Nosso Judiciário aborda bullying e ciberbullying com alunos da Escola Estadual Souza Bandeira
Cerca de 300 estudantes do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Souza Bandeira, em Cuiabá, receberam a equipe do projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na manhã desta terça-feira (09 de abril), e participaram de uma palestra, onde puderam conhecer um pouco sobre o funcionamento da Justiça brasileira e ainda sobre legislações pertinentes ao ambiente em que convivem, como é o caso da Lei 14.811, sancionada em 12 de janeiro deste ano e que incluiu no Código Penal os crimes de intimidação sistemática (bullying) e intimidação sistemática virtual (cyberbullying). Com a nova legislação, quem cometer esses tipos de crimes pode ser punido com penas que variam entre multa a quatro anos de reclusão. A lei ainda institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violência nas escolas e estabelecimentos similares e prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Estudantes da Escola Estadual Souza Bandeira afirmam que o problema do bullying de fato está presente no ambiente escolar e que a palestra, proferida pelo servidor Neifi Feguri, além da cartilha ilustrada distribuída pela equipe do Tribunal, foi uma forma de evitar esse tipo de conflito. “Isso acontece muito hoje em dia. Muito racismo, muitas coisas mal faladas na internet”, conta Igor Ribeiro, aluno do 9º ano. Ele complementa que aprendeu o que se pode ou não fazer nesses casos. “Quando você faz justiça com as próprias mãos, você sempre acaba se dando mal, mesmo que seja a vítima. Agora eu sei que é só procurar a justiça”. A importância do diálogo e da harmonia nas relações interpessoais foram pontos destacados da palestra por Íris Oliveira Simas, aluna do 9º ano. “Aprendi que não se resolve tudo na violência, que tudo tem que ser conversado e tratado muito bem. Tem muita gente nesse mundo que trata tudo com violência e desrespeito. E eu acho que é muito bom a gente ter empatia”, avalia. A estudante Júlia Corrêa, também do 9º ano, classificou o conteúdo da palestra como interessante e disse que vai compartilhar com os pais tudo o que aprendeu na escola. “Se acontecer algum problema, a gente sabe aonde ir. E esse negócio de ciberbulliyng é bem importante saber o que fazer caso a gente sofra”. A Escoa Estadual Souza Bandeira conta atualmente com aproximadamente 1.200 alunos, do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental e funciona nos períodos matutino e vespertino. Localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, é uma das unidades públicas de ensino mais tradicionais da capital mato-grossense. De acordo com a coordenadora pedagógica, Irene Costa, além de todo o corpo de servidores das áreas pedagógicas, administrativa e de infraestrutura, recentemente, os alunos também passaram a ser assistidos por equipe psicossocial. Irene agradeceu ao Tribunal de Justiça pelo apoio na conscientização das crianças e adolescentes na busca pela formação de cidadãos. “Nós queremos agradecer, em nome da nossa diretora Claudenete, porque é um tema tão atual e relevante para o desenvolvimento das nossas crianças. Apesar de todo o trabalho que a gente faz, a gente observa que ainda existem muitos casos [de bullying]. E é grande a importância da escola em parceria com os pais porque a escola sozinha não consegue resolver esse problema. E a participação o Tribunal de Justiça explicando para os nossos alunos essa questão da nova legislação que saiu a partir de janeiro. Então, a gente não resolve as coisas com as próprias mãos. Nós temos várias instâncias pra nos ajudar nessa luta e a escola como uma grande protagonista nesse papel”, avalia. A educadora afirma ainda que certamente a atividade promovida pelo projeto Nosso Judiciário terá repercussão para além dos muros da escola. “A gente percebe que o tipo de relacionamento que se vive na sociedade se reflete no comportamento na escola. E todo esse trabalho que a escola faz também relacionado a respeito e empatia, a gente vê repercussão no ambiente familiar também”. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Primeira imagem: Foto em plano aberto que mostra o pátio coberto da Escola Souza Bandeira repleto de estudantes uniformizados sentados no piso, ouvindo a palestra do servidor Neifi Feguri, que está a frente, em pé e falando ao microfone. Atrás dele, há um grande painel com os dizeres “Bullying não é brincadeira”. Segunda imagem: Foto em plano fechado de jovens uniformizados sentados, lendo a cartilha. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Secretário de Agricultura Familiar está em observação médica após acidente de carro
