Gefron apreende 420 quilos de entorpecente e prende dois suspeitos de tráfico de drogas
Força-tarefa do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), juntamente com a Polícia Federal, Exército Brasileiro e Agência Nacional de Inteligência (Abin), resultou na apreensão de 420 quilos de cloridrato de cocaína e maconha, neste sábado (06.04), no município de Porto Esperidião, região de fronteira entre o Brasil e a Bolívia. Dois homens responsáveis pelo transporte da droga foram presos em flagrante. Eles trafegavam pela MT-265 em uma caminhonete S10, de cor branca, quando foram abordados em uma verificação de rotina realizadas pelos policiais. Durante vistoria no veículo, os militares encontraram os tabeletes de entorpecente no banco traseiro da caminhonete. A dupla, ao ser questionada, confessou que receberia mais de R$ 25 mil reais para fazer o transporte da droga do interior da Bolívia até a cidade de Mirassol D’Oeste. Diante dos fatos, os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados para Delegacia da Polícia Federal de Cáceres. A apreensão ocorreu no âmbito da Operação Protetor das Fronteiras e Operação Ágata. Essas operações integradas são continuas e voltadas a repressão ao tráfico ilícito de drogas, bem como a descapitalização de organizações criminosas. A população pode colaborar com o Gefron na repressão ao tráfico de drogas fazendo denúncias pelo Disque Denúncia: 0800-6461402 e pela base do Gefron em Cáceres: (65) 99668-7655 – WhatsApp e ligações. Fonte: Governo MT – MT
Escola de Governo de MT oferta 300 vagas para capacitação em Direito da Administração Pública
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo de Mato Grosso, está com inscrições abertas para o curso de Direito da Administração Pública. A capacitação é exclusiva para servidores públicos estaduais, que podem se inscrever até dia 21 de abril, por meio deste link. No formato assíncrono, todo o material será acessível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). O curso, com duração de 30 horas-aula, oferece um total de 300 vagas. As atividades estão programadas para acontecer entre 29 de abril e 26 de maio. O coordenador de Gestão Educacional da Escola de Governo, Adriano Gomes, destaca que essas oportunidades colaboram para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de habilidades profissionais dos servidores das repartições públicas estaduais. “Estamos numa constante atualização dos processos de capacitação da esfera pública estadual, o que reflete nas competências funcionais e nos serviços prestados à população mato-grossense”, pontua o coordenador. Os participantes terão a oportunidade de acessar e compreender informações sobre a legislação em vigor e a interpretação jurisprudencial dos tribunais. Isso será facilitado por meio de uma linguagem simplificada, visando uma assimilação mais rápida e eficaz. O curso é formado por cinco módulos que exploram uma variedade de aspectos do direito constitucional no contexto do servidor público. Estão incluídas discussões sobre responsabilidade funcional e procedimentos disciplinares, a questão da improbidade no serviço público, os vínculos profissionais e os direitos relacionados à aposentadoria. Mais informações, acesse: www.escoladegoverno.mt.gov.br Fonte: Governo MT – MT
Seduc-MT realiza semana de prevenção e combate ao bullying e cyberbullying
Em razão do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, lembrado neste domingo (07.04), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realiza a “Semana de prevenção e combate ao bullying e cyberbullying” na rede estadual de ensino. De 08 a 15 de abril todas as escolas da rede vão desenvolver atividades que tratem sobre a prevenção e o combate à intimidação sistemática (bullying) e intimidação sistemática virtual (cyberbullying). Além disso, professores e demais trabalhadores da educação deverão se engajar em diálogos que possibilitem o desenvolvimento de competências socioemocionais dirigidas à tolerância, à resiliência, à empatia e ao respeito à diversidade. De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, essa iniciativa busca trabalhar o tema bullying dentro dos ambientes escolares para proporcionar aos estudantes uma reflexão, promovendo um ambiente seguro e acolhedor. “O objetivo é estimular para que todos possam desenvolver-se livremente, sem medo ou discriminação, contribuindo para o bem-estar emocional e o sucesso acadêmico de cada estudante”, completou o secretário. Para Patrícia Carvalho, responsável pelo Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, será um momento importante para incentivar ações de acolhimento, sobretudo às vítimas, e mobilizar a comunidade escolar a participar do Webinar Bullying e Cyberbullying que será realizado em abril em data ainda a ser definida pela Seduc. “Vamos reforçar que o ambiente escolar é um espaço de acolhimento seguro e onde eles também poderão consolidar seus direitos, promover diálogos sobre a prevenção e o combate à prática do bullying e cyberbullying”, pontuou. Ainda segundo ela, as unidades escolares também deverão realizar palestras, rodas de conversas abordando respeito mútuo, empatia, amizade, solidariedade, inclusão da diversidade e incluir na rotina escolar o uso das ferramentas da Justiça Restaurativa para a resolução pacífica dos conflitos no ambiente escolar. As atividades terão as participações das Coordenadorias de Gestão Escolar e de Rede das 14 Diretorias Regionais de Educação (DREs). Fonte: Governo MT – MT
