fevereiro 1, 2024

Esta em vigor, desde o dia 1º de janeiro de 2024, a Lei 12.197/2023, que alterou a Lei 9.096/2009 e proibiu o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Na última sem...
Os cinco novos juízes e juíza, que tomaram posse na última segunda-feira (29 de janeiro), iniciaram, na manhã desta quinta-feira (1º de fevereiro), o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT)...
Os projetos estruturantes que serão executados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no próximo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional, que se inicia em março deste ano, foram validados nesta quinta-feira (01) pelo Colégio de Proc...
“A importância da Justiça Restaurativa na Educação” foi o tema da palestra ministrada pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, nesta quarta-feira (31 de janeiro), durante a abertura da Jornada da Educaç...
A Comarca de Apiacás (1.010 km ao norte de Cuiabá) está com inscrições abertas para o processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas para atuar como psicólogo naquele fórum. O certame é regido pelo Edital nº 01/2024-DF, assinado pelo juiz d...
O Hospital Regional de Rondonópolis, gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), zerou, nesta quinta-feira (1º.02), a demanda de pacientes que aguardavam internação de urgência e emergência para procedimentos ortopédicos na região Sul de Mato...