O secretário estadual de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro, está em observação médica após sofrer um acidente automobilístico, nesta terça-feira (09.04), na MT-010, que liga Cuiabá ao Distrito de Nossa Senhora da Guia. Ele passa por exames para avaliação médica. Na caminhonete, junto com o secretário, estavam dois servidores da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf), sendo que um deles conduzia o veículo, e um assessor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Todos foram socorridos e encaminhados para unidades hospitalares. O quadro de saúde de todas as vítimas é estável. O acidente com outra caminhonete ocorreu quando o secretário e equipe seguiam para um assentamento no Distrito da Guia em uma agenda de trabalho da Seaf. Fonte: Governo MT – MT
Abertas as inscrições para 1º Encontro do MPMT sobre Autismo e Inclusão
Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro do Ministério Público de Mato Grosso sobre Autismo e Inclusão, que será realizado no dia 26 de abril, a partir das 7h30, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O evento é destinado a integrantes do MPMT, profissionais da educação, saúde e assistência social, integrantes do sistema de garantias e de direitos, organizações da sociedade civil e público em geral. Com carga horária de oito horas, o encontro também será transmitido pelo canal do MPMT no YouTube. Interessados em comparecer presencialmente devem se inscrever gratuitamente aqui , até o dia 24 de abril. Todos os participantes receberão certificado. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) à Pessoa com Deficiência e com as procuradorias de Justiça especializadas na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e na Defesa da Criança e do Adolescente. A programação do evento inclui quatro painéis, divididos em dois blocos: autismo e saúde pela manhã e autismo e educação no período da tarde. O primeiro painel terá início às 9h15, com o tema “Transtorno do Espectro Autista: do diagnóstico à intervenção”, que será abordado pela médica neurologista infantil Paola Fadul Vianna da Cunha. O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado e o promotor de Justiça Alexandre Balas serão os debatedores. Às 10h30 ocorre o painel “Direito à saúde da pessoa autista: uma análise completa”, ministrado pela advogada Carla Borges Bertin, com debates dos promotores de Justiça Wagner Cezar Fachone e Milton Mattos da Silveira Neto. Às 14h, o tema “Atendimento educacional especializado na perspectiva inclusiva” será apresentado pela promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, com debates dos promotores de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa e Miguel Slhessarenko Junior. O último painel será “A importância da família no desenvolvimento da pessoa autista”, com a promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach e debates dos promotores de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza e Henrique de Carvalho Pugliesi. Fonte: Ministério Público MT – MT
Governador inaugura Escola Técnica, assina convênios e lança apartamentos do programa SER Família Habitação em Campo Verde
O governador Mauro Mendes cumpre agenda, na tarde desta quarta-feira (10.04), no município de Campo Verde (a 135 km de Cuiabá). Acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes, o governador vistoria obras, lança apartamentos do programa SER Família Habitação, inaugura a Escola Técnica Estadual no município e assina novo convênio. A agenda no município tem início às 15h15, com a visita da comitiva do Governo à fábrica da Incofibras. Em seguida, às 15h45, o governador vistoria as obras de reconstrução da Escola Estadual Jupiara, em parceria com o município. Às 16h30, Mauro Mendes lança a construção de 576 apartamentos pelo programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama. O atendimento à imprensa será feito no local. A comitiva do Governo segue para a inauguração da Escola Técnica Estadual de Campo Verde, às 17h. No local, o governador Mauro Mendes também irá assinar um convênio de R$ 3,4 milhões para a construção da Delegacia da Polícia Civil. Confira a agenda abaixo: 15h15 – Visita à fábrica Incofibras; 15h45 – Vistoria às obras da Escola Estadual Jupiara; 16h30 – Lançamento da construção de 576 apartamentos com o projeto Ser Família Habitação; 17h – Inauguração da Escola Técnica Estadual. Fonte: Governo MT – MT
