Governo assina ordem de serviço para asfaltar rodovia até distrito do Aguaçu
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) assinou a ordem de serviço para o início das obras de asfaltamento da MT-402, rodovia que dá acesso ao distrito do Aguaçu, em Cuiabá. O trecho que vai ser asfaltado tem 9,89 km de extensão e receberá um investimento de R$ 15,1 milhões do Governo do Estado. A MT-402 é o principal acesso para o Distrito do Aguaçu, que foi criado em 2011, mas que ainda não tem uma via totalmente asfaltada até Cuiabá. As obras vão beneficiar outras comunidades do entorno da obra, como a do Machado. Esta obra chegou a ser licitada e iniciada em 2022. No entanto, a empresa responsável pelos serviços abandonou a obra, o que levou o contrato a ser rescindido em 2023. Após o trabalho de adequação orçamentária, a pavimentação foi novamente licitada. Rodovias estaduais na capital O Governo do Estado realiza uma série de investimentos para asfaltar as rodovias estaduais localizadas dentro da área do município de Cuiabá. No total, o investimento chega a R$ 91 milhões. Além da MT-402, a Sinfra-MT está asfaltando a MT-401, outra rodovia que dá acesso ao distrito do Aguaçu, em uma extensão de 17,04. O Governo de Mato Grosso também garantiu um acesso pavimentado ao distrito do Coxipó do Ouro. Foram asfaltados 8,98 km da Estrada a partir do acesso pela MT-251, fazendo que o local onde Cuiabá foi fundada finalmente pudesse ter um via asfaltada. Outro caminho para o Coxipó do Ouro também está em obras, com o asfaltamento de 4,36 km da MT-030 entre o bairro Dr. Fábio e a Ponte de Ferro. Também foi lançada a licitação para asfaltar 10,3 km entre a Ponte de Ferro e o distrito. Ainda em Cuiabá, outra rodovia com obras em andamento é a MT-400, conhecida como antiga estrada da Guia. São 19,04 km desde o fim do asfalto no Sucuri até o encontro com a MT-010. A obra vai beneficiar centenas de moradores da região, que é a zona rural mais próxima do centro de Cuiabá. “Nós estamos com investimentos em todas as rodovias estaduais em Cuiabá. Essas obras vão trazer desenvolvimento para regiões que estavam esquecidas”, afirma o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira. Fonte: Governo MT – MT
“Ensino da Língua Inglesa na rede estadual de MT pode se tornar referência nacional e internacional”, diz pesquisador de Harvard
Mato Grosso poderá se tornar referência nacional e internacional no estudo da Língua Inglesa, tendo como base os resultados obtidos em sala de aula com o uso da Plataforma Mais Inglês, que é ofertada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) às escolas da Rede Estadual de Ensino. A definição dos professores pesquisadores da Universidade de Harvard (EUA), Hari Sivasubramaniapandian e Barkha Tripathi, foi feita durante uma visita ao Palácio Paiaguás, na manhã desta quarta-feira (13), em Cuiabá. Desde dezembro de 2023 eles realizam uma pesquisa para defesa de tese de Doutorado em Harvard e estão visitando escolas da rede em vários municípios do Estado. O objetivo é conhecer as práticas e os resultados obtidos no aprendizado por meio das ações da Política Pública de Línguas Estrangeiras para estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. “Buscamos, principalmente, identificar como tem sido a aprendizagem com esse processo implantado pela Seduc. O objetivo é concluir a pesquisa nos próximos dias e apresentá-la na Escola de Governo de Harvard, em meados de maio”, pontuou Hari. O professor elogiou os recursos disponibilizados pela plataforma desde 2022, que é acessada em sala de aula pelos 180 mil Chromebooks adquiridos para as escolas pelo Governo de Mato Grosso. “Considero importante essa metodologia”, disse, destacando que atende os estudantes a partir do 8º ano do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em uma fala dirigida ao secretário de Estado de Educação, Alan Porto, que também participou da recepção, Hari disse que a educação pública de Mato Grosso foi escolhida para a pesquisa pelo nível de tecnologia educacional que usa no ensino da língua. ‘É uma educação personalizada e adaptativa. Estamos verificando, justamente, o seu resultado em larga escala”. Por sua vez, Barkha, disse que a pesquisa estará concluída em abril e que poderá, até lá, apresentar o resultado qualitativo com total precisão. “Durante a pesquisa percebemos que as escolas da rede estadual apresentam aumento significativo na proficiência dos estudantes com uso