Campanha do MPMT ocupa ponto estratégico em shopping de Cuiabá
Com o objetivo de dar visibilidade à temática da violência contra a mulher, a partir de quarta-feira (06) a campanha “#JuntosPorElas”, idealizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, estará no Shopping Pantanal, em Cuiabá. A iniciativa foi viabilizada por meio de parcerias com instituições privadas. A mobilização se estenderá até o dia 27 de março. Para chamar a atenção das pessoas que circulam pelo local, uma estrutura, que lembra a “casa de vidro do BBB”, mas em formato esférico, será montada em ponto estratégico do shopping. No espaço funcionará um estúdio de rádio, onde serão realizadas entrevistas com representantes das instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência. O conteúdo, de caráter informativo e educativo, será transmitido ao vivo pela Rádio CBN Cuiabá, de segunda a sexta-feira, das 14h às 15h. O material também será disponibilizado nos canais da emissora de rádio e do Ministério Público no Youtube. A Ouvidoria do Ministério Público também realizará atendimento no local. O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, ressalta que, além de proporcionar maior visibilidade ao enfrentamento à violência contra a mulher, a campanha busca aproximar ainda mais o Ministério Público da população. “Para cumprirmos com êxito a nossa missão institucional, precisamos fortalecer os laços com a sociedade. Temos buscado, em todo o estado, realizar projetos que aproximem o Ministério Público cada vez mais do cidadão e da cidadã, seja por meio de ações simples e corriqueiras do dia a dia ou em atividades de maior repercussão, como é o caso desta campanha”, disse. A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, explica que a realização da campanha foi possível graças à parceria com a iniciativa privada. “Formatamos a proposta e saímos em busca de parceiros que, prontamente, se dispuseram a ajudar o Ministério Público a dar visibilidade a este problema social que afeta a todos, independentemente de condições financeiras ou raça”, afirmou. A campanha #JuntosPorElas” tem apoio da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Shopping Pantanal, Ginco, Rádio CBN e Associação Mato-grossense dos Membros do Ministério Público (AMMP). A Televisão Centro América também participa da iniciativa com a veiculação gratuita de Vts da campanha. (Assista aqui ) Programação: Empregabilidade das mulheres vítimas de violência, machismo estrutural, formas de violência, canais de atendimento às vítimas, importância das medidas protetivas, políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher existentes em Mato Grosso e em Cuiabá e a atuação do Ministério Público e dos poderes Judiciário e Legislativo nesta área serão alguns dos assuntos que serão abordados nas entrevistas. Além de integrantes do Ministério Público, a programação inclui a participação de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Polícia Judiciária Civil, Politec, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Cuiabá, Polícia Militar, Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional MT), Universidade Federal de Mato Grosso, Defensoria Pública, Município de Cuiabá e Governo do Estado. Fonte: Ministério Público MT – MT
Governo de MT investe R$ 60 milhões para melhorar acesso ao Pantanal por terra e ar
O Governo de Mato Grosso está investindo R$ 60 milhões em obras de infraestrutura para melhorar o acesso dos turistas ao Pantanal mato-grossense, de forma mais rápida e segura. Os recursos são aplicados na recuperação da MT-060 – conhecida como Estrada Transpantaneira -, na reforma do aeroporto em Poconé, e na substituição de pontes de madeira por estruturas de concreto. A recuperação de 73,2 km da MT-060, a principal rota de acesso ao Pantanal, já foi concluída pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com investimento de R$ 37,4 milhões. O trecho revitalizado fica entre o entroncamento com a BR-070 e a área urbana de Poconé. Reforma do aeroporto de Poconé é feita por meio de convênio com a prefeitura – Foto: Michel Alvim/Secom-MT Para a reforma do aeroporto, o Estado destinou R$ 5 milhões, por meio de um convênio com a Prefeitura de Poconé. São asfaltadas as pistas de pouso e decolagem e a pista de táxi, usada para manobras. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico do município, Amaral Júnior, a obra vai garantir o acesso de turistas de forma mais ágil e segura. “Esse aeroporto vai trazer o desenvolvimento para a região. Hoje em Poconé já temos uma oficina de avião e é para vir mais duas oficinas após o término da obra, gerando emprego e renda para o nosso município”, afirmou. O aeroporto vai facilitar a circulação de turistas e melhorar a economia da região. “Vai melhorar as condições, tanto para receber os clientes quanto para o deslocamento de passageiros e turistas, então vai ser excelente para nós”, afirmou a empresária Cássia Silva, que possui a oficina de aviões. Pontes de madeira são substituídas por pontes de concreto na Transpantaneira – Foto: Michel Alvim/Secom-MT Nos últimos cinco anos, 36 pontes de madeira foram substituídas por estruturas de concreto, em toda a extensão da Estrada Transpantaneira. “É de suma importância para o turismo, para a trafegabilidade dos turistas que vêm até a nossa cidade, para se deslocarem até os hotéis e pousadas da região”, enfatizou o secretário municipal de Infraestrutura, Naudson Bastos. “O Pantanal é um patrimônio de todos os mato-grossenses e a atual gestão está fazendo um forte investimento na infraestrutura de nossos principais pontos turísticos. Até o fim de 2026 vamos eliminar todas as pontes de madeira da Transpantaneira, garantindo mais segurança para todos que frequentam a rodovia”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Marcelo Oliveira. Investimentos melhoram a infraestrutura turística do Pantanal, em Poconé – Foto: Michel Alvim/Secom-MT Assista abaixo a reportagem de Angelina Miqueletto Fonte: Governo MT – MT
Nota MT disponibiliza informe de rendimentos dos prêmios pagos aos sorteados no programa
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) informa aos cidadãos sorteados no Nota MT que os informes de rendimentos referentes aos prêmios pagos já estão disponíveis para consulta e download. O documento foi encaminhado no e-mail dos ganhadores informado no cadastro pessoal e pode ser consultado, também, pelo site ou aplicativo do programa. A divulgação do envio do demonstrativo de rendimentos visa garantir aos sorteados a autenticidade do documento, assegurando que o e-mail recebido não se trata de golpe. Em casos específicos, a equipe do Nota MT encaminha informações de interesse dos premiados a fim de orientar sobre as premiações. “É sempre importante ressaltar que as comunicações do Nota MT são feitas pelos canais oficiais como o e-mail, que é informado pelo próprio usuário, site ou aplicativo de celular, mediante login e senha. Qualquer outra informação ou solicitação realizada por outros canais deve ser considerada suspeita, pois pode ser um golpe”, reforça o superintendente de Projetos Estratégicos, Gilson Pregely. Todos os prêmios pagos pelo Nota MT já são tributados na fonte, ou seja, os valores são líquidos de Imposto de Renda – que é um tributo de competência federal. Mesmo que não precisem pagar IR das premiações, a orientação é que o contribuinte informe a quantia recebida na declaração anual, devido a variação patrimonial que os prêmios podem produzir. Além do envio no e-mail, os sorteados podem encontrar o informe de rendimentos acessando a área restrita do site oficial do Nota MT (www.nota.mt.gov.br) no menu “Meus Dados”, na opção “Comprovante de Rendimentos”. Além disso, o informe também está disponível para download no aplicativo do Nota MT, na seção “Meus Comprovantes”. Pagamento dos prêmios O pagamento das premiações do Nota MT é efetivado no prazo de até 90 dias, após confirmação da regularidade do sorteado e homologação do resultado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), conforme prevê a legislação. Em regra, o primeiro lote de pagamento ocorre no mês subsequente ao sorteio, para os sorteados que estão em situação regular. Após a emissão da ordem bancária, alguns pagamentos podem não ser efetivados por erros na conta bancária do usuário ou dados informados incorretamente. Nesses casos, a pessoa será notificada para regularizar a situação e, posteriormente, receber o valor. Fonte: Governo MT – MT
Aulas de robótica desenvolvem habilidades socioemocionais nas escolas estaduais
As aulas de robótica educacional nas escolas da rede estadual de ensino de Mato Grosso contribuem com o desenvolvimento de habilidades comportamentais, além de aplicarem conceitos tecnológicos e lógica de programação. Inclusive, na Escola Estadual Padre Firmo Pinto Duarte, em Cuiabá, a robótica educacional foi inserida na programação da Semana de Saúde Mental, realizada neste mês de março. Professor de robótica na escola, Maikon Brian Gomes afirmou que os estudantes são incentivados a colaborar, resolver problemas em equipe, comunicar ideias e, muitas vezes, a exercitar a paciência. “Estas atividades conjuntas, na busca de soluções para os desafios propostos nos cadernos de atividades, estimulam o relacionamento interpessoal e a autoconfiança, pois os estudantes percebem que podem e são capazes de realizar os projetos”, disse. Na unidade, as aulas com uso da robótica promovem a interação e contribuem com a redução do estresse no ambiente escolar. “Quando começamos a trabalhar a temática Saúde Mental nas aulas de robótica, tivemos a certeza de que estávamos no caminho certo”, comentou a orientadora pedagógica Mayara Gonsales. Ela comentou que nessas aulas os estudantes são estimulados ao trabalho em equipe, favorecendo habilidades organizacionais, socioemocionais, cognitivas, comportamentais e de comunicação. “Isso os instigam a buscar soluções e, na prática, aplicarem o conhecimento, desenvolvendo o raciocínio logico e o pensamento crítico”. Na rede estadual de ensino, o Governo de Mato Grosso já investiu cerca de R$ 60 milhões em robótica educacional e a meta é dobrar o número de escolas atendidas em 2024, passando de 102 para 204 unidades. Na opinião do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, esse investimento estabeleceu uma nova dinâmica nas disciplinas voltadas à tecnologia. “Quando implantamos a robótica educacional numa escola, tornamos as aulas de matemática e física mais interessantes. Como as atividades são muito divertidas, também proporcionamos maior interação entre professores e estudantes”, concluiu. A robótica educacional faz parte da política Tecnologia no Ambiente Escolar, uma das 30 políticas que compõem o Plano EducAção 10 Anos, que objetiva colocar a rede estadual de ensino entre as cinco redes públicas mais bem avaliadas no país até 2032. Fonte: Governo MT – MT
Projeto do Judiciário garante acolhimento a profissionais e usuários do sistema de saúde
Em meio à natureza e cercados pela bela paisagem dos paredões de Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá), médico, enfermeiros, cuidadores, outros colaboradores e servidores do Judiciário de MT formaram uma grande roda para a segunda edição do projeto Círculos Coloridos na Saúde, com enfoque no mal de Alzheimer. Esta doença é progressiva, que destrói a memória e outras funções mentais importantes e que integra a campanha Fevereiro Roxo, que dá visibilidade e aumenta o nível de informação sobre esse transtorno. A proposta do projeto, idealizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Chapada, enquanto política restaurativa, é focar em campanhas de prevenção e enfrentamento de doenças e temas relacionados à qualidade de vida. Ou seja, uma forma de integração inovadora entre a justiça restaurativa e o sistema de saúde. “A Justiça Restaurativa é um movimento social e um convite para que a gente possa transformar a problemática das relações humanas com foco em cooperação e de pertencimento. E é nesse contexto que a gente apresenta os círculos coloridos na saúde, justamente para que a gente possa trabalhar os aspectos físico, mental, espiritual, emocional e psicológico do ser humano. O objetivo é melhorar a ambiência entre os profissionais da saúde e os usuários do sistema de saúde aqui da cidade’’, ressaltou o juiz diretor do Fórum e coordenador do Cejusc de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu. Até dezembro estão previstas mais 10 edições com temáticas variadas (obesidade, autismo, abuso de crianças e adolescentes, doação de sangue, hepatites virais, aleitamento materno, prevenção ao suicídio, câncer de mama, diabetes e aids). Os círculos serão realizados conforme o calendário de campanhas mensais da saúde e suas respectivas cores, utilizado pela Divisão de Qualidade de Vida, Integração e Cultura (antigo programa Bem Viver), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e organizações médicas. O projeto é fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães que indica pessoas que, direta ou indiretamente, são acometidas ou afetadas pelas enfermidades/endemias correspondentes para que, assim, possam ser convidadas a participarem das atividades. “Esse projeto propõe uma reflexão emocional, espiritual, afetiva e é muito pertinente. E vem ao encontro do que a gente acredita, do que a gente sonha. Tenho certeza que os círculos vão nos ajudar muito a fazer com que as pessoas vivam mais felizes. É uma parceria desafiadora, mas que também será, com certeza, de grande sucesso’’ afirmou secretária de Saúde de Chapada, Rosa Maria Blanco Manzano. A enfermeira Bibiana Barbosa, que trabalha no posto de saúde da Família do bairro Santa Cruz da cidade, era uma das participantes e para ela foi um novo aprendizado. “Com o círculo nós aprendemos a nos colocar no lugar do