Governador afirma que novo batalhão em Cuiabá é exemplo da “qualidade dos investimentos” na Segurança Pública
O governador Mauro Mendes afirmou que o novo batalhão da Força Tática do 1º Comando Regional da Polícia Militar, entregue nesta terça-feira (09.04), é um exemplo da qualidade dos investimentos que estão sendo feitos na Segurança Pública. A nova sede foi totalmente reconstruída em uma área de 11 mil m², com investimento de R$ 9,5 milhões do Governo de Mato Grosso. O novo batalhão conta com estrutura moderna, espaço administrativo, e áreas de capacitação e treinamento das forças policiais para o atendimento das ocorrências. “Pra mim é uma satisfação muito grande ver a qualidade dessa obra, o esforço e o empenho de todos os profissionais envolvidos, da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública e de outros servidores públicos que ajudaram nesses projetos. Isso fez com que pudéssemos qualificar os ambientes de trabalho, melhorar as condições de trabalho dos servidores da segurança pública e ao final, entregar uma segurança de melhor qualidade para o cidadão de Mato Grosso”, relatou. A Força Tática do 1º Comando Regional possui atualmente cerca de 80 policiais militares, que são responsáveis pelo policiamento tático e ostensivo de Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço, Nova Brasilândia e Planalto da Serra. “Nós estamos muito bem preparados e esse novo batalhão aqui é um exemplo disso: dos investimentos que o Governo tem feito para qualificar e melhorar a qualidade do serviço prestado ao estado de Mato Grosso”, disse. Mauro Mendes destacou que Mato Grosso hoje tem uma das polícias mais bem equipadas do país. Desde 2019, o Governo de Mato Grosso já adquiriu 12.100 pistolas Glock; 948 fuzis e espingardas; 398 novas viaturas; 180 motocicletas; 24 caminhões auto tanque e 6 aeronaves, além de repassar R$ 41 milhões para os agentes comprarem fardas. Além disso, foram entregues 4.042 rádios digitais; 6.900 coletes balísticos; 662 pistolas não letais; 4.900 vagas no sistema prisional; 24 mil fardas da PM e Bombeiros; e 2.400 kits da Polícia Penal. Também foram nomeados 1.153 novos agentes na PM, Bombeiros, Polícia Civil e Politec; foi implantada a Patrulha Rural em todos os municípios e o programa Vigia Mais MT, que já está presente em 115 cidades de Mato Grosso. “Nós temos feito fortes investimentos na segurança pública em todas as áreas, e em todas as suas dimensões, com os equipamentos mais modernos possíveis, equipamentos de retaguarda, equipamentos não letais, investimentos em tecnologia. Hoje Mato Grosso é o único estado brasileiro que tem uma cobertura de 100% do seu território com rádio digital. O Estado está cumprindo seu papel”, ressaltou. Também participaram da solenidade: o deputado estadual Cláudio Sena; os secretários de Estado Cesar Roveri (Segurança), Fábio Garcia (Casa Civil), Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão), Grasiele Bugalho (Assistência Social); o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes; o diretor da Politec, Rubens Okada; a titular da Força Tática, tenente-coronel Suzane; e demais autoridades militares. Fonte: Governo MT – MT
Comarca de Porto dos Gaúchos cadastra entidades para receberem valores do fundo pecuniário
A diretoria do Foro da Comarca Porto dos Gaúchos (629 km de Cuiabá), por meio do Edital de Convocação de Entidades nº 01/2024, convoca as instituições públicas e/ou privadas, com finalidade social ou que exercem atividades de caráter essencial à Segurança Pública, Educação e Saúde, para participarem do cadastro e habilitação com a finalidade de obterem recursos financeiros oriundos de penas pecuniárias e acordos de não persecução penal, executados na Comarca. A decisão é do diretor do Foro, juiz substituto Fabrício Savazzi Bertoncini. Cadastro – As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio formulário que acompanha o Edital (anexo I), que deverá ser preenchido e encaminhado ao e-mail [email protected]. Habilitação – As instituições públicas e/ou privadas que tiverem o cadastro regular e aprovado pelo Juízo serão intimadas para, no prazo de dez dias, apresentarem em duas vias, projeto que siga o “Modelo Orientado para Projetos Sociais” (anexo II) e contenha as especificações do Edital. Após a apresentação do projeto, no prazo de 30 dias, a equipe multidisciplinar, ou na impossibilidade, um servidor da Comarca a ser designado pelo juízo, visitará a entidade e lavrará relatório com informações pormenorizadas a respeito da entidade e suas instalações, inclusive mediante registro fotográfico. Resultado – Diante do relatório pormenorizado e após a manifestação do Ministério Público, o juiz decidirá quais projetos serão contemplados, com fundamento na Resolução nº 54/2012, do CNJ e do Provimento nº 39/2020 – CNGC/PJMT (art. 584, do CNGC). Quaisquer esclarecimentos ou dúvidas referentes ao Edital podem ser dirimidos pela Secretaria da Vara Única da Comarca de Porto dos Gaúchos, presencialmente ou pelo telefone: (66) 3526-1239. Edital convocação entidades Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Avallone é reeleito presidente da Comissão de Fiscalização
O deputado Carlos Avallone (PSDB) foi reeleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O vice-presidente é o deputado Valmir Moretto (Republicanos). A eleição ocorreu na manhã desta terça-feira (9). O mandato é de um ano. Avallone afirmou, após a eleição, que a proposta é de dar continuidade aos trabalhos que já vinha sendo realizado na comissão. Segundo ele, em 2023, a comissão conseguiu a liberação de 98,8% de todas as emendas parlamentares de todos os 24 deputados. “Isso nunca aconteceu. Foi um trabalho que a Comissão fez junto aos gabinetes de cada um dos deputados e a decisão de o governador em pagá-las. Se a decisão de o governador não pagar, não tem jeito. Pode fazer qualquer reunião que não vai pagar. Para isso qualificamos as equipes de gabinetes à elaboração das emendas”, explicou Avallone. O parlamentar disse ainda que está empenhado em trabalhar para trazer a população junto à Comissão de Fiscalização e, com isso, ter uma maior participação dela na elaboração do orçamento do estado. “Hoje, a participação da população é muito pequena como, por exemplo, na elaboração do orçamento mulher. Mas isso está melhorando bastante. A proposta é continuar trabalhando nessa mesma linha, para que a comissão dê à população a resposta que ela merece”, disse Avallone. Abaixo a composição da Comissão de Fiscalização para a 2ª sessão legislativa da 20ª Legislatura (2023/2027). Membros Titulares: Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB). Membros Suplentes: Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB). Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Avallone permanece como presidente da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi instalada nesta terça-feira (9). quando foram definidos os membros titulares e suplentes. O deputado Carlos Avallone (PSDB) foi reconduzido ao cargo de presidente, e Wilson Santos (PSD) ficou com a vice-presidência. “Esta é uma das principais comissões dentro da Assembleia Legislativa. Recebemos muitos projetos dos deputados, então ela tem um poder grande de análise de trabalho. Temos muitas pautas importantes para serem discutidas nos próximos meses, sem dúvida nenhuma, o problema dos incêndios é um dos mais importantes, para este ano”, afirmou Avallone. “Uma das nossas metas é propor melhores condições estruturais para o Estado combater os incêndios, além das prefeituras, empresários e os próprios donos de pousadas. Precisamos estar preparados para enfrentar esse problema”, apontou o presidente. Avallone disse que será apresentado, na próxima reunião, um projeto para incentivar o plantio de árvores em Cuiabá. “Notamos que, nos últimos dez anos, diminuiu-se em 17% a área verde de Cuiabá. Isso é muito ruim e impactante para todos nós. Esse projeto será lançado pela Comissão, em parceria com grandes empresas, prefeitura e governo do estado”, disse ele. A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais ficou assim composta: Presidente: Carlos Avallone (PSDB). Vice-presidente: Wilson Santos (PSD). Membros titulares: Fabinho Tardin (PSB). Janaina Riva (MDB) e Gilberto Cattani (PL). Membros Suplentes: Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB). Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT