fevereiro 22, 2024

Notícias

Produtores familiares passam a contar com caminhão para transportar alimentos até escolas

Um caminhão basculante entregue pela Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf) à Cooperativa dos Produtores Hortifrutigranjeiros de Sorriso (Cooperriso) fortaleceu o trabalho desenvolvido pela entidade, que reúne 62 produtores familiares de ...

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Sefaz orienta empresas sobre emissão de notas fiscais junto com comprovante de pagamento

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta as empresas do comércio varejista para que atualizem seus sistemas emissores. A ação é necessária para a integração das notas fiscais com os meios de pagamento eletrônicos usados nas operações...

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Politec participa de mutirão com emissão da Carteira Nacional de Identidade em Cuiabá

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) participa, neste sábado (24.02), do mutirão Defensoria Até Você com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação acontece das 08h às 12h, na EMEB Prof. Lenine de Campos Póvoas, localiz...

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A decisão judicial e o uso da Inteligência Artificial

A Constituição Federal de 1988 estabelece que toda decisão emanada de órgão judicial deve apresentar os motivos e fundamentos que lhe deram substância (art. 93, IX, da CR/1988). O dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais, além de ...

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STF mantém percentual das emendas parlamentares individuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (21), a redação conferida pela Emenda Constitucional 111/2023, que alterou o percentual das emendas parlamentares individuais de 1% para 2% da receita corrente líquida realizada no exercíci...

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Novos desembargadores conhecem estrutura administrativa e definem áreas de atuação

Os novos desembargadores e nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram, na manhã desta quinta-feira (22 de fevereiro), da primeira reunião administrativa no cargo, em que foram recebidos pela desembargadora president...

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