Rede Digital de Radiocomunicação de Mato Grosso é apresentada à comitiva de Goiás
Representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás visitaram Cuiabá nesta quarta-feira e quinta-feira (21 e 22.02) para conhecer a Rede Digital de Radiocomunicação adotada pelas forças de segurança de Mato Grosso. Na ocasião, foram apresentados detalhes sobre o projeto, desde sua concepção até a implementação, permitindo uma compreensão abrangente das melhores práticas que contribuíram para o sucesso da ferramenta. “Durante a visita, foram detalhadas as etapas de implantação do sistema de radiocomunicação no Estado, assim como a metodologia de aquisição de terminais e Estações de Rádio Base (ERB’s). Além disso, foram apresentados os diferentes tipos de equipamentos adquiridos, a infraestrutura de torres e links, a ERB móvel e o ambiente de supervisão do sistema”, explicou o assessor técnico do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Leandro Alves. A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás possui um projeto de radiocomunicação digital semelhante ao de Mato Grosso, mas ainda em fase de expansão. No intercâmbio de informações, os gestores compartilharam as boas práticas executadas com a ferramenta e trataram da importância da parceria entre Mato Grosso e Goiás. “A parceria entre Estados é importante para a troca informações e das melhores práticas. Os gestores da Segurança Pública de Goiás puderam conhecer esta ferramenta moderna implementada pelo Governo do Estado em Mato Grosso. A Rede Digital de Radiocomunicação é um exemplo a ser seguido, pois é mais segura, econômica e garante melhor cobertura e menor tempo-resposta nas ocorrências”, salienta o superintendente do Ciosp, delegado Cláudio Alvarez Santana. Embora o foco da visita fosse o sistema de radiocomunicação, os visitantes puderam conhecer o programa Vigia Mais MT, também desenvolvido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). “Eles vieram para aprender sobre o sistema de radiocomunicação, mas tiveram a oportunidade de conhecer também o Vigia Mais MT. Todos da comitiva saíram surpresos e encantados com o que viram”, destaca o superintendente do Ciosp. A Rede Digital de Radiocomunicação foi implantada nos 142 municípios do estado e mais 28 distritos, com investimento de mais de R$ 90 milhões. A tecnologia coloca o estado como o mais digital do país, proporcional à extensão territorial. Já o Vigia Mais MT está em andamento. O programa prevê a instalação de 15 mil câmeras de videomonitoramento com investimentos de R$ 30 milhões em Mato Grosso. Somente em Cuiabá, mais de 3.900 câmeras serão instaladas. Participaram da visita o superintendente de Ações e Operações integradas, coronel PM Evenir da Silva Franco; chefe de Escritório de Projetos, coronel BM Carlos Borges; gerente de Comunicação Integrada, o policial rodoviário federal Luiz Veiga Fleury; e dois técnicos analistas de comunicação. Fonte: Governo MT – MT
Corregedoria Participativa chega à região Sul e colhe sugestões sobre linguagem simples
Com objetivo de atender o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) inseriu uma nova atividade no Programa Corregedoria Participativa: uma dinâmica que colherá sugestões sobre o tema em questão para serem enviadas ao CNJ após deliberações. A próxima edição do Corregedoria Participativa será realizada entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março na região sul do Estado, nas Comarcas de Rondonópolis, Pedra Preta e Guiratinga. Sob a liderança do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o propósito da comitiva é aproximar o Poder Judiciário do Estado da sociedade civil e dos seus jurisdicionados. Esta é a primeira edição do ano de 2024 e contará com a dinâmica Gestão Participara que abordará o tema “Aplicação das técnicas de linguagem simples e Visual Law”. A atividade será conduzida pela servidora Kelly Assumpção. “Nossa intenção aqui é disseminar a importância de uma linguagem mais simples, precisa e objetiva, facilitando assim o entendimento de todos”, disse. A assessora de comunicação da CGJ-TJMT, Alcione dos Anjos, explicou que a linguagem é simples quando a pessoa recebe a mensagem e consegue compreende-la com facilidade. “É necessário termos em mente que a linguagem simples não deve ser confundida com uma linguagem simplória ou pobre, ela é na verdade uma comunicação acessível e inclusiva”, explicou. O coordenador da CGJ, Flávio Paiva Pinto, explica que a partir desta ação serão discutidas e elencadas sugestões a serem enviadas ao CNJ. “Vamos deliberar em conjunto sugestões de metas voltadas para esse tema para que sejam trabalhas em 2025”, lembrou. O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, reiterou a necessidade de repensar a forma como nos comunicamos no Sistema de Justiça. “Temos que nos tornarmos cada vez mais acessíveis a população e este é o objetivo principal do Corregedoria Participativa, então, nada