Jaguatiricas serão enviadas pela Sema-MT para projeto de conservação no Tocantins
Um casal de jaguatiricas será enviado pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) para o estado do Tocantins, onde fará parte de um projeto de conservação da biodiversidade da fauna. A medida irá garantir a variabilidade genética de reprodução da espécie e é apenas uma das ações realizadas pelo órgão ambiental em defesa dos animais silvestres. A instituição escolhida para receber as jaguatiricas, um macho e uma fêmea, é a reserva conservacionista Piracema, em Almas, no sudoeste do Estado. O empreendimento atua na preservação de espécies ameaçadas e animais resgatados. Veja aqui o vídeo da jaguatirica macho. “São animais que serão integrados ao sistema de conservação ex situ, ou seja, fora do seu habitat natural. É um mecanismo importantíssimo na conservação da biodiversidade faunística, pois garante a variabilidade genética reprodutiva através do seu revigoramento”, explicou a médica veterinária Danny Moraes, servidora da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema-MT. Danny, que também é mestre e doutora em Ciências Veterinárias, ressaltou que, dentre as inúmeras ações que o órgão ambiental realiza para proteger a fauna mato-grossense, a conservação do patrimônio genético em cativeiro é somente uma das ferramentas. “Manter a genética de cativeiro viável tem se mostrado um crucial mecanismo de conservação em várias partes do mundo. Programas de conservação como este podem, futuramente, dispor de indivíduos para soltura em ambientes naturais”, completou. Jaguatirica fêmea. Foto por Sema-MT. A conservação ex situ é uma estratégia que contempla componentes da biodiversidade ou de recursos genéticos animal, vegetal e microbiano fora de seu habitat natural, sendo uma alternativa para diminuir a perda contínua de recursos genéticos em razão das pressões sobre o meio ambiente, como, por exemplo, os impactos das mudanças climáticas. A viagem das jaguatiricas até o novo lar no Tocantins está prevista para este domingo (17.03), por meios terrestres. Ambas são microchipadas, o que permite a sua identificação e rastreamento. Elas permanecerão no recinto Piracema por tempo indeterminado. A Sema-MT continuará acompanhado todo o processo de adaptação dos animais. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
O juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e membro do Comitê de Saúde do Tribunal, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, ministrou a palestra “Direito Sanitário” para os novos juízes e juízas substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso, como parte da programação do Curso de Formação Inicial (COFI). Segundo o magistrado este é mais um momento de troca de informações com os colegas do que uma aula. Na primeira parte ele conversou sobre os desafios do maior e mais complexo sistema de saúde do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, e na segunda parte tratou sobre o mercado setorizado da saúde suplementar, os entendimentos, precedentes e principais decisões das cortes superiores, em especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação ao tema. A ideia era passar para os recém-chegados ao Judiciário uma visão prática do dia a dia forense. “O tema da saúde é muito sensível e específico, afetando a todos nós em algum momento. Seja na saúde pública ou suplementar, todos precisaremos de atendimento médico. O sistema de saúde brasileiro é o maior do mundo, com suas peculiaridades e desafios. Enquanto há núcleos de excelência, também enfrentamos falhas e disfunções sistêmicas, especialmente na saúde pública. A saúde suplementar representa outra realidade, com seus próprios pontos fortes e fraquezas. Compreender toda essa regulamentação é essencial para facilitar nosso trabalho diário como magistrados e garantir a proteção dos direitos do cidadão e do Estado diante desse cenário complexo”, contextualizou. O juiz substituto Guilherme Leite Roriz, participante do curso, elogiou a abordagem prática e densa da palestra, destacando a relevância do tema para a atuação do juiz de Primeiro Grau. Ele ressaltou a importância de absorver a experiência e o conhecimento compartilhados pelos facilitadores do curso, para lidar de forma eficaz com questões sensíveis como a judicialização da saúde. “A judicialização da saúde é um tema de extrema relevância, especialmente para juízes de primeira instância, que lidam diretamente com o conflito entre garantir o direito do cidadão a um tratamento adequado fornecido pelo SUS e conciliar os direitos e deveres individuais e coletivos.” O participante do COFI aproveitou para parabenizar a administração do TJMT pela rica capacitação fornecida aos novos magistrados. “Este curso é fundamental para nossa carreira. Embora tenhamos passado pelo concurso público, a vivência compartilhada pelos professores, dembargadores e juízes do Estado do Mato Grosso é de extrema importância. Quero parabenizar o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, especialmente a desembargadora presidente Clarice Claudino, por oferecer um curso tão denso, qualificado e essencial para nossa trajetória profissional neste Estado”, afirmou. Mini currículo – Possui graduação em Direito – UNIC Educacional (2001) e mestrado em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (2017). Cursa mestrado em Teoria e Filosofia do Direito, com ênfase em sistemas de justiça e aspectos constitucionais e processuais, pela UERJ. Atualmente é professor da Esmagis, foi Diretor-geral da Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM). Atuou como juiz auxiliar da CGJ/TJMT no biênio 2019/2020. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: dignidade da pessoa humana: saúde: efetivação de recursos, administração de conflitos e resolução de disputa e processo civil. COFI – O curso começou em 1º de fevereiro e tem programação prevista até 10 de maio. O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Privilegia o desenvolvimento dos conhecimentos e habilidades em relação à realidade do TJMT e seu contexto social, econômico e cultural, bem como o aprimoramento do conhecimento nas diferentes áreas do Direito. Esta é a quarta edição do curso de formação e dentre os temas que serão abordados ao longo do período estão Implementação Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do Poder Judiciário; o juiz e a condução da audiência de família; direito dos povos indígenas; Justiça Restaurativa; a visão prática da execução penal; Crime Organizado; o juiz e a condução da audiência cível; Hermenêutica jurídica; Ética e deontologia jurídica; Técnicas de depoimento sem dano; Milícias, Associações e Quadrilhas; Natureza jurídica das audiências de custódia. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Foto colorida. O magistrado formador está em pé, em uma sala de aula, a frente da turma, traja um terno preto e camisa branca com gravata. Os participantes estão sentados e observam o orador. Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Comunicado: sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo será prologado por dois dias
A Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, comunica aos senhores advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que a sessão agendada na segunda-feira (18 de março), às 14:00, terá continuidade na quinta-feira (21 de março). Esse prolongamento se deve à extensa pauta de processos a serem discutidos. Conforme agenda, a sessão do dia 18 de março incluirá processos relatados pelo desembargador Márcio Vidal e desembargadora Maria Erotides Kneip. No dia 21 de março, será processos sob a relatoria da Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Essa alteração visa garantir a eficiência e a adequada análise dos processos em pauta, assegurando o cumprimento das diretrizes judiciais e o devido processo legal. Para mais informações, os interessados podem acessar o site oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ou entrar em contato com o departamento competente. A sessão será transmitida pelo canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Youtube. Carlos Celestino Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Inscrições para o Pré-Enem Digit@l MT continuam abertas até esta sexta-feira (15)
As inscrições para o Pré-Enem Digit@l MT, curso preparatório para o Enem 2024 oferecido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), continuam abertas até esta sexta-feira (15). O curso é destinado a estudantes do 3º ano do Ensino Médio e do 2º ano da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A inscrição é simples e rápida, por meio do preenchimento de um formulário disponibilizado no site da Seduc. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, avalia que o curso aumenta a chance de o estudante alcançar boas notas nas provas e, principalmente, na redação. Ele salienta que cada inscrito receberá um kit de material de estudo com 12 livros e quatro cadernos contendo exercícios simulados. Para isso, já foram investidos R$13,9 milhões na aquisição do material, além de R$1,6 milhão para o fornecimento de lanche nos aulões e aulas presenciais. Segundo o secretário, o material didático que será entregue é suficiente para que o estudante se saia bem nas provas, visando auxiliá-lo tanto em sala de aula quanto no estudo complementar em casa. “As nossas apostilas e os materiais de apoio contribuem para a organização de um plano de estudos e, consequentemente, no desenvolvimento de uma série de competências e habilidades, como autonomia, pensamento crítico e raciocínio lógico”. Ele cita o resultado obtido pelos estudantes da Escola Estadual Dione Augusta, em Cuiabá, como exemplo de sucesso do Pré-Enem Digit@l MT em 2023. “Apenas nesta escola, onde dezenas de estudantes participaram do Pré-Enem, 40 deles ingressaram em universidades, tanto por meio do Exame Nacional do Ensino Médio, quanto do Programa Universidade Para Todos”. As aulas inaugurais nos 14 polos sob jurisdição das Diretorias Regionais de Educação (DREs) estão agendadas para ocorrer de 23 a 27 de março, e o Pré-Enem Digit@l MT seguirá até 9 de novembro, com aulões presenciais, aulas online, aulas de Redação Nota 1000, simulados e uma aula especial intercalando as provas do Enem, que serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro. Com o resultado da nota do Enem, os estudantes têm a oportunidade de concorrer a vagas em universidades públicas e privadas em todo o Brasil, destacando a importância de uma preparação adequada para o exame. Professores O quadro de profissionais que irão atuar nos nove meses de aulas do Pré-Enem Digit@l MT deste ano está em fase de conclusão. A lista com a seleção preliminar dos 40 coordenadores e 61 professores selecionados está disponível no site da Seduc, na aba do Portal PAS. A convocação dos candidatos classificados será feita pelas DREs seguindo a ordem de pontuação no seletivo. O resultado final será divulgado no dia 18 de março. O Pré-Enem Digit@l MT faz parte da Política ‘Projetos Pedagógicos Integrados’, uma das 30 políticas educacionais que compõem o Plano EducAção 10 Anos, que visa colocar a rede estadual entre as cinco redes mais bem avaliadas no país até 2032. Fonte: Governo MT – MT
Turma Recursal anula ato de exoneração e determina retorno de servidora pública grávida
Uma servidora do município de Nova Xavantina (544 km de Cuiabá) teve o ato de exoneração anulado pela Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e pode retornar ao seu antigo cargo, com direito a receber o pagamento integral dos salários devidos desde a sua exoneração em agosto de 2023. A decisão foi da relatora do processo, juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli. A mulher pediu exoneração do cargo de analista tributária, que ocupava desde junho de 2018, por conta de doenças psiquiátricas. Dias depois do pedido, descobriu que estava grávida e realizou o requerimento administrativo para retornar ao trabalho. O pedido foi indeferido pelo município, razão pela qual pleiteou judicialmente tutela de urgência que foi igualmente indeferida pelo juízo de origem. Ela então entrou com um agravo de instrumento junto a Turma Recursal pedindo a “anulação de pedido de exoneração cumulada com reintegração e antecipação de tutela”. Decisão – ao analisar o caso, a juíza entendeu a urgência em julgar o pedido e explica que os exames ultrassonográficos juntados ao processo e realizados em 26 de novembro de 2023, mostram que a servidora estava grávida com 18 semanas e um dia de gestação. Assim, comprova-se que na data em que pediu a exoneração, 21 de agosto de 2023, já estava gestante e desconhecia estar fazendo jus ao direito à estabilidade no cargo público. “Registre-se que o direito à estabilidade gestacional da servidora encontra respaldo no artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: Artigo 10. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, I, da Constituição: II – fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”, destacou a juíza na decisão. A magistrada salientou que o direito à estabilidade gestacional da servidora tem o objetivo de salvaguardar o bebê, não a mulher gestante, e essa proteção é conferida às funcionárias públicas em geral, inclusive às contratadas temporariamente na administração pública. Ela também citou um recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a sistemática da repercussão geral do “Tema 542 – Direito à licença maternidade e estabilidade provisória para servidora pública contratada por prazo determinado ou ocupante de cargo em comissão” que no mesmo sentido é a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
SES abre inscrições para curso de especialização em hanseníase
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está com inscrições abertas para o curso de Especialização Interprofissional em Atenção Integral às Pessoas com Hanseníase. Ofertada pela Escola de Saúde Pública, a capacitação tem o objetivo de formar profissionais especialistas em hanseníase para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para a redução da carga da doença no Estado. Serão selecionados, preferencialmente, profissionais efetivos, contemplando 20% a mais de candidatos como cadastro reserva. A seleção contemplará todos os perfis profissionais elencados no edital, para atender a proposta metodológica interprofissional do curso, independente da pontuação dos candidatos. O período para inscrições vai até às 22h59 do dia 3 de abril de 2024. As inscrições serão realizadas mediante entrega de todos os documentos obrigatórios. Ao todo, 45 vagas foram disponibilizadas para profissionais graduados em diferentes áreas da saúde, diretamente vinculados à assistência ao paciente com Hanseníase. O curso será ministrado de forma presencial e totalizará 392 horas, com a realização de seminários e entrega do trabalho de conclusão de curso. As atividades práticas serão realizadas e distribuídas entre as unidades de saúde cuja a assistência em Hanseníase seja contemplada. Os selecionados como suplentes só serão admitidos no caso de vacância durante o período da matrícula. As vagas não preenchidas serão remanejadas conforme necessidades do SUS e o critério da comissão do processo seletivo. Para acessar o edital ou realizar a inscrição, basta acessar do site da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) através deste link: www.saude.mt.gov.br Fonte: Governo MT – MT
Governador entrega 1° trecho e assina ordem de serviço para duplicar mais 88 km da BR-163
O governador Mauro Mendes entrega, nesta segunda-feira (18.03), os primeiros 15 km de duplicação da BR-163, entre o Posto Gil, em Diamantino, e Nova Mutum. Ele também irá assinar, com a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pelo trecho, a ordem de serviço para duplicar mais 88 km, entre Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. O governador fará a entrega e liberação do trânsito do primeiro trecho da duplicação no KM 507 da BR-163, às 9 horas. A comitiva segue para Lucas do Rio Verde, onde, às 11h, Mauro Mendes assinará a ordem de serviço, no km 686. Ainda em Lucas do Rio Verde, Mauro Mendes concede entrevista para uma TV local, visita a empresa BRF e, às 17h30, participa da abertura da Show Safra. Este é o segundo pacote de obras de grande porte contratado pela Nova Rota do Oeste desde que o Governo de Mato Grosso, por meio da MT Par, assumiu o controle acionário da Concessionária, em maio de 2023. O primeiro contrato foi assinado em julho de 2023, retomando a duplicação da rodovia, do km 507 (Diamantino) ao km 593 (Nova Mutum). Nesta nova frente de serviço, o projeto prevê o investimento de R$ 670 milhões no trecho entre o km 593 e o km 681 da BR-163, contemplando a duplicação, recuperação da pista existente, construção de três viadutos, um retorno em desnível e uma ponte sobre o rio dos Patos. A cerimônia contará com a participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além do presidente do Conselho da Nova Rota, Cidinho Santos, do diretor-presidente da concessionária, Luciano Uchoa, e autoridades regionais. Fonte: Governo MT – MT
Sema e Bope deflagram operação contra extração ilegal de minérios no Norte de MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em conjunto com o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), deflagrou operação contra extração ilegal de minérios no norte de Mato Grosso, nos municípios de Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Novo Mundo. As áreas de extração ilegal foram embargadas e as multas aplicadas são estimadas no valor de R$ 650 mil. A fiscalização ocorreu após denúncias levadas à Ouvidoria Setorial. Foram fiscalizadas 9 áreas de atividades de extração mineral, a maioria operando de forma clandestina. A operação resultou na desmobilização de dois garimpos no município de Novo Mundo e na apreensão de três escavadeiras hidráulicas e 11 motores estacionários. No município de Nova Santa Helena, foi desmobilizado um garimpo ilegal que utilizava explosivos em sua operação. Com a chegada da equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos da Sema e dos militares, as pessoas se evadiram do local. O material encontrado foi apreendido, sendo realizada a inutilização de um quilo de encartuchado de emulsão explosiva, três motores estacionários e três barracões. A ação, que envolveu a apreensão e inutilização dos explosivos, contou com equipe especializada do esquadrão de bombas do Bope. Veja o vídeo aqui Três das áreas fiscalizadas possuem autorização para funcionar por meio de Licença Ambiental, mas foram autuadas por causar degradação em Área de Preservação Permanente, extrapolando os limites permitidos pelo órgão ambiental. Operação Extração Ilegal de Minérios Peixotos de Azevedo Os dados prévios para a operação foram fornecidos pelo Núcleo de Inteligência e Operações Conjuntas da Sema e pelo Serviço de Inteligência do Bope, que, de forma integrada, levantaram informações em relação ao local denunciado e realizaram o diagnóstico da área. A pesquisa prévia do Serviço de Inteligência é uma forma de garantir segurança dos fiscais e melhorar a eficiência da ação. A Gerencia de Planejamento, Fiscalização e Combate ao Desmatamento da Sema participou da elaboração da operação. A estratégia foi montada com informações da plataforma de monitoramento com imagens de satélite Planet. “O emprego de serviços de inteligência aliado ao comprometimento de toda equipe, bem como a disponibilidade de equipamentos e insumos as forças de segurança, possibilitaram uma intervensão imediata, a realização de flagrantes e consequente desativação de atividades degradadoras”, destacou o coordenador de Fiscalização de Empreendimento, Thiago Queiroz. Fonte: Governo MT – MT