Conselho gestor cria câmara temática para implantar Plano de Desenvolvimento Florestal para o Estado
O Conselho Gestor do Desenvolve Floresta aprovou, nesta quinta-feira (07.03), a destinação de R$ 546,3 mil em projetos e o manual prático para submissão dos projetos no programa. Também foi aprovada a criação da Câmara Temática para o desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Florestal para o Estado. O presidente do Conselho, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destacou que é necessário criar políticas públicas para estimular o aumento de florestas plantadas em Mato Grosso. Atualmente o Fundo do Desenvolve Floresta tem cerca de R$ 24 milhões. “Acho importante utilizarmos o recurso do fundo em ações de capacitações, mas precisamos construir política pública para financiar a floresta plantada e estimular o aumento da área plantada no Estado”, disse Miranda, durante a reunião. Para se ter uma ideia, o Estado tem 122 mil hectares de eucalipto, conforme as informações do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e um déficit de 182,6 mil hectares para uso para geração de biomassa nas indústrias. Dentre os projetos aprovados está o “Projeto Plantando o Futuro – Programa Regenera Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade”. Ele tem como objetivo incorporar conceitos relacionados à agricultura sustentável, manejo florestal sustentável, reflorestamento, agroecologia e extensão rural. Com o investimento aprovado pelo Conselho Gestor, de R$ 177,1 mil, os conceitos serão ensinados por meio de práticas e atividades realizadas com estudantes de cinco escolas em Barra do Garças (500 km de Cuiabá), ao longo de seis meses. Também foi aprovado R$ 369,2 mil para a realização de uma capacitação promovida pela Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta), na Embrapa Agrossilvipastoril, em Sinop. O evento, que deve ocorrer em setembro, vai debater as florestas plantadas no Estado. Já o manual de submissão de projetos foi elaborado pela equipe técnica da Sedec e servirá como orientação sobre quais documentos devem ser apresentados para pleitear recursos e os tipos de propostas que são abarcadas pelo Fundo Desenvolve Floresta. Fonte: Governo MT – MT
Agricultora familiar que deixou de ser professora para se dedicar à produção de leite e queijo conta com apoio do Governo de MT
A produtora familiar Vandecleia Prochnow tem se dedicado à produção de queijo, no Distrito de Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá, com a ajuda do marido e do filho adolescente, desde que deixou de ser professora para atuar exclusivamente às atividades no campo e ter mais tempo para os filhos, há seis anos. Ela recebeu um resfriador térmico para armazenamento de leite e uma ordenhadeira mecânica da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf) para ajudar na produção, além de orientações técnicas da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). “O Estado tem sido muito importante para o trabalho dos produtores de leite. O Governo começou a olhar diferente para o produtor de leite. As políticas públicas quando bem-intencionadas, bem trabalhadas, consegue chegar direto para quem precisa, que são os pequenos”, destacou a produtora. Ela produz de 12 a 15 queijos por dia e a ideia é expandir – Foto: Arquivo pessoal Em 2018, ela deixou a sala de aula para se dedicar à produção de leite e a fazer queijo. Eles começaram a tirar o leite manualmente e aos poucos começaram a beneficiar o leite e fazer o queijo. O negócio tem dado certo e a família tira 100 litros de leite e produz em média 12 a 15 queijos, diariamente. Atualmente, a família vende os produtos em feiras e também tem clientes fixos com entregas em dias pré-estabelecidos. Para a produtora, manter as futuras gerações no campo é um grande desafio e que a mecanização contribui para evitar que isso aconteça. “Transformar a mão de obra braçal em mão de obra mecanizada faz manter uma família no campo”, afirmou ela, que conta com a ajuda do filho Henrique Prochnow Gonçalves, de 16 anos, nas atividades do dia a dia. Ela também é mãe de Alexandre Prochnow Rodrigues, de 7 anos. MT Produtivo Leite Governo já entregou 701 resfriadores para agricultores familiares – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT O secretário estadual de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro, disse que a atuação do Governo de Mato Grosso tem