SER Família Habitação disponibiliza subsídio para famílias adquirirem 561 moradias em Cuiabá e VG
O Governo de Mato Grosso disponibilizou 561 unidades habitacionais (casas e apartamentos) para que as famílias interessadas em comprar um imóvel com subsídio possam manifestar interesse. O cadastro deve ser feito pelo site do Sistema de Habitação de Mato Grosso (SiHabMT). As moradias são em Cuiabá e Várzea Grande e fazem parte do Programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e que oferece aos interessados o subsídio de até R$ 20 mil para ser aplicado na entrada no imóvel. Virginia Mendes destacou a satisfação em ver o programa saindo do papel. “Ver esse programa sendo colocado em prática é motivo de muita alegria, afinal de contas é muito difícil para quem tem uma renda limitada conquistar um imóvel. Esta iniciativa é passo significativo em nossa missão de proporcionar moradias dignas e acessíveis para todos os cidadãos do nosso estado”, disse. Ela agradeceu ao governador Mauro Mendes por acreditar no projeto e ao presidente da MT PAR, Wener Santos. “O apoio e o olhar do governador para possibilitar a realização do sonho da casa própria foram imprescindíveis. Agradeço também a dedicação do presidente Wener e sua equipe na MT PAR por toda dedicação. Estou ansiosa para ver as famílias conquistando seus lares”, completou. Além de dar às famílias a oportunidade de terem um lar, o programa também movimenta toda economia da região desde a construção. O presidente da MT Par, Wener Santos, explicou que a obra demanda contratação de trabalhadores e uma série de fornecedores, que muitas vezes são do entorno. “Depois que a obra acaba, temos uma série de demandas dos moradores e de oportunidades de novos negócios surgindo a partir da entrega das casas”, argumentou. Perspectiva do Residencial Mônaco, em Várzea Grande. Imagem: MT-PAR. Os imóveis disponibilizados ficam sete residenciais. Em Cuiabá, no Residencial Villaggio Magnólias (94 unidades), Residencial Villaggio Violettas (98) e Condomínio João de Barro (185). Já em Várzea Grande, nos residenciais Reserva Novo Mundo I (10), Reserva Nova Mundo II (76), Novo Sol II (12) e Mônaco (86). As unidades são limitadas e ficarão disponíveis até que todas sejam vendidas. Aqueles que tiverem o cadastro aprovado pela Caixa Econômica Federal (CEF), irão receber um subsídio de até R$ 20 mil do Governo do Estado, que é somado aos programas do governo Federal, como o Minha Casa, Minha Vida, e também aos de uso do Fundo de Garantia por Uso de Serviço (FGTS). Juntos, os valores dos subsídios são aplicados na entrada do imóvel e, caso a somatória seja superior ao valor atribuído à entrada, pode ser aplicado para as parcelas. O gari Ademar de Jesus e a esposa dele, Jocinéia Júlio de Jesus, foram beneficiados pelo programa e adquiriram um imóvel no Residencial Reserva Novo Mundo I, em Várzea Grande. Ele conta que mora em uma casa cedida e vive sob a sombra do proprietário pedir a casa. “Eu e minha esposa estamos realizando um sonho de ter a casa própria. Nós fizemos a inscrição, conseguimos o valor máximo dos subsídios e vamos pagar uma prestação de R$ 480 por mês. Eu tenho certeza que é uma coisa de Deus e preparada para nós por Jesus Cristo”, afirmou. O programa SER Família Habitação está dividido da seguinte forma: faixa 0, 1, 2 e 3. O faixa 0 é para famílias que não possuem renda e estão cadastradas no CadÚnico; o faixa 1 para famílias com renda até R$ 2.640; faixa 2 com renda familiar bruta entre R$ 2.640 até R$ 4,4 mil; e faixa 3, para famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil até R$ 8 mil. A modalidade entrada facilitada atende as faixas 1,2 e 3. Já a faixa 0 é atendida por casas doadas, cuja construção é coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Os interessados em se inscrever nos residenciais ofertados pelo programa devem se cadastrar no site do Sistema Habitacional de Mato Grosso. Conheça a localização dos imóveis disponíveis: • Condomínio João de Barro Local: avenida D, SN, Área de Expansão Urbana Sul, bairro Altos do Parque Cuiabá • Residencial Villaggio Violettas – Casas Local: estrada 03 (Loteamento Pedra 90), Lote 62JJ, Cuiabá • Residencial Villaggio Magnólias – Casas Local: estrada 03 (Loteamento Pedra 90), Lote 62JJ, Cuiabá • Reserva Novo Mundo I – Casa Local: av. Peru, Qd. 11 e 13, Bairro Novo Mundo, Várzea Grande • Reserva Novo Mundo II Local: av. Peru, Qd. 11 e 13, Bairro Novo Mundo, Várzea Grande • Novo Sol II Local: avenida Brasil, Quadra: 43, Bairro: Novo Mundo – Várzea Grande • Residencial Mônaco Local: rua Tomé de Souza, Quadras 106 e 107, Bairro: Paiaguás – Várzea Grande Fonte: Governo MT – MT
Sandy de Paula lança e-book sobre o Vale do Arinos
A deputada Sandy de Paula (União Brasil) lançou na manhã desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o e-book “Vale do Arinos: Desafios e Oportunidades”. O livro digital, com 40 páginas, faz o resgate histórico (até os dias atuais) de uma região rica em produção pecuária, agrícola e turística do Estado de Mato Grosso. O e-book escrito pela deputada estadual Stem como público alvo a população, as autoridades políticas e investidores. O livro eletrônico conta a história de fundação e emancipação política de quatro municípios do Vale do Arinos: Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã e de seus colonizadores. Como o estado de Mato Grosso, de acordo com Sandy de Paula, tem dimensão continental e, por isso, é difícil de os municípios chamarem atenção de suas necessidades das autoridades políticas do Estado, a parlamentar resolveu contar e divulgar a história da região por meio de e-book. “Nasci e cresci em Juara. Sempre acreditei na potencialidade econômica da região, mesmo quando era apenas uma clareira na floresta amazônica. Peguei amor por essa região. Hoje, com a visibilidade que a Assembleia Legislativa está me proporcionando, aproveito o momento para focar e trazer luz à região do Vale do Arinos”, explicou Sandy de Paula. De acordo com a deputada, o e-book já está disponível gratuitamente às pessoas. Mas para ter acesso às informações sobre a história da região do Vale do Arinos, é necessário baixa-lo no site sandydepaula.com.br. O livro narra a história de cada um dos quatro municípios que compõem o Vale do Arinos e de seus colonizadores, desde o início até a atualidade, apontando quais as melhores alternativas e sugestões para continuarem avançando no polo econômico de Mato Grosso. “O e-book mostra a criação dos quatro municípios por meio das leis que deram origens a eles. O livro consta ainda dados extraídos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) sobre o potencial agrícola, pecuária e turístico da região. Esse é o formatado do livro eletrônico”, apontou Sandy de Paula. A parlamentar destacou ainda que o livro digital propõe alternativas para melhorar a vida dos moradores da região. “Desde a emancipação política dos municípios do Vale do Arinos, a população enfrenta desafios devido a insuficiência de investimentos, limitando em serviços básicos em vez de os mais especializados”, disse. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Jornada de entrevistas em shopping da capital termina nesta quarta
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros encerram nesta quarta-feira (27), no Shopping Pantanal, a jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas. A ação, que começou a ser realizada no 06 de março, contemplou a participação de 39 representantes de instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência. No decorrer do mês de março, de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, foram realizadas entrevistas ao vivo pela Rádio CBN sobre direitos, serviços disponibilizados, canais de denúncias e atendimento às vítimas. O conteúdo foi transmitido pelos canais do MPMT e da Rádio CBN no Youtube. No encerramento dos trabalhos, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, e o promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça que atuam no enfrentamento à violência contar a mulher de Cuiabá, vão apresentar um balanço da campanha. Durante a entrevista, também será apresentado o Observatório Caliandra, canal virtual utilizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso para prevenção, orientação e sensibilização da população sobre a violência contra as mulheres. O Observatório Caliandra é uma realização conjunta do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino e Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, com o apoio do Departamento de Tecnologia da Informação do MPMT. O Observatório Caliandra tem um olhar voltado aos feminicídios e aos órfãos e familiares dessas vítimas. Nas próximas etapas do projeto, no entanto, serão contempladas informações referentes a outros crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesta primeira etapa, o Observatório Caliandra traz indicadores atualizados dos feminicídio ocorridos em Mato Grosso, informações estatísticas, dados de andamentos processuais, materiais orientativos e ainda um memorial acerca da história das mulheres vítimas de feminicídio. Fonte: Ministério Público MT – MT
Turismo em MT apresenta crescimento econômico e arrecada mais de R$ 133,2 milhões
O turismo em Mato Grosso arrecadou R$ 91,7 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 41,5 milhões em ISSQN – impostos municipais -, em 2023. O montante revela a evolução do segmento no Estado. Em relação a 2022, o aumento com o ICMS foi 25,1% e do ISSQN, de 39%, segundo dados do Observatório do Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), realizado com base nas informações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretarias Municipais de Finanças e de Turismo. Também houve aumento de 8,67% na quantidade de empresas regularizadas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), em comparação com o ano anterior. A medida contribui para a legalização e ordenamento da cadeia do turismo no Estado, gerando dados e informações sobre a oferta de serviços para o turismo do Estado. “No período de um ano, passamos de 2.018 empresas cadastradas para 2.193, isso significa que os prestadores estão buscando trabalhar de forma regularizada e isso traz impactos financeiros positivos”, afirmou o turismólogo e analista da Secretaria Adjunta de Turismo, Leandro Lima. Os dados consideram as seguintes atividades características do turismo: agências e operadoras, aluguel de transportes, atividades culturais, atividades desportivas e recreativas, organizadora de eventos, serviços de alojamento, transporte aquaviário, transporte aéreo e transporte terrestres. Em 2022, os mesmos segmentos arrecadaram R$ 73,3 milhões em impostos. O serviço de alimentação foi responsável por 62,6% dos impostos arrecadados, movimentando R$ 57,45 milhões, seguido por transporte terrestres com 29,7% (R$ 27,9 milhões) e serviços de alojamento com 4,7% (R$ 4,28 milhões). “A arrecadação dos impostos das atividades características do turismo tem a ver com a relação de desenvolvimento econômico do que com atrativos turísticos. O setor de alimentação e de transportes terrestres são mais fortalecidos na capital e nas maiores cidades do Estado”, explicou. Em relação ao ISSQN, dos 74 municípios que compõem o Mapa do Turismo de Mato Grosso, 54 responderam aos questionamentos da Secretaria Adjunta de Turismo da Sedec. Juntos, eles movimentaram na economia dessas cidades em torno de R$ 1,5 bilhão em 2023, gerando cerca de R$ 41,5 milhões em arrecadação de ISSQN, imposto este que varia entre 2% e 5% sobre o serviço prestado. Em 2022, as nove atividades características do turismo movimentaram R$ 867 milhões, 83% a menos. Naquele ano, foram arrecadados R$ 29,9 milhões com o ISSQN. Fonte: Governo MT – MT
MPMT recomenda ações para prevenir crimes e estimular cultura de paz
Para assegurar a efetivação de medidas educacionais, culturais e intersetoriais para a promoção de uma cultura de paz, de valorização e preservação da vida humana no município de Sorriso, 6ª cidade mais violenta do Brasil de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso aposta na prevenção. Nesta semana, a 3ª Promotoria de Justiça Cível expediu notificação ao Município recomendando a realização de iniciativas como documentários, peças teatrais e rodas de conversa sobre temas como “a dor das dezenas de mães e famílias que perderam os filhos na guerra das facções em Sorriso”, prevenção ao uso de drogas, cultura de paz e valorização da vida. Foi sugerido ainda a aquisição de ônibus para uso exclusivo da equipe de contação de histórias e estórias da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato para intensificação das ações lúdicas desenvolvidas pela unidade. O MPMT recomendou também a elaboração e execução de cronograma de ações da biblioteca nos bairros e escolas públicas de Sorriso. A Notificação recomendatória traz ainda sugestões voltadas à ampliação e catalogação do acervo da biblioteca, fomento ao cadastramento e impressão de carteirinhas para que os alunos das redes estadual e municipal de ensino tenham acesso ao empréstimo de livros, além da elaboração e execução de plano de ação na biblioteca e nas escolas municipais contemplando a calendarização de medidas de incentivo ao acesso à literatura mato-grossense. “Foi recomendado também a instalação de cabines individuais de leitura dotadas de isolamento acústico na biblioteca e a definição de planejamento para viabilização da construção de biblioteca na zona leste de Sorriso”, destacou o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, autor da notificação. Acesse aqui a Notificação Recomendatória Fonte: Ministério Público MT – MT
Suspeito de agredir motoboy é preso pela PM com arma de fogo em Sinop
Policiais militares de Sinop prenderam um homem de 38 anos por ameaça e lesão corporal, na noite desta terça-feira (26.03), no município. O suspeito foi preso em sua residência com uma arma de fogo após ser denunciado por agredir um motoboy. Na ação, um homem e duas mulheres também foram presos por crime de desacato aos militares. A denúncia foi recebida via redes sociais, com vídeos que mostravam um homem agredindo um entregador de delivery de maneira violenta, em uma avenida movimentada da cidade. Logo após, as equipes de inteligência do 11º Batalhão foram acionadas e identificaram a vítima e o suspeito envolvidos no caso, bem como o endereço do agressor. Os policiais foram à casa do suspeito, no bairro Residencial Nossa Senhora Aparecida, e solicitaram a presença do homem, que se negou a sair e apareceu com uma arma de fogo em mãos apontada para baixo. Diante da suspeita e risco, a equipe entrou na casa e conseguiu deter o homem. Com o agressor estava uma pistola carregada com 17 munições de calibre .9mm, pronta para ser disparada, e mais dois carregadores com 37 munições. Para os policiais, o suspeito confirmou a agressão ao motoboy e disse que estava com a arma para enfrentar outros motociclistas que se reuniam para uma manifestação em frente a sua residência. Quando os militares encaminhavam o suspeito para a viatura, um grupo de motociclistas apareceu em frente à casa, tentando atacar e linchar o acusado. Os militares deram ordens para os motociclistas saírem do local, mas um homem e duas mulheres desobedeceram os pedidos e atacaram os policiais com palavras de baixo calão, atrapalhando os trabalhos da PM. Diante da resistência, os três motociclistas também receberam voz de prisão pelo crime de desacato e foram encaminhados, assim como o suspeito, para a Delegacia. Os quatro foram autuados e entregues para a Polícia Judiciária Civil para demais providências que o caso requer. As motocicletas foram apreendidas. Fonte: Governo MT – MT
Seduc institui programa de busca ativa para combater evasão escolar na Rede Estadual de MT
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) instituiu, nessa terça-feira (26.03), o programa Nenhum Estudante a Menos, com objetivo de combater a evasão escolar e garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar. A portaria n. 248, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial do Estado. Uma das primeiras ações previstas é a criação do Comitê Intersetorial pela Busca Ativa Escolar, que envolverá membros de diferentes áreas relacionadas à infância, adolescência e direitos humanos, visando a integração entre os diversos setores. A Seduc também pretende fortalecer a Rede de Proteção Social, em parceria com órgãos municipais, estaduais, federais, organizações do terceiro setor e a iniciativa privada, principalmente. O fortalecimento dos vínculos entre os estudantes, a família e a escola também é um dos objetivos do programa. Por isso, uma das principais metas da Seduc é a identificação de estudantes em situação de risco de abandono, evasão ou exclusão escolar. Na avaliação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a iniciativa é de extrema importância para a rede pública de ensino, uma vez que a evasão escolar é um problema que impacta diretamente no desenvolvimento e no futuro dos estudantes. “Com este programa, estabelecemos diretrizes claras para a busca ativa escolar, que consiste em identificar, cadastrar e acompanhar os estudantes que estão em situação de evasão ou abandono escolar”, explicou, destacando que é fundamental que todos os envolvidos no processo educacional estejam engajados na missão de garantir que nenhum estudante seja deixado para trás. “Por isso, a Portaria 248 também prevê a formação de uma equipe multidisciplinar para atuar na busca ativa, além de estabelecer parcerias com outros órgãos e entidades para ampliar o alcance desse programa”, ressaltou. De acordo com o secretário, a adesão dos municípios à Plataforma Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o uso de ferramentas como o Sistema de Prevenção ao Abandono Escolar e a Plataforma da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) serão essenciais para o monitoramento dos estudantes em risco de abandono escolar. A Seduc também utilizará o Núcleo de Dados e Informações Estatísticas para fornecer relatórios semanais que subsidiem a análise e o monitoramento da Busca Ativa Escolar. O Núcleo de Mediação Escolar também irá auxiliar desenvolvendo ações para garantir que os profissionais da educação tenham clareza sobre as metodologias de análise, para que possam intervir rapidamente em situações críticas. “São ações que já trabalhamos dentro de várias políticas públicas de educação, entre elas a Alfabetização, Acesso e Permanência e o Avalia MT, que fazem parte do Plano Educação 10 Anos, que objetiva colocar a rede estadual de ensino entre as cinco redes mais bem avaliadas no país até 2032”, observou Alan Porto. Com o Programa Nenhum Estudante a Menos, a Seduc reafirma o compromisso com a educação de qualidade e com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “Acreditamos que, por meio desse trabalho conjunto, conseguiremos reduzir os índices de evasão escolar e proporcionar um ambiente educacional mais inclusivo e acolhedor para todos os nossos estudantes”, finalizou o secretário. Fonte: Governo MT – MT
Círculos de construção de paz podem ser solicitados pela população no portal do TJMT na internet
Cumprindo sua missão de buscar a pacificação social e entregar para a sociedade atributos como respeito, acessibilidade e sustentabilidade, o Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza para toda a população mato-grossense a realização de círculos de construção de paz, de forma gratuita e que pode ser facilmente solicitada pelo portal do Tribunal de Justiça (TJMT) na internet. Para isso, basta acessar www.tjmt.jus.br e clicar no ícone do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), que aparece na página inicial do portal, conforme o print ao lado. Na página do NugJur, clique no botão onde está escrito “Deseja solicitar um círculo?” e preencha todas as etapas do questionário. Ao submetê-lo, o pedido será analisado pela equipe, que procederá ao agendamento da atividade junto ao solicitante. Os círculos de construção de paz são realizados em todas as comarcas de Mato Grosso, seja diretamente pela equipe do NugJur ou, no caso do interior, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Se você é líder de um grupo de qualquer segmento, como professor, coordenador escolar, gerente de uma empresa, presidente de associação de moradores, entre outros, considere a oportunidade de levar essa experiência para sua comunidade! O que é o Círculo de Construção de Paz – É um processo estruturado para organizar a comunicação em grupo, a construção de relacionamentos, a tomada de decisões e resolução de conflitos de forma eficiente. Geralmente é realizado com grupos pequenos, em torno de 10 a 20 pessoas, e tem duração média de duas horas, dependendo do tema a ser trabalhado pelo facilitador. O objetivo dessa prática da Justiça Restaurativa é promover o bem-estar e a saúde emocional, proporcionando um espaço seguro e acolhedor para os participantes compartilharem suas experiências, desafios e emoções. Essa prática pode ajudar a reduzir o estresse, melhorar o clima organizacional e promover a saúde emocional. A realização do círculo é indicada até mesmo na ausência aparente de um conflito, de modo a fortalecer as relações interpessoais e a comunicação, pois os participantes são estimulados a desenvolver um olhar de empatia, escuta ativa e de compreensão mútua. Para saber mais sobre o círculo de construção de paz e o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3617 ou (65) 9 9222-9757 (WhatsApp) Acesse a página do NugJur: https://portalnugjur.tjmt.jus.br/ Leia também: Fórum de Chapada dos Guimarães promove círculo de paz com mulheres em tratamento de câncer Judiciário e Prefeitura de Várzea Grande se unem para levar círculos de paz a todas as escolas Centro Judiciário de Cáceres realiza círculo de paz com líderes comunitários e advogados Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT