Trecho do Portão do Inferno é liberado para veículos leves
Trecho da MT-251, no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães, foi liberado às 21h desta terça-feira (06.02) após ser interditado por causa das chuvas. No local, é permitida a passagem somente de veículos leves. O trânsito funciona em meia pista, no esquema pare e siga, e é controlado pela Polícia Militar. De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), é permitido somente o tráfego de veículos leves. Fonte: Governo MT – MT
Rede Protege realiza reunião para definição de estratégias
Com o objetivo de acolher e assegurar o direito das crianças e adolescentes, a Rede Protege – Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência em Cuiabá realizou, na última sexta-feira (02 de fevereiro), a primeira reunião de trabalho de 2024. A articulação intersetorial da infância e adolescência conta com a participação de diversas instituições, entre elas o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Entre as diretrizes estratégicas apresentadas na reunião estão a atuação dos Conselhos Tutelares, com a finalidade de articular a rede de proteção à criança e adolescente, diagnosticando e estabelecendo prioridades nos municípios, bem como coordenar e viabilizar suas demais ações. O fortalecimento da Rede Protege foi pontuado na “escuta social” do ano passado, integrando uma das fases do processo de formulação do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público do Estado. A reunião contou com as participações e apresentações dos representantes dos seis conselhos tutelares de Cuiabá, das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá (14, 18 e 19 Promotorias Cíveis da Capital), conselhos estadual e municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Área técnica da Saúde da Criança (atenção primária), Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Adolescer, Coordenação de Saúde Mental, Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi) – Gestão Estadual, Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDDICA), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública. Fonte: Ministério Público MT – MT
Adesão à gestão consorciada de resíduos sólidos é debatida
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promoveu, na manhã desta terça-feira (6), reunião para discutir a adesão dos municípios à gestão consorciada dos resíduos sólidos na Região Metropolitana, verificar como estão as estratégias para o gerenciamento dos resíduos sólidos e desativação dos lixões, bem como ouvir os prefeitos e esclarecer dúvidas sobre o assunto. No encontro, ficou deliberado que o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá deverá apresentar ao MPMT, no prazo de 10 dias, a proposta detalhada de desativação dos lixões e de remessa dos rejeitos ao aterro licenciado na capital. O documento deverá conter custos e especificidades sobre a logística de captação, transporte e destinação dos resíduos sólidos. O titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, Carlos Eduardo Silva, explica que o MPMT analisará o projeto juntamente com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para então encaminhar ao Governo do Estado visando pactuar contrapartida financeira. Conforme o promotor de Justiça, falar em gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana envolve o Estado e os municípios, que devem atuar em conjunto para solucionar o problema. “A responsabilidade é compartilhada”, afirmou. Em paralelo, a Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) se comprometeu a concluir o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá com diagnóstico, prognóstico e modelagem. “Faremos isso para ter informações de quanto, por exemplo, custará uma estação de transbordo e o transporte dos resíduos produzidos em determinado município. A partir daí poderemos trazer todos à mesa novamente e apresentar os números para saber como dividir os custos entre Estado e municípios”, explanou o secretário adjunto Rafael Detoni Moraes. De acordo com o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, o Ministério Público atua como articulador entre os poderes públicos estadual e municipal, visando a solução consensuada da demanda por meio da autocomposição. A ideia é estabelecer um acordo entre as partes para evitar a judicialização e criminalização dos gestores pelo não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que assegura o fim dos lixões até 2 de agosto de 2024, com disposição final ambientalmente correta dos rejeitos. “O Ministério Público articula a busca de soluções que não sejam tão drásticas aos municípios. Embora eles sejam os titulares do serviço, sabemos a situação que enfrentam”, apontou. A reunião foi realizada de maneira híbrida, presencialmente na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e via aplicativo Microsoft Teams. Participaram os promotores de Justiça Alexandre Balas, Leandro Volochko, Michelle de Miranda Rezende Villela Germano e Willian Oguido Ogama; representantes da UFMT, Sinfra-MT e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT); os