ALMT reconhece empreendedoras e profissionais da BPW Cuiabá
A BPW reúne mulheres atuantes no empreendedorismo e profissionais em diversas áreas em várias partes do mundo. Localmente, juntas elas são parte da mola propulsora do mercado mato-grossense e responsáveis por geração de emprego e renda em nosso estado. Essas mulheres que estão em diversas frentes de atuação foram homenageadas na noite de ontem (25), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pela importância de suas presenças em Mato Grosso. A homenagem para 115 mulheres de negócios foi proposta e entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União). A BPW – Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais – tem como objetivo orientar e coordenar o desenvolvimento das mulheres de negócios e profissionais junto ao poder público e ao mercado. Entre suas atuações, a participação, atualmente, na Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas, em atividade na ALMT. A presidente da BPW Cuiabá, Rubia Ranzani, defendeu a adoção de políticas públicas voltadas a elas, como diminuição de impostos, programas de capacitação com infraestrutura e acesso diferenciado a linhas de crédito. “Falta melhorar o crédito destinado às empresas geridas por nós mulheres. Aqui temos o banco municipal, mas mesmo este tem burocracia. O crédito não chega exatamente aquela empresária que enfrenta dificuldade e, às vezes tem seu nome negativo. É aí que elas mais precisam e o crédito lhes é negado”, citou. Não competimos e sim nos completamos. Eu vendo produtos de beleza de uma marca, quem gosta destes produtos dá preferência para mim e assim entre nós, nos completamos”, disse, acrescentando que “sobre a homenagem estou muito emocionada pelo olhar do Poder Público que através do deputado Eduardo Botelho vem reconhecer o nosso trabalho no mês de março. Para nós março é mulher e estamos muito felizes”. O presidente da AL, Eduardo Botelho afirmou que “essas mulheres representam todas as mulheres que lutam, que empreendem. Para ele “quanto mais mulheres buscarem a independência e alcançarem a autonomia financeira, não precisarão se submeter a relacionamentos abusivos ou até mesmo serem vítimas de violência doméstica, pois não dependerão de terceiros para se sustentar. E empresárias empoderadas podem inspirar e influenciar outras mulheres, a partir de seus exemplos, encorajando outras a empreenderem, abrirem o próprio negócio”, disse. Ainda segundo ele, “a participação da mulher no mercado de trabalho é apenas uma pequena parte no processo de transformação social, que determinou novos padrões no relacionamento humano. E mulheres empreendedoras não buscam apenas o sucesso nos negócios, mas também inspiram mudanças, quebram barreiras e redefinem o significado de liderança”. A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos representou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Clarice Claudino. Ela citou casos que demonstram que muitas vezes a mulher é diminuída na sociedade e reconheceu a importância da BPW, justamente por ser “uma instituição de mulheres que querem empoderar outras mulheres”. A BPW Cuiabá foi fundada em 27 de agosto de 2001, por mulheres de negócios e profissionais, lideradas pela jornalista e empresária Sueli Batista dos Santos. Abaixo você confere as homenageadas: Adriana Terrabuio Adriane Cunha Oliveira da Silva Aifa Naomi Uehara de Paula Alessandra de Souza Boaventura Aline Quintão Aline Rhubia Scandiuzzi de Souza Ana Carolina dos Santos Costa Ana Eliza Lucialdo Peixoto Ana Paula Pucineli Angelica Anai Ângulo Anna Maria Barreto Souto Antonia Benedita Calazans Wayhs Assimini Said Yunes Ataina Dorileo dos Santos Vaz Aura Moura de Andrade Pimenta Vinaud Aurea Maria Barbosa Monteiro Barbara Amaral Arruda Maciel Bianca Valéria Buchner Bosso Celi Volek Ferraz Carmem Lucia Santos de Sousa Salles Claudiane Corrêa da Costa Cleide Anteres Lima Franco Cleide Moreno de Alcântara Daniela Argenta Danyelle P. Oliveira Coelho Deize Aguena Moreira Elaine Cristina G. S. Paiva de Paula Eliane Almeida Marques Eliane Lima de Oliveira Elizabete Fernandes da Silva Erika Borges Soler Eugenia Dias de Oliveira Evelyn Ludwig Delucci Fátima Cristina Marinho Corrêa Borges Fernanda Ribeiro Darold Franciny Lucia Campos Pinto Lima Geanette Palhano Lugo Georgia Filipovitch Ferreira Helaine Aparecida Vascondes Magalhães Helenisséia Wanubia de Jesus Dávalos Jacinta Rosa Okde Janaina Palhano Lugo Janeiva Barboza da Silva Rondon Joeli Mariane Castelli Joyce Roberta Oliveira Barbosa Pascoal Coelho Juliana A. H. Aranda Jurema de Lara Pinto Correa Kamilla Vilela Kelly Cristina Dias Lelis Lais Nair Sales de Araújo Lara Tavares Neiva Larissa Aguida Laurivalda Gomes Barbosa (Nika) Lenissa Claudia Rodrigues Ligis Lins Balieiro Liliana Cavalcante de Moraes Lívia do Nascimento Moraes Quinteiti Lucélia Alves Noatto Ludmila Pardo de Castro Arruda e Sá Luzmar Benedita de Oliveira Marcela C. B. Medina Marciele Patricia da Silva Franco Mareli Grando Margareth Lemes de Paula Margarethe Nunes Maria Alice Borges de Albuquerque Maria Aparecida Bazo Maria do Carmo Paes de Oliveira Maria Elza Fernandes Ferreira Maria Fernanda Figueiredo Maria Jozelda Oliveira Pereira Maria Luzélia Alves Carneiro Santos Maridilza Curvo de Aquino Mariella Maldonado Marilza Moreira Figueiredo Maristene Amaral Mato’s Almeida Guedes (Tania Matos) Marlene Carvalho Barreira Sousa Mayara Cristhina dos Santos Maysa do Prado Leão Gomes Merielly Cristina Nantes Michelle Malaggi Miriã Azambuja Fabrini Monique Evelin Ferreira Costa Natasha Slhessarenko Nathalia De Oliveira Meira Nathália Ribeiro Machado Neide Alves dos Santos Neuralice Moreira da Silva Pamera Lima Patricia Hayumi Suzuki Ribeiro Rafaela Bastos de Souza Diniz Renata London Rosa Sartor Grando Rosangela Pelissari Roselane Goularte dos Santos Rosimere Joza da Trindade Rosinei Silva Ferreira Rubia Delizandra Ranzani Tesch de Oliveira Samyra Feguri Lopes Shádia Loriz Ghanem Simone Aparecida Bernardino Matos Solange Maria Dalla Vecchia Sueli Batista dos Santos Tatiana Maluf Tatiane de Campos Moreno Telma Pinheiro Torres Lopes da Costa Thaís Moreira de Andrade Gama Thaísa Fernanda Figueiredo Lenzi Valéria Cardoso Vania Cristhina M. Ribeiro Veralice Aparecida Valéria Wivianynn Pereira Barbosa Yasmin Ribeiro Zilda Aparecida Zompero Pazini Zilda Rosa Carrion Carracedo Da Redação/Secom Telefone: (65) 3313-6310 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
CST da Causa Animal recebeu representantes de organizações de proteção animal nessa segunda (25)
A Câmara Setorial Temática (CST) em Defesa da Causa Animal ouviu representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção animal e protetores independentes de diferentes cidades do estado em reunião na tarde dessa segunda-feira (25). Foram apresentadas dificuldades na atuação, como falta de recursos financeiros e de espaço próprio para abrigar animais, ausência de apoio do poder público e também foi defendida a necessidade de conscientizar a população sobre a importância de cuidados com os animais e da castração. “É preciso ter uma educação continuada, desde a criança até o adulto. Para que as pessoas tenham a consciência que ao ter um animal de estimação, ele precisa de alimentação, assistência veterinária, vacinação e tudo mais”, asseverou a presidente da Associação Amor Animal, Silvana Salomão. Ela disse ainda que a questão financeira é um grande desafio para protetores de animais e que o trabalho feito por eles exige muita dedicação. “Você se sacrifica, de domingo a domingo, não tem feriado, não tem noite. Estamos sempre pedindo ajuda para os animais, a questão financeira é muito comprometida, porque a demanda é enorme e a solução passa pela castração para fazer controle no número de animais”, completou. A presidente da Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres, Beatriz Tavares, relatou que encontra obstáculos para conseguir atendimento do poder público em casos de maus tratos a animais. “A ideia é criar um procedimento para qualquer pessoa que viu um abandono ou maus tratos saber a quem ela vai recorrer, para onde ligar. Queremos fazer isso pra ficar fácil e para que a gente não fique sendo jogada do lado de um lado pro outro. Hoje as ONGs acabam absorvendo isso por falta de resposta”, defendeu a protetora. Para a médica veterinária e protetora independente Andréa Janaína de Mello é preciso que a administração pública veja com atenção as situações de maus tratos e falta de cuidados. “Na minha experiência como secretária-adjunta do Bem-estar Animal do município de Cuiabá nós vivenciamos muitos casos em que tinham muitos animais que estavam em sofrimento e que a família estava em sofrimento também. Então é muito importante parar e refletir que muitas vezes nós estamos focando o animal, mas tem todo um contexto. Por isso, nós precisamos de políticas públicas para todo esse contexto”, sustentou. O presidente da CST da Causa Animal, Emanoel Flores, destacou ainda a participação de voluntárias de diferentes cidades como Sinop, Chapada dos Guimarães e Confresa de maneira remota. Como encaminhamento da reunião, ele se comprometeu a encaminhar ofício para a Secretaria Estadual de Segurança Pública para estabelecer orientações para protetores saberem como proceder em caso de denúncias, e também para a população saber onde buscar esse atendimento. Conclusão dos trabalhos e criação de nova CST – Para cumprimento do prazo regimental, a CST em Defesa da Causa Animal, criada por requerimento do deputado Max Russi (PSB), aprovará relatório final no próximo mês referente aos trabalhos realizados pelo grupo de trabalho de março do ano passado até o momento. “Nesse período a Câmara fez, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, uma cartilha que vai ser destinada para a conscientização da população, principalmente de criança, sobre a causa animal. Também trabalhamos num material em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, estamos articulando a criação de um núcleo especializado na Delegacia de Meio Ambiente para atender ocorrências dos animais domésticos, fizemos uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para que a Secretaria de Meio Ambiente possa receber recursos para destinar as ONGs. Essas são algumas ações que foram feitas pela CST, além do trabalho de ajudar as ONGs com o reconhecimento de utilidade pública municipal, estadual e de formalizar aquelas que ainda não tinham um CNPJ” ressaltou. Além disso, o presidente da CST adiantou que a Câmara será criada novamente para dar continuidade às discussões. “O objetivo vai ser juntar todas as ONGs aí de Cuiabá e do interior e poder auxiliar com legislação, com ações juntos à Secretaria Municipal do Bem-estar Animal de Cuiabá e também fazendo destinação de recursos públicos para essas associações. Também teremos como foco a questão do censo, para termos uma ideia melhor de quantos animais domésticos há no estado, quantos estão abrigados em ONGs”, explicou Flores. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Assembleia Legislativa aprova projeto para criação de ambiente regulatório experimental em MT
Foi aprovado em segunda votação, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o projeto de lei 1237/2023, que estabelece as regras para a constituição do ambiente regulatório experimental, também denominado SandBox Regulatório, no Estado de Mato Grosso. A aprovação da proposta, de autoria do deputado Dr. João (MDB), ocorreu durante sessão ordinária realizada no dia 20 de março. SandBox Regulatório é uma iniciativa que permite, por meio de autorização temporária, que empresas já constituídas possam testar modelos de negócios ou técnicas inovadoras com clientes reais, seguindo requisitos regulatórios adaptados e menos rigorosos do que os usualmente aplicados. Conforme texto do projeto, entende-se por “modelo de negócios inovador” atividade que utiliza tecnologia inovadora ou faça uso inovador de tecnologia – cumulativamente ou não -, com o objetivo de desenvolver produtos ou serviços ainda não disponíveis ou utilizando um arranjo produtivo ou técnica diferente do que é produzido no Estado de Mato Grosso. “O Brasil se classifica mal nos rankings mundiais de inovação, conforme se evidencia pela sua 54ª posição no Global Innovation Index 2022. Isso é também reflexo do ambiente regulatório enfrentado aqui por empresas que, por terem objetos sociais disruptivos, veem-se diante de diversas barreiras potencialmente inviabilizadoras dos seus negócios. Sob uma perspectiva comparativa, por meio do Ranking de Competitividade dos Estados, Mato Grosso está posicionado na 18ª posição no pilar ‘Inovação’, o que apenas atesta a necessidade de melhorar esse índice, gerando valor para os seus consumidores e para a sociedade como um todo”, afirma o deputado Dr. João, ao justificar a relevância do projeto. Segundo a advogada e pós-doutora em Direito, Renata Queiroz, o ambiente regulatório experimental está previsto na Lei Complementar federal 182/2021, que cria o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. “O SandBox cria essa flexibilização de legislação para que a gente tenha mais soluções inovadoras sendo testadas e validadas. A implementação desse importante instrumento dentro dos territórios tem sido regulamentada por meio de legislações estaduais e municipais”, diz. A advogada explica ainda que as abordagens inovadoras podem propor soluções tanto para a iniciativa privada quanto para o poder público. “A Lei Complementar 182/2021 permite também a eventual contratação dessas soluções. Então, após serem testadas e validadas nesse ambiente regulatório propiciado pelo SandBox, nós poderemos ter, no mercado, soluções que podem ser vendidas para iniciativa pública, para iniciativa privada, promovendo ainda mais o desenvolvimento econômico da região”, ressalta. O projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa estabelece os objetivos da implantação do ambiente regulatório experimental em Mato Grosso. Entre eles: o fomento e apoio à inovação tecnológica; o fortalecimento e ampliação da base técnico-científica no estado; e a criação de emprego e renda, mediante o aumento e a diversificação das atividades econômicas através da desburocratização e facilidade de se aplicar o conhecimento técnico e novos métodos de produção no estado. A proposta define ainda os critérios para participação no SandBox Regulatório e estabelece que as autorizações temporárias serão concedidas pelo Poder Executivo, podendo o prazo ser estipulado em até dois anos, prorrogável, por decisão do Poder Executivo, por até mais dois. Determina também a responsabilidade do Poder Executivo de regulamentar a lei – caso seja sancionada – em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação. “Então, a partir da publicação da lei, o estado de Mato Grosso vai flexibilizar algumas exigências em termos de documentos para que essas empresas consigam validar a ideia delas dentro do prazo de dois anos. Assim, o ambiente se torna mais propício para validação da ideia e quando ela já estiver validada, passa a ter condições de cumprir com todas as exigências legais”, acrescenta a advogada Renata Queiroz. Exemplo – Este ano, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) concedeu autorização definitiva para uma empresa que havia participado do Sandbox Regulatório operar com seguros de danos e de pessoas no Segmento S3 (empresas de pequeno porte) em todo o território nacional. A nova licença para atuação elimina restrições quanto ao número de riscos cobertos e ao montante segurado em apólices já comercializadas pela empresa, ao mesmo tempo em que simplifica a expansão para produtos anteriormente não contemplados pelo SandBox. “Este é um exemplo concreto de que, dentro do Sandbox Regulatório, você flexibiliza as leis para que as soluções sejam testadas. Após serem analisadas e validadas, as empresas conseguem, então, cumprir com todas as legislações e requisitos e, aí sim, obter autorização definitiva para atuarem regularmente em todo o território”, conclui Renata Queiroz. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Organização criminosa em Barra do Garças é alvo de operação do Gaeco
A unidade do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Barra do Garças, força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo Civil, deflagrou nesta terça-feira (26/03/2024) a Operação “Contra Ataque Red”. Foram expedidos pelo Juízo do Núcleo de Inquéritos Policiais da Capital (NIPO), um total de 24 ordens judiciais (oito mandados de busca e apreensão, oito ordens de quebra de sigilo de dados informáticos e telemáticos, bem como oito medidas cautelar de indisponibilidade de bens). As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Barra do Garças/MT, Pontal do Araguaia/MT e na cidade de Aragarças/GO. A operação conta com o apoio das unidades do Gaeco de Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres e Sorriso, Polícia Civil e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Segundo o Gaeco, as investigações apuraram, até o momento, a participação de pelo menos oito pessoas na organização criminosa, inclusive com o envolvimento de adolescente no grupo. As investigações iniciaram a partir na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de (DERF/BG) e Delegacia Especializada do Adolescente (DEA) Barra do Garças/MT, em investigação de roubos e extorsões ocorridos na cidade de Pontal do Araguaia/MT e em outra relativa a um furto, descortinando a possível atuação de uma organização criminosa em tais práticas delitivas. Em seguida, a unidade do Gaeco/BG, em parceria com aquela Delegacia especializada, com o avanço das investigações, acabou confirmando uma ramificação da Organização Criminosa denominada Comando Vermelho com foco na prática, dentre outras infrações penais, de crimes patrimoniais. Dando continuidades às apurações, foram tomadas as medidas jurídicas que culminaram com as ordens judiciais de buscas e apreensões e outras medidas expedidas na operação realizada nessa terça-feira (26). O termo “Contra Ataque Red”, que se refere ao nome da operação, é em alusão ao contexto que mira desarticular uma ramificação da Organização Criminosa denominada Comando Vermelho com atuação em Barra do Garças/MT, organização esta, especializada em praticar crimes patrimoniais. Fonte: Ministério Público MT – MT