Procon-MT solicita esclarecimentos a concessionárias por problemas no fornecimento de água e energia
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), abriu reclamação e solicitou às concessionárias Energisa e Águas Cuiabá esclarecimentos sobre os problemas no fornecimento de energia elétrica e interrupção do abastecimento de água ocorridos nos últimos dias. A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, explica que na Capital diversos bairros foram afetados pela falta de água, o que causou transtornos à população cuiabana, que não foi comunicada previamente sobre o desligamento. “Com as altas temperaturas registradas nos últimos dias, o desabastecimento impactou ainda mais os cuiabanos que não puderam se planejar para a falta de água”, salienta. Já em Várzea Grande, a população tem reclamado de problemas com a distribuição de energia elétrica. Entre as principais reclamações estão quedas constantes e fornecimento em apenas uma fase. Além dos problemas com o fornecimento do serviço, a abertura das reclamações foi motivada também pela falta de informação aos consumidores. “Energia elétrica e água são serviços essenciais e não devem ser interrompidos sem justa causa, de forma abrupta e sem comunicado prévio aos clientes”, salienta Márcia. A conciliadora de Defesa do Consumidor e assessora especial do Procon-MT, Cristiane Vaz, informa que até a abertura da reclamação não havia sido publicado nos sites das concessionárias nenhuma informação sobre as razões para os problemas no fornecimento de energia elétrica em Várzea Grande, nem para o desabastecimento de água em Cuiabá e a relação dos bairros afetados. Na Carta de Informações Preliminares (CIP) encaminhada à Energisa e a Águas Cuiabá, o Procon-MT solicitou que as concessionárias esclareçam: – Quais bairros foram impactados pela interrupção do fornecimento de energia/desabastecimento de água. – Por qual período. – O que motivou a interrupção. – Quais meios foram utilizados para informar a população. – Quais as soluções adotadas pela empresa para resolver o problema e/ou minimizar as consequências. O prazo para os fornecedores responderem os questionamentos é de 10 dias, contados a partir de quarta-feira (20), data em que o Procon-MT encaminhou o documento solicitando as informações às concessionárias. Fonte: Governo MT – MT
CSMP divulga edital de remoção
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 640/2024 – CSMP Fonte: Ministério Público MT – MT
Corregedoria expande para Tangará da Serra sistema eletrônico de distribuição de mandados
Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso expande, de maneira experimental, a implantação do Sistema Mandamus, que tem como objetivo principal automatizar processos e distribuir eletronicamente mandados, proporcionando maior agilidade e eficiência no cumprimento das diligências judiciais realizadas pelos oficiais de justiça. Desta vez, a inovação foi disponibilizada para a Comarca de Tangará da Serra. O juiz diretor do Fórum de Tangará, Diego Hartmann, recebeu o assessor de Projetos de Inovação do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Poder Judiciário, Pablo Marquesi, quinta-feira (21), que fez a apresentação do Sistema Mandamus à diretoria do Foro e aos oficiais da comarca. Logo em seguida, os oficias, servidores responsáveis pelo cumprimento das diligências judiciais, começaram a ser cadastrados para usar o aplicativo. Para o magistrado a implementação do Sistema Mandamus na Comarca representa um avanço significativo na modernização dos processos judiciais, garantindo maior segurança, transparência e efetividade no cumprimento das decisões judiciais, e consequentemente, contribuindo para uma duração razoável do processo, conforme as expectativas da sociedade. O Projeto Mandamus, sob a supervisão da Corregedoria-Geral da Justiça, começou a funcionar Mato Grosso em julho de 2023. O sistema foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e disponibilizado a TJMT por meio de uma parceria. “Agradeço o desprendimento do Judiciário de Roraima, que não poupou esforços para disponibilizar e efetivar essa integração. A atitude contribui com a instalação e adequação do sistema que atenderá de forma ágil e eficiente a prestação jurisdicional mato-grossense”, declarou o corregedor. O sistema foi inicialmente implantado nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Porto Alegre do Norte e Sorriso. Em uma segunda fase, o Mandamus foi implantado na Comarca de Poconé e agora chega a Tangará. “Fomos o judiciário pioneiro no Brasil a integrar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Sistema Mandamus, disponibilizando a ferramenta aos oficiais de Justiça. Nessa fase experimental, a meta é de depurar possíveis instabilidades e coletar informações que possam contribuir com o aprimoramento da plataforma”, destacou Juvenal Pereira da Silva. Funcionamento – O funcionamento do Mandamus é simples e eficiente: quando o oficial de justiça localiza a pessoa alvo do mandado, utiliza seu smartphone para acessar o mandado e os documentos relacionados ao processo. Após a leitura do conteúdo, a assinatura da pessoa é coletada diretamente na tela do dispositivo. Por fim, o mandado é impresso em uma mini-impressora portátil, contendo todas as informações necessárias para acessar o processo. Ao concluir a diligência, uma certidão é gerada automaticamente. Caso sejam necessárias informações adicionais além do padrão, o oficial pode digitá-las no celular. A certidão é então assinada eletronicamente e anexada ao sistema de processamento eletrônico, permitindo que as partes envolvidas e o juiz tenham conhecimento imediato do resultado. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida. Pessoas estão reunidas em uma sala. Alguns estão sentados à mesa e outros em pé. Na cabeceira da mesa estão o assessor de Projetos de Inovação e o juiz diretor do foro. Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Poder Judiciário firma cooperação técnica com cartórios para empregar vítimas de violência doméstica
Com o propósito de oferecer oportunidades de emprego e estágio, capacitação profissional, um ambiente de trabalho seguro e inclusivo e reintegração social e econômica para vítimas de violência doméstica de todo o Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (PJMT), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT) e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), assinou Termo de Cooperação Técnica nesta quinta-feira (21 de março) com representantes da classe dos Notários e Registradores de Mato Grosso. A cooperação é parte do projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”, coordenado pela CGJ-MT. A meta prevista de contratação e capacitação de vítimas de violência doméstica, em especial mulheres, é de até 10% das funções nos cartórios extrajudiciais. Para a execução das atividades previstas no Termo de Cooperação Técnica, não haverá transferência de recursos. O projeto já começa com a adesão de 93 dos 257 cartórios que atuam em Mato Grosso, gerando entre 40 e 50 vagas de trabalho. A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, foi representada pelo juiz auxiliar da presidência Jones Gattas Dias, na solenidade. Ele parabenizou as entidades que compõem o programa por estarem se empenhando em mudar a realidade de vítimas de violência. “Há uma sensibilidade grande por parte do foro extrajudicial, de acreditarem no projeto porque ele traz além do amparo social para as vítimas, uma oportunidade. (…) É uma preocupação com o respeito, com a dignidade e mesmo com a possibilidade de adquirirem uma independência financeira. Dando condições de emprego para essas mulheres, há uma retomada da dignidade, da autoestima, para que se fortaleçam e possam ter perspectivas de uma vida melhor. (…) É um projeto que tem base na realidade.” O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, disse que a assinatura do termo concretiza mais um passo do Poder Judiciário mato-grossense para amparar e dar dignidade às mulheres vítimas de violência doméstica. Ele explicou que a escolha dos parceiros foi estratégica. “O projeto abrange todo o Estado e escolhemos os cartórios pela capilaridade porque, até nos distritos temos cartórios que podem acolher pelo menos uma dessas mulheres.” O desembargador contou que o projeto foi elogiado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que esteve em Cuiabá na quarta-feira (20 de março), para o encerramento da inspeção do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário Estadual. A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente do Cemulher-TJMT, disse que o Termo traz às vítimas a possiblidade de, pelo menos, se sentirem empoderadas. “Nós, da Cemulher, sentimos a necessidade de fazer com que empresas também possibilitem o ingresso de mulheres vítimas de violência doméstica para ela não se sentir desamparada. Às vezes, a aplicação de uma medida protetiva não representa tanto pra ela, quanto ajuda-la a arrumar um emprego para que ela sustente seus filhos. Isso valoriza a autoestima. (…) Na Cemulher, estamos justamente buscando todo o tipo de amparo para essas mulheres.” O juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon, responsável pela pasta e idealizador do projeto, explicou como é a dinâmica do processo de contratação. A vítima será informada sobre o programa pelo juiz (a) durante a audiência ou se já é atendida pela comarca, pela equipe multidisciplinar. Ela também pode buscar informações, se de alguma forma tomar conhecimento do programa. Se ela demonstrar interesse, será encaminhada ao setor multidisciplinar da comarca e será feito uma entrevista a fim de saber sobre suas aptidões laborais. Essas informações serão encaminhadas à Cemulher, que vai inseri-las em seu banco de dados, que reúne informações das mulheres aptas à vaga de trabalho e as informações das vagas que os cartórios estão disponibilizando. Os dados serão cruzados e, se houver vaga, ela será encaminhada para tal. O presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Rodrigo Oliveira Castro, disse que a assinatura do Termo possibilita que as vítimas de violência doméstica possam ter uma alternativa para sair do ciclo da violência. “O Cartório Inclusivo possibilita um novo caminho para que ela se sustente, tenha um emprego, que tenha renda, que seja, muitas vezes reinserida no mercado de trabalho e com isso, consiga romper o ciclo da violência doméstica.” Atribuições – Caberá à Corregedoria-Geral de Justiça, dentre outras ações, coordenar e apoiar institucionalmente as instituições cooperadas para boa execução, expansão e fortalecimento das ações implementadas por meio do termo de cooperação; instituir o “Selo Cartório Inclusivo”, alusivo ao projeto, visando promover o reconhecimento das serventias aderentes; promover o monitoramento e a avaliação do cumprimento do objeto da parceria. A Cemulher ficará responsável por identificar as vítimas de violência doméstica aptas para as funções nos cartórios; criar um banco de informações relativas às vagas disponíveis pelos cartórios para direcionar os interessados (as) garantindo o anonimato da condição de vítima; encaminhar as candidatas interessadas as serventias aderentes ao projeto com vagas disponíveis para contratação; oferecer apoio psicossocial aos beneficiários (as) do projeto; monitorar e acompanhar o desempenho das vítimas contratadas, além de outras ações. Às associações representativas da classe dos notários e registradores de Mato Grosso caberá promover a sensibilização e incentivar a adesão ao projeto; identificar os cartórios interessados e o número de vagas disponíveis para contratação; definir um perfil mínimo para contratação, considerando os beneficiários (as) do projeto; desenvolver capacitações ou treinamentos, adaptados às necessidades das funções nas serventias extrajudiciais, incluindo orientação sobre confidencialidade e procedimentos específicos dos cartórios; fomentar ações de conscientização contra o assédio, discriminação e violência no local de trabalho, no âmbito de suas atribuições; acompanhar o desenvolvimento das ações de sua competência, entre seus associados ou membros aderentes ao projeto, encaminhando as informações e resultados para CorregedoriaGeral da Justiça, trimestralmente. De acordo com o documento, a participação das serventias do foro extrajudicial (cartórios) de Mato Grosso será feita por meio de requerimento simples de adesão ao Termo de Cooperação. Outras entidades, públicas ou privadas, organizações não governamentais, instituições de ensino,
Polícia Militar liberta vítima de sequestro e prende cinco pessoas em Rondonópolis
Policiais militares do 5º Batalhão libertaram um homem de 36 anos vítima de sequestro, tortura e extorsão, na tarde desta quinta-feira (21.03), em Rondonópolis. Na ação, a PM desarticulou um grupo criminoso, prendendo os autores do crime e os suspeitos que receberam as transferências de valores da extorsão que somaram R$ 13 mil. De acordo com o boletim de ocorrência, familiares da vítima acionaram a equipe do 5º BPM para informar o sequestro de um homem. Os parentes afirmaram que estavam recebendo vídeos e imagens que mostravam a vítima em um cativeiro, sendo torturado e ameaçado por uma arma de fogo. Os denunciantes também disseram que teriam feitos transações financeiras via pix. Diante das denúncias, as equipes iniciaram diligências seguindo os locais indicados no celular da vítima, que estava sendo rastreado pela família. Os militares chegaram até o endereço do possível cativeiro e encontraram um homem. A PM entrou na casa e abordou o suspeito, que tinha com uma arma de fogo. No local também foram encontrados os documentos e objetos da vítima. Ao ser questionado, o suspeito confirmou o crime e disse que a vítima havia sido levada por outros dois comparsas para um local que não sabia informar. Neste momento, um veículo Honda Civic verde se aproximou do endereço com dois ocupantes, que tentaram fugir ao ver a movimentação da PM. A dupla foi detida e tentou destruir aparelhos de celular, que foram apreendidos pela equipe. Os três suspeitos encontrados receberam voz de prisão pela Polícia Militar. Em seguida, os militares receberam informações de um homem que havia sido abandonado próximo ao Anel Viário da cidade. Os policiais se deslocaram e encontraram a vítima do sequestro, que foi levada para a Delegacia de Rondonópolis para demais providências e identificou os três suspeitos como autores de seu sequestro. Após a prisão dos homens e registro da ocorrência, o serviço de inteligência do 5º BPM conseguiu identificar o destino das transferências bancárias, identificando um homem e uma mulher que residiam no bairro Jardim Luz D’yara. Os militares foram no endereço, abordaram a dupla e constataram as transferências via pix onde o suspeito recebeu o valor de R$ 3 mil e a mulher o valor de R$ 10 mil. A dupla também foi conduzida para a Delegacia de Rondonópolis para registro da ocorrência e demais providências que o caso requer. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
MPMT oferece curso para alunos oficiais da PM nesta segunda
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP/CSI), promoverá um curso de atualização em Direito Penal e Processo Penal para alunos oficiais da Academia de Polícia Militar Costa Verde, em Cuiabá. A capacitação será ofertada na segunda-feira (25), das 8h às 11h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e terá como expositor o promotor de Justiça Renee do Ó Souza. Conforme o coordenador do CAOP/CSI, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, o curso proporciona aos profissionais o conhecimento atualizado das leis e procedimentos, garantindo maior eficiência na atuação policial. “Isso contribui para a aplicação correta das normas legais, o respeito aos direitos individuais e aprimoramento das investigações, fortalecendo a integridade do sistema de justiça”, consignou. Para o promotor de Justiça Renee do Ó Souza, a constante atualização capacita os policiais a lidar com desafios complexos, assegurando a qualidade e legalidade de suas intervenções. Ele abordará as alterações legislativas da Lei 14.562/2023 (novo crime do artigo 311 do Código Penal) e a atualização de jurisprudência referente à teoria geral dos mandados de busca pessoal e apreensão e às últimas decisões dos Tribunais Superiores sobre prisão em flagrante delito, busca pessoal e domiciliar. Fonte: Ministério Público MT – MT
Defesa Civil promove cursos de voluntários e radiocomunicação em desastres em Nova Mutum
A Defesa Civil de Mato Grosso promove, nos dias 26 e 28 de março, os cursos de radiocomunicação em desastres e voluntário no município de Nova Mutum (a 240 km de Cuiabá). Confira os links de inscrição no final da matéria. As capacitações, que são gratuitas e abertas à comunidade, fazem parte da Semana de Ações de Proteção e Defesa Civil, que vai de 25 a 29 de março. A programação envolve, ainda, o mapeamento de áreas de risco no município, reuniões de orientação e visita técnica às áreas propensas a desastres, como alagamentos, enxurradas e deslizamentos. O curso de radiocomunicação em desastres será realizado de forma presencial na terça-feira (26), no auditório da sede da Polícia Militar, com certificação de 10h. A capacitação envolve aspectos técnicos e operacionais da comunicação em desastres, como noções básicas de proteção e defesa civil, aspectos legais da criação da Rede Estadual de Emergência de Radioamadores (REER) e legislação específica, técnica e ética profissional, além de noções sobre o uso da REER e da rede de comunicação. Os alunos também terão aulas sobre os equipamentos utilizados para a radiocomunicação, código Q, propagação eletromagnética e espectro de frequência, SSTV e confecção de antena e repetidora móvel. “O objetivo do curso é fomentar a formação de novos radioamadores, pois nas ações de resposta a desastres, em que os meios usuais de comunicação são insuficientes ou não podem ser acionados, esses profissionais irão prover ou suplementar as comunicações, principalmente nos desastres fora do perímetro urbano, como é o caso dos incêndios florestais no Pantanal. Em casos como este, os radioamadores são facilitadores estratégicos para a comunicação emergencial”, destacou o superintendente de Defesa Civil, tenente-coronel BM Luis Cláudio Pereira. Já no curso de voluntários, que também será realizado de forma presencial no auditório da PM, na quinta-feira (28), os alunos irão aprender ferramentas de envio de alertas, legislação básica sobre Proteção e Defesa Civil, atuação de voluntários, noções de primeiros socorros e de prevenção e combate à incêndio, além de técnicas para construção de abrigos temporários. Monitoramento de áreas de risco Ainda durante a semana, os agentes da Defesa Civil do Estado também farão o mapeamento de áreas de risco de desastres, como alagamentos, enxurradas e deslizamentos, e avaliam a probabilidade da ocorrência. As ações também envolvem vistorias e orientação à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, para que sejam tomadas as medidas preventivas ou corretivas nos locais mapeados, a fim de prevenir possíveis desastres. Clique aqui para se inscrever no curso de radiocomunicação em desastres; Clique aqui para se inscrever no curso de voluntários. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros resgata vítima em área de difícil acesso em Pontes e Lacerda
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, nesta quinta-feira (21.03), o corpo de uma vítima que caiu em uma área de difícil acesso no município de Pontes e Lacerda (444 km de Cuiabá). O incidente ocorreu em uma região rural conhecida como “Bananal”. O local é considerado área de difícil acesso devido à topografia acidentada e à presença de pedras soltas, o que exigiu uma operação meticulosa e coordenada por parte dos militares. Para o resgate, a equipe da 8ª Companhia Independente Bombeiros Militar contou com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). Após localizar a vítima, os bombeiros realizaram o resgate cuidadosamente, utilizando técnicas de amarração em prancha rígida e maca Sked. O corpo foi transportado por, aproximadamente, 300 metros morro abaixo, até um local seguro. Após o resgate, o corpo da vítima foi entregue para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para os procedimentos legais necessários. Fonte: Governo MT – MT