prefeitos Alex Steves Berto (Rosário Oeste), Silmar de Souza Gonçalves (Nossa Senhora do Livramento) e Osmar Froner de Mello (Chapada dos Guimarães); representantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá e dos municípios de Barão de Melgaço, Paranatinga e Poconé. TAC – Após a elaboração do projeto pelo consórcio, o Ministério Público de Mato Grosso pretende, por meio das promotorias de Justiça dos municípios do Vale do Rio Cuiabá, celebrar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os gestores públicos pactuando três eixos: encerramento das atividades dos lixões, apresentação de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), com prazo para execução e implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos. “É muito importante que todos os municípios assumam esse compromisso civilizatório”, destacou o promotor Carlos Eduardo Silva. Fonte: Ministério Público MT – MT
Trânsito da MT-251 no Portão do Inferno é interrompido por causa das chuvas nesta terça-feira (6)
O trânsito na MT-251 foi interrompido, no trecho do Portão do Inferno, no final da tarde desta terça-feira (06.02) por causa das chuvas fortes na região. Não há previsão de liberação, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). A interrupção segue o protocolo de segurança estabelecido para o local, como forma de prevenir deslizamentos e evitar acidentes. A rodovia só poderá ser reaberta após o fim da chuva, com uma vistoria feita por equipe técnica e avaliação sobre a quantidade de água que caiu no local. Fonte: Governo MT – MT
Seciteci é o décimo órgão estadual a aderir ao programa Integridade MT
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secteci) foi o décimo órgão estadual a aderir ao Programa Integridade MT, que está sendo coordenado pela Controladoria Geral do Estado (CGE). A assinatura do termo de adesão ocorreu nesta terça-feira (06.02) durante reunião realizada entre os titulares das pastas e membros das equipes técnicas de ambos os órgãos. O Programa Integridade MT congrega uma série de medidas institucionais que visam a prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta. O principal foco é fazer com que a administração pública estadual não se desvie do objetivo de entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente. O secretário da Seciteci, Alan Kardec, disse que a pasta vem performando muito bem na questão fiscal e na transparência e que o programa contribuirá ainda mais com essa performance. “Estamos muito felizes em assinar essa adesão ao programa porque agora teremos um acompanhamento diário da CGE e de seus auditores com relação às rotinas de trabalho. Tenho certeza que em breve a Seciteci terá também seu selo diamante de integridade no serviços público”, destacou. A Seciteci irá elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados para a organização, de acordo com os parâmetros definidos pela CGE. Para a elaboração deste documento, o secretário Alan Kardec indicará o agente ou equipe que ficará responsável pelo trabalho. Uma equipe técnica da CGE prestará consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição. O secretário controlador-geral, Paulo Farias, ressaltou aos presentes que a CGE dará todo suporte para que o maior beneficiado em todo esse processo seja o cidadão que precisa de serviços públicos de qualidade. “Estamos passando de uma postura corretiva para uma abordagem preventiva e colaborativa. O Integridade MT faz parte dessa mudança estratégica, que não se limita apenas a um reordenamento dos nossos produtos e serviços. E, para isso daremos todo apoio necessário aos órgãos que já assinaram a adesão”, assinalou. O Integridade MT foi instituído através do Decreto Estadual nº 376 /2023. A partir da data de adesão, todas as unidades deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias. Durante a adesão, a Controladoria disponibiliza à entidade um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT. Além disso, o material também está disponível no site da CGE. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros realiza transmissão de comando do Batalhão de Emergências Ambientais
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta terça-feira (06.02), a cerimônia de transmissão do cargo de comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA). O evento realizado na unidade marcou a passagem da gestão do tenente-coronel BM Marco Aurélio Aires da Silva para a tenente-coronel BM Pryscilla Jorge Machado de Souza. Durante a solenidade, o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Alessandro Borges Ferreira, agradeceu ao tenente-coronel BM Aires por sua dedicação, liderança e pelos resultados alcançados durante seu comando, e deu as boas-vindas à tenente-coronel BM Pryscilla. “Expresso meus sinceros agradecimentos ao tenente-coronel BM Aires, que demonstrou uma notável capacidade de superar as limitações e dificuldades inerentes à função e demonstrou grande competência e responsabilidade na forma de conduzir suas atribuições e liderar sua equipe. Aproveito também a oportunidade para dar boas-vindas à tenente-coronel Pryscilla, que assume o comando do BEA. Confio plenamente em sua capacidade e tenho certeza de que ela dará continuidade ao excelente trabalho já desenvolvido na unidade”, destaca o comandante. O tenente-coronel Aires, em seu discurso, ressaltou os desafios e conquistas durante sua gestão e agradeceu à equipe pelo apoio e dedicação ao longo de sua jornada no comando da instituição. “Aproveito para agradecer a atenção e confiança em mim depositada durante o período que estive à frente desse Batalhão, bem como agradeço a cada militar que se dedicou no cumprimento das missões e desejo a comandante que assume sucesso na sua gestão”, disse o tenente-coronel. O Batalhão de Emergências Ambientais é a única unidade especializada do CBMMT. Possui sede em Cuiabá e atua diretamente no enfrentamento aos incêndios florestais, queimadas ilegais e emergências com produtos perigosos em toda a extensão do Estado de Mato Grosso, sendo estruturado em companhias específicas para o atendimento a estas atividades operacionais. Possui ainda em sua estrutura o Grupo de Aviação Bombeiro Militar, responsável pela gestão e operação das aeronaves destinadas ao Combate a Incêndios Florestais. Estiveram presente na cerimônia representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Mato Grosso (BPMPA-MT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), além de autoridades civis e militares, familiares e integrantes da corporação. Fonte: Governo MT – MT
Inovações tecnológicas e a garantia processual ao contraditório
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil no ano de 1988 projeta um modelo de Estado de Direito sedimentado em raízes principiológicas democráticas e voltado a assegurar a proteção integral e a plena efetividade dos direitos e das garantias fundamentais, entre os quais a universalidade do acesso à justiça (art. 5º, XXXV). Atender ao comando constitucional e conferir proteção aos direitos fundamentais individuais e coletivos são incumbências impostas ao legislador e a todos os atores que integram o sistema de prestação jurisdicional brasileiro, notadamente quando se observa a petrificação normativa insculpida no art. 60, § 4º, IV, da CF/1988 (LGL19883). É certo que o Poder Judiciário brasileiro vivencia problemas referentes à prestação da tutela jurisdicional, fator que, por si só, impede a concreta satisfação de direitos individuais e coletivos albergados no sistema normativo e inibe o pleno exercício da garantia de acesso a uma ordem jurídica justa. Nesse cenário, verifica-se que um dos maiores desafios da comunidade jurídica, desde a última década do século XX, concentrou-se em proporcionar maior efetividade ao processo e implementar ferramentas jurídicas que viessem a propiciar maior rendimento à prestação da tutela jurisdicional.Exigir efetividade na prestação jurisdicional é, sem dúvida, buscar alternativas jurídicas que confiram celeridade na resolução dos conflitos de interesses postos sob apreciação dos órgãos do Poder Judiciário. Uma das diretrizes normativas asseguradas na ordem jurídica brasileira é o tratamento isonômico de todos os indivíduos perante a Constituição e a legislação infraconstitucional, sendo vedado aos agentes públicos adotar critérios diferenciados em situações de caráter semelhante e/ou idêntico (art.5.º da CR/1988). No campo do processo, a garantia de tratamento igualitário é premissa de natureza normativa fundante, como se observa no dispositivo encerrado no art. 7.º do Código de Processo Civil, sendo exigência legal imposta aos órgãos judiciais na condução de todo e qualquer processo jurisdicional (art. 139, I, do CPC/2015). Como se observa, o tratamento isonômico no universo processual possibilita a abertura das mesmas oportunidades às partes para a prática de atos e exercício de faculdades processuais, de forma que, uma vez desrespeitado, pode dar ensejo à retirada de validade de atos processuais e, em última gravidade, nulificar todo o processo. Portanto é evidente que toda inovação tecnológica implantada no sistema de prestação jurisdicional deve assegurar o tratamento isonômico das partes e demais atores do processo, sob pena de ir em direção oposta ao planificado na ordem positiva brasileira. A Constituição brasileira também posiciona o contraditório entre os direitos e as garantias fundamentais do indivíduo (art. 5.º, LV, CF (LGL19883) e, por sua vez, o Código de Processo Civil disciplina o tema nos arts. 7.º, 9.º e 10, entre outros dispositivos correlatos. Trata-se de garantia que consiste em dar ciência prévia ao interessado de todos os provimentos judiciais e oportunidade para que aquele se manifeste acerca desses. Pode ser definido como a garantia de ciência bilateral dos atos e termos do processo (jurisdicional ou não), com a consequente possibilidade de manifestação sobre eles. O contraditório, como expressão da participação democrática no processo, revela: 1) Bilateralidade de audiência (ciência e possibilidade de reação); 2) Direito de apresentar alegações; 3) Congruidade dos prazos (prazo suficiente para a prática do ato); 4) Contraditório eficaz e sempre prévio (vide art. 10 do CPC (LGL20151656)); 5) Contraditório comparticipativo (capacidade de influência na formação da decisão); 6) Possibilidade de incidência do contraditório diferido com fundamento na técnica da ponderação de interesses (colisão entre o acesso à justiça e contraditório regular – art. 9.