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Projeto do MPMT prevê capacitação de 1,8 mil servidores

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento de Tecnologia de Informação (DTI), deu início ao projeto-piloto “DTI na Estrada – Tecnologia Sem Fronteiras”, que prevê a capacitação presencial de 1.800 servidores até o final do segundo semestre de 2025. O primeiro treinamento aconteceu na quinta-feira e na sexta-feira (25 e 26 de janeiro) na Sede das Promotorias de Justiça da Capital. A primeira turma contou com a participação de 30 servidores, que tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer de maneira mais detalhada as ferramentas e funcionalidades dos sistemas disponíveis no âmbito do MPMT.  “Será a maior onda de capacitação de tecnologia do Ministério Público. Nossa intenção é melhorar a qualidade de vida dos servidores, promotores de Justiça e de integrantes próprio MPMT. É promover a educação digital de ponta a ponta, com a finalidade de que todos estejam integrados aos nossos sistemas”, informou o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do MPMT, Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos.  Para o servidor do Centro Administrativo (CAAD), Charles Santos Reis Victório, o intercâmbio de informações reforça a importância do trabalho desenvolvido pelo departamento de tecnologia. “Este projeto é muito interessante, pois conhecemos na prática as atualizações, melhorias e novas funcionalidades antes desconhecidas e que facilitam o nosso trabalho. Além disso, a formação presencial aproxima cada vez mais as pessoas. É o uso da tecnologia na prática”.  A iniciativa integra o Planejamento Estratégico (PEI) da instituição para o ciclo 2024-2025. Após a primeira capacitação, o projeto-piloto será avaliado, aprimorado, se necessário, e expandido para todas as Promotorias de Justiça do Estado. São cerca de 20 servidores do Departamento de Tecnologia envolvidos direta e indiretamente no planejamento, execução e resultados. Fonte: Ministério Público MT – MT

Governador recebe comitiva francesa para discutir parcerias estratégicas em MT

O governador Mauro Mendes recebeu a visita da comitiva da Embaixada da França, nesta sexta-feira (26.01), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Durante o encontro, foram discutidas possíveis parcerias nas áreas de preservação ambiental e agricultura. Mauro expressou otimismo em relação à possibilidade de cooperação entre Mato Grosso e a França. “Estamos muito satisfeitos com a visita da comitiva da Embaixada da França. Mato Grosso tem uma economia robusta e uma expertise consolidada na agricultura. Acreditamos que podemos compartilhar conhecimentos e soluções para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Essa parceria pode resultar em benefícios significativos para ambos os lados”, afirmou o governador. O ministro conselheiro da Embaixada Francesa, Olivier Fontain, ressaltou que a França pode contribuir com conhecimento e tecnologias inovadoras em diversas áreas. “Temos muito interesse em Mato Grosso e pautas interessantes para discutir, como a agricultura, preservação ambiental e capacitação da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Queremos desenvolver essa cooperação e aproveitar a experiência do Estado, especialmente na área agrícola, para enfrentar os desafios ambientais que ambos os países, Brasil e França, enfrentam”, destacou. Durante a reunião, o governador também apresentou o Programa SER Família Indígena. Idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, o programa promove o desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas. “Sei que o presidente Macron tem um grande apreço por esse tema e faço um convite para que vocês conheçam mais de perto esse projeto aqui no nosso Estado”, disse o governador. Também estiveram na reunião o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, além da comitiva da Embaixada composta pelo diretor adjunto da Agência Francesa de Desenvolvimento, Léo Gaborit, da chefe de Gabinete da Embaixada Francesa, Cynthia Ohayon, e da Conselheira Política da Embaixada, Nastassja Hoffet. Fonte: Governo MT – MT

Mortalidade infantil nas aldeias indígenas é pauta de reunião

Com o objetivo de discutir estratégias para o enfrentamento à alta taxa de mortalidade infantil nas aldeias indígenas da região de Campinápolis (a 658 km de Cuiabá), a Promotoria de Justiça da comarca realizou uma reunião na manhã desta sexta-feira (26), no Sindicato Rural do Município. Cerca de 25 pessoas estiveram presentes, entre representantes do Ministério Público de Mato Grosso, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Casa de Saúde Indígena (Casai) e do grupo salesiano.  Na abertura da reunião, o promotor de Justiça Fabricio Miranda Mereb explicou o motivo da convocação e destacou a urgência de se adotar medidas para reduzir os índices. Conforme o assessor técnico do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI) da Sesai, Edemilson Canela, a taxa de mortalidade infantil é alarmante e atinge 66 óbitos a cada 1000 nascimentos. A questão é agravada por problemas na mobilidade (falta de viaturas) que refletem na dificuldade de remoção, bem como pela limitação orçamentária do Município que impacta na prestação de serviços de saúde nas áreas indígenas. Entre as estratégias e encaminhamentos propostos na reunião destacam-se a implantação de um laboratório avançado para atendimento aos indígenas; estruturação de uma rede diagnóstica de imagem; acompanhamento de gestantes; definição de protocolos para atendimento aos indígenas; estabelecimento de parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para qualificar a população indígena sobre segurança alimentar; e articulação junto à instituições competentes para garantir acesso a políticas públicas.  Outros problemas – O representante da Casai, Crystopher Alves Lobo Ferreira, enfermeiro coordenador do Polo Base, apontou como entrave a carência de profissionais de saúde para atender uma população de 11 mil indígenas, com um enfermeiro para cada 2 mil, a falta de insumos para atendimento, e defendeu o aumento das visitas os profissionais da saúde às cerca de 160 aldeias. Já o apoiador técnico de Saneamento, Jorge Apolo Balbino,  relatou problemas referentes à saneamento básico e oferta de serviços como energia elétrica para essa população.   Fonte: Ministério Público MT – MT

Seciteci abre inscrições para curso técnico gratuito de iluminação e som em Barra do Garças e Cáceres

Estão abertas as inscrições para o Curso da Tecnologia do Som e da Luz, ofertado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), para turmas em Barra do Garças e Cáceres. Ao todo são oferecidas 100 vagas. A capacitação é inteiramente gratuita e gera certificado de conclusão para todos os participantes. Realizado em parceria com o Instituto Brasil e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o curso tem como objetivo potencializar a formação de trabalhadores da setor cultural, e visa atender uma demanda crescente diante da abertura de diversos editais de fomento à cultura no Estado. As inscrições seguem até o preenchimento total das vagas disponibilizadas. As aulas em Barra do Garças começam no dia 19 de fevereiro. Já em Cáceres, o início está marcado para o dia 25 de fevereiro. Durante os 6 dias de aulas, o curso oferece a oportunidade de desenvolver habilidades para atuação nos setores mais dinâmicos da indústria cultural, que são o audiovisual, a música e o design. Ao todo, o curso possui 56 horas e pode ser realizado de forma híbrida. Não é necessário ter conhecimento prévio ou estar atuando na área, e todo o material utilizado na formação será disponibilizado pelo curso. O editor de vídeo e cinegrafista Jefferson Patrick participou do curso ofertado em Rondonópolis. Ele destacou a qualidade dos professores e contou que aproveitou as aulas para aprimorar seu conhecimento. “O curso me deu muitos detalhes de aprendizado. Aproveitei a experiência dos professores para tirar dúvidas específicas. Eles foram ótimos, 100% prestativos e eu consegui sanar todas as dúvidas que eu tinha sobre iluminação e ajustes de sonorização”, afirmou o participante. Vale destacar que, em Barra do Garças, a oferta conta com apoio da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), e em Cáceres, com a colaboração do Núcleo de Produção Digital da UFMT. A formação também conta com professores do Instituto de Artes e Técnicas em Comunicação (IATEC). Participarão das aulas o professor Renato Muñoz, que já trabalhou com artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Elba Ramalho e Marisa Monte, e que foi premiado como melhor profissional de PA do ano em 1997; e o mestre João Vicente, que atua há 24 anos no mercado como técnico de P.A. e monitor, além de técnico de gravação, mixagem e masterização. Também serão realizadas mentorias com outros professores com vasta atuação no cenário audiovisual cuiabano, como Agnel Velozo, especialista em captação de iluminação do estúdio. Inscrições abertas Para se inscrever, o interessado deverá preencher o formulário de inscrição até o final. Após o envio total das respostas, a inscrição será cadastrada automaticamente. Serão aceitas as solicitações de pessoas com idade a partir de 16 anos. As inscrições para Tangará da Serra e Cuiabá serão disponibilizadas em breve. CLIQUE AQUI para as inscrições em Barra do Garças; CLIQUE AQUI para as inscrições em Cáceres. Para mais informações: (65) 9 9815-7268. Fonte: Governo MT – MT

Nota de falecimento

É com pesar que a Comarca de Porto Alegre do Norte informa o falecimento da assistente social credenciada do Poder Judiciário, Merivone da Silva Rodrigues, aos 45 anos, ocorrido nesta sexta-feira (26 de janeiro), em Goiânia (GO).   Natural de São Félix do Araguaia (MT), Merivone era credenciada no Judiciário há dois anos e 8 meses. Ela atuava junto à equipe multidisciplinar da Comarca e enfrentava, bravamente, uma luta contra um câncer.   O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Comarca de Porto Alegre do Norte estimam aos amigos e familiares as mais sinceras condolências.   Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comarca de Lucas do Rio Verde informa problemas técnicos com telefone fixo do Fórum

A Comarca de Lucas do Rio Verde (331 km de Cuiabá) apresenta problemas técnicos na telefonia fixa nesta sexta-feira (26 de janeiro).   A administração do Fórum informa que as providências necessárias já foram tomadas junto à empresa responsável pela manutenção e a comarca aguarda a resolução do problema.   Contatos podem ser realizados por mensagem de WhatsApp (exceto para a 4ª Vara Cível e Cejusc), email ou Balcão Virtual disponíveis no link abaixo.   Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected]   Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

Neste final de semana (27 e 28 de janeiro), O desembargador Sebastião de Moraes Filho será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Rondon Bassil Dower Filho estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo desembargador Márcio Vidal. Os magistrados contam com a assessoria do Departamento da Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.   Conforme Resolução TJMT/OE Nº11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.   O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.   Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).   Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, da 1ª Vara Especializada em Direito de Família. A gestora Katiúscia Marcelino Correia Romaquelli dará suporte à magistrada e o contato é: (65) 99948-8823.   Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal, com auxílio da gestora Mariethy Steffania Rezende Veloso Munhoz, que poderá ser contatada pelo telefone (65) 99949-0558.   Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Cássia Regina Pinheiro Navarros. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.   Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta quinta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).   A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.   Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.   As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.   Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.   Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.   Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected]     Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Vice-presidente do Tribunal participa de Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais

Entre esta quarta e sexta-feira (24 a 26 de janeiro), Cuiabá sediou o 53º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB). E a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, participou do último dia da programação. “Esse é um evento importantíssimo porque é um Colégio onde estão todos os corregedores do país e eles verificam quais são as boas práticas de cada uma das corregedorias eleitorais e constroem políticas estruturantes para que verdadeiramente as eleições ocorram de maneira limpa, independente e que a democracia então seja a vitoriosa”, declarou.   Em seu pronunciamento às autoridades presentes, a magistrada destacou que não existe democracia sem liberdade de expressão e de imprensa, eleições livres e Judiciário independente. “No Brasil, a Justiça eleitoral se encontra em dois desses pilares porque ela é justamente um órgão do Judiciário e é a responsável pela credibilidade e seriedade das eleições”.   Kneip pontuou ainda a interligação que existe entre a Justiça estadual e a eleitoral. “Essa união é imprescindível para que haja exercício de cidadania pelo povo brasileiro. Os juízes estaduais que respondem pelas zonas eleitorais e eles precisam ter um treinamento específico, estar bem preparados porque as eleições são processos muito rápidos, muito dinâmicos”, afirmou.   Anfitriã do Encontro nacional, a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, afirmou que o evento é a garantia do comprometimento da Justiça eleitoral em realizar eleições seguras, tranquilas e com a participação popular. “Fortalece a aplicação das regulamentações durante o processo eleitoral porque a nossa segurança é a legislação”, disse.   Conforme Serly Marcondes, o papel dos corregedores é adequar os rumos do pleito eleitoral, em seus aspectos administrativo e judicial. “Nós corrigimos a informação, como o juiz se comporta numa eleição, todos esses procedimentos de adaptação, de informação, de treinamento, são feitos através da Corregedoria. Nós temos as políticas nacionais e as implementamos nas regionais. Então tudo aquilo que é pensado para manter seguro o sistema eleitoral e para manter seguro também a participação popular é feito através das Corregedorias”, explicou.   A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ressaltou que o encontro de corregedoras e corregedores representa um momento singular, no qual há uma união de esforços para fortalecer a democracia e aprimorar os processos eleitorais no Brasil. “Nesse contexto, quero destacar a relevância do papel desempenhado por cada corregedoria eleitoral, visando garantir integridade e transparência em nossas eleições. Vivemos tempos desafiadores, nos quais a confiança no sistema democrático é essencial. Cabe a nós, como guardiões da ética e da justiça eleitoral, assegurar que os princípios democráticos sejam preservados e fortalecidos”, asseverou.   O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Raul Araújo Filho, que participou de forma remota, declarou que o Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil é “fundamental para o aprimoramento dos serviços da Justiça eleitoral, para o fortalecimento da democracia, além de ser uma oportunidade para ajustarmos a implementação de relevantes medidas administrativas para condução das eleições municipais em todo o país”. Dentre essas medidas, o ministro destacou a segurança dos sistemas eleitorais, a integridade eleitoral, o papel das corregedorias, o combate ao assédio eleitoral e a implementação do juiz de garantias no cenário eleitoral, temas que foram abordados em palestras durante o evento.   Medalha do Mérito Eleitoral “Guerreira Maria Felipa de Oliveira” – Na programação matutina do Encontro, nesta sexta-feira (26), o CCORELB realizou também a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral “Guerreira Maria Felipa de Oliveira” a todos os 18 ex-presidentes do Colégio, dentre eles o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que foi corregedor do TRE-MT e presidiu o CCORELB no biênio 2001-2002. Ele recebeu a medalha e o diploma das mãos das desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves.   “Eu fico imensamente feliz por ter recebido essa homenagem vindo do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. Eu presidi em 2001 e tenho ótimas recordações, mas eu fico mais feliz ainda porque, em um momento turbulento da vida nacional, em que as pessoas duvidam das urnas eletrônicas, duvidam da seriedade da Justiça eleitoral, eu sempre tive e continuo tendo a convicção de que estávamos sempre em boas mãos. A Justiça Eleitoral é a Justiça da democracia. E receber uma homenagem de um Colégio de Corregedores é motivo de muito orgulho! Eu agradeço muito à direção do Colégio e, em especial à nossa desembargadora Serly, que é nossa corregedora e dirigente do Colégio”, declarou o homenageado.   A Medalha do Mérito Eleitoral “Guerreira Maria Felipa de Oliveira” reconhece aqueles que contribuíram para o engrandecimento da Justiça Eleitoral. A condecoração leva o nome da heroína que liderou um grupo de baianos nas batalhas pela independência da Bahia, em 1923, sendo exemplo de atuação estratégica, ousadia e coragem. “A luta motivada pelo sentimento emancipador do povo foi tremenda! A resistência heroica, culminando na libertação da província da Bahia do domínio português e sua inserção na unidade nacional brasileira”, disse o presidente do CCORELB, desembargador Fernando Wolff Bodziak.       #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargadora Maria Erotides Kneip fala ao microfone, sorrindo. Ela está sentada na mesa de autoridades, ao lado da desembargadora Maria aparecida Ribeiro. Kneip é uma senhora de pele branca, cabelos longos, lisos e grisalhos, usando blusa estampada e terno bege. Segunda imagem: Desembargador Rubens de Oliveira, ladeado pelas desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves. Eles posam em pé e sorrindo para a foto. Rubens de Oliveira usa uma medalha e segura um certificado que recebeu por sua contribuição à Justiça eleitoral. Ao fundo, há um enorme painel laranjado, com a logomarca do 53º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil.   Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected]   Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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