Comarca de Brasnorte está sem telefone
A Comarca de Brasnorte está com problemas nas linhas telefônicas. A administração do Fórum já abriu um chamado e aguarda providencias da empresa de telefonia. O contato com a unidade pode ser realizado pelo telefone celular de plantão: (66) 99215-1557. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Comarca de Marcelândia suspende expediente por falta de energia elétrica no Fórum
O expediente está suspenso, a partir desta segunda-feira (26 de fevereiro), no Fórum da Comarca de Marcelândia (720 Km ao norte de Cuiabá), devido à falta de energia elétrica no prédio, sem previsão de restabelecimento da mesma. Por conta disso, considerando a impossibilidade de atendimento às partes, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos advogados, a juíza diretora do fórum, Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador, expediu a Portaria nº 12/2024, determinando a suspensão e a prorrogação dos prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesta segunda-feira (26/02) para o primeiro dia útil subsequente. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Araguaia-Xingu 2023: Expedição transforma a vida de mulheres com palestras sobre violência doméstica
Informar para libertar. A Expedição Araguaia-Xingu 2023 levou à dona Isabel (e dezenas de mulheres da região) informações importantes sobre o tema violência doméstica e familiar contra a mulher. A aposentada é moradora do município de Luciara e participou de uma das diversas palestras oferecidas durante a comitiva da esperança, pela equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Governo de Mato Grosso. Série – O material produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) traz os bastidores da quinta edição da Expedição Araguaia-Xingu, que levou Justiça, Cidadania, Saúde, Esporte, Lazer e Educação às pessoas em vulnerabilidade social na região. Assista ao 4º vídeo da série Marco Cappelletti Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Seciteci promove Conferência Estadual para debater ciência, tecnologia e inovação em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) promove, nos dias 26 e 27 de março, a Conferência Estadual de CT&I de Mato Grosso, com objetivo de promover discussões para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), e ações a serem executadas até 2030. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla (clique aqui). O evento será realizado no Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) e é parte de um conjunto de discussão que ocorre em âmbito municipal, estadual e regional. Nas etapas preparatórias são construídos espaços de diálogo com especialistas, visando refletir sobre cada tema proposto, identificando a situação atual e as recomendações e propostas para serem incluídas no documento final durante a Conferência Nacional, que neste ano ocorre em junho, em Brasília. O tema geral da V CNCTI é “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”. A superintendente de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação da Seciteci, Lecticia Figueiredo, reforça a importância da participação massiva dos atores e instituições de ciência e tecnologia de forma geral, como universidades, federações e setor produtivo. “A conferência será um espaço de diálogo, discussões e proposições. Vamos trabalhar quatro eixos determinados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e os desafios do nosso Estado em relação a esses eixos. Todas as nossas discussões irão para a etapa Centro-Oeste e, em seguida, para a Conferência Nacional, para consolidar o documento que vai sustentar a elaboração das estratégias nacionais de ciência, tecnologia e inovação de 2024 até o ano de 2030”, explica. Confira abaixo a programação do evento. 26 de março | Manhã 8h | Recepção 8h30 | Abertura oficial 9h | Painel: “Panorama geral da Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso” 11h | Aprovação do Regimento da Conferência Estadual de C,T&I 12h | Intervalo Almoço 26 de março | Tarde 13h30 | Recepção 14h | Painel I – Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação 15h45 | Coffee break 16h | Painel II – Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas 17h30 | Encerramento do dia 27 de março | Manhã 8h | Recepção 8h30 | Painel III – Ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos estaduais 9h30 | Coffee break 9h45 | Painel IV – Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social 12h | Intervalo Almoço 27 de março | Tarde 13h30 | Recepção 14h | Apresentação do documento prévio da Conferência e considerações finais 15h45 | Coffee break 16h | Apresentação institucionais 17h | Encerramento Fonte: Governo MT – MT
Homem é preso pela Polícia Militar por ameaça e porte ilegal de arma
Um homem de 53 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar por ameaça e porte ilegal de arma de fogo, na madrugada desta segunda-feira (26.02), em Cuiabá. Na ação, a PM apreendeu uma espingarda de calibre .32. Por volta de 03h, a equipe do 24º Batalhão de PM foi acionada para verificar informações sobre um homem que estaria fazendo ameaças contra sua esposa, utilizando uma arma de fogo. No local indicado, em uma região de chácaras, os policiais encontraram a vítima das ameaças e o filho do casal, que teria feito a denúncia à PM. Em depoimento aos militares, a mulher disse que o suspeito teria chegado em casa embriagado e iniciado uma discussão, momento em que ele pegou a espingarda e efetuou disparos para cima, como forma de ameaça. Já o filho do casal disse aos policiais não ser a primeira vez que o suspeito estaria envolvido neste tipo de situação. Em diligências pela chácara, a equipe do 24º BPM encontrou o homem escondido em uma região de mata, junto com a espingarda. O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado para a Delegacia de Plantão de Violência Contra a Mulher onde foi registrada a ocorrência, ficando o suspeito à disposição da Polícia Judiciária Civil. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Evento discute protocolo integrado para atendimento às vítimas sexuais
Promotores de Justiça, juízes, delegados, médicos legistas, peritos criminais e policiais de Mato Grosso participam nesta segunda e terça-feira (26 e 27), em Cuiabá, da Jornada Mato-grossense de Sexologia Forense. O evento é restrito, em razão da temática, e tem por objetivo definir um Protocolo Integrado de Atuação em relação ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A capacitação é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente. A iniciativa tem o suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Na abertura do evento, o coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, que no ato representou o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, ressaltou que a capacitação surgiu de uma demanda apresentada pela promotora de Justiça Ana Carolina Alves Fernandes, que atua em Nova Mutum. “A partir de uma demanda pontual, envolvendo crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais, surgiu a necessidade de promovermos uma discussão sobre a nossa atuação para evitarmos a exposição e a revitimização. Este evento tem um viés teórico, mas daqui sairá algo concreto e objetivo. Estamos em um momento em que precisamos compreender os direitos humanos na perspectiva das vítimas das obrigações processuais penais positivas”, afirmou o coordenador da Escola Institucional. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, ressaltou a importância e o ineditismo do evento. “Esta é a primeira vez que participo de um evento desta natureza. Precisamos socializar o conhecimento, fortalecer as nossas ações para defendermos os direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes”, afirmou o procurador de Justiça. A juíza Hanae Yamamura de Oliveira, da 1ª Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, que no ato representou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, enfatizou a importância do diálogo institucional para a obtenção da pacificação social. “O objetivo da nossa atuação é exatamente esse, trazer a pacificação social, é fazer justiça, é dar uma resposta à vítima e à sociedade. É mostrar que nós, Estado, estamos preocupados em prestar um bom serviço, em cumprir as leis que foram estabelecidas por nós mesmos”, destacou. O diretor-geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Rubens Sadao Okada, também ressaltou a relevância da integração das instituições. “Todos nós fazemos parte de um sistema e se uma das instituições errar, quem perde é a sociedade”, observou. O secretário Adjunto de Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Coronel PM Cláudio Fernando Carneiro Tinoco, destacou o trabalho que vem sendo realizado em Nova Mutum, por meio do Projeto Luz, que resultou na padronização da atuação das instituições nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. “Além da padronização das ações, o Projeto Luz nos mostrou a forma de acolher aquelas pessoas que estavam em situações muito complicadas. Precisamos construir um legado no sentido de levar esperança quanto à certeza da punição para aqueles que cometeram tais crimes”, observou. Também compuseram a mesa de abertura do evento a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, representando a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis); o coordenador-Geral dos Centros de Apoio Temáticos do MPMT, promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro; e o coordenador Adjunto do CAO da Infância, promotor de Justiça Leandro Túrmina. Fonte: Ministério Público MT – MT
Programa idealizado pela primeira-dama de MT dá subsídio para pagamento da entrada em imóvel em Campo Verde
As famílias mato-grossenses que sonham com a compra de um imóvel no município de Campo Verde, com auxílio do programa SER Família Habitação, do Governo de Mato Grosso, têm até o dia 3 de março para manifestar interesse no Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT). Foram disponibilizados, ao todo, 256 apartamentos no condomínio Florais do Campo 1, localizado no Residencial Greenville. Idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, o SER Família Habitação tem o objetivo de atender famílias que têm condições financeiras de pagar a parcela de uma casa, mas não conseguem juntar o dinheiro para dar a entrada. As unidades habitacionais disponibilizadas no SiHabMT fazem parte da modalidade Entrada Facilitada, gerida pela MT Par. “Esse empreendimento chega em ótima hora para os campoverdenses. A entrada facilitada ajuda bastante e as parcelas cabem no orçamento sem comprometer a rotina das famílias das faixas contempladas. Ter um lar é ter mais que um teto, simboliza dignidade. Um projeto sonhado com muito carinho e abraçado pelo Governo do Estado. Agradeço ao presidente da MTPar, Wener Santos, e sua equipe pela dedicação a este projeto histórico de habitação em nosso Estado”, afirmou a primeira-dama. O condomínio Florais do Campo 1 terá 48,32 metros quadrados de área útil e ficará localizada na rua Jeferson Douglen Laurindo, lote da área 1, quadra 39, loteamento Residencial Greenville. As unidades foram avaliadas em aproximadamente R$ 185 mil e as pessoas contempladas com o programa terão acesso a um subsídio no valor de até R$ 20 mil pago pelo Governo de Mato Grosso. Além do subsídio do Governo do Estado, ainda podem ser acrescidos os benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a fim de reduzir o valor da entrada para a compra do imóvel. Podem manifestar interesse no empreendimento pessoas com renda mínima de R$ 1.412 e máxima de R$ 8 mil. Todos os selecionados recebem em desconto o valor do subsídio estadual. Contudo, os benefícios federais são calculados conforme as regras estabelecidas pela Caixa Econômica Federal (CEF). Projeção dos apartamentos que serão construídos em Campo Verde. Fonte: divulgação. Segundo o presidente da MT Par, Wener Santos, a construção dos residenciais traz oportunidades para as famílias que precisam de casa e também movimenta a economia dos municípios, já que empregos são ofertados e, com isso, o poder de compra das pessoas também aumenta. “Temos muitas oportunidades de trabalho nos empreendimentos. Em alguns locais, eles chegam a absorver a mão de obra disponível na cidade da obra e nos municípios vizinhos”, afirmou. SER Família Habitação O programa Ser Família Habitação está dividido da seguinte forma: faixa 0, 1, 2 e 3. O faixa 0 é para famílias que não possuem renda e estão cadastradas no CadÚnico; o faixa 1 para famílias com renda até R$ 2.640; faixa 2 com renda familiar bruta entre R$ 2.640 até R$ 4,4 mil; e faixa 3, para famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil até R$ 8 mil. A modalidade entrada facilitada atende as faixas 1,2 e 3. Já a faixa 0 é atendida por casas doadas, cuja construção é coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Os interessados em se inscrever nos residenciais ofertados pelo programa devem se cadastrar no site do Sistema Habitacional de Mato Grosso. Fonte: Governo MT – MT
Corregedoria Participativa chega a Rondonópolis e promove diálogo com servidores
O Programa Corregedoria Participativa chegou ao município de Rondonópolis (214 km de Cuiabá), na manhã desta segunda-feira (26). Sob a liderança do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o propósito da comitiva é aproximar o Poder Judiciário do Estado da sociedade civil e dos cidadãos. “O nosso objetivo com o Programa Corregedoria Participativa é proporcionar um momento de escuta. Queremos ouvir as demandas dos senhores, os desafios e sugestões que possam ter para a melhoria da prestação de serviços em nossas unidades”, explicou o corregedor. Em seu pronunciamento de abertura ele falou ainda da gratidão de estar em “sua cidade”. “Eu tive a honra de exercer a magistratura em Poxoréu, Tesouro e Rondonópolis, terras as quais tenho muito carinho. Todo meu apreço aos que aqui trabalham em prol dos cidadaõs, promovendo um melhor atendimento e rapidez a todos aqueles que necessitam do Poder Judiciário”, declarou. Para o juiz diretor do Foro de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros, é uma satisfação ter a presença do corregedor e equipe na comarca. “Estamos felizes, mas sentiremos a pressão durante a semana. Com certeza, ao final, os senhores sairão daqui com boas impressões e satisfeitos com o que encontraram”, pontuou. Ele aproveitou para enaltecer o bom desempenho da Comarca que está com três varas ranqueadas segundo o sistema Omni, usado pelo Poder Judiciário para monitorar a produção dadas unidades. A juíza auxiliar da CGJ, Cristiane Padim, comentou a satisfação em estrear sua nova função no programa Corregedoria Participativa, e mais ainda em Rondonópolis. “É minha cidade, meu espaço, começar aqui significa muito. Eu venho para somar nessa equipe maravilhosa. Eu venho para falar da mediação, de algo restaurador e junto com vocês construir essa pacificação social, dar atenção a meta 3 do CNJ, estimulando a conciliação. O diálogo restaurador é um excelente, senão a melhor solução de conflitos”, apontou. O diretor do Foro de Pedra Preta, juiz Marcio Rogério Martins, também participou do evento de abertura em Rondonópolis, juntamente com servidores da comarca. Para ele, a Corregedoria Participativa é um momento único de aprendizado e troca. Prestigiaram a abertura os magistrados Luiz Antonio Sari (1ª Vara Cível), João Filho de Almeida Portela (2ª Vara Cível), Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento (4ª Vara), Maria das Graças Gomes da Costa (Vara da Infância), Wagner Plaza Machado Júnior (2º Juízado Especial Cível e Criminal), Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Adallah (1ª Vara de Família e Sucessões), Wanderlei José dos Reis (2ª Vara de Família e Sucessões), Aroldo José Zonta Burgarelli (1ª Vara de Fazenda Pública), Leonardo de Araújo Costa Tumiati (1ª Vara Criminal), Pedro Davi Benetti (2ª Vara Criminal), Cristhiane Trombini Puia Baggio (3ª Vara Criminal), Sabrina Andrade Galdino Rodrigues (4ª Vara Criminal), Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni (5ª Vara Criminal) e Maria Mazarelo Farias Pinto (Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) e servidores. Linguagem Simples – Nesta primeira edição do ano de 2024 foi inserida a dinâmica “Gestão Participativa”, que abordou o tema “Aplicação das técnicas de linguagem simples e Visual Law”. A atividade foi conduzida pela servidora Kelly Assumpção. “Nossa intenção aqui foi disseminar a importância de uma linguagem mais simples, precisa e objetiva, facilitando assim o entendimento de todos”, argumentou. Sobre o Programa – Corregedoria Participativa busca, principalmente, fortalecer os vínculos entre o Poder Judiciário e a comunidade, fomentando a transparência e a participação cidadã nas atividades judiciais. A iniciativa visa garantir uma Justiça mais acessível e eficiente, considerando as especificidades e demandas de cada comarca. A comitiva do Programa ainda é composta pelos juízes auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango, e Cristiane Padim da Silva, que acaba de integrar a equipe da CGJ-TJMT após a ascensão ao desembargo do magistrado Lídio Modesto da Silva Filho, que até então atuava na função. O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, também acompanha o grupo e é o responsável pelas inspeções nas unidades prisionais. Correições – Paralelamente, o juiz auxiliar Emerson Cajango, está conduzindo as correições nas unidades judiciais das comarcas atendendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este trabalho de correição in loco já soma 46 comarcas e 167 unidades correicionadas, desde o início da gestão do desembargador Juvenal Pereira. O magistrado ainda trouxe aos servidores uma palestra sobre gestão de gabinete e secretaria, mostrando boas práticas que facilitam o dia a dia, otimizando tempo e melhorando a produtividade. “Falta pouco para nós atingirmos o Selo Diamante do CNJ. O TJMT finalizou o ano de 2023 tudo no verdinho, ou seja, todos os indicadores alcançados. Mas alcançar os indicadores não basta, precisamos ir além para conquistarmos o Selo Diamante e é isso que venho trazer aqui, essa proposta, esse incentivo de como fazer, e por que fazer. Todos nós ganhamos com a melhora da performance”, reforçou. O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, informou que o TJMT receberá a inspeção ordinária do CNJ nos dias 18, 19 e 20 de março deste ano. Programação – Rondonópolis é o primeiro município da região Sul do Estado a receber a comitiva. Na sequência será a vez dos municípios de Pedra Preta, na terça-feira (27) e Guiratinga, na quarta-feira (28). #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Corregedor-geral da Justiça posa ao lado os magistrados e servidores da comarca de Rondonópolis. Todos estão em pé em um auditório. Foto 2 – Juiz auxiliar Emerson Cajango realiza dinâmica com participantes sobre importância de uma comunicação clara. Gabriele Schimanoski Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT