Canais de atendimento são reforçados durante campanha
“O amor não machuca, o amor tem que ser leve. Se você, mulher, está em uma relação que não está boa procure ajuda”. O alerta partiu da psicóloga do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Giovana Bárbara Lourenço, durante a jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas. Ela dividiu o programa com a jornalista e influenciadora digital Jaqueline Naujorks. A psicóloga reforçou que no MPMT existem vários canais de atendimento às mulheres vítimas de violência. Destacou que no dia 08 de março a instituição lançou o Observatório Caliandra, que reúne dados estatísticos, orientações e informações para atendimento a essas vítimas. Acesse aqui o Observatório Caliandra. A apresentadora da jornada de entrevistas, jornalista Marcela Vasconcelos, lembrou que até o dia 27 a campanha segue no Shopping Pantanal e que, de segunda a sexta-feira, no período da tarde, estão sendo realizados atendimentos. “Você, mulher, que está precisando de ajuda e não se sente à vontade para ir até uma delegacia, dá uma passadinha aqui no shopping, temos uma equipe preparada para te atender”, avisou. A jornalista e influenciadora digital Jaqueline Naujorks destacou que sempre esteve atenta à temática da violência contra a mulher, mas que seu trabalho ficou mais forte na pandemia. Foi quando ela decidiu falar sobre o assunto na rede social Tik Tok. “Eu senti a necessidade de chegar até as pessoas onde a imprensa não chega”. Desde então, segundo ela, vem postando vídeos a respeito da temática. O seu perfil no Tik Tok possui 1,3 milhão de seguidores. A jornalista ressaltou que o machismo estrutural ainda expõe as meninas e mulheres de hoje aos mesmos riscos de antigamente. “A única mudança é que hoje a mulher vítima tem um amparo melhor, existem grupos de mulheres que se apoiam”, observou. As entrevistadas falaram ainda sobre estereótipos que colocam a mulher em posições de inferioridade, aspectos culturais, comportamentos machistas no ambiente de trabalho, entre outros assuntos. Assista aqui ao programa na íntegra. Fonte: Ministério Público MT – MT
Cibus II será apresentado aos promotores de Justiça nesta segunda
O projeto “Cibus II – Segurança Alimentar” será apresentado na próxima segunda-feira (18) aos promotores de Justiça que atuam na área da Cidadania, em uma reunião de trabalho virtual, às 9h30, promovida pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico. A iniciativa é um desdobramento do projeto “Cibus – Você tem Fome de Quê?”, lançado há dois anos, que passou a constar nas prioridades estabelecidas pelo Planejamento Estratégico Institucional. De acordo com o coordenador do projeto, procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, nesta nova fase a prioridade será a implantação dos Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. “O projeto segue com a proposta de melhorar os índices relacionados à situação alimentar e nutricional da população de Mato Grosso por meio da potencialização da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e de outras políticas, como as de saúde e assistência social”, afirmou. Segundo ele, nos dois primeiros anos do projeto houve uma articulação para aprovação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e implantação de hortas em vários municípios. “O projeto pretende agora promover ações para implantação dos planos municipais e capacitação de agentes comunitários de saúde no aspecto nutricional da família. O MPMT também empreenderá esforços para garantir que as unidades de saúde tenham ao menos um profissional de nutrição e educação física”, adiantou. Balanço – Em 2023, trinta e duas escolas, localizadas em 10 municípios de Mato Grosso, foram contempladas com hortas do projeto “Cibus – Você tem Fome de Quê?”. Todas elas receberam um kit composto por insumos e ferramentas de trabalho, além do suporte técnico de engenheiro agrônomo. Fonte: Ministério Público MT – MT
Primeira-dama de MT cobra medidas duras e prisão perpétua a agressores de mulheres em audiência pública do Senado
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, participou nesta sexta-feira (15.03) da audiência pública com o tema “Você não está sozinha”, promovida pelo Senado Federal e presidida pela senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti, em Lucas do Rio Verde. O encontro, organizado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, debateu os números de violência doméstica e feminicídio no Estado e no Brasil, em parceria com a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, com a presença de autoridades, sociedade organizada e população. A agenda faz parte das ações do mês da mulher. A comitiva foi recebida pelo prefeito Miguel Vaz e pela primeira-dama do município, Janice Vaz. “É um momento marcante para todos nós. Agradeço a senadora Margareth, que é minha amiga, e a primeira-dama Janice pelo convite”. Durante sua fala, a primeira-dama lembrou a dificuldade para efetivar a Delegacia 24 Horas da Mulher. “Foi muito difícil tirar a Delegacia 24 Horas da Mulher do projeto, porque não é fácil para nós, mulheres, entrarmos nesta luta. A gente tem muita dificuldade com os homens. Mas conseguimos instalar a Delegacia da Mulher em Cuiabá e espero que outros municípios também possam conseguir”, disse Virginia Mendes. A senhora Soeli Fava, mãe de Cleci Calvi Cardoso / Foto: Jâna Pessoa/Unaf A primeira-dama do Estado direcionou sua fala a Regivaldo Batista e Soeli Fava, marido e mãe de Cleci, que foi brutalmente assassinada, junto com as três filhas, em Sorriso. “Nós sofremos com vocês, foi uma tragédia horrível, que a gente não consegue nem imaginar, mas vocês não estão sozinhos. Eu e o governador, estamos sensíveis a esta causa”. Virginia Mendes também lembrou que todas as mulheres estão vulneráveis à violência doméstica e feminicídio. “Todos estamos sujeitos a isso. Precisamos de leis mais duras. A senadora Margareth tem lutado, mas precisamos de agilidade. Eu defendo a prisão perpétua, porque da forma como está não pode continuar”. Ela ainda defendeu a publicização da identidade do agressor. “Essa proteção que se dá é inadmissível, tem que mostrar a cara do criminoso. Amanhã ou depois esse criminoso está dentro da nossa casa, ou trabalhando em uma obra, como aconteceu em Sorriso. Então, precisamos de uma ação rápida”, cobrou. “Virginia, você tem toda razão e concordo com a proposta da prisão perpétua. Enquanto isso não é possível, estamos propondo leis para combater, como é o caso do projeto de lei que prevê o cadastro de criminosos, para que seja divulgado o nome em um banco de dados. Esse projeto está em pauta e deve ser votado na próxima semana”, adiantou Margareth Buzetti. Para a primeira-dama Janice Vaz, a audiência está dando voz à população de Lucas do Rio Verde. “Quero agradecer à senadora Margareth Buzetti por aceitar o nosso pedido e à primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, por estar aqui e por estar em defesa das mulheres com políticas públicas direcionadas e aplicadas às mulheres, destacando o programa SER Família Mulher”. O prefeito Miguel Vaz falou da satisfação de receber o debate. “Claro que esse não é o tema que gostaríamos de discutir, mas não podemos fugir deste debate que precisa estar em pauta. A gente vê com muita tristeza todos esses crimes. Dona Virginia, os programas que a senhora idealizou têm sido imprescindíveis, o SER Família Capacita, o SER Família Habitação, são políticas públicas que podem fortalecer as mulheres”. Participaram do evento as secretárias de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho, e de Comunicação, Laice Souza; a delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel; a delegada Jannira Laranjeira; a juíza de Direito Célia Vidotti; o presidente da Câmara dos Vereadores em exercício, Daltro Sérgio; deputados estaduais Sandy Paula, Beto Dois a Um, Wlad Mesquita e Janaína Riva; a promotora de justiça Gileade Pereira Maia e a subprocuradora-geral da Mulher da Assembleia Legislativa, Franciele Brustolin. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana (16 e 17 de março), o desembargador José Zuquim Nogueira será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo. Os magistrados contam com a assessoria da Segunda Secretaria Criminal, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920. Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação. O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Amini Haddad Campos, da Vara Especializada de Execução Fiscal. O gestor Mairlon de Queiroz Rosa dará suporte à magistrada e o contato é: (65) 99948-8823. Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Guilherme Paz Maiolino, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558. Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pela juíza Rachel Fernandes Alencastro Martins, da Vara Especializada de Direito Bancário. A gestora Ana Paula Garcia de Moura dará suporte à magistrada e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz Hugo José Freitas da Silva, do Juizado Especial Criminal. O apoio ao plantonista será realizado pelo gestor Salim Martins Santana. O telefone de contato é: (65) 99225-1385. Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima. Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Dia do Consumidor: Poder Judiciário de Mato Grosso atua na garantia de direitos
O Dia do Consumidor é marcado pela data de 15 de março, quando os direitos do consumidor foram reconhecidos formalmente pelo presidente norte-americano John Kennedy, em 1962. Passados mais de 60 anos, a garantia de direitos do consumidor se ampliou e se consolidou com a promulgação de novas leis, como o Código de Defesa do Consumidor, de 1990, e a atuação das decisões e jurisprudências do Poder Judiciário. Nesse período, é importante falar sobre os direitos do consumidor e alertar a população para que as relações de consumo sejam sempre efetivadas dentro das normas legais, com amparo aos consumidores quando algo de errado acontece. Para isso, o Poder Judiciário de Mato Grosso atua diariamente, em especial no sistema dos juizados especiais, que comporta também as Turmas Recursais. As Turmas Recursais atuam como colegiados de segundo grau dos juizados especiais, onde as partes podem ingressar com recursos quando não ficam satisfeitas com a decisão proferida pelo juízo. Os juizados especiais, por sua vez, são divididos na esfera cível e criminal, abrangendo causas que não excedam 40 salários mínimos, em âmbito cível, e infrações penais de menor potencial ofensivo, no caso dos juizados especiais criminais. Atualmente, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso funcionam três Turmas Recursais com quatro juízes cada, totalizando 12 magistrados e magistradas que julgam cerca de 16 mil processos atualmente em tramitação. Aproximadamente 60% desses processos que tramitam nas Turmas Recursais envolvem direito do consumidor. “Não existe forma mais legítima de atuar na defesa e proteção dos consumidores do que determinando que seja cumprida a lei, que é o Código de Defesa do Consumidor. O Poder Judiciário vem no momento em que o consumidor não tem mais onde se socorrer, em muitas questões de consumo que não são solucionadas administrativamente, só resta o Poder Judiciário”, destaca a juíza Jaqueline Cherulli, titular do gabinete 4 da 1ª Turma Recursal. A 1ª Turma Recursal é composta pelos juízes: Gonçalo Antunes de Barros Neto, Walter Pereira de Souza, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, além da juíza Jaqueline Cherulli. A 2ª Turma Recursal é composta pela juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e pelos juízes Antônio Veloso Peleja Júnior, Antônio Horácio da Silva Neto e João Alberto Menna Barreto Duarte. A 3ª Turma Recursal é composta pela juíza Valdeci Moraes Siqueira e pelos juízes Valmir Alaércio dos Santos, Hildebrando da Costa Marques e Aristeu Dias Batista Vilella. No ranking das empresas que mais geram recursos para as Turmas Recursais do TJMT estão as concessionárias de serviços públicos, principalmente as de energia elétrica, e empresas aéreas. Veja alguns exemplos de direito do consumidor: Ser ressarcido por produtos queimados ou danificados em quedas de energia pelas companhias elétricas; Em casos de cancelamento de passagens aéreas, pacotes ou serviços turísticos, a menos de 29 dias do embarque, a multa não pode ultrapassar 20% do valor pago; Ser ressarcido pelo valor em dobro e corrigido em casos de cobranças indevidas; Não ser cobrado insistentemente ou de maneira vexatória por empresas; Suspender uma vez no ano o serviço de TV a cabo e telefonia (fixa e móvel) sem custo adicional; Utilizar a passagem de ônibus interestadual por até um ano, caso não possa viajar na data comprada; Utilizar a passagem aérea de volta mesmo que não tenha embarcado na passagem de ida; Desistir de compras feitas pela internet ou telefone em até 7 dias; As Turmas Recursais e os juizados especiais de Cuiabá estão localizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, na Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo, próximo ao Fórum de Cuiabá. Os consumidores que precisarem dos serviços da Justiça podem ir pessoalmente ao Complexo ou entrar em contato pelo número (65) 3648-6850. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte gráfica digital de fundo azul com pintas brancas, ao centro o desenho de duas sacolas amarela e azul, três desenhos de pequenas estrelas amarelas e escrito “Dia do consumidor”, abaixo uma listra azul marinho 15/03. Assina a peça o logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
“Doar sangue preenche meu coração de amor e me faz uma pessoa realizada”, afirma voluntária
O MT Hemocentro celebrou, na manhã desta sexta-feira (15.03), 30 anos de serviços prestados à população de Mato Grosso, com a presença de doadores, funcionários, parceiros e representantes da unidade. Desde a sua fundação, o MT Hemocentro já realizou mais de 370 mil atendimentos, beneficiando pacientes em tratamento em todo o estado. Para possibilitar todos os atendimentos, o Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 9,1 milhões na modernização do parque tecnológico da unidade especializada, melhorando a infraestrutura, tecnologia e equipamentos, com o objetivo de proporcionar mais qualidade no tratamento dos pacientes. Rosilene Silva Andrade, doadora há mais de sete anos – Foto: Marcos Vergueiro | Secom-MT Para a fisioterapeuta Rosilene Silva Andrade, que é doadora há mais de sete anos, o ato de doar sangue deve ser incentivado por todas as pessoas. “Acho extremamente importante doar, principalmente por ser uma atuante da área da saúde e ver que existe uma carência muito grande nas doações. Contribuir dessa forma e poder salvar a vida de uma pessoa é algo que preenche meu coração de amor e me faz uma pessoa realizada”, afirmou. Já para Emerson Rodrigues Coimbra, doador há mais de quatro anos, a iniciativa é uma forma de ajudar ao próximo e demonstrar empatia. “Eu decidi que precisava fazer alguma coisa, encontrar uma maneira de ajudar o próximo. Foi então que eu tomei coragem, perdi a resistência que eu tinha e iniciei a jornada de doador”, disse sorrindo sobre o medo às agulhas. Julia Micaelen, de 17 anos, realizou sua primeira doação na manhã desta sexta-feira, durante a comemoração. A jovem destacou a importância das doações e disse que vai incentivar o ato, para que seja possível aumentar essa corrente pela vida. Julia Micaelen realizou sua primeira doação na manhã desta sexta-feira – Foto: Marcos Vergueiro | Secom-MT A diretora geral do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela, reforçou a importância da data, que representa a dedicação e o empenho da unidade em prestar um bom atendimento aos doadores e pacientes. ‘’O MT Hemocentro é referência no Estado para o tratamento de doenças do sangue, podendo salvar até quatro vidas com uma única doação, através dos componentes do sangue que abrangem diversas especialidades. Sendo assim, todas as pessoas que tiverem entre 16 e 69 anos, com mais de 51 quilos e bem de saúde, são ótimas candidatas a contribuir com a unidade doando sangue”, destacou. Durante a celebração, a unidade realizou diversas homenagens aos servidores e doadores, além de apresentações das bandas do Corpo Musical da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do cantor Edmilson Maciel, da Banda Terra. MT Hemocentro Para continuar atendendo a população com qualidade, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), investe cerca de R$ 29 milhões na construção de uma nova sede para o banco de sangue e para o Centro de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac). A hemorrede em Mato Grosso também conta com 14 Unidades de Coleta e Transfusão (UCTs), que estão localizadas nos municípios de Água Boa, Alta Floresta, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Colíder, Juara, Juína, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra. Fonte: Governo MT – MT
ALMT instala CST para discutir tráfico de pessoas no estado nesta segunda (18)
A Assembleia Legislativa instala, na próxima segunda-feira (18) às 10h, Câmara Setorial Temática (CST) com o tema: “O Tráfico de Pessoas no estado de Mato Grosso e Suas Diversas Modalidades Criminosas”. A criação do grupo de trabalho foi solicitada no Requerimento nº 678/2023, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União). Conforme o requerimento, a CST será presidida pelo Coordenador da Comissão de Articulação, Prevenção e Mobilização do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap/MT), Átila Calonga. O Procurador-Geral da Casa de Leis, Ricardo Riva, será o relator e a servidora da Secretaria Estadual de Saúde (SES/MT), Cleidi Eliane de Souza, atuará como secretária. A CST terá 180 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Proteção e defesa da vida são destacadas em abertura de curso
Como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público tem o dever constitucional de atuar na busca pela justiça e pela proteção das vítimas. No Tribunal do Júri, enquanto se decide sobre a culpabilidade ou inocência de acusados de crimes dolosos contra a vida, essa responsabilidade fica ainda mais evidente. Ao representar a sociedade durante o julgamento, o Ministério Público busca assegurar a responsabilização dos acusados e resguardar o valor da vida, contribuindo para a garantia da paz social. A atuação voltada para a defesa da vida e busca por justiça está no centro da capacitação promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos dias 14 e 15 de março, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ministrada pelo procurador de Justiça criminal Edilson Mougenot Bonfim, do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Com o tema “Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri: A atuação do Tribuno do Júri e a Compreensão Integral da Instituição para a Efetividade da Atuação na Tribuna”, o curso reúne 70 promotores e promotoras de Justiça de todo o estado. Na abertura do evento, realizada quinta-feira (14) à noite, o procurador-geral de Justiça em substituição, Marcelo Ferra de Carvalho falou da felicidade por realizar o curso. “Em nome do Ministério Público de Mato Grosso quero dar boas-vindas aos participantes e desejar que seja um curso muito exitoso. Tenho certeza de que irá contribuir e muito para o conhecimento de todos”, desejou. Com experiência de mais de 24 anos de atuação em plenário e mais de mil júris realizados, o corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha defendeu que o Tribunal do Júri é uma das mais democráticas instituições do Poder Judiciário. “Desejo que esse curso sirva para que se sintam vivos para lutar por um Ministério Público mais forte”, acrescentou. Representando a Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, o promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda expressou a vontade de que a presença do professor Edilson Mougenot seja fonte eterna de inspiração aos presentes, instigando os promotores de Justiça no sacerdócio de atuar no Júri. O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, agradeceu à administração superior pela autonomia pedagógica dada à escola e defendeu a importância do conhecimento e da capacitação permanente para uma atuação mais eficiente e efetiva. “Nós defendemos a tutela da vida e a vítima pertence a nenhuma outra instituição da República senão ao Ministério Público brasileiro, e nós precisamos ter isso claro. Precisamos de colegas preparados no Tribunal do Júri porque, em um mundo no qual a criminalidade organizada faz frente ao Estado, as grandes respostas penais vêm do Tribunal do Júri”, alegou. O promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri, declarou que os promotores de Justiça do Tribunal do Júri gastam a vida defendendo a vida junto ao povo e reconheceu a grandiosidade dessa missão. Apontou que é preciso ter coragem para ocupar a Tribuna do Júri e cumprir esse “encargo sagrado de defender a vítima, a família enlutada, a sociedade desfalcada, a comunidade não raras vezes indignada e, acima de tudo, a inviolabilidade da vida humana”. Conforme o promotor, para isso é necessário preparo técnico. “É preciso que tenhamos estratégias, e nada melhor do que a realização deste curso, com o maior tribuno de todos os tempos do Tribunal do Júri brasileiro, professor doutor Edilson Mougenot Bonfim”, consignou. Já a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, presidente da Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri), contou que na quinta-feira (14) o Brasil teve duas condenações na Corte Interamericana de Direitos Humanos por não punir homicidas e enalteceu o quanto é importante a atuação do Ministério Público no júri, desde o inquérito ao plenário. “Buscar uma persecução penal adequada, o comprometimento das instituições para resolver os crimes de homicídio, dar uma satisfação à família, resgatar a vítima do seu papel secundário no processo penal, dar uma resposta à sociedade por essa violação de direito humano que atinge a fonte de todos os direitos”, ressaltou. O curso é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, Centro de Apoio Operacional do Júri, com apoio da Confraria do Júri. Com carga horária de 14 horas-aula, a capacitação abordará aspectos teóricos e práticos do Tribunal do Júri. O conteúdo programático inclui temas como “Visão geral do júri brasileiro; Perfil dos diferentes promotores do júri; Modelos de julgamento; Patologias mentais; e Os transtornos e o procedimento do júri”. Homenagem – Como parte das comemorações alusivas ao Mês da Mulher, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP) homenagearam a promotora de Justiça Marcelle Faria pela atuação no Tribunal do Júri e pela escolha da defesa da vida como principal bandeira de trabalho. “Além de todas as múltiplas e variadas funções exercidas, Marcelle é a única mulher que ocupa e exerce nos dias de hoje a titularidade de uma das Promotorias do Júri desta capital, além de ser a primeira e única mulher presidente da Associação Nacional do Tribunal do Júri, cargo que desempenha com excelência. Você, como mulher promotora do Júri é, sem sombra de dúvidas, uma referência, sobretudo para nós mulheres. E por sua representatividade é que fazemos esta homenagem”, declarou a promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, vice-presidente institucional da AMMP. Fonte: Ministério Público MT – MT