outro, especialmente de quem tem Alzheimer. Então, antes de tratar o paciente, eu preciso ter empatia por ele e isso a gente falou muito hoje aqui. E eu vou levar essa experiência para meus colegas de trabalho’’, avaliou a profissional. Para o médico da família Eduardo Augusto Curvo e a cuidadora de idosos Luzinete da Silva, que também integravam o grupo, a experiência também foi enriquecedora. “Cuidar de quem sofre com o Alzheimer exige paciência, amor e saber ouvir. E todos esses foram valores tratados aqui. Todos nós tivemos a chance de falar e também de ouvir depoimentos que me marcaram muito”, revelou Luzinete. “O profissional de saúde está acostumado a olhar para o problema do próximo, analisar e geralmente fala pouco de si mesmo. E aqui a gente teve essa chance que nos deixa mais tranquilo, mais livre, mais seguro e cria um vínculo maior com outras pessoas”, enfatizou o médico. Fernanda Fernandes Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Dia Internacional da Mulher será comemorado com palestra de Nelma Penteado
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Coordenadoria da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) realizarão a palestra ‘Igualdade de Gênero e o Empoderamento Feminino – Resolução n. 492/2023’. O evento ocorrerá em 14 de março, presencialmente, das 17h às 19h, no Espaço Justiça, Cultura e Arte “Desembargador Gervásio Leite. Podem participar magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário, bem como membros e servidores dos parceiros institucionais. As inscrições seguem até o dia 13 de março, às 14h, ou até se encerrarem as vagas. A ação tem como objetivo debater não só literalidade do texto da Resolução n. 492/2023, mas também discutir sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher. A Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, incentivando à participação institucional feminina no Poder Judiciário. Segundo a coordenadora do evento, juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, com a ação, o Judiciário pretende “caminhar ainda mais rumo ao alcance da igualdade de gênero e empoderar as mulheres e de outros segmentos do Poder público e da sociedade civil.” A abertura do evento será realizada pelas desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro, coordenadora da Cemulher, e Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Esmagis. Link de inscrição para magistrados, assessores e servidores. Link de inscrição para escolas parceiras. Palestrante – Nelma Leite Penteado é escritora, palestrante, empresária, formada em educação física e em marketing. Contabiliza em sua carreira livros de sucesso, um lançamento internacional e artigos em sites e revistas. Mais informações são conseguidas pelo telefone (65) 3617-3844, pelo whatsapp (65) 99943-1576 ou pelo e-mail [email protected]. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: peça publicitária com quatro mulheres de diferentes idades olhando para papéis sobre a mesa. Texto: Palestra Igualdade de gênero e o Empoderamento Feminino. 14 de março, 17h às 19h, (horário de MT). Modalidade: presencial. Local Espaço Justiça, Cultura e Arte “Desembargador Gervásio Leite”. Keila Maressa Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Corregedor inspeciona Mata Grande durante Corregedoria Participativa em Rondonópolis
Como parte das atividades do programa Corregedoria Participativa realizada na região Sul, entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março de 2024, o juiz designado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, para coordenar as inspeções no sistema penitenciário e socioeducativo do Estado de Mato Grosso, Jorge Alexandre Martins Ferreira, conduziu inspeções extraordinárias nas unidades de Rondonópolis: Cadeia Pública Feminina, Unidade Socioeducativa Masculina; e Penitenciária Masculina – MJ PM Eldo de Sá Correia, a “Mata Grande”. A última unidade inspecionada, a Penitenciária Mata Grande, contou com a presença do desembargador Juvenal Pereira e da juíza da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, que é a juíza corregedora da penitenciária. O grupo, composto ainda por servidores que integram a comitiva da Corregedoria Participativa, foi recepcionado pelo diretor da Mata Grande, Ailton Ferreira. “O trabalho de inspeção vem sendo conduzido pelo juiz Jorge Alexandre e hoje tivemos a oportunidade de acompanhar a vistoria na Mata Grande. Nosso objetivo é constatar se há o adequado funcionamento do estabelecimento prisional, avaliar aspectos como capacidade projetada, população carcerária, condições estruturais e funcionais, além das assistências oferecidas aos detentos”, declarou o desembargador. O juiz Jorge Alexandre, responsável pelas inspeções, detalhou o itinerário programado para as visitas em Rondonópolis. Ele destacou a importância do banho de sol, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP), e identificou pontos a serem melhorados, como a distribuição de colchões e a ampliação do número de presos aptos ao trabalho externo. “Ao final de cada inspeção escrevemos um relatório detalhado do que encontramos e com sugestões de melhorias. Esse documento será encaminhado ao secretário de Estado de Segurança Pública, visando implementar as modificações necessárias. O maior exemplo da importância de inspeções rotineiras é que elas funcionam como ferramentas pedagógicas, inibindo maus-tratos e tortura, e contribuindo para a humanização do sistema prisional. Tanto é que não houve nenhum registro desse tipo de situação nesta inspeção”, avaliou o magistrado. A juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues destacou a evolução contínua do sistema, reconhecendo a distância em relação ao ideal, mas ressaltando a construção colaborativa, com apontamentos retirados das inspeções para fortalecer os pleitos da justiça e melhorar o sistema penal. “É necessário preparar tanto as pessoas privadas de liberdade quanto a sociedade para a reintegração dos detentos. Os trabalhos sociais realizados na unidade, incluindo parcerias com entidades beneficentes e a produção de uniformes para a Escola Militar são essenciais nesse contexto, a sociedade passa a enxergar os detentos como agentes de contribuição positiva à comunidade, e com isso, eles acabam buscando evitar a perpetuação do ciclo criminal”, acredita. Vistoria Penitenciária – A Penitenciária da Mata Grande possui uma população carcerária atual de cerca de 1.600 pessoas privadas de liberdade. Deste total, aproximadamente 1.000 detentos estão engajados em trabalhos remunerados e atividades educacionais nos projetos internos e externos que conta com marcenaria, serralheria, padaria, ateliê, escola, entre outros. Na Mata Grande, a comitiva foi recepcionada pelo diretor da Penitenciária, Ailton Ferreira, que guiou os magistrados e servidores por alguns raio, entre eles o Raio IV, um ambiente automatizado e moderno que representa um novo modelo de encarceramento. Outros setores da Unidade Prisional visitados foram os que abrigam projetos internos: a Ala LGBTQIA+, Marcenaria, Serralheria, Padaria e Escola. O diretor da Mata Grande, Ailton Ferreira, acolheu as recomendações indicadas pela inspeção, expressou gratidão pela presença das autoridades e ressaltou a relevância das inspeções para a melhoria das atividades da Penitenciária, destacando a capacidade de reinserção dos presos na sociedade por meio de ações e projetos ressocializadores. “Estou na direção desde 2012 e já implementamos melhoras. Atualmente a “Mata Grande” tem a capacidade de separar presos condenados de provisórios, além de apresentar diversos projetos de ressocialização, tanto intramuros quanto extramuros, por meio de parcerias com a prefeitura municipal de Rondonópolis, empresas públicas e privadas, permitindo que os presos trabalhem remuneradamente, com isso conseguimos a redução significativa na incidência criminal”, comentou. “As inspeções judiciais tem um papel fundamental para aprimorar o trabalho diário e corrigir possíveis falhas.” #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Após a vistoria o juiz Jorge Alexandre, o corregedor-geral da Justiça, o diretor da Unidade e juíza Sabrina posam para foto. Eles estão em pé no novo refeitório da unidade. Foto 2: O corregedor observa uma camiseta de uniforme escolar que foi confeccionado no Ateliê Escola da Mata Grande. Foto 3: Comitiva caminha por um corredor do Raio IV, a juíza Sabrina explica para o corregedor como observar as pessoas privadas de liberdades nas celas que estão no andar debaixo. Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Trânsito na MT-251 está liberado em meia pista apenas para veículos leves
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que, com o fim da chuva na região, o trânsito no Portão do Inferno, na MT-251, foi reaberto às 21h15 deste domingo (03.03). A liberação ocorreu após vistoria técnica e avaliação do local, porém novas interrupções podem ocorrer em caso de chuva no local. O trânsito segue em meia pista, no esquema de pare e siga, apenas para veículos leves. Nesta semana estão previstas interrupções na terça, quarta, quinta e sexta-feira (05.03, 06.03, 07.03 e 08.03), das 09h às 11h, para a remoção de blocos no local. Fonte: Governo MT – MT