Primeira-dama de MT lidera iniciativa inovadora que transforma vidas e impulsiona mercado de trabalho
O programa idealizado pela primeira-dama de MT, Virginia Mendes, lançado há nove meses, já capacitou 9.230 profissionais em 117 municípios, com 436 turmas concluídas. A parceria do Governo de MT com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai – MT), por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), iniciou com 50 mil vagas, e é considerado o maior investimento em capacitação na história do Estado. A primeira-dama Virginia Mendes projetou o programa com a finalidade de atender pessoas em situação de vulnerabilidade, que estão fora do mercado de trabalho, e para aquelas que desejam iniciar o próprio negócio. Ao todo o programa terá dois anos de duração, com investimento de R$ 68,7 milhões, a proposta é qualificar mão de obra e ampliar a empregabilidade O SER Família Capacita está presente nos 141 municípios mato-grossenses e conta com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para auxiliar nos cadastros e levantamento dos cursos. “O SER Família Capacita foi idealizado com muito carinho. Sou grata ao Governo do Estado pela atenção e pelas parcerias consolidadas. Aproveito a oportunidade para agradecer às primeiras-damas municipais e suas equipes pelo trabalho realizado com o programa”, disse a primeira-dama de MT, Virginia Mendes. Outro ponto importante do SER Família Capacita é a linha direta com o programa de transferência de renda, SER Família, onde as pessoas inseridas têm como condicionalidade fazer os cursos de capacitação. “Essa foi a maneira que encontramos para que as pessoas que recebem os auxílios tenham a chance de mudar a condição de vida. Queremos ver as pessoas prosperarem e para isso é preciso esforço e dedicação”, observou a primeira-dama de MT. Giordany Margareth de Oliveira, 22 anos, fez o curso de confeitaria – Foto: Daniele Danchura/Setasc-MT A jovem Giordany Margareth de Oliveira, 22 anos, concluiu o curso de Confeitaria. Ela conta que sempre sonhou em fazer ocurso, mas não tinha condições. “Realizei um sonho. Graças ao SER Família Capacita eu consegui, porque sozinha eu não teria condições”. Em setembro do ano passado, o governador Mauro Mendes assinou o protocolo de intenções que prevê a oferta gratuita de programas, projetos e ações às pessoas inscritas no CadÚnico. Com isso, a expectativa é celebrar a inclusão social e produtiva de pessoas em situação de baixa renda e vulnerabilidade social. A coordenação do protocolo está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC/MT), e da Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). “Com o protocolo de intenções, as pessoas de baixa renda, cadastradas no CadÚnico e que se capacitarem pelo SER Família Capacita. As oportunidade estão aí, é só aproveitar”, recomendou Virginia Mendes. Quem pode inscrever no Programa? Qualquer pessoa pode se inscrever nos cursos do Programa Ser Família Capacita, porém, a preferência é para o público que se enquadra nos seguintes requisitos: preferencialmente, beneficiários do Projeto Ser Família; mulheres em situação de vulnerabilidade social; profissionais empreendedores em busca de qualificação para geração de renda; jovens em busca do primeiro emprego; profissionais desempregados em busca de recolocação profissional; pessoas com deficiência; pessoas beneficiárias de políticas de inclusão social; pessoas desempregadas; comunidades Tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhas); egressos do trabalho análogo ao escravo; e egressos do Sistema prisional. Confira os detalhes sobre os cursos no site https://www.setasc.mt.gov.br/ser-familia-capacita. Fonte: Governo MT – MT
Comarca de Campo Verde abre inscrições para seletivo na área de Psicologia e Serviço Social
A Comarca de Campo Verde (137 km de Cuiabá) publicou no Edital nº 01/2024-CVerde a abertura de processo seletivo para credenciamento de profissionais de Psicologia e Serviço Social para fins de cadastro reserva. A inscrição é gratuita e pode ser realizada no período de 01 a 22 de março de 2024, exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), disponível em https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo, devendo selecionar o protocolo destino “Comarcas > Campo Verde”. São requisitos para o credenciamento, além da aprovação no processo seletivo, ser maior de 21 anos, não exercer cargo público inacumulável, ser bacharel em Psicologia ou Serviço Social, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro no respectivo Conselho Regional. De acordo com o edital, o processo de seleção dos (as) candidatos (as) inscritos será realizado por meio de análise dos documentos apresentados, efetuada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. Havendo mais de um candidato considerado habilitado, com a entrega de todos os documentos exigidos, será efetuada a ordem de classificação de acordo com a nota obtida, por meio de análise dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato, descrita no edital. O prazo de validade do processo seletivo é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, que se dará automaticamente, contado o prazo da data da publicação da decisão de homologação. Os (as) profissionais de Psicologia e Assistência Social atuarão no Juizado Especial Criminal, nas Varas Cíveis e Criminais, nas Varas Especializadas da Infância e Juventude, nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa). CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL 01/2024-CVerde E ACESSAR OS ANEXOS PARA A INSCRIÇÃO Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sefaz reduz tempo para liberação de inscrição estadual de micro e produtores rurais
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) reduziu o tempo necessário para a liberação da Inscrição Estadual (IE) para produtores agropecuários. Anteriormente, a análise demorava cerca de 30 dias, mas agora é finalizada, a depender do volume de processos, em até cinco dias úteis, a contar da formalização do pedido. A medida beneficia os contribuintes pessoa física enquadrados como microprodutores que não dispõem de contabilista. A redução do prazo de análise foi possível devido à modernização nos processos, e visa agilizar a abertura de IE, trazendo, cada vez mais, os contribuintes para a regularidade fiscal. Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, com a redução do tempo de espera, esses contribuintes podem começar suas atividades comerciais de forma muito mais rápida e eficiente. “A redução do tempo para liberação da inscrição estadual é importante para os microprodutores e produtores rurais do nosso estado. Estamos comprometidos em simplificar e agilizar os processos, proporcionando um ambiente mais favorável para o crescimento e desenvolvimento do setor agrícola”, afirmou o secretário. A solicitação de abertura de IE é realizada totalmente de forma digital, pelo site da Sefaz, eliminando a necessidade de burocracias em papel e visitas presenciais. A digitalização dos serviços fazendários não apenas agiliza o processo, mas também o torna mais acessível e eficaz para os contribuintes. Para requerer a inscrição estadual, o produtor agropecuário, pessoa física, deve acessar o portal da Secretaria, preencher a solicitação cadastral selecionando a forma de tributação e pagar a guia de recolhimento referente à Taxa de Serviço Estadual (TSE). Caso o contribuinte possua outro imóvel rural com inscrição estadual, ele deverá adotar a mesma forma de tributação. Já o produtor agropecuário, pessoa jurídica, além de requerer a inscrição estadual via RedeSim, deve protocolar um processo na Sefaz, via sistema e-Process, com a documentação exigida na Portaria n° 05/2014, dentre eles cópias do documento oficial de identificação e do CPF de cada titular e o Termo de Opção indicando sua opção pela tributação ou diferimento do imposto. É importante ressaltar que, conforme disposto no Regulamento do ICMS de Mato Grosso, os produtores são enquadrados em classes conforme o faturamento no exercício anterior. Para a classe de microprodutor, o faturamento anual é de até 5.350 UPF/MT e não é exigido contabilista. Para a classe de produtor rural, o faturamento anual exigido é acima de 5.350 UPF/MT. Nesses casos, a solicitação da inscrição estadual deverá ser solicitada pelo contabilista, por meio de login aos serviços fazendários. O contabilista deve estar habilitado e em situação regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC MT). Para mais informações sobre o processo de obtenção da Inscrição Estadual para produtores rurais, os interessados podem acessar os canais disponibilizados pelas Sefaz para tirar dúvidas, tais como, o Portal do Conhecimento e o Fórum Sefaz MT. Sobre a Sefaz A Secretaria da Fazenda é responsável pela gestão financeira e tributária do estado, garantindo a arrecadação de impostos e o controle eficaz dos recursos públicos. A Sefaz trabalha constantemente para modernizar seus serviços e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes, promovendo o desenvolvimento econômico e social do Estado. Fonte: Governo MT – MT