Inscrições abertas: Comarca de Apiacás seleciona psicólogo
A Comarca de Apiacás (1.010 km ao norte de Cuiabá) está com inscrições abertas para o processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas para atuar como psicólogo naquele fórum. O certame é regido pelo Edital nº 01/2024-DF, assinado pelo juiz diretor do foro, Lawrence Pereira Midon. A inscrição pode ser feita gratuitamente até 19 de fevereiro, exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected]. O candidato deve enviar no formato PDF a documentação em alta versão e colorida, sendo documento de identidade com foto (RG, passaporte ou CNH), CPF, carteira de inscrição no conselho de classe, foto 3×4, cópia do diploma de nível superior, além da ficha cadastral, declaração de conhecimento e concordância com as regras do edital e as certidões exigidas no edital. Será admitida somente uma inscrição por candidato. A seleção dos candidatos será realizada por meio de análise documental pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, automaticamente, contado a partir da data de publicação da homologação. Clique aqui para conferir o edital completo. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Hospital Regional de Rondonópolis faz força-tarefa e zera fila de espera para internação de urgência e emergência
O Hospital Regional de Rondonópolis, gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), zerou, nesta quinta-feira (1º.02), a demanda de pacientes que aguardavam internação de urgência e emergência para procedimentos ortopédicos na região Sul de Mato Grosso, após uma força-tarefa dos profissionais para ampliar o número diário de cirurgias. Desde o final do mês de dezembro, quando havia 76 pessoas à espera de leitos, aumentou o número de procedimentos diários, passando para 13. Com essa agilidade, a unidade conseguiu zerar a fila de espera por leitos para atender a essa demanda de ortopedia na qual é referência na região. Nos 30 primeiros dias de 2024, o hospital realizou 278 cirurgias ortopédicas. “Esse resultado é fruto do intenso trabalho realizado pelas equipes multidisciplinares, que estão empenhados em ofertar um serviço de qualidade aos nossos pacientes”, destacou a diretora da unidade, Milena Polizel, que liderou a força-tarefa. A unidade de saúde dispõe de 143 leitos, sendo 93 clínicos, 30 de UTI e 20 de emergência. Em 2023, foram realizadas 6.628 cirurgias no hospital, sendo 3.307 ortopédicas, representando 50% da produção da unidade. “Somos referência em atendimentos ortopédicos na região e atendemos também as especialidades de cirurgia geral, cirurgia vascular, bucomaxilo, cirurgia pediátrica, urologia, neurocirurgia, oftalmologia e otorrinolaringologia”, enfatizou a diretora. O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, afirmou que o principal beneficiado com o empenho da equipe é o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nossos hospitais estão empenhados em acelerar a realização das consultas, exames e cirurgias pendentes no Sistema Estadual de Regulação. Entendemos que diariamente entram novas solicitações e não medimos esforços para atendê-las o mais breve possível”, ressaltou. O secretário adjunto de Gestão Hospitalar, Oberdan Lira, explicou que todos os pacientes da região Sul do Estado que aguardavam vaga de urgência e emergência ortopédica foram atendidos e já estão internados na unidade. “Os pacientes já internados que precisam de cirurgia entraram no mapa da programação cirúrgica para serem operados o mais breve possível”, pontuou. O hospital é referência para 19 municípios da região sul do Estado, que totalizam cerca de 600 mil habitantes. A unidade atende pacientes de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro. Fonte: Governo MT – MT
ALMT realiza solenidade para instalação da 2ª Sessão Legislativa na próxima segunda-feira (5)
