“Não basta preservar, é preciso também reduzir desigualdades”, defende governador
O governador Mauro Mendes defendeu que um dos focos do Consórcio da Amazônia Legal seja a redução das desigualdades na região, aliada à preservação. Mauro participou do 27ª Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Rio Branco (Acre), nesta sexta-feira (12.04). “Precisamos consolidar essa trajetória de crescimento, de inclusão e o Brasil tem ainda um trajeto intenso para que o país não só cresça, mas acima de tudo se desenvolva. E nenhum país será desenvolvido se tiver profundas desigualdades”, relatou. Para Mauro, ainda é preciso grandes esforços para que o Brasil continue sendo referência em preservação, em especial da Amazônia, mas esse trabalho não pode desconsiderar as milhões de pessoas que vivem nos Estados amazônicos e precisam ter direito a uma vida digna. “Nós temos ainda muitas desigualdades sociais que precisam ser combatidas. O Brasil tem cinco grandes regiões, e notadamente duas delas são muito desenvolvidas. Precisamos fazer com que esse desenvolvimento chegue ao Brasil como um todo, já que somos um país tão grande, tão plural, e cheio de potencialidades”, pontuou, destacando que Mato Grosso é o 4° estado menos desigual do país, de acordo com o levantamento do IBGE. Durante o evento, os governadores assinaram a Carta de Rio Branco. Entre os objetivos propostos pela carta estão: • Implementar o avanço da infraestrutura logística e de transporte na região de forma sustentável, com o uso das novas tecnologias disponíveis. • Fortalecer a estrutura de monitoramento e de poder de resposta integrado para aumentar a capacidade de enfrentamento dos eventos climáticos extremos. • Estruturar uma política pública moderna e abrangente, que possibilite o aprimoramento dos programas de restauração florestal na Amazônia. • Facilitar o acesso aos recursos nas diversas modalidades de financiamento climático, a partir do reconhecimento dos resultados das políticas estaduais e federais e das necessidades para superar os desafios climáticos na Amazônia. • Fortalecer e estruturar a regularização fundiária como veículo promotor de um ambiente jurídico territorial seguro para o desenvolvimento econômico de baixas emissões. • Priorizar investimentos na melhoria do ambiente favorável para o desenvolvimento e escalabilidade de negócios sustentáveis e empregos verdes com foco na bioeconomia. • Acompanhar os possíveis impactos da reforma tributária nos orçamentos estaduais, com foco na estrutura institucional e implementação de políticas públicas. • Reafirmar a importância da COP-30, em Belém, como a COP da Floresta, considerando sua importância dela para o equilíbrio climático do planeta, conciliando as dimensões social, ambiental, cultural e econômica para a valorização da floresta viva. Estiveram presentes o governador do Acre, Gladson Cameli; o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira; o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves; o governador do Pará, Helder Barbalho; o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza; o governador do Amapá, Clécio Luís; o governador de Roraima, Antonio de Almeida; e o governador do Maranhão, Carlos Brandão. Fonte: Governo MT – MT
MPMT participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais
A promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria do Ministério Público de Mato Grosso, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, participou da 138ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), de 10 a 12 de abril, no Centro de Convenções de Vitória (ES). O evento tem como objetivo promover o diálogo e o intercâmbio de experiências entre representantes das corregedorias de todo o país. A programação incluiu palestras, além de pauta administrativa. Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jaime de Cassio Miranda e Fernando da Silva Comin abordaram, respectivamente, os temas “O papel de governança das Corregedorias para garantir a efetividade das Resoluções n. 277/2023 e n. 279/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público” e “A IA no Ministério Público brasileiro”. O tema “Valorização da vítima no Sistema de Justiça” foi apresentado pelo promotor de Justiça no Espírito Santo Alexandre de Castro Coura. Já a palestra “Enfrentamento disciplinar do assédio moral e sexual: prevenção, detecção e correção” foi proferida pelo procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro. “Os temas das palestras foram muito importantes, atuais e de interesse das corregedorias. Fundamentais para o enriquecimento do nosso conhecimento”, afirmou a Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, explicando que a reunião ocorreu paralelamente ao 5º Encontro Regional Sudeste do Ministério Público 2024 (Projus). Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público destina recursos para reforma de parque e praça
