Vereadores de MT se unem contra a Moratória da Soja
Vereadores de todo Mato Grosso estão se articulando contra a Moratória da Soja, um acordo comercial entre empresas que são responsáveis por comercializar cerca de 90% de toda a soja de MT. As ações contam com o apoio da União das Câmaras Municipais de MT (UCMMAT), que tem auxiliado os parlamentares com informações sobre o impacto econômico do tratado. O acordo feito pelas empresas associadas à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e à Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) proíbe que as companhias comercializem a soja que foi produzida em área desmatada legalmente, de acordo com o Código Florestal brasileiro, no bioma da Amazônia após 2008. O assunto foi tema de debate durante o 3º Encontro de Vereadoras de Mato Grosso, realizado no teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá. De acordo com o presidente da UCMMAT, Bruno Rios, o acordo prejudica principalmente os municípios menos desenvolvidos, pois impede que os eles comercializem o principal produto agrícola do país, a soja. Segundo Bruno Rios, é necessário que as autoridades e órgãos públicos se posicionem contra o acordo comercial, que se sobrepõe à legislação ambiental brasileira, que é a norma ambiental mais rígida do mundo. “Esse acordo impede o crescimento da arrecadação dos municípios e quando há queda na arrecadação, automaticamente, as estradas ficam sem reparos, escolas deixam de ser construídas, investimentos não são feitos, principalmente os municípios mais pobres, que vão ficar mais pobres e não é isso que a gente quer”, afirma o presidente da UCMMAT. Já a vereadora por Ipiranga do Norte, Alexandra Cossul, pontuou que a Câmara de Vereadores do município já aprovou um requerimento para que o Governo do Estado possa atuar de forma mais enérgica contra o acordo. Ainda de acordo com a vereadora, independente da ligação dos parlamentares com a agropecuária, o acordo penaliza todos os mato-grossenses. “Gostaria de pedir para cada um de vocês, que levem essa pauta para dentro da Câmara de Vereadores de cada município. Independente se é ou não do agro, esse acordo prejudica diretamente a todos. Vamos colocar em pauta e aprovar esses requerimentos, que a UCMMAT vai reunir todos e protocolar junto ao Governo do Estado”, disse a vereadora. MEDIDAS CONTRA A MORATÓRIA Em novembro de 2023, cerca de 100 prefeitos se reuniram com o governador Mauro Mendes para pedir medidas do Executivo Estadual contra o acordo comercial. Na ocasião, o governador prometeu buscar diálogo com as empresas que fazem parte do acordo e, caso não houvesse um entendimento, ele disse que iria propor o fim da isenção fiscal para essas companhias. Outra ação proposta pelo governador foi o envio de um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso para impedir que ONGS que apoiam o acordo da Moratória e, por consequência, ferem a soberania nacional da legislação brasileira, sejam impedidas de participar de conselhos deliberativo. Fonte: Política Mato Grosso
“Menor custo, menor prazo de execução e mais segurança”, afirma governador sobre obras no Portão do Inferno
O governador Mauro Mendes afirmou que a solução dada nesta quinta-feira (28.03) para os desmoronamentos no trecho conhecido como Portão do Inferno, na MT 251, é a que tem “menor custo, menor prazo de execução e mais segurança”. Mauro assinou a ordem de serviço para a empresa realizar as intervenções no local. Agora, o início das obras depende apenas de autorização do Ibama e ICMBio, por se tratar de um território sob tutela do Governo Federal. “A solução construída pelos profissionais de engenharia da Secretaria de Infraestrutura, junto com empresas de consultorias, depois de uma série de elementos técnicos e econômicos, apresentou as melhores alternativas. Tem o menor custo e o menor prazo de execução, além de mais segurança e menor impacto socioeconômico”, destacou. O Governo de Mato Grosso irá investir R$ 29,5 milhões para obras de retaludamento, que consiste na retirada do “morro” que forma o Portão do Inferno, além do recuo da estrada atual em 10 metros. “Com o início das obras, eliminando uma parte daquele morro, vamos conseguir liberar o trânsito por completo em dois meses. E em até 120 dias vamos acabar com esse transtorno”, destacou o governador. O governador também anunciou uma linha de crédito dentro da Agência de Fomento Desenvolve MT para auxiliar os empresários e estabelecimentos na rota entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. “Todos os bares, botecos, quiosques e restaurantes nesse caminho até Chapada terão uma linha de crédito à disposição para que não sejam prejudicados financeiramente e continuem investindo”, disse. Mauro ressaltou que a Sinfra encaminhou, no dia 13 de março, o projeto de engenharia e a dispensa de licenciamento ambiental para as obras ao Ibama e ICMBio. “Ontem nós fizemos um pedido de reforço, alertando para a importância e emergência que está presente nesse caso. Pedimos para que façam a autorização imediata. Após a autorização, a empresa contratada para as obras, a Lotufo Engenharia, poderá iniciar as obras”, explicou. Também estiveram presentes na assinatura da ordem de serviço: o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Fronen; os senadores Wellington Fagundes e Margareth Buzetti; as deputadas federais Coronel Fernanda e Gisela Simona; o presidente da ALMT, Eduardo Botelho; os deputados estaduais Carlos Avalone, Beto Dois A Um, Júlio Campos, Fábio Tardin e Wilson Santos; e os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil) e Marcelo Oliveira (Infraestrutura). Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros ministram palestra sobre primeiros socorros e prevenção de acidentes no trânsito em escola estadual
Equipes do 3° Batalhão Bombeiro Militar (BBM) ministraram palestra, nesta quarta-feira (27.03), sobre primeiros socorros e prevenção de acidentes no trânsito na Escola Estadual Militar Dom Pedro II André Antônio Maggi, em Rondonópolis (214 km de Cuiabá). O evento contou com a participação de 150 estudantes do 2° e 3° ano do Ensino Médio. Durante a palestra, os alunos tiveram a oportunidade de aprender sobre diversos temas relacionados à segurança no trânsito, incluindo a identificação de acidentes, sinalização adequada, acionamento dos serviços de emergência e a importância de uma postura defensiva. Além disso, foram abordadas técnicas de primeiros socorros, com destaque para o atendimento em casos de engasgo (OVACE). O bombeiro responsável por ministrar a palestra, sargento Odailson Souza Santos, destacou a importância do repasse de conhecimento em primeiros socorros e da conscientização sobre segurança no trânsito. “É fundamental que os jovens estejam preparados para agir em situações de emergência e também que tenham consciência dos cuidados necessários para evitar acidentes. Através dessa palestra, buscamos fornecer informações práticas e relevantes que possam fazer a diferença na vida desses adolescentes”, disse o sargento. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros resgatam homem que havia desaparecido após temporal em Jaciara
Na madrugada desta quinta-feira (28.03), o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado para resgatar um homem que havia desaparecido após um temporal em uma área rural de Jaciara (146 km de Cuiabá). A 9ª Companhia Independente Bombeiro Militar ( 9ª CIBM) se deslocou até as margens do Rio Tenente Amaral, onde receberam informações de que a vítima teria desaparecido durante as chuvas que atingiram a região. Durante as buscas, a equipe de bombeiros também orientou os moradores locais sobre os procedimentos a serem seguidos em casos de alagamento, uma vez que muitas chácaras na região foram afetadas pelas enchentes devido ao alto volume das chuvas. Após algumas horas de busca, os bombeiros conseguiram localizar o homem próximo à comunidade. Ele foi resgatado com sucesso e, em seguida, foi encaminhado para atendimento médico. Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT apresenta solução definitiva para liberar o trânsito no Portão do Inferno
O Governo de Mato Grosso apresentou, nesta quinta-feira (28.03), o projeto com a solução definitiva para evitar desmoronamentos e liberar o trânsito no trecho do Portão do Inferno, na MT-251. O projeto escolhido, após uma série de estudos, foi o retaludamento do morro no Portão do Inferno. O retaludamento consiste na retirada do maciço rochoso na curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes, que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra. Com isso, a estrada será recuada em dez metros, evitando também a passagem sobre o viaduto que existe hoje no local. A opção pelo retaludamento foi escolhida levando em conta uma série de fatores: garante mais segurança quanto ao risco de quedas de blocos e também em relação ao possível colapso do viaduto; tem custo financeiro menor; prazo de execução mais rápido; menos complexidade; e menos impacto socioeconômico ao município de Chapada dos Guimarães. “Essa é uma obra que, dentro de todas as alternativas que existiam, e foram analisadas em torno de 10 alternativas, é a mais rápida, com menor custo e que vai resolver o problema, trazendo alívio para todos que usam a rodovia, principalmente, para a populção de Chapada”, explicou o governador Mauro Mendes, durante coletiva de imprensa para apresentação do projeto. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) já fez a licitação emergencial para execução da obra. A empresa contratada foi a Lotufo Engenharia, que apresentou a melhor proposta financeira, de R$ 29,5 milhões. O contrato já foi assinado, assim como a ordem de serviço, e as obras devem começar em até cinco dias após a autorização dos órgãos ambientais federais. “Desde que esses problemas começaram, no fim do ano passado, a Sinfra-MT trabalhou diuturnamente para poder trazer uma solução para o trânsito no Portão do Inferno. Quero destacar o empenho de toda a equipe nesse trabalho, principalmente porque havia uma preocupação em garantir a segurança de todos que trafegam pela MT-251”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira. Todos os projetos foram encaminhados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no dia 13 de março. A Sinfra-MT também protocolou nestes órgãos todo o embasamento técnico e jurídico para a dispensa do licenciamento ambiental. O pedido foi reforçado no dia 27 de março. “Nós vamos agora pedir à nossa bancada federal, nosso chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, para liderar esse processo em Brasília, marcar reuniões com o ICMBio, com o Ibama, para que eles tenham celeridade e atendam esse pedido de urgência e emergência”, completou o governador. A previsão é que os serviços sejam executados em um prazo de 120 dias, após a aprovação dos órgãos federais. Durante a execução da obra e até o seu fim, a previsão é que o trânsito fique bloqueado entre às 7h30 e 16h30, com o tráfego sendo liberado no fim de semana. Neste período, o trânsito ainda deve continuar funcionando no esquema de pare e siga, como forma de evitar acidentes e preservar a estrutura do viaduto. No entanto, as medidas podem ser reavaliadas a medida em que a obra for evoluindo. Acompanharam a apresentação os senadores Margareth Buzetti e Wellington Fagundes, as deputadas federais Gisela Simona e Coronel Fernanda, os deputados estaduais Beto Dois a Um, Carlos Avallone, Julio Campos, Cláudio Ferreira e Wilson Santos, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner. Histórico O primeiro grande deslizamento no Portão do Inferno foi registrado no dia 11 de dezembro de 2023. Por conta disso, no dia 14 de dezembro foi publicado um decreto de Situação de Emergência. Em pouco mais de 90 dias desde então, a Sinfra-MT realizou obras de ações emergenciais, elaborou projetos, realizou a licitação emergencial e assinou o contrato e a ordem de serviço para início dos trabalhos. Vários estudos técnicos foram realizados para embasar a solução técnica. Além dos problemas na parte de cima, há outros riscos envolvidos na parte inferior do viaduto, onde foram constatados deslizamentos de terra e uma grande quantidade de fraturas, que correm o risco de queda Na parte de cima, desde o dia 27 de dezembro foram registrados 16 quedas de blocos ou deslizamentos, sempre em dias de chuva ou vento forte. Os estudos locais verificaram que os blocos caíram de altura maior em relação a anos anteriores, o que aumentou o impacto na rodovia. As quedas pararam no final de fevereiro, após a colocação das telas e remoção da maioria dos blocos soltos na região. Fonte: Governo MT – MT
Sema alerta sobre necessidade de recibo da venda de peixe especificando espécie e quantidade comercializada
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) orienta sobre a necessidade da emissão de recibo da venda de peixes em caso de negociação direta com pescadores profissionais para o transporte. O alerta considera o aumento nas vendas de pescado nesse período de Quaresma, principalmente na Sexta-feira da Paixão e a Lei do Transporte Zero. A lei que começou a vigorar em fevereiro deste ano estabelece que somente pescadores profissionais podem transportar peixes originários dos rios de Mato Grosso. Para a comercialização, é necessário que o pescador profissional especifique no recibo as espécies e quantidades comercializadas, o número do Registro Geral de Pescador Profissional (PRG) e o número da Declaração de Pesca Individual (DPI). O documento é essencial para que o comprador consiga transitar com o peixe sem risco de apreensão e nem de multa ou responsabilização de infração ambiental. Também comprova se o pescado foi comprado em um estabelecimento comercial, comercializado diretamente com um pescador profissional ou pescado em tanques, como pesque-pague. O consumidor também deve ficar atento com o comércio de pescado que estão proibidos pela Lei estadual nº 12.434/24, que regulamenta o Transporte Zero. As 12 espécies de peixes que não podem ser pescadas, transportadas e armazenadas são: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil transfere a Mato Grosso autor de homicídios no Shopping Popular
A Polícia Civil de Mato Grosso transferiu para Cuiabá, nesta quinta-feira (28.03), o autor do duplo homicídio ocorrido dentro de um centro de comércio popular, em novembro do ano passado, na capital. S.J.P., de 36 anos, foi preso por uma equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, na última segunda-feira (25). Com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas de Segurança Pública (Ciopaer), ele foi recambiado para a capital mato-grossense. Em coletiva à imprensa nesta quinta-feira, o delegado responsável pelas investigações, Nilson André Farias, detalhou a prisão e destacou que o autor dos crimes confessou ter recebido R$ 10 mil para a execução do homicídio do comerciante Gersino Rosa dos Santos. A outra vítima, Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, foi atingida no momento da execução, pelo mesmo disparo. “Chegamos a esse autor do crime após uma denúncia que nos forneceu alguns dados que possibilitaram a identificação, pois, até então, não tínhamos qualquer qualificação do autor. Com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais, conseguimos apurar outras informações e a partir daí representamos pela prisão temporária, que foi cumprida nesta semana”, explicou. Durante o interrogatório, realizado na Delegacia de Homicídios de Uberlândia, ao autor do homicídio detalhou que nunca esteve anteriormente em Mato Grosso, e veio ao estado apenas para executar o homicídio. Ele afirmou que, após o crime, retornou de ônibus para sua cidade natal, Uberlândia, onde recebeu o valor combinado e entregou a arma, uma pistola de calibre 9mm, a quem o contratou. “Ele tinha dívidas altas e precisava de dinheiro, então aceitou a cooptação feita por uma pessoa conhecida, também de Uberlândia, para executar o crime. Segundo ele, foi a primeira vez que cometeu um crime desse porte. O autor não é um executor profissional e as imagens avaliadas na investigação mostram que momentos antes ele chegou a ficar inseguro para efetuar o crime”, complementou o delegado Nilson Farias. Após sua transferência a Cuiabá, S.J.P. foi apresentado em audiência de custódia com o Núcleo de Inquéritos Policiais da Capital, para ser designado em qual unidade prisional ele ficará custodiado. O delegado Nilson Farias pontuou que a investigação passa agora à segunda fase, que é levantar informações para chegar aos demais envolvidos no crime, que agiram como intermediador e mandantes. “A partir de agora, tudo é uma possibilidade, na linha investigativa, para esclarecer a motivação, seja de possível envolvimento com o crime organizado, passional ou ligado ao contrabando de cigarros. Nada será descartado nessa apuração”, afirmou. O crime Gersino Rosa, de 43 anos, e Cleyton Paulino, de 27 anos, foram assassinados no dia 23 de novembro, dentro do Shopping Popular, no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. Desde o registro dos homicídios, a DHPP realizou inúmeras diligências investigativas para identificar o autor do crime e também chegar a seu paradeiro. As investigações apontaram que o alvo do executor era o comerciante Gersino, proprietário de uma banca de produtos eletrônicos no centro comercial. Já a vítima Cleyton Paulino era funcionário de outra loja no shopping. A segunda vítima foi atingida durante a execução de Gersino, com o mesmo disparo. Logo após o registro dos homicídios, a equipe da DHPP localizou uma camiseta branca nas imediações do shopping, usada pelo executor do crime, conforme mostram imagens do circuito de câmeras de segurança. A camiseta foi encontrada durante varredura nas proximidades do shopping para identificar as rotas de fuga utilizadas pelo criminoso. Ela foi abandonada pelo suspeito na tentativa de despistar as buscas pelo atirador. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros combatem incêndio causado por acidente entre uma carreta e um caminhão em Confresa
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, nesta quarta-feira (27), para atender uma ocorrência de um acidente envolvendo uma carreta e um caminhão, na MT-430, nas proximidades de Confresa (1049 km de Cuiabá). Durante o deslocamento até o local do acidente, a equipe do 2° Núcleo Bombeiro Militar (2° NBM) recebeu informações de que um policial militar já estava prestando auxílio a uma das vítimas. Foi relatado que a mesma tinha sido transportada por populares e entregue aos cuidados da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram os automóveis que colidiram já em chamas. A equipe do CBMMT iniciou os procedimentos de combate ao incêndio, empregando aproximadamente 12 mil litros de água para extinguir as chamas. Além disso, também realizaram a limpeza da pista, removendo o óleo derramado e os resíduos provenientes da queima dos veículos. Após extinguirem completamente o incêndio, os bombeiros realizaram o trabalho de rescaldo, eliminando possíveis focos remanescentes. Uma pá carregadeira foi utilizada para desobstruir a pista e normalizar o tráfego, permitindo a retomada segura das atividades na área. O acidente deixou dois mortos, que foram encaminhadas à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para os procedimentos legais necessários, incluindo a identificação formal das mesmas. Fonte: Governo MT – MT