da plataforma Mais Inglês”. Em sua fala aos pesquisadores, o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, disse que Mato Grosso sempre busca colocar incentivos diferenciados para chamar a atenção dos estudantes e os estimularem aos estudos. Ele citou o Programa de Intercâmbio MT no Mundo. “O Governo já investiu mais de R$10 milhões nesta ação, desde 2023, que traz um diferencial não apenas no aprendizado por meio da imersão, mas também no conhecimento sobre muitos aspectos da cultura local durante os 21 dias em que os 100 estudantes passam na Inglaterra”, falou Alan. O secretário também ressaltou que esse reconhecimento, por meio dos professores pesquisadores, mostra que a Seduc está no caminho certo para alcançar a meta de estar entre as cinco melhores redes públicas até 2032, conforme determina o Plano EducAção 10 Anos. Fonte: Governo MT – MT
Fórum de Alta Floresta está com problemas técnicos na telefonia fixa
A Diretoria do Fórum da Comarca de Alta Floresta (791 km de Cuiabá) comunica que as linhas de telefonia fixa estão com problemas, porém as atividades judiciais continuam presencialmente, por mensagem de texto ou balcão virtual. De acordo com a administração do Fórum, as providências necessárias já foram tomadas junto à empresa responsável pela manutenção e a Comarca aguarda a resolução do problema. Como solução temporária a unidade judiciária disponibiliza os seguintes canais de comunicação: Telefone Diretoria: 66 99201-1997 Email: [email protected] Os demais canais de acesso a cada Secretaria estão disponíveis no Portal Canais Permanentes de Acesso. O atendimento presencial ao público externo segue normalmente, das 12h as 19h. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Assembleia instala comissão especial para acompanhar conflito urbano no Contorno Leste
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), instalou uma comissão especial, formada por cinco deputados, para tratar, junto ao Governo do Estado, da ocupação de uma área na região do Contorno Leste, em Cuiabá, conhecida como Brasil 21. A comissão formada tem a participação dos deputados Wilson Santos (PSD), Valdir Barranco (PT), Gilberto Cattani (PL), Elizeu Nascimento (PL) e Dilmar Dal Bosco (União), líder de governo. Com a galeria do plenário deputado Renê Barbour tomada por famílias despejadas da área, Botelho informou que esteve com o governador Mauro Mendes (União) e o chefe da Casa Civil Fábio Garcia, e garantiu que o Executivo está disposto a encontrar uma solução para as famílias que moram no local. O presidente da Assembleia Legislativa fez questão de destacar que o governador Mauro Mendes está aberto ao diálogo, mas adiantou que no caso do despejo das famílias, não pode fazer nada por se tratar de uma ação judicial. Conforme Eduardo Botelho, uma proposta do governo é para que as famílias sejam transferidas para um terreno do Governo do Estado. “O governador Mauro Mendes tem algumas propostas, uma vez que comuniquei a ele. Precisamos achar soluções, porque são ordens judiciais. Conversei com o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e nós combinamos de ir visitar uma área do Estado que pode servir para abrigar todo mundo que está lá”, disse o deputado Botelho durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13). O presidente da ALMT informou ainda que o deputado Valdir Barranco “já tinha feito algumas conversas e disse que é possível vir recurso para construção de moradias por parte do governo federal. E o governador está pronto para negociar e conversar. Por isso decidimos criar a comissão especial”, disse, acrescentando que “do jeito que esta lá não tem como tirar todos e jogar na rua. Eu sou defensor disso. Agora, precisamos achar solução”, completou. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Conciliação ambiental, segurança jurídica e Recomendação 003/2024
Com o objetivo de tornar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso cada vez mais eficiente, pragmático, resolutivo e ágil, a instituição vem priorizando e estimulando a autocomposição. Na área ambiental, por exemplo, uma recomendação conjunta direcionada aos Promotores de Justiça, caso acatada, promoverá um maior estímulo às conciliações ambientais, equacionamento e regularização ambiental, pagamento de multas administrativas, reposição florestal por todo desmatamento realizado (seja autorizado ou não) e celeridade, tudo notabilizado pela segurança jurídica aos signatários do Termo de Ajustamento de Conduta. Em consonância com esta linha de atuação, desde o ano passado o Ministério Público é parceiro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema na realização do mutirão de conciliação ambiental, no âmbito do Programa de Conversão de Multas Ambientais. A iniciativa conta também com a parceria da Polícia Judiciária Civil, Procuradoria-Geral do Estado e Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). Um ilícito ambiental gera três tipos diferentes de responsabilização por parte de quem o pratica. São instâncias diferentes, e é reconhecido, pelos tribunais superiores, que a solução de uma não exclui a necessidade de equacionamento das outras. Poderia parecer, à primeira vista, o que chamamos de “bis in idem”, isto é, responsabilizar uma pessoa pela prática da mesma conduta ilícita por mais de uma vez. É que nosso sistema jurídico separa as esferas de responsabilidade administrativa, penal e civil. As três decorrem do princípio da legalidade, pois ninguém poderá ser obrigado a agir, fazer ou não fazer, sem que seja em virtude da lei. Isso está expresso na Constituição Federal, Art. 5º, II. O fundamento legal e constitucional para a coexistência das responsabilidades civil, administrativa e penal no âmbito ambiental, sem que isso configure “bis in idem”, está baseado na ideia de que cada tipo de responsabilidade atende a uma finalidade distinta na proteção do meio ambiente e na reparação dos danos causados e todas têm fundamento em norma e princípios. A Constituição Federal, em seu artigo 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Embora a Constituição não detalhe as formas de responsabilização, ela estabelece a base para a criação de leis específicas que regulamentam essas responsabilidades. Assim, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), em seu artigo 14 prevê que os transgressores de normas ambientais se sujeitarão às penalidades administrativas (como multa e suspensão de atividades, por exemplo), além da obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente – isto independente de culpa – e, ainda, responsabilização criminal (quando a conduta estiver descrita em uma norma penal). Com efeito, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) define as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Ela estabelece também que a responsabilidade penal não exclui as sanções civis e administrativas. A responsabilização administrativa envolve a imposição de sanções por órgãos governamentais de controle ambiental, como multas, suspensão de atividades ou exigências para a adoção de medidas corretivas. Essa responsabilidade decorre do poder de polícia ambiental exercido por entidades públicas, que fiscalizam e aplicam as normas ambientais. Normalmente as infrações estão tipificadas no Decreto Federal nº 6.514/08, mas podem também constar em outros diplomas legais. O Código Civil também prevê a obrigação de reparar o dano causado a terceiros, incluindo danos ao meio ambiente – esse com previsão expressa na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Já o Código Penal contém disposições que podem ser aplicadas a crimes ambientais, embora muitas dessas questões sejam mais especificamente tratadas pela Lei de Crimes Ambientais e em outras leis esparsas. Pelo Princípio da Independência das Instâncias permite-se que as responsabilidades administrativa, civil e penal sejam apuradas e aplicadas de forma independente, baseando-se na premissa de que cada uma tem uma natureza e finalidades distintas: a penal visa à punição pelo crime cometido; a administrativa, ao cumprimento de normas regulatórias; e a civil, à reparação dos danos causados. O que se busca no Mutirão da Conciliação é fortalecer a iniciativa de solução consensual dos conflitos (CPC, art. 3º, § 3º), sendo tamanha a importância do tema que o Código de Processo Civil dispensou uma seção inteira para tratar do assunto e mais de uma dezena de incisos onde se ressalta esse estímulo. Resoluções do CNJ (vide Resolução CNJ nº 125) e do CNMP (Vide Resolução CNMP nº 118) também podem ser consultadas, pois fomentam essa prática. O Mutirão da Conciliação Ambiental é uma iniciativa que visa resolver conflitos relacionados a infrações ambientais de maneira rápida, eficiente e menos litigiosa. O objetivo é promover o acordo entre as partes envolvidas, minimizando os impactos negativos ao meio ambiente e evitando o prolongamento de demandas judiciais