A 17ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente Urbanístico da Capital destinou recursos para a construção do Parque da Mulher Zulmira Gonçalves Meirelles, no bairro Santa Rosa, e reforma e ampliação do complexo multiuso do bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. Os recursos foram provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados pelo Ministério Público de Mato Grosso com uma construtora e um supermercado atacadista, em razão da prática de danos ambientais e inconformidade urbanística, respectivamente. Inaugurado no dia 5 de abril (sexta-feira), o Parque da Mulher Zulmira Gonçalves Meirelles possui 10.440m². O espaço conta com 26 bancos, um playground, uma quadra de vôlei e beach tennis, duas estações de ginástica, uma praça de food truck, lago e o tradicional “Parcão”, destinado aos pets. Além disso, possui calçada de três metros de largura, pista para caminhada e capacidade para 28 vagas de estacionamento. “Espero que este local se torne um espaço de vida e acolhimento genuíno, e que cada um de nós possamos cuidar desse parque tão bem quanto cuidamos das nossas próprias casas. Esse espaço é um legado para todos, então que possamos desfrutar com cuidado e responsabilidade. Além disso, gostaria de enfatizar o papel crucial do Ministério Público, em colaboração com a Prefeitura Municipal, para que esse projeto se tornasse realidade”, declarou a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa na solenidade de inauguração. Morador do bairro Santa Rosa há três anos, Ulisses Calháo conta que a área do parque estava abandonada, em condições precárias e tomada pelo mato, resultando em uma sensação de insegurança. Destacou que a transformação foi grande e que ouvir o som das crianças brincando no local lhe provoca sentimentos de segurança e tranquilidade. Já o complexo multiuso do bairro Osmar Cabral foi inaugurado no dia 6 de abril (sábado), em uma área ampla, com um campo de futebol com arquibancadas e vestiário, uma pista de skate, um playground, uma ilha de ginástica com aparelhos, dois quiosques para lanchonete, mesas e bancos de alvenaria, espaço para eventos, jardinagem e uma pista de caminhada. O complexo concentra serviços públicos fundamentais à comunidade, incluindo a Escola Municipal Liberdade, o Programa Saúde da Família (PSF) Jardim Liberdade e a Creche Maria Nery Batista Ribeiro, localizados nas adjacências. Além disso, é o ponto final da linha de ônibus do bairro. Ademais, possui um grande muro colorido como atrativo à parte, junto a criações coloridas espalhadas pela pista de skate e arquibancadas, tornando a Praça Osmar Cabral uma grande galeria a céu aberto. Os desenhos em grafite acrescidos das técnicas de stencil e letras populares foram produzidos por um coletivo de artistas plásticos, que aplicaram oficinas gratuitas em Cuiabá. A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa enalteceu a importância do diálogo entre os setores público e privado a serviço do desenvolvimento sustentável, viabilizando benefícios diretos à comunidade. Ela explicou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um instrumento legal que possibilita uma atuação resolutiva do MPMT em benefício da população. “É uma alegria poder participar da recuperação dessa grande área, que passa a ser um marco positivo para a comunidade. Nossa expectativa é que esse local se concretize como referência de cidadania para toda a região”, registrou. A inauguração dos espaços de lazer integrou a programação da semana de celebração aos 305 anos de Cuiabá. (Com informações da Prefeitura de Cuiabá) Fonte: Ministério Público MT – MT
Comarca de Alta Floresta realiza mutirão de audiências de violência doméstica
A 5ª Vara da Comarca de Alta Floresta, de competência criminal, realizou um mutirão de audiências concentradas de processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher durante esta semana, entre os dias 9 a 12 de abril. A ação atende a meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê o objetivo de identificar e julgar 90% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31 de dezembro de 2022. Ao longo da semana, 35 audiências presenciais foram conduzidas pelo juiz Tibério de Lucena Batista, juntamente com o promotor de Justiça Guilherme da Costa e o defensor público Vinicius Ferrarin Hernandez. As audiências envolvem crimes de ameaça, lesão corporal, entre outros, e tiveram a participação de vítimas, acusados, testemunhas, em conformidade com a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha). “Foi um grande esforço, temos bastante demanda na comarca, muitos processos, então para evitar prescrição e dar andamento mais eficaz, reunimos e fizemos a concentração. Tivemos um resultado excelente, com proposição de memoriais finais com sentença em audiência de quase 80%. Apenas três audiências precisaram ser reagendadas. Hoje estamos finalizando esse primeiro de outros mutirões. Foi uma experiência muito exitosa”, expressou o juiz Tibério Batista, titular da 5ª Vara. Outros mutirões estão previstos para serem realizados em agosto e novembro deste ano, com o tema da Lei Maria da Penha e outro relacionado a crimes de trânsito. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto vertical colorida da sala de audiências. À frente, estão sentados o juiz, o promotor e o defensor, diante de um homem, que está de costas para a câmera. Em primeiro plano estão cadeiras vazias. Imagem 2: foto vertical colorida da equipe de trabalho, composta pelo juiz Tibério, promotor Guilherme da Costa e o defensor público Vinicius Ferrarin. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Programa Vigia Mais MT entrega 210 câmeras para municípios e instituições não governamentais