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retorna no próximo dia 5 de fevereiro, segunda-feira, às atividades parlamentares. A sessão solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura será às 10h, no Plenário Renê Barbour. O ato de convocação para redesignação da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da ALMT, no último dia 25. “Apesar de o Regimento Interno fazer referência ao dia 2 de fevereiro, houve um entendimento entre os deputados de postergar para o dia 5, o que tornou necessária a publicação de um ato de convocação com a nova data, conforme acordado”, explicou o secretário parlamentar da Mesa Diretora, José Domingos Fraga. A cerimônia marca a abertura dos trabalhos e contará com a presença de autoridades. Na ocasião, a Casa recebe ainda mensagem governamental do Poder Executivo contendo um panorama da situação estadual e as ações para 2024. A primeira sessão ordinária da Casa para leitura de projetos e pronunciamentos será na próxima terça-feira (7/2), às 10h. O início da nova sessão legislativa motiva ainda a recomposição das comissões técnicas da Casa, obedecendo a proporcionalidade das bancadas e blocos partidários. Os nomes serão indicados ao presidente deputado Eduardo Botelho (União) pelas lideranças de partidos. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Poder Judiciário informa o valor da UPF em fevereiro de 2024
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de fevereiro de 2024 passa a ser R$ 233,48 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 003/2024, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz). O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos: 1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 23.348,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ 233,48 (valor referente a uma UPF/MT em vigor); 2º – Nas causas de valor acima de R$ 23.348,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% do valor da causa. 3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00, que é o limite máximo permitido para o recolhimento do valor da taxa judiciária. O valor da taxa judiciária para as cartas precatórias e similares passa a ser de R$ 79,62 (0,341 x R$ 233,48). A Portaria nº 003/2024-SEFAZ foi publicada no dia 30 de janeiro de 2024 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Procurador de Justiça aposentado é homenageado em reunião do Colégio
Na primeira reunião de 2024 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), realizada nesta quinta-feira (1º), a instituição homenageou o procurador de Justiça aposentado Luiz Alberto Esteves Scaloppe pelos 43 anos de serviços prestados. O reconhecimento por todo o legado e dedicação foram externalizados em palavras de carinho e afeto, mensagens enviadas por instituições renomadas que atuam na Defesa do Meio Ambiente, entrega de uma placa e apresentação de um vídeo com registros da carreira no MPMT. Na abertura da reunião, o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior destacou a relevância da homenagem, colocada como o primeiro item da pauta da sessão. “O senhor deixa um legado inestimável, já nos deixa saudade e terá sempre o nosso respeito”, afirmou, antes de relembrar a trajetória de Luiz Alberto Esteves Scaloppe na instituição, desde a posse como promotor de Justiça em março de 1980 até a aposentadoria como procurador de Justiça em dezembro de 2023. “Queremos externar o nosso carinho e eterna gratidão. A partir de agora devolvemos o senhor para o convívio integral com sua família e para novos projetos. Temos certeza de que o senhor sairá em busca de novas batalhas e empregará todo o seu intelecto, capacidade e obstinação para ajudar a construir um mundo melhor”, acrescentou. O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo disse estar honrado e alegre por poder participar da homenagem. “Aprendi muito com o senhor e é muito complicado traduzir em palavras toda a admiração, carinho e respeito que temos. O senhor é um ícone na defesa do meio ambiente em nosso estado, país e na América Latina e esse reconhecimento transcende as fronteiras. Deixa marcado de modo indelével sua passagem pelo MPMT”, consignou. Emocionado, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado falou em nome dos membros da instituição. Enalteceu o trabalho realizado pelo procurador de Justiça aposentado, especialmente na captação de recursos financeiros de bancos internacionais para investimento em Mato Grosso. “São anos de insistência intransigente na defesa do meio ambiente. Um homem de posicionamento, postura, firmeza e rigor, como a aroeira e o jatobá do Cerrado. Como um tuiuiú que sobrevoa o Pantanal”, descreveu. Gratidão – Diante de amigos, colegas e familiares, o homenageado Luiz Alberto Esteves