Jayme, Wellington e Assis garantem R$ 6,5 Milhões em emendas parlamentar
Em um esforço concentrado para ajudar o município de Cáceres e cidades circunvizinhas, que sofreram com chuvas torrenciais no último dia 10 de fevereiro, que deixaram quase 10 mil famílias abandonadas, os senadores Jayme Campos (União Brasil), Wellington Fagundes (PL), o deputado federal Coronel Assis (União Brasil), além do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, se reuniram com a prefeita Eliene Liberato (PSB), com vice-prefeito, Odenilson José da Silva (Republicano), além de vereadores e representantes da sociedade civil organizada para traçar estratégias para o socorro emergencial e para a execução de projetos que possam representar o aquecimento da economia local com a execução de obras. Com 89.478 habitantes, Cáceres ocupa a sete posição de cidade mais populosa entre as 142 cidades de Mato Grosso e se encontra na quarta posição em extensão territorial, sendo que grande parte do seu território faz parte da região pantaneira e é extremamente alagada. De forma emergencial ficaram assegurados recursos da ordem de R$ 6,5 milhões em emendas federais fora os recursos já disponibilizados emergencialmente pelo Governo do Estado de Mato Grosso, desde as primeiras horas dos eventos. Antes do anúncio da liberação de recursos, os parlamentares estiveram em diversas partes da cidade afetadas pela enxurrada e conheceram a situação de diversas famílias como de Flávio Lucas da Silva, morador do Bairro Espirito Santo que perdeu todos os móveis e roupas. “Destinamos R$ 2,5 milhões em emendas especiais para a execução de projetos que eu mesmo vou levar aos principais ministérios do Governo Federal que tem recursos para emergências como as ocorridas em Cáceres e assegurar obras de drenagem, habitação e mobilidade urbana, mais R$ 1,4 milhão para a área de saúde, sendo R$ 400 mil em PAB – Piso de Atenção Básica e R$ 1 milhão de Média e Alta Complexidade (MAC), assegurando assim meios para que a prefeita Eliene Liberato e sua equipe possam adotar as medidas mais importantes e necessárias para trabalhar e devolver a tranquilidade as pessoas desta ordeira cidade que já tem 245 anos de existência”, disse o senador Jayme Campos. O senador Wellington Fagundes (PL), destinou outros R$ 2 milhões em recursos também para a saúde local para o MAC e o deputado federal Coronel Assis indicou R$ 600 mil também para Saúde pelo PAB, que é agora a área que necessita de mais atenção até que a situação se normalize. Jayme Campos sinalizou que já acionou os Ministérios do Desenvolvimento Regional e de Cidades para garantir celeridade na liberação dos recursos emergenciais já que o próprio Governo Federal através dos órgãos competentes já decretou a emergência na cidade que está entre as mais importantes de Mato Grosso por causa de sua posição geográfica na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia. Ele assinalou que na semana que vem em Brasília vai estar nos Ministérios e nos órgãos federais para acelerar o andamento de decisões agora fundamentais de essenciais e cobrou que a prefeita redobre os esforços para preparar os projetos em busca da liberação das obras de drenagem, de habitação e de melhorias em toda a cidade. “Precisamos emergencialmente de projetos para conseguir recursos extraordinários tanto junto ao Governo Federal como do Governo do Estado e acelerar obras que vão gerar emprego e renda e melhores condições”, disse Jayme Campos sinalizando que habitações se transformam em necessidade ímpar diante de milhares que residem de forma precária e em locais de risco, e disse que vai tentar construir uma celeridade maior para já liberar os projetos apresentados pela gestão da prefeita Eliene Liberato junto ao Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, recém relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jayme Campos, Wellington Fagundes e Coronel Assis sinalizaram que os recursos das emendas parlamentares são emergenciais e devem aportar nas contas do município nos próximos dias para amenizar a situação. Já os novos aportes que já estão sendo tratados com as equipes dos Ministérios do Governo Federal e com as equipes do governador Mauro Mendes, dependem dos projetos que vão ser elaborados também de forma emergencial, célere, mas com qualidade. A prefeita Eliene Liberato agradeceu a dedicação e principalmente a preocupação dos senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, bem como do deputado Coronel Assis e pontuou que outros detentores de mandato eletivo estiveram na cidade para se aproveitar do momento de crise e se projetar, já que efetivamente não trouxeram nada. “Cáceres precisa de decisões efetivas e resolutivas e essas medidas anunciadas aqui pelos senadores e pelo deputado federal, além do suporte do Governo Mauro Mendes, demonstra compromisso não com a minha gestão, mas com Cáceres e com sua gente ao contrário de alguns que só vieram em busca de holofotes”, sinalizou a prefeita. Jayme Campos aproveitou a fala da prefeita para lembrar que trabalha de forma resolutiva para todas as cidades de Mato Grosso e que suas emendas estão prontas para serem executadas e que vai ainda em busca de outros recursos junto ao Governo Federal para minorar o sofrimento da população mais carente e atingida pelas torrenciais chuvas dos últimos dias. “Alguns preferem estar em Brasília para fazer selfie ou lives, eu vou lá para trabalhar por todas as 141 cidades de Mato Grosso e apresentar resultados, tanto que vamos entregar 1.000 motocicletas para os agentes comunitários de saúde; 70 veículos para a Defesa Civil de metade das cidades do Estado e 50 Veículos para os Conselhos Tutelares, visando dar condições destes profissionais atenderem as demandas e a população. Este é o meu papel enquanto legislador, apresentar resultado para que a população perceba os resultados das políticas públicas”, cutucou Jayme Campos. ZPE Jayme Campos e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda estiveram ainda na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), iniciada quando o senador era governador de Mato Grosso e sinalizou com a possibilidade de aportar recursos federais para fomentar o local que está sendo concebido para gerar emprego e renda, uma necessidade premente não apenas em Cáceres, mas em grande parte do Brasil. “É louvável a decisão
Comarca de Campo Novo dos Parecis abre inscrições para seletivo na área de Psicologia
A Comarca de Campo Novo dos Parecis (388 km de Cuiabá) publicou no Edital nº 01/2024/DF a abertura de processo seletivo para credenciamento de profissionais de Psicologia. A inscrição é gratuita e pode ser realizada, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico pav.tjmt.jus.br (Protocolo Administrativo Virtual), destinado à Comarca de Campo Novo do Parecis, até o dia 12 de março de 2024. São requisitos para o credenciamento, além da aprovação no processo seletivo, ser maior de 21 anos, não exercer cargo público inacumulável, ser bacharel em Psicologia, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro no respectivo Conselho Regional. De acordo com o edital, o processo de seleção dos (as) candidatos (as) inscritos será realizado por meio de análise dos documentos apresentados, efetuada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. Havendo mais de um candidato considerado habilitado, com a entrega de todos os documentos exigidos, será efetuada a ordem de classificação de acordo com a nota obtida, por meio de análise dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato, descrita no edital. O prazo de validade do processo seletivo é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, que se dará automaticamente, contado o prazo da data da publicação da decisão de homologação. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MP fomenta cumprimento de Plano Estadual do Livro, Leitura e Biblioteca