mais justo que abordarmos este tema no encontro com servidores, magistrados e todos aqueles que compõem ou utilizam do sistema judiciário mato-grossense”, disse. O Programa Corregedoria Participativa busca, principalmente, fortalecer os vínculos entre o Poder Judiciário e a comunidade, fomentando a transparência e a participação cidadã nas atividades judiciais. A iniciativa visa garantir uma Justiça mais acessível e eficiente, considerando as especificidades e demandas de cada comarca. A comitiva do Programa ainda é composta pelos juízes auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango e Cristiane Padim da Silva, que acaba de integrar a equipe da CGJ-TJMT após a ascensão ao desembargo do magistrado Lídio Modesto da Silva Filho, que até então atua na função. Na programação da comitiva constam ainda reuniões institucionais com prefeitos, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar e Polícia Civil. Além de visitas as casas de acolhimento nas comarcas. Paralelamente, o juiz auxiliar Emerson Cajango, conduzirá correições nas unidades judiciais das comarcas atendendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este trabalho de correição in loco já soma 46 comarcas e 167 unidades correicionadas, desde o início da gestão do desembargador Juvenal Pereira. Programação: Segunda-feira (26 de fevereiro) – Rondonópolis Terça-feira (27 de fevereiro) – Pedra Preta Quarta-feira (28 de fevereiro) – Guiratinga Quinta-feira (29 de fevereiro) – Rondonópolis Sexta-feira (1º de março) – Rondonópolis #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Logo do Programa Corregedoria Participativa. A imagem tem uma bússola dourada ao centro, rodeada por mãos de diversas etnias. Gabriele Schimanoski Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Cristiane Padim é designada juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
A magistrada Cristiane Padim da Silva foi designada juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. A designação ocorre devido à ascensão na carreira do magistrado Lídio Modesto da Silva Filho que assumiu uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Lídio Modesto até então atuava como auxiliar do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva. Com a alteração, Cristiane Padim, assume as atribuições de: I- supervisionar as atividades do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), com foco na área de tecnologia e da plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe e PJeCor); II – coordenar as atividades da Auditoria da Corregedoria, acompanhando a produtividade e cumprimento de metas pelos magistrados, apresentando relatórios e sugestões de intervenção em unidades judiciárias; V – supervisionar as atividades da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça; VI – coordenar a elaboração e execução do plano de trabalho para cumprimento das Metas 07 (Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos) e 09 (consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário. Para isso, o tribunal deve realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos ODS da Agenda 2030), bem como monitorar a evolução dos indicadores de desempenho; VII – administrar localmente os sistemas de informação disponibilizados (POLITEC ONLINE, INFOSEG, SISBAJUD, RENAJUD, SEEU, BNMP, Malote Digital). Monitoramento dos indicadores relacionados ao Prêmio Nacional de Qualidade, entre outras ações. Cristiane Padim é juíza de Direito do Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenadora do NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos Portaria TJMT/PRES 833/2019) reconduzida em 2023 (Portaria TJMT/TP 160/2023); Coordenadora do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Segundo Grau (Portaria TJMT/PRES 133/2023), designada para jurisdicionar no Juizado Especial Cível do Jardim Glória, da Comarca de Várzea Grande (Portaria TJMT/PRES 1332/2022), Coordenadora dos Eventos junto à ESMAGIS (Portaria 01/2021), Membro do COFI (Corpo Docente para Curso Oficial de Formação de Juízes Substitutos) formadora da ESMAGIS (Portaria-Conjunta 03/2021-2022 ESMAGIS/CGJ), Membro da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas (Portaria TJMT/PRES 334/2023), Membro do Conselho Administrativo da AMAM, Membro da Comissão de Negociação de Contratos de Plano de Saúde (Portaria TJMT/PRES 307/2021), Membro do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIOSD Portaria TJMT/PRES 350/2021), Membro do Centro de Inteligência (CIPJMT Portaria TJMT/PRES 341/2023), Membro da Comissão Interna do PJe (Portaria TJMT/PRES 203/2021), Membro do Conselho Temático da Justiça Restaurativa (Portaria TJMT-PRES 430/2021), Formadora pela ENFAM, conteudista e tutora do curso Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais, credenciado na ENFAM em 2022 e ministrado nas escolas judiciais do Mato Grosso, Maranhão, Acre e Piauí. A magistrada passou pelas comarcas de