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) entregou 210 câmeras de videomonitoramento do Programa Vigia Mais MT, entre os dias 9 e 12 deste mês, para as prefeituras de Colniza, Cláudia e Nossa Senhora do Livramento e três entidades não governamentais, para aumentar a segurança nos municípios. Foram destinadas 115 câmeras para seguiram Colniza; 35 para Cláudia e 16 para Nossa Senhora do Livramento. As outras 44 foram entregues à empresa Amaggi e ao Condomínio Cecília Meirelles, ambos em Cuiabá. São três tipos de câmeras: speed domes, fixas e OCR. As câmeras OCR possuem capacidade de ler placas de veículos e analisar caracteres, proporcionando uma ferramenta robusta para monitoramento e análise de dados. Essa tecnologia representa um grande avanço na infraestrutura de segurança dos municípios beneficiados. As câmeras vão acompanhadas de suporte para armazenar imagens e energia elétrica(switch, nobreak e armários)como forma de evitar a interrupção do monitoramento. O prefeito de Colniza, Miltinho de Souza Amorim, recebeu os equipamentos das mãos do secretário-adjunto de Segurança Pública, coronel Héverton Mourett. “Mato Grosso saiu na frente investindo em tecnologia para ajudar no trabalho dos policiais e, claro, levar mais segurança à população”, destacou o prefeito. O coronel Héverton Mourett, por sua vez, agradeceu ao gestor de Colniza por confiar no Governo do Estado aderindo ao programa Vigia Mais. “A tecnologia chega para ampliar a capacidade das instituições em atender a comunidade. Continuamente trabalhamos para tornar a segurança pública mais eficientes, desta vez, estamos empregando a tecnologia”, observou. Com Nossa Senhora do Livramento, a parceria foi firmada por meio do Sindicato dos Produtores Rurais. Os equipamentos, de acordo com o presidente do Sindicato, Benedito Almeida, serão instalados na cidade e em vias da área rural. Almeida disse que o sindicato está se organizando para aumentar o videomonitoramento na região. “Pretendemos ampliar a área monitorada levando câmeras à região do Pantanal que ficou fora dessa primeira etapa”, explicou ele. “Sabemos que o Vigia Mais agiliza as ações policiais, além de dar transparência e aumenta a eficiência no serviço público”, avaliou. O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou que, mesmo com o programa em fase de implantação, é evidente a contribuição do videomonitoramento na redução dos índices criminais e produção de provas que auxiliam nas investigações. A Sesp está aprimorando as ferramentas do Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP) para criar um campo no BO (Boletim de Ocorrência) digital que permita, por exemplo, que o policial registre a contribuição do monitoramento do Vigia nas ações policiais, como prisões, identificação de suspeitos, apreensões, recuperação de patrimônio, entre outras situações. Assim, a Sesp poderá, em breve, mensurar estatisticamente a importância do videomonitoramento nas ações das forças policiais. “A modernização das forças policiais é fundamental. Já asseguramos ao trabalho dos policiais o que há de mais moderno em armamentos, veículos e equipamentos para a polícia científicos, por exemplo. Agora estamos fazendo uma muralha digital no Estado com o que há de mais avançado em câmeras”, completou o secretário. Programa Vigia Mais MT Com investimento aproximado de R$ 30 milhões, o Governo do Estado está equipando os 142 municípios com o que há de mais moderno em videomonitoramento. São 15 mil câmeras, das quais 8.500 já foram entregues aos municípios seguindo critérios como população, área territorial e localização geográfica do ponto de vista das estratégias da segurança pública. Pela Lei 11.766/2022, que criou o programa, além de órgãos dos poderes públicos federal, estadual e municipal, a adesão pode ser feita com entes privados, ou seja, empresas, associações, entre outros. A exigência é a mesma apresentada aos órgãos públicos, ou seja, que as câmeras sejam instaladas para monitorar ruas, avenidas, praças e outros espaços públicos de interesse da segurança coletiva. Parceria Por meio do Programa Vigia Mais, a Sesp faz a cessão, sem custo, de câmeras de três modelos, fixas, speed domes e OCRs. Os equipamentos têm garantia de três anos. À prefeitura ou empresa parceira cabe os custos com a instalação, internet e manutenção. A Sesp ainda dá suporte de orientação técnica para instalação, o que inclui atendimento sobre tipos de postes a serem usados para fixar as câmeras, pontos de energia, entre outros. O prazo para instalação e operacionalização das câmeras é de 160 dias, a contar da data de retirada dos equipamentos. A partir da integração com a Segurança Pública, as imagens captadas são compartilhadas, em tempo real, nas telas do Ciosp e em celulares funcionais. Nos telefones, têm acesso à plataforma os policiais e as pessoas autorizadas pelas prefeituras e outras entidades parceiras. Fonte: Governo MT – MT
Comarca de Campo Verde está sem telefone fixo; atendimento é realizado pelo celular
Devido às obras de ampliação e reforma na Comarca de Campo Verde, o telefone fixo da Comarca estará inoperante no dia de hoje (dia 12) Para contato com as Secretarias: 1ª Vara – 65 99204-7234 2ª Vara – 66 99211-2459 3ª Vara – 66 99694-6894 Juizado – 65 99224-1682 Diretoria – 65 99340-6110 Coordenadoria de Comunicação da Presidênica do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Seciteci premia empreendedores de MT por ações inovadoras; confira os vencedores
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (Seciteci) divulgou, nesta quinta-feira (11.04), os vencedores da 3ª edição do Prêmio Inova Mato Grosso (MT), realizado em reconhecimento às empresas de micro, pequeno e médio portes multisetoriais que, ao longo de 2023, empregaram esforços na aplicação e gestão da inovação. Na ocasião, o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec, reforçou a importância da premiação. “Este é um dia muito especial para todos nós e para as empresas selecionadas, que receberão bolsas para contar com o apoio de pesquisadores que contribuirão para o impulsionamento dessas iniciativas”, destacou. De 114 empresas inscritas, seis foram classificadas e receberão investimentos no valor de R$ 540 mil, convertidos em bolsas para a contratação de pesquisadores na área de inovação, além da participação em missão técnica Benchmarking em Gestão da Inovação. Para Daniel Benedito da Silva, representante do Cartório Terceiro Ofício, empresa destaque da categoria de Médio Porte, o reconhecimento recebido é fruto do esforço de todos os envolvidos na empresa. “Esse prêmio representa para nós o significado de muito esforço e luta na batalha da gestão da inovação, impulsionando nossa empresa ao sucesso e reconhecimento”, afirma. Os bolsistas terão a missão de desenvolver soluções inovadoras dentro das empresas premiadas, passando tanto pela área de gestão, como também desenvolvimento de novos produtos. Cada empresa irá contar com um bolsista pelo período de 1 ano, focado na criação de estratégias para alavancar a gestão dos estabelecimentos. A premiação ocorreu no Escritório de Negócios do Parque Tecnológico Mato Grosso, em Cuiabá. Confira abaixo as empresas vencedoras: Categoria de Médio Porte 1ª Cartório Terceiro Ofício 2ª Fundação André e Lucia Maggi Categoria de Pequeno Porte 1ª Control Analises de Água e efluentes LTDA 2ª Naturais Farmácia de Manipulação Categoria Micro Empresa 1ª HBB Contabilidade – Gestão e Consultoria Empresarial LTDA 2ª Namaskar Comunicação e Projetos LTDA 3ª TBDC Desenvolvimento De Software LTDA Prêmio Inova MT O Inova é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), do Parque Tecnológico Mato Grosso e da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat). Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros Militar participa de simulado operacional em usina hidrelétrica em Sinop
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), em parceria com o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), participou de um simulado operacional realizado em uma usina hidrelétrica no município de Sinop (480 km de Cuiabá) nesta quinta-feira (11.04). O objetivo da atividade, foi promover um exercício prático em colaboração com os brigadistas da usina e avaliar o tempo de resposta de emergência, levando em consideração a localização remota da usina, situada a 60 km do 4º Batalhão Bombeiro Militar (BBM). A atividade proposta foi um resgate de duas vítimas fictícias, sendo uma com parada cardiorrespiratória proveniente de uma descarga elétrica e a outra com uma fratura em membro inferior, decorrente de uma queda de nível. A vítima mais grave com parada cardiorrespiratória, foi transportada pelo helicóptero do CIOPAer, e a outra pela Unidade de Resgate do 4°BBM, ambas com destino a Unidade Hospitalar de referência no município. O capitão do 4º BBM, Lucas de Sousa Brito, destacou a relevância do simulado como uma oportunidade para identificar melhorias nos protocolos de resposta. “Ao realizar o exercício, foi possível avaliar de forma mais precisa o desempenho da equipe e identificar áreas que podem ser aprimoradas. Através desse processo de avaliação e análise, o propósito da ação é garantir que os protocolos estejam alinhados com as necessidades reais e que a equipe esteja preparada para enfrentar situações de emergência de forma eficiente e segura”, disse o capitão. Fonte: Governo MT – MT