A 3ª Promotoria de Justiça de Sorriso, que responde também por Ipiranga do Norte, instaurou Procedimento Administrativo para fiscalizar e fomentar o cumprimento da Lei Estadual 11.820/2022, que instituiu o Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca de Mato Grosso. Nesta sexta-feira (16), o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas realizou reunião com representantes da área da educação do município de Sorriso para discutir quais providências deverão ser adotadas para cumprimento da norma estadual. Na próxima semana, será a vez do município de Ipiranga do Norte. Entre as sugestões apresentadas, estão a elaboração do Plano Municipal de Livro e Leitura, alinhado aos planos nacional e estadual; definição e aplicação de recursos orçamentários municipais para viabilizar a aquisição anual de obras da Literatura Mato-Grossense e o cumprimento das demais medidas inseridas no plano estadual; construção de biblioteca na zona leste de Sorriso; e a contratação de mais um bibliotecário ou bibliotecária para a Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. Foi discutida ainda a possibilidade de realização anual de concurso de poesias, contos e crônicas, a partir de 2025, com a entrega de premiação, além da definição e implantação de campanha anual de fomento à leitura de obras de escritores mato-grossenses. “Sugerimos também a realização de evento anual dos escritores do município de Sorriso e a criação dos Jogos Florais anuais, com a realização de concurso de declamação de poesia”, destacou o promotor de Justiça. Segundo ele, o Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca de Mato Grosso estabelece cinco eixos: democratização e ampliação do acesso ao livro; fomento à leitura e à formação de mediadores de leitura; valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico; desenvolvimento da economia do livro e literatura. Acesse aqui a Lei Estadual 11.820/2022 e a Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo. Fonte: Ministério Público MT – MT
Mário Kono fala sobre Justiça Terapêutica e Juizado Criminal em curso para novos magistrados
O desembargador Mário Kono de Oliveira enriqueceu o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) ao partilhar sua experiência de 31 anos na magistratura, com 20 deles dedicados à liderança no Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (Jecrim). Diante dos cinco novos juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso, Kono ofereceu dicas valiosas sobre os desafios e nuances práticas que eles encontrarão no exercício cotidiano. Ao atuar no Jecrim da Capital, Mário Kono foi pioneiro na implantação da Justiça Terapêutica em Mato Grosso, desenvolvendo iniciativas relacionadas ao tratamento de alcoolismo, dependência química, psicopatias e neuroses com penas alternativas. Essas ações visam não apenas tratar o acusado, evitando a reincidência, mas também prevenir futuros delitos. Com o objetivo de proporcionar uma perspectiva prática complementar ao conhecimento teórico adquirido no concurso, o desembargador enfatizou a importância de tornar os novos magistrados mais efetivos no Juizado Especial Criminal. Kono compartilhou que, ao lidar com casos mais simples, como desentendimentos entre vizinhos, invasão de privacidade, lesões corporais leves, embriaguez, ameaças e outros, é crucial compreender a sociedade em sua complexidade. “Costumo dizer que no Juizado Especial Criminal, não encontramos bandidos, mas sim a sociedade. São conflitos entre vizinhos, familiares, casais, representantes de bairros, por isso é importante deixar a condenação como última medida. Os juízes que desejam fazer a diferença devem conhecer as nuances sociais e a atmosfera emocional dos casos, especialmente aqueles relacionados a questões de família, dependentes químicos e transtornos mentais”, destacou o desembargador. Kono ressaltou a relevância da Justiça Terapêutica diante das características específicas do Juizado Especial Criminal. Esta abordagem visa entender as causas que levam os autores dos delitos a agir e oferecer tratamento para curar a raiz do problema. O desembargador enfatizou que essa é uma abordagem que busca a pacificação social, reconhecendo os dependentes de drogas como doentes em busca de tratamento, com foco em resgate, restauração e acolhimento. O juiz substituto João Zibordi Lara destacou que a troca de experiência com desembargadores e magistrados durante a formação inicial é fundamental. “É sempre bom aprofundar o nosso conhecimento, conhecer exemplos na prática e esse tema de pacificação social com certeza será muito necessários em nossas Comarcas”, afirmou. Cofi – O curso começou em 1º de fevereiro e tem programação para terminar em 10 de maio. O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Ele privilegia o desenvolvimento dos conhecimentos e as habilidades em relação à realidade do TJMT e seu contexto social, econômico e cultural, bem como o aprimoramento do conhecimento nas diferentes áreas do Direito. Esta é a quarta edição do curso de formação e dentre os temas que serão abordados ao longo do período estão Implementação Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do Poder Judiciário; O juiz e a condução da audiência de família; Direito dos povos indígenas; Justiça Restaurativa; A visão prática da execução penal; Crime Organizado; O juiz e a condução da audiência cível; Hermenêutica jurídica; Ética e deontologia jurídica; Técnicas de depoimento sem dano; Milícias, Associações e Quadrilhas; Natureza jurídica das audiências de custódia. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Mário Kono fala sobre sua experiência à frente do Juizado Especial Criminal. Larissa Klein Assessoria de Comunicação CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Dono de sorveteria amplia negócio com apoio de crédito da Desenvolve MT e gera empregos
Com apoio do Governo de Mato Grosso, João Vitor Mendes está conseguindo ampliar sua sorveteria, a Vila do Sorvete, no Bairro Cidade Alta, em Cuiabá, e o negócio que antes contava somente com mão de obra familiar já possui funcionários. A expansão foi possível após o proprietário acessar as linhas de crédito da Desenvolve MT para investir no estabelecimento. Irani Martins foi contratada para trabalhar como atendente na sorveteria – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT Uma das duas funcionárias contratadas é Irani Martins, que é mãe de quatro filhos e estava há um ano desempregada. “É bom demais trabalhar de carteira assinada. A gente tem uma garantia, sabe que pode comprar alguma coisa e que vai ter dinheiro para pagar”, afirmou Irani, que é atendente na sorveteria. Empresário planeja contratar mais funcionários – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT De olho na expansão dos negócios, João Vitor contou que já planeja contratar uma terceira pessoa para ajudar nas atividades. “Comecei sozinho, trabalhando com a família, e, graças ao projeto do Governo do Estado, já tenho funcionárias, com previsão de contratar mais uma nos próximos meses”, contou o empresário, que é um dos mais de 2.670 pequenos empresários beneficiados com os financiamentos. O valor em créditos liberados em 2023 passou de R$ 31,9 milhões. Os empregos gerados na sorveteria de João Vitor fazem parte das estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, que colocam Mato Grosso como 2º Estado do país que mais gerou empregos com carteira assinada em 2023. Foram 40.726 novos postos de trabalho no ano passado, impulsionados pelos programas de incentivo ao desenvolvimento econômico do Estado e realização de obras de infraestrutura. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, afirmou que Mato Grosso é o Estado que mais investe em obras públicas no Brasil. “Passou de 15% e já estamos em quase 20% em 2023 de investimentos da sua Receita Corrente Líquida. Já são quase 4 mil km de asfalto, seis hospitais regionais sendo construídos, escolas, e tudo isso demanda um volume de mão de obra muito grande”, explicou. Cícero Panã de Souza passou meses desempregado e agora está trabalhando como armador em uma obra do Governo do Estado, em Cuiabá. “Só tenho a agradecer a Deus, em primeiro lugar, e as obras do Estado que eu consegui uma vaga, o salário é bom e a família fica contente porque a gente está empregado”, disse. Linhas de crédito disponíveis A Desenvolve MT oferece quatro linhas de crédito com 10 modalidades para atender o empreendedor mato-grossense. Sendo elas: Desenvolve Empresarial possui duas modalidades: Invest Mix e Invest Financiamento. O Invest Mix tem objetivo de financiar projetos de investimento associado a capital de giro e a modalidade Invest Financiamento de projetos de investimento que envolvam ampliação e modernização de empreendimentos dos setores de indústria, comércio e serviços. O valor financiado na linha é de até R$ 1,5 milhão, Com prazo para pagamento de até 120 meses com taxas de juros de até 1,20 ao mês com bônus de adimplência de 30% para pagamento em dia. Desenvolve Empreendedor tem duas modalidades Mulher e Jovem Empreendedor. Crédito facilitado para estimular o empreendedorismo. Disponível para mulheres de todas as idades e jovens entre 18 a 29 anos que esteja começando um negócio. O valor a ser financiado é de até 15 mil, com taxa de juros de 0,37% ao mês. Desenvolve Transporte disponibiliza crédito para aquisição de motocicletas, veículos, táxi, vans, micro-ônibus e financiamento de kit conversor de Gás Natural – GNV. Modalidades: Motocicleta, Veículos, Táxi e Kit Gás. Desenvolve Turismo: Crédito para quem estimula o empreendedorismo em Mato Grosso. Financiamento de obra civil, máquinas e equipamentos e bens vinculados a projetos que envolvam implantação/ ampliação/ modernização com capital de giro associado. E também financiamento de veículos para empresas do trade turístico. Modalidades: Turismo Empresarial e Turismo Transporte. As linhas de crédito da Desenvolve MT são destinadas para MEI e Micro e Pequena Empresa. O crédito a partir de 15 mil até 1,5 milhão, depende linha de crédito escolhida e porte da empresa. Prazo de pagamento até 120 meses, prazo de carência de até 24 meses e taxa de juros a partir de 0,37% ao mês. Todas as linhas de crédito possuem bônus de adimplência de 30% para pagamento em dia. Fonte: Governo MT – MT
Patrulha agrícola entregue à aldeia indígena por indicação da primeira-dama de MT vai ampliar produção
A patrulha mecanizada destinada à Aldeia Sertanista Apoena Meirelles, localizada em Rondolândia, pelo Governo de Mato Grosso, vai contribuir com a ampliação da produção agrícola, que antes era feita somente manualmente, segundo o cacique Tomé Hoê Iwai Suruí, da etnia Suruí. A entrega foi feita nessa quinta-feira (15.02) pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, por meio do Programa SER Família Indígena. O SER Família Indígena é gerido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf). A patrulha foi adquirida com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Bezerra. Os indígenas da etnia Suruí são modelo na produção sustentável e uma das principais culturas desenvolvidas é a do café. O grão produzido pela etnia possui valor expressivo de mercado devido às particularidades na forma de cultivo. Os cuidados atraem paladares mais exigentes, com foco em grãos que utilizam técnicas e critérios de preservação do meio ambiente. Virginia Mendes avaliou, durante a cerimônia de entrega, que é considerada a madrinha dos povos indígenas porque tem olhado para as comunidades, feito visitas e conhecido de perto as necessidades deles. “Fui considerada a madrinha dos povos indígenas, porque nunca uma primeira-dama de Estado pisou em uma aldeia indígena. Não só pisou como ouviu, cuidou e está entregando para a Aldeia Suruí. Esse é o primeiro Governo que olha realmente para a população. Lógico que cada um no seu tempo, cada um com seu trabalho, só que eu tenho muito orgulho em dizer que sou madrinha por amor ao povo indígena, eu gosto de estar com vocês, gosto de ir até a aldeia gosto de ir onde nunca ninguém vai. Eu estou muito feliz aqui entregando este trator hoje, porque sei que vai fazer muita diferença na vida de vocês”, declarou. Já as autoridades destacaram, no ato de entrega dos implementos agrícolas, a atuação da primeira-dama do Estado em defesa e apoio aos povos indígenas. O presidente da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat), Juliano Jorge, ressaltou a relevância do Programa SER Família como um todo e sua representatividade em âmbito nacional. “Primeira-dama Virginia Mendes, a senhora está de parabéns pelo seu trabalho. Talvez, o programa social mais forte do Brasil seja o SER Família, que veio para ficar. Os próximos governos vão continuar e a senhora será lembrada por toda vida. A Metamat executa um trabalho social incentivado pela senhora, com o abastecimento de água por meio da perfuração de poços, não apenas aos indígenas, mas a todos os agricultores”, pontuou Juliano Jorge. Para a secretária de Comunicação do Estado, Laice Souza, a atuação da primeira-dama Virginia tem sido um exemplo. “A senhora se coloca no lugar do outro, nesse caso, dos indígenas. Tenho muito orgulho em fazer parte desta gestão que tem uma primeira-dama como uma líder, que olha para quem está mais distante do rincão de MT, que são os povos indígenas. A senhora é considerada a madrinha dos povos indígenas, pelo trabalho, pela dedicação, e é um exemplo para todos os mato-grossenses. É o coração do Governo Mauro Mendes. Sem a senhora isso aqui não estaria acontecendo”, afirmou. A senadora Margareth Buzetti, que acompanha de perto as ações da primeira-dama Virginia Mendes, prestigiou o evento e pontuou a felicidade em ver a sua atuação. “Eu fico feliz de ver minha amiga cuidando das famílias indígenas, porque ela cuida de coração e isso é o que mais importa, cuidar das pessoas”. “O povo Suruí é um exemplo de desenvolvimento, porque nós reconhecemos a necessidade de incentivar a produção. O café que eles produzem tem pontuação acima de 84, e esse trator vai ajudar a aumentar a produtividade. Realmente, essa entrega fará diferença na produtividade”, observou o secretário adjunto da Seaf, Clóvis Cardoso. Também participaram do evento o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro; o superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos; os caciques da aldeia Lakapy, Nilson Mopirapalakã Suruí (Rondolândia), e da Aldeia Meruri (General Carneiro), Osmar Aroenoguaijwy, da etnia Bororo; o presidente do CONDISI, da etnia Umutina, Vanildo Ariabô, e o líder indígena da etnia Arara de Aripuanã, Anjelton. Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT economiza mais de R$ 9 milhões com frota estadual
O Governo de Mato Grosso economizou, em 2023, mais de R$ 9 milhões com gastos com combustível. A economia foi possível após a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) alterar a forma de abastecimento da frota de veículos, permitindo o uso apenas de etanol nos veículos “flex”. Atualmente, dos mais de 3,7 mil veículos do Estado, cerca de 50% utiliza etanol, ou seja, são mais de 1,8 mil carros que possuem flexibilidade no tipo de combustível pra funcionamento, e que passaram a adotar apenas o etanol. “A medida impacta positivamente tanto nos cofres públicos quanto no meio ambiente. Além da redução de gastos, o etanol é um biocombustível com baixa emissão de poluentes”, ponderou o secretário da Seplag, Basílio Bezerra. “Enquanto órgão de gestão, temos focado em eficiência com sustentabilidade”, acrescentou. Dados da Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag apontam um consumo de quase 4,7 milhões de litros de etanol, resultando numa despesa de pouco mais de R$ 17,7 milhões. Para se ter uma ideia, se o uso fosse de gasolina, o gasto aumentaria para quase R$ 26,7 milhões, resultando em R$ 9 milhões de economia. “Basta dividir o valor do litro do etanol pelo da gasolina. Se o resultado for menor que 70%, é mais viável o abastecimento com etanol”, explicou Basílio. Por exemplo, se o etanol custa R$2,95 e a gasolina R$5,59, a divisão do primeiro pelo segundo resulta num percentual de 52,77%, ou seja, inferior a 70%. Dentro destas condições, o abastecimento com etanol é economicamente mais vantajoso. Incentivo à economicidade sustentável O Governo de Mato Grosso oportuniza incentivos fiscais por litros de etanol produzidos pelas biorrefinarias instaladas no estado. Em dezembro de 2023, por exemplo, o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de MT (Condeprodemat) aprovou mudanças nas políticas dos biocombustíveis, como o aumento percentual do desconto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A principal articulação de incentivos à produção de biocombustíveis acontece por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Segundo informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), 95 empresas de biocombustível recebem incentivos desse Programa. Com isso, a cada R$1 renunciado em impostos entre 2022 e 2023, Mato Grosso recebeu R$3,28 em investimento para a população mato-grossense. Expansão do setor de biocombustíveis Os incentivos fiscais refletem na ampliação da produção de etanol em Mato Grosso, que já ocupa o terceiro lugar no ranking de maior fabricante do biocombustível, ficando atrás de São Paulo e Goiás. O responsável pelo crescimento é o aumento da produção de etanol de milho, que hoje responde por cerca de 75% da produção de etanol do Estado. Segundo estimativa da BioindMT (Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso), a produção de etanol em Mato Grosso pode chegar a 5,3 bilhões de litros na safra 23/24, um crescimento de 23% se comparado a safra 22/23, quando foram produzidos 4,3 bilhões de litros. O total estimado é para o biocombustível gerado por meio de cana-de-açúcar e de milho. Além do combustível, do processo de produção são gerados subprodutos. Da cana-de-açúcar são gerados bagaço, vinhaça e a torta de filtro, rica em micronutrientes e muito usada na agricultura. Já do milho, há a subprodução do DDG (sigla em inglês para grão seco de destilaria) que tem sido introduzido na alimentação de bovinos na pecuária de corte brasileira.¿ Fonte: Governo MT – MT
Unemat divulga lista de espera do SiSU/Enem para ingresso em 2024/2
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), a relação dos candidatos aprovados e classificados na lista de espera das chamadas do Sistema de Seleção Unificada (SiSU/Unemat), para ingresso no período letivo 2024/2. Ela pode ser acessada no endereço vestibular.unemat.br. A listagem será referência para as próximas convocações feitas pela Unemat, de acordo com a existência de vagas. O cronograma de matrícula da segunda chamada, assim como os procedimentos para os candidatos, serão divulgados em edital complementar, a ser publicado posteriormente. Cursos ofertados e locais Administração: Diamantino, Juara, Nova Mutum, Sinop e Tangará da Serra. Agronomia: Alta Floresta, Cáceres, Nova Mutum, Nova Xavantina e Tangará da Serra. Arquitetura e Urbanismo: Barra do Bugres. Ciência da Computação: Alto Araguaia, Barra do Bugres e Cáceres. Ciências Biológicas: Alta Floresta, Cáceres, Nova Xavantina e Tangará da Serra. Ciências Contábeis: Cáceres, Nova Mutum, Sinop e Tangará da Serra. Ciências Econômicas: Sinop. Direito: Alta Floresta, Barra do Bugres, Cáceres, Diamantino e Pontes e Lacerda. Educação Física: Cáceres e Diamantino. Enfermagem: Cáceres, Diamantino e Tangará da Serra. Engenharia Civil: Nova Xavantina, Sinop e Tangará da Serra. Engenharia de Produção Agroindustrial: Barra do Bugres. Engenharia Elétrica: Sinop. Engenharia Florestal: Alta Floresta. Geografia: Cáceres e Sinop. Gestão de Turismo (Tecnólogo): Nova Xavantina. História: Cáceres. Jornalismo: Tangará da Serra. Letras: Alto Araguaia, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop e Tangará da Serra. Matemática: Barra do Bugres, Cáceres e Sinop. Medicina: Cáceres. Pedagogia: Cáceres, Juara e Sinop. Sistemas de Informação: Sinop. Tecnologia de Alimentos: Barra do Bugres. Zootecnia: Pontes e Lacerda. Cotas A Unemat passou a adotar as notas do Enem/Sisu para a entrada nos segundos semestres letivos de cada ano. O período letivo 2024/2 terá início no dia 5 de agosto. Nesta edição, a Universidade do Estado de Mato Grosso oferece 2.350 vagas em 59 cursos de graduação presencial vagas para ingresso no período letivo 2024/2, para candidatos que realizaram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Do total, 60% das vagas são para alunos oriundos de escolas públicas e 40% das vagas para ampla concorrência. Dentre as vagas reservadas para alunos da rede pública de ensino estão inseridas as cotas do Programa de Integração e Inclusão Étnico-Racial (Piier) para negros (pretos e pardos) e para indígenas, bem como as cotas para pessoas com deficiência (PCD). Dúvidas Qualquer dúvida, basta entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Concurso e Vestibulares (Covest) pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 98120-0095. Fonte: Governo MT – MT