Porto Alegre do Norte na Vara Única (24/09/2007 a 17/06/2012), Pontes e Lacerda na 1ª Vara Criminal (18/06/2012 a 27/02/2013), Juína na 2ª Vara (28/03/2013 a 23/11/2015), Campo Novo dos Parecis na 1ª Vara (24/11/2015 a 14/12/2016), Alto Araguaia na 1ª Vara (15/12/2016 a 17/06/2018), Alta Floresta na 2ª Vara (18/06/2018 a 27/03/2019), Tangará da Serra na 1ª Vara Criminal (28/03/2019 a 30/06/2019). Atuou na 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá (01/07/2019 a 15/02/2021), Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (01/01/2021 a 30/06/2021). Ficou desvinculada das funções jurisdicionais a pedido do Presidente do NUPEMEC por 06 (seis) meses, em seguida foi designada para o Núcleo de Atuação Estratégica NAE (29/04/2022 a 31/12/2022). #ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: Foto colorida da juíza Cristiane Padim. Ela tem cabelos encaracolados abaixo dos ombros, com luzes loiras. Ela fala ao microfone em um púlpito. Veste uma blusa laranja e usa óculos de grau. Alcione dos Anjos Assessoria de Imprensa CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Plataformas, serviços e produtos do Censipam são apresentados ao MPMT
Com o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na prevenção de desmatamentos e de desastres ambientais, a coordenação do Centro do Apoio Operacional (CAO) Meio Ambiente Natural realizou ontem (22) reunião com profissionais que integram o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Participaram das discussões a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, coordenadora do CAO Meio Ambiente Natural do MPMT, o major Éwerton Borali , coordenador de Inteligência do Centro Regional de Porto Velho, o gerente do Centro Regional de Porto Velho (CR-PV), Caê Aires Moura Lacerda e a coordenadora de Hidrologia, Astréa Alves Jordão Cardoso. Durante a reunião, a equipe do Centro Regional de Porto Velho apresentou a capacidade, produtos, serviços e novas plataformas disponibilizadas pelo Censipam. “Colocamos à disposição do Ministério Público toda a análise e qualificação da informação que realizamos para subsidiar a atuação dos órgãos ambientais”, acrescentou. A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa destacou a importância da integração dos diversos atores que atuam na defesa do meio ambiente. “Nesta reunião, tivemos acesso a várias ferramentas de acesso gratuito que os promotores de Justiça podem utilizar na comarca para verificar a situação climática, mineração, incêndios, focos de calor, supressão de vegetação, inundações e enchentes”, ressaltou. Fonte: Ministério Público MT – MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana (24 e 25 de fevereiro), o desembargador Dirceu dos Santos será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Marcos Machado estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago. Os magistrados contam com a assessoria da Secretaria das Turmas Reunidas de Direito Público e Coletivo, que atende pelo número do plantão: (65) 99989-5920 (somente WhatsApp). Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores segundo sua área de atuação. O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Luis Fernando Voto Kirche, da 5ª Vara Especializada em Direito de Família. O gestor Rafael Vargas Lopes dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823. Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Silvana Ferrer Arruda, da 5ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Erevelto Fernando Eberhart Bratchvogel, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558. Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pelo juiz Gleidson De Oliveira Grisoste Barbosa, do Juizado Especial Cível do Cristo Rei – Gabinete II. O gestor Claudir Júnior França Martins dará suporte à magistrada e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. Os casos criminais de urgência em Várzea Grande serão recebidos pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 3ª Vara Criminal. O apoio ao plantonista será realizado pela gestora Renata Auxiliadora Glerian. O telefone de contato é: (65) 99225-1385. Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima. Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Programa da Sedec e CDL abre inscrições para capacitação de empreendedores em cinco municípios
Estão abertas as inscrições para capacitação em empreendedorismo de forma gratuita dentro do Circuito Empreenda Mais CDL e SEDEC. O curso será realizado presencialmente nos municípios de Água Boa, Confresa, Juína, Nova Xavantina e Vila Rica. As aulas presenciais serão realizadas de 26 de fevereiro a 01 de março, das 19h às 22h. Em Água Boa, o curso ocorrerá no Senac; em Nova Xavantina, no Sindicato Rural. Já em Juína e Vila Rica, o curso acontecerá na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) dos municípios. Em Confresa, as aulas ocorrerão no IFMT do município. As inscrições serão feitas por meio do link https://www.circuitoempreendamaiscdl-sedec.com/ O objetivo do Circuito Empreenda Mais é ajudar os micros e pequenos empresários, assim como quem deseja empreender e tirar a ideia de negócio do papel para transformá-la em realidade. Também tem como meta qualificar os negócios já existentes. Ao fim do curso, o empreendedor sai com plano de negócio, logomarca personalizada, consultoria online durante três meses, com acompanhamento especializado, certificado e a possibilidade de acessar crédito, por meio da Desenvolve MT, para abrir ou expandir a sua empresa. O convênio entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a CDL foi assinado no fim de 2023 e prevê a capacitação de cerca de quatro mil pessoas, em 74 turmas distribuídas em 55 municípios ao longo de 2024. O curso já capacitou cerca de 200 micros e pequenos empresários, além de outras pessoas interessadas em empreender. As capacitações foram realizadas em dezembro em Cuiabá, Várzea Grande e Pontes e Lacerda. Entre 29 de janeiro e 02 de fevereiro foram formadas duas turmas em Juara e Juína. O secretário adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Paulo Leite, explica que o Circuito Empreendedor é uma porta de entrada para aqueles que buscam deixar de ser empregados e uma oportunidade àqueles que querem sair da informalidade ou expandir seu negócio. O secretário adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Paulo Leite, explica que o Circuito Empreendedor é uma porta de entrada para aqueles que buscam deixar de ser empregados e uma oportunidade àqueles que querem sair da informalidade ou expandir seu negócio. “Muitas pessoas não sabem dos benefícios da legislação brasileira para o pequeno empreendedor. Ela oferece vantagens competitivas, como isenção de impostos e baixa carga tributária. Assim, vale a pena formalizar o negócio e poder emitir nota fiscal aos clientes. O Circuito Empreenda Mais é um programa do Governo do Estado que facilita esse processo e abre novas oportunidades”, diz. Fonte: Governo MT – MT
Sefaz lança seletivo para analista de tecnologia da informação com salário de R$ 16,9 mil
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) realizará um processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva destinado à área de tecnologia da informação. Para concorrer a uma das 39 vagas, com remuneração mensal de R$ 16.946,00, os interessados devem se inscrever entre os dias 04 e 25 de março, por meio de formulário eletrônico. As inscrições são gratuitas. Conforme o edital publicado nesta sexta-feira (23.02), a contratação temporária visa seis perfis de analista de TI sênior, que são: Desenvolvedor de Java; Desenvolvedor Natural/ADABAS; Segurança da Informação; Governança de TI; Ciência de Dados e Product Owner. Ao se inscrever, os candidatos devem optar por apenas um perfil do cargo de analista. Para preencher o formulário de inscrição e a declaração de experiência, o interessado deve possuir uma conta no Google. Além disso, é necessário apresentar documentos pessoais e comprobatórios de avaliação curricular, conforme a função pretendida. Os arquivos devem ser digitalizados, obrigatoriamente, no formato PDF, de modo legível e com tamanho máximo individual de 100 MB. Dentre os documentos exigidos está a identificação com foto (Registro Geral, Carteira de Identidade Nacional, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte com foto – frente e verso), CPF, comprovação de escolaridade, diploma ou certificado de conclusão de curso e documentação para a avaliação de certificações e experiência profissional. Nos casos de candidatos à vaga destinada a pessoas com deficiência (PcD), ainda é necessário apresentar laudo médico. A avaliação será realizada por pontuação considerando os títulos, certificações e experiências profissionais, pela Comissão Organizadora. Em relação aos títulos, a avaliação será de caráter classificatório, com pontos comuns a todas as funções. Já os certificados e as experiências profissionais serão avaliados conforme as exigências de cada um dos seis perfis. Ao todo, serão classificados para o cadastro de reserva 117 candidatos e a previsão é de que o resultado final seja publicado no mês de maio. Para consultar o cronograma, requisitos das vagas, atribuições e critérios de avaliação, os interessados devem acessar o edital, disponível no site da Sefaz. Fonte: Governo MT – MT
Trânsito no Portão do Inferno é liberado em meia pista para veículos leves
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que, com o fim da chuva na região, o trânsito no Portão do Inferno, na MT-251, foi reaberto às 16h30 desta sexta-feira (23). A liberação ocorreu após vistoria técnica e avaliação do local, porém novas interrupções podem ocorrer em caso de chuva no local. O trânsito segue em meia pista, no esquema de pare e siga, apenas para veículos leves. Novas interrupções ocorrerão apenas em caso de chuva. Fonte: Governo MT – MT