º do CPC (LGL20151656). Daí tem-se que a garantia do contraditório se expressa em várias dimensões materializantes e está presente em toda a extensão procedimental, protegendo a atuação das partes desde o nascedouro da demanda (ação), perpassando pela delimitação do objeto (defesa), até o momento decisório (influência na formação da sentença ou acordão) e cumprimento do comando decisório (satisfação do direito material). A aplicação das projeções do contraditório é por demais imprescindível e possibilita a participação efetiva de grupos ou interessados no deslinde da contenda e a construção conjunta de cenários decisórios que venham a resolver efetivamente a demanda. Em vista da revolução tecnológica vivenciada no campo do direito processual, torna-se imperioso sintonizar a utilização dos instrumentos de atuação virtualizados (peticionamento digitalizado, movimentação processual eletrônica, visual law, entre outros) com a observância integral da garantia do contraditório, a ponto de assegurar a todos os participantes do processo a paridade e a possibilidade de plenamente explorá-los, sem um desequilíbrio na relação jurídica processual e o favorecimento de uma parte em detrimento de outra. Não é demais destacar que os sistemas e recursos tecnológicos – notadamente os de última geração –, em grande medida, guardam funcionalidade e complexidade que nem sempre estão ao alcance daqueles ainda pouco familiarizados com o tema. Soma-se a isso o fato de o País ainda apresentar altos índices de exclusão social e digital, o que, por si só, já configura um fator de preocupação numa realidade em que o exercício pleno e universal do acesso à justiça é postulado fundamental do sistema jurisdicional. Inovar sempre, desde que, observadas as garantias processuais de índole constitucional. *Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho. Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso. Mestre em Direito Público pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP e Professor da FESMP. Fonte: Ministério Público MT – MT
“Governador resolveu o problema crônico na saúde de MT”, afirma prefeito de Itanhangá
O prefeito de Itanhangá e presidente do Consórcio de Saúde do Vale do Teles Pires, Edu Pascoski, afirmou que os investimentos feitos pelo Governo de Mato Grosso, nos últimos cinco anos, garantiram um grande avanço no acesso da população aos serviços de saúde. Nesta terça-feira (06.02), o Governo de Mato Grosso firmou contrato de R$ 98 milhões com o Hospital privado Hilda Strenger Ribeiro, do Instituto São Lucas, de Nova Mutum. A parceria possibilitará a realização de 4,4 mil procedimentos gratuitos de alta e média complexidade por mês, totalizando mais de 53 mil por ano. “A gestão Mauro Mendes resolveu um problema crônico que estava a saúde do Estado. A saúde pública estava quebrada, era um caos, assim como outros setores. O governador começou a trabalhar em inovações e a buscar alternativas e, agora, Mato Grosso é outro. Avançamos muito. Hoje o Governo está alcançando resultados positivos e nós, prefeitos, somos parceiros para atender o maior número de pessoas que precisam de um serviço de saúde”, afirmou o prefeito. Edu destacou a parceria realizada entre o Executivo Estadual e o hospital privado, e explicou que os atendimentos irão contemplar não só a macrorregião Norte, mas todo o Estado. “Com a assinatura deste convênio, é como se o Hospital Hilda Strenger Ribeiro se tornasse mais um hospital regional de Mato Grosso. Eles têm capacidade, têm equipe e estrutura para atender não só os municípios daquela região, mas todo Estado. Tenho convicção de que a visão do governador e do secretário Gilberto em firmarem essa parceria vai ajudar muito quem precisa”, enfatizou. O deputado estadual Gilberto Cattani destacou o compromisso do Governo do Estado em investir na construção de novos hospitais regionais. “Tínhamos um hospital abandonado há mais de 30 anos e o governador Mauro Mendes assumiu essa construção. Isso dá credibilidade ao Estado. A saúde é a prioridade máxima e não podemos negligenciá-la. Gostaria de parabenizar o governador e todos os envolvidos por essas conquistas”, pontuou. Cattani também ressaltou o aumento dos recursos destinados à saúde em Mato Grosso. “Isso demonstra um entendimento mútuo e fortalece nossos esforços em prol da população”. O contrato com o hospital prevê que dos 198 leitos disponíveis no Hospital Hilda Strenger Ribeiro, 150 serão contratados pelo Governo de Mato Grosso, o que representa 75% da capacidade total. Também estão previstos no contrato 50 leitos de UTI, sendo 40 adultos e 10 pediátricos, além de vários procedimentos de alta complexidade em cardiologia, ortopedia, neurologia e cirurgia geral. Fonte: Governo MT – MT