ou administrativas. É uma forma de resolução de conflitos em que um terceiro imparcial (o conciliador ou mediador) ajuda as partes a chegarem a um acordo. Com isso é possível equacionar as responsabilidades ambientais, já que pode ser aplicado nas várias instâncias e com a participação de todos os órgãos que, de alguma forma, possuem atribuições. Além disto, permite que infratores ambientais possam aderir a medidas de reparação do dano ambiental, promover o necessário para fins de regularização da atividade empresarial e, quando há crime, não ser investigado em Inquérito Policial ou responder a uma ação penal. Antecipa a resolução de tudo, em vez de enfrentarem processos administrativos ou judiciais mais severos. Dentre as vantagens, podem-se citar: 1. Rapidez na Resolução: O processo de conciliação busca resolver os conflitos de forma mais rápida do que o trâmite normal em instâncias administrativas ou judiciais. 2. Flexibilidade: Oferece a possibilidade de ajustar as medidas de compensação ou reparação ao contexto específico do dano ambiental, podendo resultar em soluções mais efetivas e adequadas para a recuperação do meio ambiente, regularização da atividade e, sendo o caso, arquivamento de investigações criminais. 3. Redução de Custos: Tanto para o
Polícia Militar apreende espingardas e revólver e prende homem por posse ilegal de arma
Um homem de 23 anos foi preso pela Polícia Militar por posse ilegal de arma, na noite desta terça-feira (12.03), em Poconé. Com o suspeito, a PM apreendeu duas espingardas, um revólver, 107 munições e rádios comunicadores. De acordo com o boletim de ocorrência, as equipes da 6ª Cia de PM e da Força Tática do 2º Comando Regional se deslocaram ao Distrito de Chumbo após receberem denúncias de um homem que estava comercializando armas de fogo no local. Segundo as informações, o suspeito utilizava um veículo Prisma branco para transportar as armas. No endereço, os policiais encontraram o veículo na frente de uma casa e foram recebidos por uma mulher, que se apresentou como esposa do suspeito. Ao ser questionada sobre a denúncia, disse que estava estranhando o comportamento do marido e autorizou os militares a realizarem buscas pelo imóvel. Dentro da residência, os policiais encontraram duas espingardas escondidas no guarda-roupas e o revólver escondido na cabeceira da cama do casal. Ainda no quarto, todas as munições do armamento também foram localizadas e também dois rádios comunicadores e 38 gramas de ouro. No momento das buscas, o suspeito se aproximou da casa e foi detido pela PM. Ao ser perguntado sobre o comércio das armas, o homem disse que uma das armas pertencia a um segundo suspeito, identificado posteriormente e que estava preso na Penitenciária Central do Estado (PCE). Diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado para a Delegacia de Poconé para registro da ocorrência e demais providências. Fonte: Governo MT – MT
Sefaz apresenta metas fiscais em audiência pública nesta quinta-feira (14)
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresenta nesta quinta-feira (14.03), em audiência pública, as metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2023. A audiência pública será realizada de forma hibrida, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo, e de forma presencial, na sala de reuniões 202 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A participação popular na sessão será permitida presencialmente ou virtualmente, mediante inscrição pelo e-mail [email protected]. Na ocasião, a Sefaz vai apresentar as metas fiscais estipuladas na Lei Orçamentária Anual (LOA), as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado. Durante a audiência, será demonstrado o comportamento da receita e das despesas, assim como os indicadores de avaliação fiscal. A audiência pública atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). O comunicado convidando a população a acompanhar a audiência pública foi publicado, pela Secretaria de Fazenda, no Diário Oficial desta segunda-feira (26.02). Fonte: Governo MT – MT
Secel divulga calendário de competições mato-grossenses em 2024
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) divulgou o calendário de 2024 dos Jogos Escolares, dos Jogos Estudantis de Seleções e dos Jogos Abertos em 2024. As competições mato-grossenses começam em abril e prosseguem até outubro envolvendo atletas a partir de 12 anos até a categoria adulta em todo o Estado. “Agradecemos aos municípios que demonstraram interesse em sediar as competições mato-grossenses e nos ajudam a movimentar o esporte por todos os cantos de Mato Grosso. E desde já, agradecemos também aos municípios que confiam na força do esporte e se preparam para enviar suas equipes aos eventos. Além de propiciarem momentos de integração saudável, esses jogos contribuem para a descoberta e desenvolvimento de talentos esportivos em diferentes faixas etárias”, expressa o secretário adjunto de Esporte e Lazer da Secel, David Moura. Jogos Escolares e Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses As duas competições de âmbito escolar ocorrem simultaneamente em suas fases regionais, abrangendo participantes de ambos os gêneros nas modalidades de basquetebol, futsal, handebol e voleibol. A diferença é que os Jogos Escolares são disputados por equipes de estudantes na faixa etária de 12 a 14 anos, e os Jogos Estudantis por seleções municipais com estudantes de 15 a 17 anos. Distribuídas em dez regiões esportivas, as etapas regionais terão início no dia 26 de abril em Lucas do Rio Verde e em Araputanga. Os dois municípios sediam, durante cinco dias, as disputas das equipes das regiões Centro Norte e Oeste, respectivamente. As demais competições regionais acontecem semanalmente de 17 de maio a 03 de julho, nos municípios de Arenápolis, Comodoro, Primavera do Leste, Jaciara, Alta Floresta, Juína, São Félix do Araguaia e Querência. As equipes e seleções campeãs em suas respectivas regiões avançam para a etapa estadual de cada faixa etária. Os títulos estaduais dos Jogos Estudantis serão disputados de 12 a 18 de julho, em Várzea Grande; já a definição dos campeões estaduais dos Jogos Escolares será realizada de 25 a 31 de julho, em Lucas do Rio Verde. Para as modalidades individuais, a competição já começa na fase estadual e será dividida em duas partes. As provas de badminton, ciclismo, vôlei de praia, tênis de mesa e xadrez ocorrem de 04 a 07 de julho, em Primavera do Leste. E as provas de atletismo, ginásticas rítmica e artística, lutas, natação, taekwondo, karatê e wrestling serão realizadas de 20 a 23 de julho, em Várzea Grande. Os campeões estaduais das modalidades coletivas e individuais representarão Mato Grosso nas fases nacionais correspondentes. Organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), os Jogos Escolares Brasileiros acontecem em setembro, em Recife (PE). Já os Jogos Estudantis da Juventude, que são organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), ocorrem no mês de novembro, em João Pessoa (PB). Para participar das competições mato-grossenses, cada município deve inscrever suas equipes, seleções e atletas. Os regulamentos e formulários para inscrição estarão disponíveis no site da Secel a partir do dia 29 de março. O calendário completo está disponível no site www.secel.mt.gov.br/-/jogos-escolares-e-estudantis-2024 Jogos Abertos Mato-grossenses A competição integra o calendário esportivo de Mato Grosso e contribui para que atletas adultos tenham perspectivas de treino e de desenvolvimento esportivo. Desde o ano passado, os Jogos Abertos Mato-grossenses contam com cinco fases regionais que classificam as seleções municipais para a etapa estadual. As modalidades são basquetebol, futsal, handebol e voleibol. As primeiras disputas regionais em 2024 serão entre as seleções das regiões esportivas Oeste e Sudoeste, que ocorrem no município de Araputanga, de 23 a 25 de agosto. Em seguida, será a vez das regiões Sul e Sudeste se enfrentarem em Guiratinga, de 30 de agosto a 1º de setembro. O duelo regional seguinte acontece em Juara, que sedia os jogos das regiões Médio Norte e Noroeste, de 15 a 17 de setembro. As disputas entre as seleções das regiões Centro Norte e Norte, serão realizadas em Alta Floresta, de 25 a 29 de setembro. No mesmo período, Querência recebe as equipes das regiões Leste e Nordeste, finalizando a etapa regional dos Jogos Abertos. As equipes masculinas e femininas vencedoras em cada fase regional competem pelos títulos de campeãs mato-grossenses na etapa estadual de sua respectiva modalidade. De 18 a 20 de outubro haverá as disputas de futsal e handebol; e de 25 a 27 de outubro, será a vez do basquetebol e voleibol. As competições estaduais terão como sede o município de Sorriso. O calendário detalhado com prazos de inscrição está disponível no site www.secel.mt.gov.br/-/jogos-abertos-mato-grossenses-2024 Fonte: Governo MT – MT