Procon Estadual destaca direitos dos consumidores com Transtorno do Espectro Autista
No mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), destaca os principais direitos garantidos por lei aos consumidores com autismo e a seus pais ou responsáveis. A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, lembra que a lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012), que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, reconhece que pessoas com TEA são consideradas pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais. “Todos os direitos assegurados às pessoas com deficiência são assegurados também à pessoa com autismo”, destaca. Entre os direitos previstos na legislação está o atendimento prioritário. A pessoa com autismo tem direito ao benefício em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, bem como em empresas concessionárias de serviços públicos e nas instituições financeiras. Em Mato Grosso, a legislação estadual (Lei nº 11.909/2022) estabelece o atendimento prioritário à pessoa com autismo também em estabelecimentos privados que prestem atividades comerciais ou de serviços, como supermercados, bancos, farmácias, restaurantes, lojas em geral e similares “Nesses locais, as placas com avisos sobre o atendimento preferencial devem incluir o símbolo mundial da conscientização em relação ao Transtorno do Espectro Autista”, informa Márcia Santos. A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, destaca a importância de se promover a conscientização sobre o autismo e a divulgação dos direitos conquistados. “Esse é um momento especial para celebrar a diversidade e a importância de cada pessoa, queremos reforçar o carinho e a dedicação em garantir os direitos dos nossos queridos autistas e de suas famílias. Priorizar o atendimento, bem como todos os seus direitos, são formas de demonstrar o nosso amor e compromisso com a inclusão e o bem-estar de todos. Nosso estado pode ser considerado pioneiro nas ações. Fico feliz pelo nosso avanço”, enfatiza. Confira, abaixo, outros direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, do ponto de vista da legislação consumerista: 1. Saúde: a pessoa com TEA tem direito à cobertura obrigatória pelo plano de saúde para qualquer método ou técnica prescrita pelo médico para o tratamento do autismo ou de outros transtornos globais do desenvolvimento. Também são garantidas sessões ilimitadas de terapia (com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, por exemplo). 2. Transporte: no transporte público municipal, autistas e acompanhantes têm direito à gratuidade e a assento reservado. Pessoas autistas comprovadamente carentes têm direito ao passe livre (gratuidade) no sistema de transporte coletivo interestadual e intermunicipal. 3 – Estacionamento: a legislação assegura reserva de 2% das vagas para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, incluindo os autistas. Em Cuiabá, a credencial/cartão de estacionamento para utilizar esse tipo de vaga é confeccionada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). 4. Educação: o estudante com autismo tem direito a sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de ensino. A escola deve promover os serviços e adaptações necessárias para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade. 5- Acompanhante especializado: o aluno autista também tem direito a acompanhante especializado, nas escolas públicas e privadas, para apoio às atividades de comunicação, interação social, locomoção, alimentação e cuidados pessoais, sem qualquer cobrança adicional. 6- Matrícula e cobranças: as instituições de ensino não podem recusar matrícula, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, em razão de sua deficiência. 7- Assistência especial em viagens aéreas: a Resolução (Nº 280/2013) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prevê direito a assistência especial para passageiros com limitações e deficiência, incluindo pessoas com autismo. Caso necessite de acompanhamento especial, a resolução garante direito a 80% de desconto em passagens aéreas para o acompanhante. 8- Desconto nas contas de energia elétrica: consumidores com deficiência podem receber desconto de até 65% na conta de energia elétrica. O benefício está previsto na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e é válido para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal, com renda de até três salários mínimos e que possuam pessoa com deficiência na família. 9- Eventos socioculturais: no Estado de Mato Grosso, é garantido à pessoa com autismo o acesso gratuito em eventos socioculturais em locais públicos e privados. São considerados eventos socioculturais aqueles realizados com a finalidade de oferecer lazer, entretenimento, informação, cultura, como feiras, exposições, cinemas, teatros, circos, ginásios, estádio de futebol, entre outros. 10- Laudos e perícias: a legislação estadual (Nº 11.909/2022) estabelece que os laudos e perícias médicas que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), emitidos por médicos especialistas particulares ou do setor público, têm validade de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua expedição. Carteira de identificação do autista Para ter acesso a muitos desses direitos, é necessário apresentar a Carteira de Identificação do Autista. O documento é emitido de forma gratuita pela Setasc e contém informações específicas e qualificadas da pessoa com o transtorno, o contato de emergência e, se for o caso, informações de seu representante legal/cuidador. Para solicitar o documento, basta acessar o aplicativo MT Cidadão. Reclamações Para registrar uma reclamação, denúncia ou buscar orientação no Procon Estadual, o consumidor pode utilizar o canal de atendimento pelo WhatsApp (65) 3613-2100 ou procurar presencialmente uma unidade de Procon no Ganha Tempo (Praça Ipiranga, CPA, Assembleia Legislativa) ou no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping. Também é possível utilizar a plataforma de reclamação online Consumidor.gov.br . Fonte: Governo MT – MT
PM oficializa passagens de comando da Rotam, Força Tática de Várzea Grande e 10º Batalhão
A Polícia Militar realizou, no final da tarde desta sexta-feira (05.04), solenidade de passagem de comando de três unidades da Região Metropolitana do Estado. Na cerimônia, realizada no Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel, novos comandantes assumiram a Rotam, Força Tática do 2º Comando Regional e o 10º Batalhão de Cuiabá. No Batalhão Rotam, responsável pelo patrulhamento tático em ocorrências de situações complexas e também no controle de distúrbios civis, o tenente-coronel Tiago Costa Gomes assumiu o comando em substituição ao tenente-coronel Gibson Almeida Costa Júnior, que estava na unidade desde março de 2023. O tenente-coronel Costa Gomes, é formado no Curso de Operações Especiais pela Polícia Militar de Pernambuco e atuou por mais de sete anos no Batalhão de Operações Especiais (Bope) de Mato Grosso. Também exerceu funções de Gerência de Segurança da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça de MT e foi Assessor Militar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. Atualmente, comandava a Força Tática do 2º Comando Regional, em Várzea Grande. No comando da Força Tática do 2º CR, responsável pelo policiamento tático de Várzea Grande, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste e Acorizal, assumiu a função o major Roosevelt Marcos Barros da Silva Júnior. O major Roosevelt estava na coordenadoria administrativa do gabinete do comandante-geral da PMMT. Além disso, já atuou como comandante do Grupo de Apoio (GAP) do 3º Batalhão de PM e da 1ª Companhia de Proteção Ambiental, em Cáceres. Ainda na solenidade, o tenente-coronel Bruno Marcel Souza Tocantins, assumiu o comando do 10º Batalhão de PM em substituição ao tenente-coronel Luis Fernando Oliveira Dias, que estava comandando a unidade desde setembro de 2020. O 10º BPM é responsável pelo policiamento de mais de 50 bairros da Capital, entre eles as regiões Santa Rosa, Santa Isabel, Verdão, Cidade Alta, Santa Amália, Jardim Cuiabá e Araés. O novo comandante do 10º Batalhão, tenente-coronel Marcel, estava no comando da Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfap). O tenente-coronel também atuou como assessor militar do Fórum de Cuiabá e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Analista de Instauração de Processos da Corregedoria-Geral da PMMT. O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, agradeceu aos serviços prestados pelos comandantes que deixaram as unidades e deu boas-vindas aos novos comandantes. Em seu discurso, o coronel Mendes também destacou o incentivo da tropa e dos familiares, para que os novos comandantes exerçam bem suas funções. “Esta é uma solenidade marcada pela realização de alguns sonhos, mesmo daqueles que saem dos comandos para assumirem novas responsabilidades. É importante vermos o apoio dos familiares, dos amigos e de toda a tropa militar, que continua unida com essas mudanças. Agradeço aos tenentes-coronéis que deixam os comandos pelo grande trabalho desempenhado nessas unidades, deixando um grande legado e missão para que os novos comandantes cumpram o trabalho com excelência”, destacou. Também estiveram presentes na solenidade o secretário-chefe de Gabinete de Governo, tenente-coronel PM Jordan Espíndola; o deputado Federal, coronel PM Jonildo José de Assis; o deputado estadual Diego Guimarães; o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Eustáquio Neto; o vereador de Cuiabá, Rodrigo Arruda; o corregedor-geral da PMMT, coronel Fernando Augustinho Oliveira; e os comandantes regionais, coronel Wankley Rodrigues (Cuiabá), coronel Januário Batista (Várzea Grande), coronel André Dorileo (Barra do Garças), e coronel Antonio Lara (Nova Mutum). Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros realizam simulado de incêndio com vítima em Shopping de Várzea Grande
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou um simulado de incêndio com vítimas no Shopping de Várzea Grande nesta sexta-feira (05.04). O objetivo do exercício foi treinar as equipes de bombeiros para lidar com situações de emergência e aprimorar as habilidades de resposta. Durante o simulado, as equipes do 2° Batalhão Bombeiro Militar de Várzea Grande (2°BBM) atuaram no controle do incêndio, na evacuação do local e na busca por possíveis vítimas, visando garantir a segurança de todos os presentes e testar a eficiência das operações em um cenário realista. De acordo com o comandante-geral do CBMMT coronel BM Alessandro Borges Ferreira, esses exercícios são essenciais para garantir que as equipes estejam preparadas para responder a situações de emergência e proporcionar a segurança necessária à população. “Ao realizar essas simulações, os bombeiros tem a oportunidade de praticar suas funções e testar os procedimentos de resposta em um ambiente controlado. Isso permite que estejam ainda mais preparados quando uma emergência real acontecer”, disse o comandante. O capitão BM Giovany Coelho Motti, responsável pelas instruções, destacou o sucesso da realização da atividade. “O êxito alcançado nesse simulado, reforça a preparação e competência das nossas equipes em lidar com situações de emergência. Através de treinamentos regulares e da constante atualização de protocolos, estamos aprimorando nossas habilidades e prontidão”, ressaltou o capitão. Além das equipes de bombeiros, os brigadistas do Shopping também participaram da simulação, colaborando com as ações de resposta. O simulado foi concluído com sucesso em cerca de 20 minutos, desde o acionamento inicial. Fonte: Governo MT – MT
Gefron apreende 4 toneladas de drogas e dá prejuízo de R$ 83 milhões ao crime organizado
Este ano, de 1º de janeiro até esta sexta-feira (05.04), o Grupo Especial de Fronteira (Gefron-MT), órgão da Secretaria de Segurança Pública, apreendeu 4 toneladas de drogas, conduziu 104 suspeitos a delegacias e apreendeu 67 veículos e 21 armas de fogo relacionadas ao tráfico fronteiriço. Tirar de circulação essas 4 toneladas de droga – cocaína e maconha, principalmente – significou um prejuízo de R$ 83 milhões para as organizações criminosas, segundo estimativa feita pelo Gefron. Exceto a apreensão de 220 tabletes de cocaína, feita na terça-feira desta semana (02.04) em Cuiabá, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, toda droga foi flagrada na região da fronteira de Mato Grosso com a Bolívia. No trimestre, de janeiro a março de 2024, o Gefron apreendeu 3,5 toneladas, o que representa 200 quilos a mais na comparação com o mesmo período de 2023, quando foram contabilizadas apreensões que somam 3,3 toneladas. O coordenador do Gefron-MT, tenente-coronel Manoel Bugalho Neto, destaca que o trabalho de repressão ao tráfico é ininterrupto e integrado com outras forças, como Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil. Nos últimos quatro anos, assinala Bugalho, essa repressão vem sendo fortalecida pelo Governo do Estado com investimentos em viaturas, armamentos e recursos tecnológicos. “São aportes financeiros que melhor aparelham e modernizam nosso trabalho nos permitindo ampliar a área de fiscalização e o monitoramento nos 28 municípios que compõem a faixa e a região de fronteira”, observa ele. Bugalho lembrou que além dos investimentos nos equipamentos empregados nas ações cotidianas do policiamento, ano passado o Gefron inaugurou na região de fronteira um centro de inteligência em segurança pública. A construção custou R$ 4,7 milhões, verba oriunda do Estado e parceria com outros órgãos. Entre 2019 e 2023, o Estado já investiu R$ 50 milhões na aquisição de armas, veículos, obras e infraestrutura de suporte e modernização das atividades do Gefron, de acordo com levantamento da Sesp-MT. “Temos recebido o suporte necessário e trabalhado muito não somente na repressão ao tráfico de droga, mas também ao roubo de veículos e outros crimes”, destaca Bugalho. Bugalho lembrou que esta semana, por exemplo, equipes do Gefron interceptaram o veículo modelo Honda City, de cor cinza, do motorista de aplicativo Willames Assunção, de 39 anos, vítima de latrocínio ocorrido na cidade de Sorriso. Os dois ocupantes do carro, de 19 e 16 anos, suspeitos do crime, entraram em confronto com as equipes do Gefron e terminaram mortos. O carro e duas armas de fogo, um revólver e uma espingarda, foram apreendidas. Fonte: Governo MT – MT
Doze motoristas são presos embriagados na Avenida Miguel Sutil
Doze condutores foram presos por embriaguez ao volante durante Operação Lei Seca, realizada de forma simultânea em dois pontos da avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, na madrugada deste sábado (06.04). Também houve uma prisão por crime de desobediência e condução de veículo sem habilitação. As abordagens iniciaram por volta das 3h da madrugada e terminaram por volta das 6h com 102 multas aplicadas. Deste total, foram 28 por condução de veículo sob efeito de álcool, oito por recusa do teste de alcoolemia, 43 por conduzir o veículo sem registro ou não licenciado, 14 por conduzir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dez por infrações diversas. Os agentes de fiscalização submeteram 163 pessoas ao teste de alcoolemia. Também foram fiscalizados 157 veículos, sendo 73 autuados e 60 removidos. A Operação Lei Seca, feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), ocorre sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Fonte: Governo MT – MT