Cuiabá tem a oportunidade de ser a primeira cidade do Brasil a construir uma aldeia urbana para acomodar os indígenas venezuelanos da etnia Warao. O primeiro passo nesse sentido foi dado nesta sexta-feira (01), com a apresentação e aprovação pelos indígenas de uma área de 3,5 hectares, localizada próximo ao …

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, retoma os trabalhos do Programa Mais Júri em 2024, que tem como objetivo acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida com decisão de pronúncia já proferida. A solenidade de …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) irá realizar a “Semana D” contra a dengue entre 18 e 30 de março de 2024. O órgão apoiará ações municipais que ocorrerão em consonância com a mobilização nacional deste sábado (02.03), proposta pelo Ministério da Saúde, e convocará os municípios para aderir …

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e a promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria do MPMT, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, prestigiaram a posse da nova composição do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União …

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recebeu a visita de quatro auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (ES), interessados em conhecer os processos de auditoria contábil e financeira, implementados pelo fisco mato-grossense, no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD). Reconhecida como referência …

Neste final de semana (02 e 03 de março), o desembargador Sebastião de Arruda Almeida será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues estará responsável pelo recebimento dos processos …