Umanizzare: direitos e vulnerabilidades da pessoa idosa é tema de encontro no dia 19
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza, no próximo dia 19 de abril, das 8h às 12h, uma nova edição do Encontro Umanizzare – Justiça e Alteridade. Desta vez, o tema a ser abordado é “Pessoa idosa – Bem-estar, direitos e vulnerabilidades”. Os palestrantes serão o promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone e o médico integrativo Paulo Salustiano. Segundo o coordenador da iniciativa, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, que atua como coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, é preciso alavancar o debate sobre a realidade da população idosa e promover a conscientização de que o idoso precisa de uma atenção especial, já que vivencia um momento de vulnerabilidade. Ainda conforme o magistrado, a ação visa promover uma maior aproximação da Escola junto aos magistrados(as) ativos e aposentados do Poder Judiciário estadual. O encontro abordará a Resolução n. 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a “Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades”, definindo princípios, diretrizes, objetivos e ações para o enfrentamento da violência contra as pessoas idosas, bem como garantindo a adequada solução de conflitos. “O encontro objetiva capacitar magistrados(as) na concepção do outro para que haja reflexos na atividade judicante, tendo por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme princípios da Administração Pública e os ditames da justiça social, bem como oferecer aos participantes conhecimento na área da saúde através da medicina alternativa, proporcionando longevidade baseada na qualidade de vida, na prevenção, na alimentação saudável, na prática esportiva e no equilíbrio da mente”, complementou o magistrado. Serão abordados os seguintes assuntos: o processo de envelhecimento; projeções populacionais do IBGE; ?Estatuto da Pessoa Idosa; ?Pessoa Idosa sujeito de direitos; atuação do Ministério Público; rede de Assistência Social; instituição de longa permanência para idosos; consequências do envelhecimento; fatores de risco específicos da pessoa idosa; violência à pessoa idosa; violência intrafamiliar e organismos de proteção. Palestrantes – às 9h, com a participação da diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Às 9h10, o promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promoverá a palestra “Protegendo nossos idosos”. Fachone possui especialização em Direito Público, em Ciências Penais e em Direito Penal e Processo Penal. Tem experiência na área criminal e na defesa da integridade administrativa e do patrimônio público. Já o médico integrativo Paulo Salustiano, a partir das 10h10, irá abordar o tema “Como viver saudável além dos 100 anos”. Médico há 21 anos, palestrante, CEO e fundador da Clínica Longevitta, ele é um dos pioneiros da América Latina em saúde integrativa, longevidade saudável, fisiologia do envelhecimento, prática ortomolecular e saúde quântica. Os próximos encontros Umanizzare serão realizados nos dias 28 de junho e 27 de setembro. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sine-MT disponibiliza mais de 2,3 mil vagas de emprego nesta semana
O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), disponibiliza, nesta semana, 2.352 novas oportunidades de trabalho. Em Cuiabá e Várzea Grande, são 409 vagas. As áreas de atuação são diversas, sendo que o maior número de vagas são de auxiliar de linha de produção (51), apontador de obras (35), magarefe (30), auxiliar de limpeza (26), motorista de caminhão (20), ajudante de carga e descarga (17), repositor de mercadorias (12), carpinteiro (8), ajudante de eletricista (6), atendente de lanchonete (2), engenheiro civil (1), fiscal de loja (1), auxiliar administrativo (1) e técnico químico (1). Ainda em Cuiabá e Várzea Grande, são ofertadas oito vagas para Pessoa Com Deficiência (PCD), sendo cinco para auxiliar administrativo, auxiliar financeiro, pedreiro e servente de obras. Em Diamantino (183 km de Cuiabá) estão disponibilizadas 536 oportunidades de emprego nas áreas de: operador de processo de produção (200), cortador de carne em matadouro (150), auxiliar de desossador (100), motorista carreteiro (15), oficial de serviços gerais na manutenção de edificações (14), operador de empilhadeira (10), vendedor interno (6), auxiliar de cozinha (4), mecânico de manutenção de máquinas em geral (2), vigia noturno (1), professor instrutor de ensino e aprendizagem em serviços (1), criador de aves (1) e auxiliar de saúde bucal (1). O município de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá) disponibiliza 169 vagas, dentre elas de trabalhador da avicultura de postura (50), corretor de móveis (15), vendedor de domicílio (15), garçom (5), auxiliar de técnico de engenharia (construção civil) (5), almoxarife (4), atendente balconista (4), funileiro de veículos (reparação ) (3), técnico agrícola (3), zelador (2), eletricista de instalações industriais (2), churrasqueiro (1) e auxiliar de pizzaiolo (1). No município de Rondonópolis (218 km de Cuiabá), a oferta é de 123 vagas, em funções como repositor em supermercados (12), auxiliar de jardinagem na conservação de vias permanentes (11), vigilante (10), eletricista de manutenção de linhas elétricas (10), auxiliar de linha de produção (5), trabalhor da suinocultura (4), auxiliar de cozinha (4), borracheiro (2), camareiro de hotel (2), auxiliar de estoque (1), caixa no comércio (1), eletrotécnico (1), mestre de obras (1) e auxiliar de engenheiro da construção civil (1). As vagas ofertadas pela Rede Sine são diárias e a todo momento novas oportunidades são cadastradas. A lista completa e atualizada pode ser acessada diariamente utilizando o Portal Emprega Brasil. Os interessados devem procurar a unidade mais próxima, dentre os 35 postos do Sine-MT instalados em 31 municípios do Estado, com os documentos pessoais e o comprovante de residência. Atendimento Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine-MT realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital e Previdência Social. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são oferecidas diariamente. Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais e comprovante de residência, facilitando os trâmites do atendimento. Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já no Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping o horário de funcionamento é das 10h às 18h. Para ter acesso completo a todas as oportunidades disponíveis nos municípios de Mato Grosso, acesse o documento em anexo. Fonte: Governo MT – MT
PGE cria canal de comunicação com o Judiciário para atender demandas relacionadas ao Detran
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou um canal unificado de comunicação com o Judiciário para receber as demandas judiciais relacionadas ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), nas quais nem o órgão nem o Estado sejam parte. A medida é resultado de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para dar celeridade aos processos, sem a necessidade de intermediação da Unidade Setorial da PGE, como era realizado. Agora, as demandas são enviadas diretamente ao setor técnico responsável. A criação do canal tem o propósito de viabilizar o envio e recebimento de ofícios, requerimentos, notificações e outros documentos voltados ao cumprimento de demandas judiciais. “Essa parceria com o Judiciário nos auxilia no cumprimento do nosso compromisso de atender com agilidade as demandas relacionadas ao Detran, com o auxílio da Procuradoria Especializada que atua no órgão estadual”, afirmou o procurador geral do Estado, Francisco Lopes. A implantação do canal foi proposta pela unidade setorial da PGE-MT, composta pelos procuradores do Estado Remi José Carniel Júnior e Dieggo Ronney de Oliveira, em conjunto com o procurador geral adjunto, Luiz Otávio Trovo Marques, e com a presidência do Detran-MT. “É considerável o número de intimações decorrentes de ações judiciais e ofícios de unidades judiciárias e, com este canal, o tempo da demanda é reduzido, garantindo maior agilidade das ações”, disse o procurador Remi José Carniel Júnior, que atua no Detran-MT. O canal de contato é o e-mail: [email protected]. Além disso, para dar mais agilidade às demandas judiciais, a suspensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), registro de penhora e gravames de suspensão de transferência, de licenciamento e circulação podem ser feitos diretamente pela Justiça via RENAJUD, ou seja, online, não havendo mais a necessidade de encaminhar ao Detran. Fonte: Governo MT – MT
Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário realiza Mutirão da Execução Penal
A Segunda Vara Criminal da Capital, responsável pelas Execuções Penais, e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) realizam, nos próximos dias 11 e 12 de abril, na Fundação Nova Chance (Funac), o “Mutirão da Execução Penal Vulnerabilidades em Foco”, dedicado a atender pessoas egressas do sistema prisional em situação de rua e trabalhadores vinculados à Funac. Durante as audiências realizadas no mutirão, serão revisados os processos e as medidas cautelares que impõem monitoração eletrônica dos recuperandos, conforme prevê a Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No caso das pessoas em situação de rua, será oferecido encaminhamento voluntário a programas e serviços públicos de proteção social. Além disso, graças a uma parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), serão ofertados cursos de extensão aos recuperandos. O projeto, que é conduzido pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá e coordenador do GMF-MT, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, está em consonância com a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, por levar em consideração as barreiras que essa parcela da população enfrenta no processo de reinserção social, como dificuldade de acesso ao sistema de justiça, racismo, estigma, baixa escolaridade e qualificação profissional e acesso precário e/ou inexistente aos serviços e políticas públicas. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), por meio da Superintendência de Políticas Penitenciárias; da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT); do Ministério Público Estadual (MPE); da Fundação Nova Chance; dos Conselhos da Comunidade de Cuiabá e de Várzea Grande; da Associação Mais Liberdade; do Movimento Pop Rua; da Cooperativa de Responsabilidade Social RAESP; da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ações do Judiciário – Também dentro da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, o Poder Judiciário de Mato Grosso já promoveu outras ações voltadas a esse público, como a participação no Mutirão Pop Rua Jud, realizado em dezembro do ano passado, quando o juiz Geraldo Fidelis realizou audiências itinerantes, no Palácio da Instrução, no Centro de Cuiabá. Também em dezembro de 2023, o TJMT realizou um seminário que reuniu magistrados, defensores públicos, policiais militares, soldados do Exército, assistentes sociais e pessoas em situação de rua para debater sobre os direitos dessa população hipervulnerável. Em agosto do ano passado, cerca de 40 juízes e juízas foram capacitados pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) sobre a realidade vivida por quem não tem um teto para morar, durante o II Encontro Umanizzare – Justiça e Alteridade, onde o professor doutor Juliano Batista dos Santos apresentou sua pesquisa feita com base em período que ele conviveu com pessoas em situação de rua e sentiu na pele a inivisibilidade e a exclusão social. Leia também: Mutirão Pop Rua Jud garante acesso a direitos para centenas de pessoas em situação de rua em Cuiabá Seminário: Pessoas em situação de rua e autoridades debatem direitos de acesso à justiça Realidades vividas pelas pessoas em situação de rua são debatidas no Judiciário Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Ação integrada da PM e PRF prende motorista por embriaguez ao volante e direção perigosa
Uma ação integrada entre policiais militares do 13º Batalhão e a Polícia Rodoviária Federal prendeu, na noite desta segunda-feira (01.04), um homem por embriaguez ao volante, direção perigosa e tentativa de homicídio, no município de Lucas do Rio Verde (333 km de Cuiabá). Conforme o boletim de ocorrência, por volta das 19h40, os agentes federais acionaram os militares para dar apoio durante uma perseguição policial a um motorista de um veículo Toyota Corola branco, em um trecho da BR-163, próximo a Lucas do Rio Verde. Após a denúncia, os militares saíram em busca pela região e identificaram o suspeito em alta velocidade na contramão das vias, próximo ao viaduto da Avenida Mato Grosso, cruzando semáforos fechados e saltando em canteiros. O motorista bateu com o carro em um outro veículo que estava parado e ainda assim continuou em alta velocidade. Durante o trajeto, o carro ficou com três pneus furados devido os impactos e parou apenas na Avenida Rio Grande do Sul, região central do município. No momento em que os militares fariam a abordagem, o condutor arrancou com carro no intuito de atropelar um policial militar. O carro do suspeito atingiu a porta lateral da viatura. Os policiais efetuaram disparos de arma de fogo para impedir uma nova fuga, mas sem êxito. Após nova perseguição, o suspeito parou com veículo e foi detido. Ele estava completamente embriagado, não conseguindo ficar de pé. Durante busca veicular, os policiais encontraram duas latas de cerveja vazias e outras seis fechadas. O suspeito foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Segunda Câmara Criminal concede liminar e impede transferência de preso do interior para Capital
Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liminar para suspender a ordem de retorno de Wadson Sales Leonel a Cuiabá, para cumprir a pena a que foi condenado. De acordo com o processo, Wadson, cumpre pena de mais de 58 anos de prisão, tendo cumprido mais de nove anos em regime fechado em presídios da Capital. Em agosto de 2023, ele solicitou transferência para cumprir a pena em Primavera do Leste, cidade onde reside a família do reeducando. Concluído o tramite interno perante a Secretaria de Administração Penitenciaria (SAAP/MT), a transferência foi autorizada. Após o envio do processo para a comarca de Primavera do Leste, para o juízo da Primeira Vara de Execução Penais, o Ministério Público requereu a remoção do reeducando novamente para a Capital. O pedido do Ministério Público foi negado pelo juiz da comarca e o caso chegou ao TJMT. O desembargador Rui Ramos, relator do habeas corpus, ressaltou que pelo que consta, o reeducando se encontra em Primavera do Leste/MT desde agosto de 2023 sem qualquer notícia de incidente ou desordem a ele atribuível, durante o período em que permaneceu lá segregado, não havendo inferências possíveis, por ora, de que sua permanência lá atente contra o interesse público. “De outro lado, pondera-se ser mais recomendável aguardar o julgamento pelo colegiado, juiz natural, o que não impede a concessão da liminar por ora, considerando que o beneficiário foi removido administrativamente e assim permanece sem notícias concretas de algo a se acolher que colocasse em dúvida a suficiência da segurança para mantê-lo até o julgamento de mérito. Assim, reconsiderando meu entendimento anterior, concedo a liminar para suspender a ordem de retorno ao cárcere em Cuiabá/MT, evitando-se também a possibilidade de, ao conceder a ordem no mérito, seja o paciente novamente recambiado”, deicidiu o relator. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Governo de MT lança ação pioneira no país para contratação de obras
O Governo de Mato Grosso vai lançar nesta quarta-feira (03.04) a primeira licitação de obra pública do Brasil com previsão de Cláusula de Retomada no Seguro Garantia. O evento será realizado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, a partir das 14h, com a presença do governador Mauro Mendes e do secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira. A cláusula de retomada irá permitir que as seguradoras possam assumir obras cujos contratos tenham sido descumpridos pela empresa vencedora da licitação. O objetivo é garantir a execução de obras com qualidade e dentro do prazo estipulado. A licitação que será lançada nesta quarta-feira prevê o asfaltamento de 50 km da MT-430, nos municípios de Confresa e Vila Rica. A estrada dá acesso até a Vila Carmelita e tem um investimento previsto de R$ 110 milhões. O ato no Palácio Paiaguás contará também com a presença do presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Antônio Trindade, o presidente da Comissão de Crédito e Garantia da FenSeg, Roque Melo, e o diretor de relações Institucionais da Confederação Nacional das Seguradoras, Esteves Colnago. Serviço Lançamento de licitação com cláusula de retomada no seguro garantia Data e hora: quarta-feira (03.04), às 14h Local: Palácio Paiaguás Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros resgatam trabalhador que sofreu mal súbito em obra a 6 metros de altura
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou um trabalhador que passou mal em uma obra de construção civil, na região central de Pontes e Lacerda (a 444 km de Cuiabá), nesta segunda-feira (01.04). O acidente ocorreu quando o homem trabalhava a uma altura de aproximadamente 6 metros, e sofreu um mal súbito. A equipe da 8ª Companhia Independente Bombeiro Militar (CIBM) foi acionada para realizar o resgate. Inicialmente, dois resgatistas realizaram o primeiro socorro ao paciente, enquanto outros dois bombeiros prestaram auxílio na delicada tarefa de retirar a vítima do local elevado. Por causa da altura em que o trabalhador se encontrava quando passou mal, não era possível descê-lo por meios convencionais. Os bombeiros utilizaram cordas e uma escada como trilho para descer a maca e executaram a operação com sucesso, garantindo a segurança do trabalhador durante todo o procedimento. Após o resgate, a vítima foi encaminhada a um hospital da região para os cuidados médicos necessários. Fonte: Governo MT – MT