sido no sentido de apoiar as famílias a permanecerem no campo. “Muitas famílias deixaram suas propriedades na zona rural porque não tinham nenhuma estrutura ou apoio para continuarem e se viam obrigadas a saírem e, consequentemente, com esses incentivos, o Estado fortalecido a agricultura familiar”, enfatizou. O Governo do Estado entregou nos últimos cinco anos 701 resfriadores e 350 ordenhadeiras de leite aos produtores familiares, por meio do Programa MT Produtivo Leite. Além dos permanecem no campo, novos produtores estão ingressando na cadeia produtiva do leite, conforme um levantamento da Associação de Produtores de Leite de Mato Grosso (Aproleite), o qual aponta que 34,52% produtores de leite com menos de 10 anos no ramo da cadeia produtiva do leite. O estudo traz ainda que a maior motivação do produtor de leite para continuar na atividade é a renda mensal e a tradição familiar. Fonte: Governo MT – MT
Programa Super Star_Gio recebe a segunda facilitação sobre Linguagem Simples
Em uma iniciativa pioneira, a Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pela segunda vez, trouxe a atenção ao relevante tema da “Linguagem Simples” e realizou uma facilitação sobre o assunto nessa quinta-feira (07 de março), na sede do TJMT, em Cuiabá. Para falar sobre o assunto, estiveram presentes as servidoras do Laboratório de Inovação (InovaJusMT), Janaína dos Santos Taques e Josiane Dalmagro, que vêm trabalhando o tema dentro do judiciário mato-grossense. A capacitação teve como público-alvo os estagiários e servidores da área judiciária, visando aprimorar suas habilidades em linguagem simples, essenciais para o pleno entendimento dos processos judiciais e para uma interação eficaz com as partes envolvidas nos processos. O Super Star_Gio é um programa consolidado do TJMT e tem como missão assegurar um aprendizado abrangente e eficiente aos estagiários, com o objetivo de proporcionar uma compreensão integral das diversas fases do processo judicial e da estrutura da Área Judiciária. “Eu acho esse assunto muito importante para esses estagiários, pois eles são jovens, vindos da faculdade, mas que ainda são ensinados de um jeito antigo, de falar, de peticionar, com todos os vernáculos, latins e tudo que tem na faculdade. Então abordar esse assunto com eles é fundamental para mudança de cultura do Poder Judiciário. Trazer a linguagem simples para o judiciário é algo que já deveria ter acontecido há muito tempo. Mas, felizmente, o Conselho Nacional de Justiça está realizando essa abordagem e incentivando essa mudança, assim como nosso Laboratório de Inovação, e isso irá impactar no futuro”, pontuou a coordenadora judiciária do TJMT, Rose Pincerato. A capacitação em Linguagem Simples foi conduzida de forma dinâmica e interativa, com apresentação da teoria e diretrizes da linguagem simples, além de uma gamificação em formato de quiz com os participantes. Essa etapa proporciona uma oportunidade única de testar o conhecimento recém-adquirido e estimular a participação ativa dos estagiários e servidores. O tema é trazido à tona para ressaltar a importância do aprimoramento da Linguagem Simples no contexto jurídico, destacando que a clareza na comunicação contribui para a eficiência do sistema judicial, promovendo um ambiente mais acessível e compreensível para todos os envolvidos, além ser tema central do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. “Eu tenho 28 anos de judiciário e eu, com toda essa experiência, já tive que pegar em dicionário para entender decisões, então você imagina a parte que está lendo aquilo. Por isso esse trabalho é muito importante”, ressaltou, ainda, Pincerato. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Imagem horizontal colorida em ângulo aberto com a servidora Josiane Dalmagro falando para os participantes. Ela é uma mulher branca, loira de cabelos curtos e lisos. Usa calça, blusa comprida de manga e sapatos pretos. Ela segura o microfone com uma das mãos e conversa com os aprticipantes, que estão sentados em poltronas de frente para ela. Foto 2: servidora Janaina Taques em pé, no centro do plenário falando ao microfone. Ela é uma mulher loira, de cabelos cacheados compridos. Usa calça jeans escura e blusa de manga comprida azul. De frente para ela, sentados nas poltronas, estão os estagiários e servidores. Josiane Dalmagro Laboratório de Inovação do TJMT InovaJusMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MP lança ferramenta para prevenção à violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lança nesta sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o “Observatório Caliandra”, canal virtual que será utilizado para prevenção, orientação e sensibilização da população sobre a violência contra as mulheres. O lançamento ocorrerá às 16h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão pelo canal do MPMT no Youtube. O Observatório Caliandra é uma realização conjunta do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino e Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, com o apoio do Departamento de Tecnologia da Informação do MPMT. A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, destaca que, neste primeiro momento, o Observatório Caliandra tem um olhar voltado aos feminicídios e aos órfãos e familiares dessas vítimas. Nas próximas etapas do projeto, no entanto, serão contempladas informações referentes a outros crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. “A proposta é que, no decorrer dos anos, o observatório possa agregar o maior número possível de informações, possibilitando às instituições e à sociedade dados confiáveis e reais para o enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso”, ressaltou a subprocuradora. Nesta primeira etapa, o Observatório Caliandra traz indicadores atualizados dos feminicídio ocorridos em Mato Grosso, informações estatísticas, dados de andamentos processuais, materiais orientativos e ainda um memorial acerca da história das mulheres vítimas de feminicídio. “Este portal também tem a finalidade de facilitar a comunicação das pessoas interessadas com os canais de proteção tanto da Ouvidoria do MPMT quanto da Polícia Judiciária Civil e da Central Nacional de Atendimento, de forma a contribuir no enfrentamento da violência cometida contra as mulheres”, acrescentou o coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça da Violência Doméstica, promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva. Fonte: Ministério Público MT – MT
Judiciário divulga edital para processo seletivo de contadores
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), divulgou quarta-feira (6 de março), o Edital n°01/2024- CGJ, que torna público a abertura de processo seletivo para contratação de profissionais na área de Contabilidade para atuar na Central de Contadores da CGJ nas demandas da Justiça da Primeira Instância, de forma remota ou presencial. Segundo a diretora do Daje, Karine Márcia Lozich Dias, o credenciamento dos contadores contribuirá para efetividade da prestação jurisdicional e maior celeridade na tramitação dos processos. “Está é uma preocupação constante da Corregedoria e da Administração do Tribunal de Justiça. Os contadores auxiliarão e muito na elaboração dos cálculos e nas análises contábeis que os documentos exigem, agilizando o andamento processual. Importante ressaltar que este edital terá chamamento imediato de acordo com a demanda necessária”, frisou. Inscrições – Interessados em participar do seletivo devem se inscrever entre os dias 11 a 25 de março de 2024, exclusivamente por meio do endereço eletrônico do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), https://pav.tjmt.jus.br. A inscrição é gratuita, não serão aceitas outras formas de inscrição. Será considerada como extemporânea e sem validade qualquer inscrição realizada fora desse período. Será admitida somente uma inscrição por candidato e a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo analisará somente o primeiro requerimento de inscrição apresentado. Atribuições – São atribuições do contador a elaboração de cálculos e análise de documentos contábeis de maior complexidade, dentre os quais: avaliação de acervos patrimoniais e verificação de haveres e obrigações, para quaisquer finalidades, inclusive de natureza fiscal; avaliação dos fundos de comércio; apuração de valor patrimonial de participações, quotas ou ações, entre outras. Requisitos – São requisitos para o credenciamento: ser selecionado no Processo Seletivo; maior de dezoito (18) anos; não possuir antecedentes criminais: ser bacharel em Ciências Contábeis, com curso autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação; não ostentar punição ética-disciplinar pelo Conselho Regional de Contabilidade; não cumular, no exercício da função pública temporária, outra função ou cargo público, exceto nos casos estabelecidos na Constituição Federal e possuir equipamento tecnológico (computador) e internet necessários para o desempenho das funções remotamente. Validade do processo seletivo – Os candidatos habilitados serão credenciados pela Presidência do TJMT pelo prazo de dois anos podendo ser prorrogado por uma única vez, de igual período, automaticamente, contado a partir da data da publicação da decisão da homologação do seletivo. A coordenação, operacionalização e acompanhamento da Comissão de Apoio ao Processo Seletivo, instituída por meio da Portaria TJMT/CGJ n.25, de 04 de março de 2024, é composta pelo juíza auxiliar da CGJ, Cristiane Padim da Silva, o coordenador da CGJ, Flávio de Paiva Pinto, a Assessor Técnico Jurídico de Gabinete de Juiz Auxiliar da Corregedoria,Ana Paula Cunha, a Assessora Jurídica da Coordenadoria, Marcela Iane Venturini Padovam Costa, a Assessora Auxiliar de Gabinete, Mariana Aires, o Gestor Administrativo do Daje, Glaucio Chaim Correia, a Chefe de Divisão do Daje, Naihana de Paula Franco Davoli e a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais-Daje, Karine Márcia Lozich Dias. Confira a documentação exigida, critérios de avaliação, recurso, deveres, entre outros, pelo edital. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, convocações e/ou qualquer divulgação referente a este processo seletivo, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Clique neste link para ter acesso ao inteiro teor do Edital. Larissa Klein Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Explicando Direito: juíza Janaína Rebucci aborda a pesquisa sobre os jovens “nem-nem”
No podcast “Explicando Direito” desta semana, a juíza Janaína Rebucci Dezanetti, titular da 3ª Vara da Comarca de Alta Floresta, fala sobre a pesquisa dos jovens inativos, também conhecidos como “nem-nem”, que vai ser apresentada ao Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam). A pesquisa tem por base os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que colocam o Brasil em segundo lugar no ranking mundial, com jovens entre 18 e 24 anos que não estudam e nem trabalham. Essa posição foi identificada pelo relatório de 2022, que analisou 37 países. Segundo o levantamento, um a cada cinco jovens encontra-se como “nem-nem”, totalizando pouco mais de 7 milhões, sendo que 60% desse total são mulheres. “Desses jovens que não trabalham nem estudam, nós temos uma boa parte que declara que parou os estudos porque está procurando um trabalho, mas é óbvio, sem qualificação, não consegue um trabalho com uma boa remuneração. Uma outra parte, em especial as meninas, é porque houve uma gravidez na adolescência ou porque precisam cuidar de algum familiar, tem essa questão também”, pontuou. “Nós temos também um outro ponto importante que alguns educadores colocam, que são as características dessa geração jovem, conhecida como geração Z, pessoas nascidas entre 1995 e 2010. É uma geração que tem facilidade de lidar com o trânsito de informações, especialmente com recursos eletrônicos, com mídia. Tudo isso os atrai, mas isso, se de um lado é muito bom, essa capacidade de entendimento, de codificar informações, de outro lado ela pode trazer o que se chama de síndrome do pensamento acelerado, ou seja, o fluxo de ideias é tão rápido que traz também a dificuldade de concentração, o baixo limiar para frustração e algo que nós constatamos, a questão do mito e da realidade”, salientou a magistrada. Segundo Janaína, uma parte desses jovens que se desencanta com os estudos e, às vezes, até com a vida, porque querem uma realidade que é vendida nas mídias de forma falaciosa. “Aquele crescimento meteórico, aquele sucesso, a riqueza sem trabalho, muitos querem ser influencers digitais, sendo que um número muito restrito consegue realmente a fama e o sucesso financeiro. Então, são descompassos entre a realidade e o mito que é vendido.” Por este link você ouve a entrevista completa pelo Spotify. O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 8h15, e nos intervalos da programação diária. O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT e do TJMT. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com a foto do convidado, o tema “Jovens nem nem” e o nome do convidado – Juíza Janaína Rebucci Dezanetti. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT. Elaine Coimbra/Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT