na entrada. “Veio em uma boa hora. Nós vivemos com o dinheiro do trabalho do meu marido, que é auxiliar em uma granja e não temos condições de pagar um aluguel aqui em Nova Mutum”, relatou. Outra contemplada é a doméstica Maria Aparecida Ferreira Damasceno, que mora em uma casa alugada com o marido e dois filhos. Ela chegou a se inscrever em outros programas de casas populares, ao longo dos 17 anos que vive em Nova Mutum. “Não conseguia me enquadrar nos critérios de uma família carente e também não tinha recursos para financiar. Ficava numa faixa econômica que podia pagar uma prestação, mas não conseguia juntar dinheiro suficiente para dar uma entrada”, contou. Com os primeiros acordos fechados, a empresa contratada deu início às obras, que tem previsão de entrega em até dois anos. Ao todo, o condomínio Cidade Bela terá 256 apartamentos, de 44 metros quadrados. Os interessados em se inscrever nos residenciais ofertados pelo programa devem se cadastrar no site do Sistema Habitacional de Mato Grosso. Fonte: Governo MT – MT
Trânsito no Portão do Inferno está bloqueado das 9h às 11h
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 9h às 11h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região. O novo protocolo de interdição da pista foi estabelecido neste domingo (21.01), pelas equipes técnicas, considerando o cronograma de trabalho no local. De segunda a sexta-feira, a pista ficará interditada das 9h às 11h. No restante do tempo, o trânsito permanecerá liberado no esquema pare e siga para veículos leves, assim como nos finais de semana. Durante os períodos de trânsito liberado, os bloqueios somente ocorrerão em caso de chuva forte ou deslizamentos de terra. Nos períodos de interdição, a rota indicada é ir pelas BRs 163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães. A Sinfra ressalta que o local é monitorado 24 horas pelas equipes técnicas da Sinfra, Defesa Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio das câmeras de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Fonte: Governo MT – MT
Coordenadoria da Mulher do Judiciário passa a ser composta apenas por juízas
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) conta agora com uma composição repaginada, mais enxuta e integrada somente por mulheres, continuando sob a coordenação da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e das magistradas: juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá; juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis e juíza Débora Roberta Pain Caldas, da 2ª Vara Criminal de Sinop. Além delas, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira, da 1° Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Cuiabá, passou a integrar a Cemulher-MT, como juíza colaboradora do Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica. A nova Portaria de composição foi expedida nos termos da Resolução n. 006/2012/TP, de 16.02.2012, que dispõe sobre a criação da Cemulher no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso e estabelece que os membros sejam designados pela Presidência, devendo ser composta por um Desembargador (a) coordenador (a) e três magistrados (as) com atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar. Dentre as ações da Coordenadoria ao longo do ano passado estão à inovação na rotina de trabalho que possibilitou a concessão de medidas protetivas de urgência em até duas horas (por lei, o prazo é 48 horas), a realização de diversas campanhas de conscientização, eventos e capacitações, a expansão das redes de enfrentamento e das visitas para preparação visando sua instalação, orientação a síndicos quanto à Lei estadual nº 11.624, que obriga que casos de violência contra mulheres, crianças e idosos dentro de condomínios residenciais e conjuntos habitacionais sejam denunciados imediatamente à Polícia, entre outras iniciativas. A coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destaca a importância do trabalho realizado, bem como da sua continuidade. “A participação ativa do Poder Judiciário, por meio da Cemulher, no combate à violência contra a mulher é de extrema importância, ainda mais levando-se em conta a triste realidade que temos observado todos os dias nos noticiários, com casos absurdos de agressões e feminicídios em nosso estado. É preciso continuarmos firmes nesse propósito de levar conscientização às mulheres, contribuir na formação dos agentes públicos e demais profissionais que atuam no atendimento dessas vítimas e também dos agressores, oferecendo, por exemplo, os grupos de sensibilização e reflexão para os autores de violência doméstica, que têm se mostrado uma forma eficaz de combater esse mal pela sua base estrutural, que é a cultura de violência e do machismo. Vamos continuar com esse foco ao longo deste ano, com o objetivo de ver reduzidos os índices de violência contra a mulher em nosso estado”, declarou. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Polícia Militar prende suspeito por tentativa de homicídio contra jovem em Tangará da Serra
Policiais militares do 19º Batalhão prenderam um homem de 19 anos, na madrugada desta quarta-feira (24.01), suspeito de formação de quadrilha e tentativa de homicídio contra uma jovem, de 22 anos, no município de Tangará da Serra (245 km de Cuiabá). A vítima foi levada para uma região de mata e teve as mãos amarradas com um cabo elétrico. Conforme informações do boletim de ocorrência, as equipes receberam uma denúncia anônima sobre uma movimentação suspeita de quatro pessoas ao final da avenida principal do bairro Alto da Boa Vista. Os militares foram ao local informado e flagraram três homens correndo em direção a um mato, momento em que a vítima foi deixada para trás. Em buscas pelo local, apenas um suspeito foi localizado. Ele estava escondido atrás de um tronco de árvore. A vítima contou à Polícia Militar que chamou um veículo por aplicativo para ir até o local buscar dez gramas de pasta base. Segundo ela, assim que desceu do carro, os suspeitos mandaram o condutor ir embora e o ameaçaram para que não ele contasse a ninguém sobre o ocorrido. A jovem foi rendida, teve as mãos amarradas com um cabo elétrico e seria executada pelo trio. À PM, o suspeito afirmou que foi incubido de matar a vítima, que pertence a uma organização criminosa rival da qual ele faz parte. Diante dos fatos, ambos os envolvidos foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências que o caso requer. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT assina decreto que institui programa CNH Social nesta quarta-feira (24)
O governador Mauro Mendes assina, nesta quarta-feira (24.01), às 14h, o decreto que institui o programa CNH Social em Mato Grosso. A solenidade será realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O programa busca promover a inclusão social e facilitar o acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas de baixa renda, garantindo a isenção de taxas e custeio dos serviços relacionados ao processo, como do curso teórico, aulas práticas e exames. Participarão da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, e o presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos. Serviço Governo de MT assina decreto que institui programa CNH Social nesta quarta-feira (24) Data: Quarta-feira (24.01), às 14h Local: Palácio Paiaguás, em Cuiabá Fonte: Governo MT – MT
Histórias de coragem marcaram a vida de magistrados e servidores aposentados do Poder Judiciário
Mais que o ato de encerrar uma fase importante da vida, a aposentadoria deveria ser para todo trabalhador um momento de reconhecimento por uma vida dedicada ao atendimento de todos. Para o Poder Judiciário de Mato Grosso é exatamente esse o sentimento que move as homenagens pelo ‘Dia Nacional do Aposentado’, comemorado nesta quarta-feira (24 de janeiro). Para a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o respeito por aqueles que nos antecederam e pavimentaram os caminhos que hoje percorremos deve ser constante. ‘É impossível pensarmos ou falarmos em avanço sem conhecer e reconhecer o papel daqueles que trilharam esses caminhos antes de nós. Foram eles e elas, homens e mulheres, magistrados e magistradas, servidores e servidoras, que antes de nós tiveram o árduo desafio de romper barreiras, até mesmo muitas daquelas enfrentadas ainda hoje por nós. Na estrada da vida temos sempre duas opções: avançar ou recuar! Estou certa de que para aqueles que estiveram aqui antes de nós, recuar não era uma opção. E nesta homenagem singela honramos e agradecemos a todos os aposentados e aposentadas do Poder Judiciário de Mato Grosso. Nosso muito obrigada!”, assinalou a presidente Clarice Claudino. Referência na educação judicial, o desembargador aposentado Mauro José Pereira, de 89 anos, é natural de Cuiabá, e dono de um currículo bastante vasto de trabalho prestado à sociedade mato-grossense e ao Brasil. Formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, foi nomeado Juiz de Direito em 1967, quando iniciou sua carreira na Comarca de Guiratinga, tendo atuado também nas comarcas de Rondonópolis e Cuiabá, onde permaneceu até sua ascensão ao desembargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em 18 de dezembro de 1973. Mauro José Pereira foi presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio de 1977 a 1979, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entre os anos de 1976 e 1978, e também presidiu a Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM). Professor e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o desembargador fez de sua carreira um modelo dedicado à formação e ao aprimoramento profissional de magistrados, dividindo seus dias entre o exercício do magistério e da magistratura, suas duas paixões. Entre seus alunos, os desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos, Márcio Vidal e a própria desembargadora-presidente Clarice Claudino. “A busca incessante do conhecimento é fundamental para qualquer profissão, em especial para aqueles que exercem a nobre função de julgar. A magnitude do exercício do magistrado exige dele a permanente busca pelo saber, e enquanto estiver nesse ofício magno, ele tem que justificar sua função”, Mauro José Pereira. Em 2008 foi agraciado com o título de ‘Professor Emérito da Universidade Federal de Mato Grosso’, em reconhecimento a notável trajetória de dedicação ao conhecimento. Em 2009, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT) instituiu a ‘Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador Mauro José Pereira’, também em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estudo, ao ensino do Direito e da jurisdição, perpetuando assim sua memória e labor dedicados ao engrandecimento do Judiciário Mato-grossense. O Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis também leva seu nome. Chacina do Paralelo 11 – O encontro desastroso entre seringueiros e pistoleiros em busca de ouro e borracha, e um grupo de indígenas da etnia Cinta-Larga marcaria a carreira jurídica do então juiz Mauro José Pereira. O extermínio ocorrido em 1963, na localidade de Juína-Mirim, às margens do Rio Aripuanã, ao norte de Mato Grosso, atingiu repercussão internacional pela brutalidade empregada na execução dos indígenas, mortos sem condição de defesa, a tiros de mosquetão e metralhadora, e tendo seus corpos jogados no Rio Aripuanã. O massacre prosseguiu com a caçada dos indígenas que fugiram do local de extermínio, que acabaram sendo encontrados e assassinados a golpes de facão, servindo como recado para os demais. O genocídio ficou conhecido como a “chacina do paralelo 11”. Dez anos após o fato, o processo já acumulava mais de mil páginas. Dos quatro juízes mato-grossenses designados para o caso, três deles haviam morrido em circunstâncias misteriosas. Em 27 de maio de 1973, o Jornal O Estado de São Paulo noticiou a matéria “Sentença sobre chacina de índios sai após 10 anos”, destacando que o caso havia sido assumido pelo juiz Mauro José, com a missão de sentenciar e dar fim ao imbróglio. Trecho da matéria: “Dos juízes mato-grossenses é o mais jovem, porém é tido como um dos mais severos e brilhantes, tanto que suas sentenças, geralmente longas, com mais de 10 laudas, jamais foram reformadas”. Taxativo, Mauro José afirmou à reportagem: “Não conheço o processo em profundidade. Vou vê-lo com toda a atenção, não deixando de esmiuçar nada. A verdade há de surgir, doa a quem doer”. Mauro José Pereira se aposentou em 1994. Com a humildade de quem dedicou 26 anos, nove meses e dezesseis dias de efetivo exercício da magistratura, ele aconselha aos novos juízes: “O juiz deve ter o fascínio de, no exercício de seu ofício, lutar sempre pela afirmação do Direito, sem descurar da essencial busca do aprimoramento jurídico, com uma visão ética e social”. Natural de São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, o juiz aposentado José Arimatéa Neves Costa, de 59 anos, chegou a Mato Grosso em 26 de fevereiro de 1999, quando tomou posse no cargo de Juiz Substituto. Muito antes disso, aos 18 anos, ingressou na Petrobrás por meio de concurso público, permanecendo por 10 anos na área petrolífera. Com o trabalho em regime semi-interno, onde a cada sete dias trabalhados eram garantidos sete dias de folga, José Arimatéa conseguiu conciliar o curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, com o trabalho na petrolífera. A condição dos professores era que durante os sete dias presentes, frequentasse todas as aulas matutinas e noturnas, como forma de compensar os dias faltados. Em 1993 foi aprovado nos concursos para juiz
Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade abre seleção para fisioterapeuta e psicólogo
A Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a Oeste de Cuiabá), por meio da juíza substituta e diretora do Foro, Tatiana dos Santos Batista, abriu processo seletivo para o credenciamento de profissionais nas áreas de fisioterapia e psicologia. O edital nº01/2024 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 11.621, de 12 de janeiro de 2024. Os(as) candidatos(as) interessados(as) na vaga deverão se inscrever no período de 22/01/2024 a 02/02/2024, exclusivamente por meio do endereço eletrônico https://pav.tjmt.jus.br/ (Protocolo Administrativo Virtual) destinado à comarca de Vila Bela, mencionando que trata-se de inscrição neste processo seletivo. No e-mail deverão constar preenchidos o requerimento de inscrição e a ficha cadastral, anexos ao edital. Não serão aceitas outras formas de inscrições. Será admitida somente uma inscrição por candidato(a). Não haverá cobrança de taxa de inscrição. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, convocações e/ou qualquer divulgação referente a este processo seletivo, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE/MT). O processo de seleção dos(as) candidatos(as) inscritos(as) será realizado por meio de análise dos documentos apresentados, efetuada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. Havendo mais de um(a) candidato(a) considerado(a) habilitado(a), com a entrega de todos os documentos exigidos pelo item 5, será então efetuada a ordem de classificação, de acordo com a nota obtida, por meio de análise dos documentos comprobatórios constantes no item 6. O prazo de validade do Processo Seletivo será de dois anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, automaticamente, contado a partir da data da publicação da homologação do seletivo. Confira o edital neste link. Gabriele Schimanoski Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Com estoque em alerta, MT Hemocentro realiza coleta de sangue neste sábado (27)
O MT Hemocentro, o banco de sangue público de Mato Grosso, realizará coletas de sangue neste sábado (27.01), das 7h30 às 12h, para aumentar o estoque de sangue e dar oportunidade a quem não consegue doar durante os dias de semana. O agendamento para a doação deve ser feito por AQUI. Embora haja necessidade de todos os tipos sanguíneos, no momento, a maior carência é pelos tipos O-, B-, A- , além dos tipos positivos O+ e A+. Para a diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela, é importante que o estoque de sangue esteja sempre regular na unidade para atender às necessidades dos hospitais públicos do Estado. “Com a manutenção do nosso estoque, conseguimos auxiliar as unidades a salvar muitas vidas”, disse a diretora. Com objetivo de impulsionar o aumento dos estoques, Gian contou que a equipe está empenhada. “Estamos todos engajados nessa missão e, por isso, neste sábado, abriremos excepcionalmente pela manhã, como forma de contemplar os doadores que não podem vir de segunda a sexta-feira”, acrescentou a gestora. A doação de sangue no Brasil deve ser voluntária e gratuita. O sangue coletado beneficia pessoas internadas e em tratamento nas unidades e hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado. Quem pode doar? O Ministério da Saúde recomenda que o doador compareça à unidade portando um documento oficial com foto, tenha mais de 51 quilos, esteja em bom estado de saúde e tenha uma alimentação saudável, nunca indo doar em jejum. Os doadores precisam ter de 16 a 69 anos, 11 meses e 29 dias. Homens podem fazer até quatro doações anuais, com prazo de dois meses entre cada uma. Já as mulheres podem fazer três doações por ano, com um espaço de quatro meses. Em cada coleta é retirado um volume aproximado de até 450 ml de sangue. Recomendam-se, nas primeiras horas pós-doação, descanso, evitar atividade física e ingestão de bebida alcoólica. Serviço Para ser um doador de sangue, basta procurar a sede do MT Hemocentro, localizada na Rua 13 de junho, n° 1.055, Cuiabá, Centro Sul. O funcionamento da unidade ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h. Fonte: Governo MT – MT