Scaloppe agradeceu pelo carinho, pelas amizades conquistadas, experiências vividas e pelo aprendizado. “Foram 43 anos bem vividos”, afirmou. O procurador de Justiça apontou que o MPMT foi um espaço criativo, de construção e bem viver e que nunca se sentiu preso à instituição. Revelou que a aposentadoria é um momento de reflexão e mudança, e que está se dedicando a novos projetos. Recentemente, Scaloppe foi reconduzido pela quarta vez ao Conselho Diretor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), atua no Instituto Cidade Legal (ICL) e no Instituto de Apoio à Pesquisa Ambiental (Iapa), além de desenvolver outras atividades na área acadêmica e de produção editorial. Por fim, o homenageado reforçou que “a organização Ministério Público é importantíssima para a democracia e para a defesa dos direitos sociais” e destacou que foi um homem de sorte, uma vez que o contexto histórico permitiu que ele fizesse muito por Mato Grosso. “Tive oportunidades históricas de fazer coisas pioneiras”, discursou, lembrando da divisão do Estado e da participação na Comissão Constituinte. Outras homenagens – A diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e coordenação da Rede Latino Americana de Ministério Público Ambiental (Redempa) também enviaram mensagens, destacando a notória dedicação do homenageado à defesa da justiça e da cidadania, contribuindo para um Mato Grosso melhor. As instituições ainda agradeceram pela dedicação e profissionalismo e desejaram sucesso no novo caminho a ser trilhado. Fonte: Ministério Público MT – MT
Indea passa a receber atestado de vacinação de brucelose pela internet
Os atestados de vacinação contra a brucelose passaram a ser enviados ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) pela internet. Até dezembro passado, o documento que comprovava a vacinação contra a doença transmissível que ataca os bovinos, outras espécies animais e o homem, era apresentado apenas de forma presencial nas unidades que o órgão possui nas 139 cidades do estado. Todo veterinário que aplica a vacina precisa obrigatoriamente ser capacitado pelo Indea. Após passar pelo curso, ele recebe um login e senha para ter acesso ao sistema de informe ao módulo. Conforme a presidente do Indea-MT, Emanuele de Almeida, a mudança simplifica a comunicação entre produtor rural e Governo do Estado, além de desobrigar o criador a deslocar da propriedade para informar a vacinação. “Em Mato Grosso, o período de vacinação contra a brucelose ocorre em duas etapas uma no primeiro semestre e outra no segundo e devem, obrigatoriamente, ser imunizadas todas as bezerras entre 3 a 8 meses. O atestado de vacinação é emitido pelo médico veterinário, que, com a informatização do informe, comunica ao Indea os animais vacinados”, afirmou. Nas campanhas anuais de imunização contra a brucelose, o Indea recebe em média 170 mil atestados, que comprovam a vacinação de 4 milhões de bezerras. Líder no ranking de estados com o maior número de cabeças de gado em todo o país, Mato Grosso tem um rebanho bovino de mais de 34,4 milhões de animais. O quantitativo foi levantado durante a campanha de atualização de estoque de rebanho, realizada entre 1º de maio e 15 de junho de 2023, pelo Indea. Brucelose A brucelose é uma doença perigosa e que traz prejuízos tanto para a saúde animal e pública. Na vaca pode causar aborto do feto e retenção de placenta depois do parto, e no touro pode ter uma inflamação nos testículos e ficar estéril. O produtor rural do estado que não vacina fica sujeito a multa de 1 Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) por animal, no valor de R$ 232,18. Para controlar essa doença, no Brasil, desde 2001, o criador de gado e de búfalo é obrigado a vacinar todas as fêmeas do rebanho entre três e oito meses de vida. Além de abater aqueles que estão comprovadamente doentes. Fonte: Governo MT – MT
Ager adere ao Programa de Integridade do Estado
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) aderiu nesta quarta-feira (31.01) ao Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso (Integridade MT). A formalização ocorreu em reunião entre o secretário controlador-geral do Estado, Paulo Farias, o presidente Regulador da Ager, Luis Alberto Nespolo, e as equipes técnicas envolvidas no programa. O titular da Ager destacou a satisfação da instituição em aderir ao Integridade MT como forma de fortalecer a atuação da Agência de Regulação. “É um momento importante para a Ager e o Estado, pois temos trabalhado muito para amadurecer os pilares da regulação, um dos quais é a integridade. Agradecemos o apoio da CGE, que tem a atribuição legal de amparar e dar consultoria na implantação. Isso facilitará o trabalho da Agência no amadurecimento dos pilares da integridade, do controle social e da efetividade regulatória. Estamos orgulhosos com a data de hoje e acreditamos que, brevemente, teremos evoluções interessantes”, ressaltou Nespolo. Durante a reunião, o presidente regulador da Ager-MT apresentou os resultados do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira QualiREG, da Controladoria-Geral da União (CGU). O resultado da avaliação está registrado em relatório publicado em maio de 2023 e indica, de modo global, que a maturidade regulatória da Ager/MT se encontra no nível “Intermediário”, representando boa evolução em relação ao diagnóstico anteriormente realizado em 2019, quando a Agência se encontrava no nível “Básico”. O diagnóstico da Ager-MT foi realizado utilizando o Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR), compreendendo oito dimensões de análise: Competência e Efetividade Regulatória; Autonomia Decisória; Autonomia Administrativa, Orçamentária e Financeira; Mecanismos de Controle; Fiscalização; Mecanismos de Gestão de Riscos; Análise de Impacto Regulatório; e Regulação de Contratos. Plano de integridade A adesão ao “Integridade MT” impõe à Ager a exigência de elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados para a organização. A elaboração do plano compete à equipe ou ao agente de integridade definido pela própria gestão da Ager, com base em diretrizes e parâmetros estabelecidos pela CGE para o Programa de Integridade Pública do Estado. “A adesão da Ager ao programa demonstra o compromisso da alta gestão da Agência de Regulação com o fortalecimento da instância interna de integridade”, disse o secretário controlador-geral do Estado, Paulo Farias. Contudo, a CGE possui equipe técnica preparada para prestar consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição. “Temos uma equipe de sete auditores da Superintendência de Avaliação e Consultoria de Integridade e Compliance disponível para atuar junto com a Ager na construção e publicação do plano”, destacou o titular da CGE. A Ager é a quinta instituição do Governo de Mato Grosso a aderir ao Programa Integridade MT. As outras foram a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o Mato Grosso Previdência (MTPrev), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a própria CGE-MT. A adesão ainda será formalizada por outras secretarias estaduais. “A adesão é uma diretriz de Governo para que tenhamos medidas institucionais de prevenção a atos de corrupção, fraude, desvios de conduta e erros. Mas, se esses atos vierem a acontecer, também tenhamos mecanismos para detectar sua ocorrência e sermos céleres e efetivos na punição e no tratamento do risco para que o evento não ocorra novamente”, ressaltou Paulo Farias. Pelo Decreto Estadual nº 376 /2023, todos os órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso devem aderir ao “Integridade MT” até 26 julho de 2024. A partir da data de adesão, todas as unidades deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias. “Trabalhamos muito a eficiência nos primeiros 4 anos de governo. Agora, além de sermos eficientes, precisamos reforçar os pilares da integridade”, destacou o titular da CGE. Na adesão da Ager, a CGE disponibilizou à entidade um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT. Além disso, a Ager pode contar com material digital disponível no site da CGE. Para contribuir também com o trabalho, a CGE vai oferecer neste começo de ano aos órgãos e às entidades estaduais capacitações para sensibilizar os servidores e todas a partes (stakeholders) que se relacionam com o negócio das instituições sobre a importância da integridade pública e da gestão de riscos. Fonte: Governo MT – MT
Presidente do TJMT assina ordem de serviço para ampliação e reforma do Fórum de Campo Verde
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, assinou nesta quarta-feira (31 de janeiro), o contrato e a ordem de serviço para o início dos trabalhos de reforma com ampliação prédio do Fórum da Comarca de Campo Verde. As obras devem começar em 20 dias e terão 730 dias de duração. “Finalmente estamos dando o pontapé inicial e formalmente entregando ao diretor do Foro a contratação e a ordem de serviço. É um fórum aparentemente grande, mas devido ao crescimento da comarca, da cidade, da região já está ultrapassado na sua capacidade de um bom atendimento”, afirmou a desembargadora. O atendimento do fórum durante o período ainda está sendo avaliado e deve sofrer ajustes conforme o andamento das obras. Uma primeira reunião entre a diretoria do Fórum, a empresa contratada e a equipe de engenharia do TJMT está marcada para esta quinta-feira (01 de fevereiro). “Provavelmente com vista no cronograma de obras, vamos ver em que ponto iremos abrir outras salas ou, até mesmo, ocupar o espaço do Tribunal do Júri para continuar os serviços, sem descartar o tele-trabalho quando for realmente necessário”, explicou o diretor do Foro da Comarca, juiz André Barbosa Guanaes Simões. A presidente do Tribunal enfatizou a importância do acompanhamento das obras por parte da população. “É muito importante que todos acompanhem e façam questão de dar um feedback para que possamos ter essa obra no prazo previsto. E como cidadão todos nós podemos sim acompanhar, fiscalizar e também denunciar algo que não esteja dentro do contratado. Acreditamos que pela idoneidade da empresa que apresentou uma boa ficha de informações para concorrer a essa obra, não teremos problema, mas é bom que todos fiquemos atentos porque é importante para a população ter acesso a um serviço onde haja melhores condições físicas para ser prestado o serviço e realizada todas as nossas atividades”. Até chegar à assinatura da ordem de serviço foram sete anos de projetos, que passaram por revisões e readequações, principalmente após a pandemia de Covid-19. “No projeto anterior prevíamos várias salas (para audiências), mas após a pandemia isso foi revisto porque não é mais tão necessário, por conta da possibilidade da audiência por vídeo-conferência. Nesses sete anos, sempre mudando, parávamos, fazíamos um novo plano, até que a desembargadora Clarice assumiu a presidência e viu a importância do projeto para Campo Verde, que é uma cidade que cresce muito. Esse novo fórum vem bem na hora para adequar uma futura expansão dos nossos serviços. Pelo menos o prédio estará pronto para isso”, afirmou o magistrado. O diretor do Foro da Comarca campoverdense, explicou que as obras visam uma melhor adequação das dependências do fórum, com foco nos atendimentos de conciliação. “Esse novo prédio tem bastante foco na conciliação e adequação a todos os servidores e juízes para que possam exercer a função com tranquilidade.” Participaram da solenidade de assinatura do contrato e ordem de serviços também, as juízas da Comarca de Campo Verde Maria Lúcia Prati e Caroline Schneider, além do coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e juiz-auxiliar da presidência, Túlio Duailibi Alves Souza. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. FOTO 1: A imagem mostra em primeiro plano a desembargadora Clarice Claudino sentada, assinando o contrato. Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros, lisos e curtos. Está usando vestido preto e colar de pérolas. Ao lado dela está o proprietário da empresa de construção, um homem jovem, moreno, de cabelos curtos e escuros. Ele veste camisa de manga comprida, azul escuro com listras pretas. Os dois estão sorrindo. Foto 2: A imagem mostra cinco pessoas em pé, sorrindo para a câmera. A primeira, da esquerda para a direita, é a juíza Maria Lucia Prati. Ela é uma mulher branca, cabelos loiros na altura dos ombros e usa vestido preto. Ao lado, está o proprietário da empresa de construção. Em seguida está a desembargadora Clarice mostrando a ordem de serviço. Ao seu lado está a juíza Caroline Schneider. Ela é uma mulher branca, loira de cabelos compridos. Ela veste calça e blazer rosa pink e blusa preta. Ao seu lado está o juiz André Simões. Ele é um homem branco, de cabelos curtos e escuros e veste um terno azul marinho, com camisa azul claro e gravata vermelha. Marcia Marafon/ Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT