Fiscalização da Lei Seca prende motoristas com carro roubado, drogas e mandado de prisão em aberto
A Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (13.04), na Avenida Couto Magalhães, área central de Várzea Grande, levou à prisão 12 motoristas. Quatro dos motoristas presos foram identificados com combinações de delitos graves, além de terem sido flagrados bêbados. Um tinha mandado de prisão em aberto por furto qualificado (artigo 155), um portava droga ilícita e não tinha habilitação (CNH) e dois estavam na rua dirigindo sem nunca terem tirado a habilitação. O único motorista preso que não estava bêbado dirigia um carro com documentação falsa e a numeração do motor adulterada. Ele deve responder falsificação, crime previsto no artigo 311, do Código Penal. Nos casos dos motoristas com mandado em aberto e porte de droga, os condutores respondem pelos Código de Trânsito (CBT) e Penal (CP). Já para os não habilitados, o enquadramento criminal combina os artigos 306 (da embriaguez) e 298 (não ter habilitação), ambos no Código de Trânsito(CTB). A 16ª edição chegou ao final com 140 veículos fiscalizados e 142 testes de alcoolemia aplicados. De acordo com o relatório final, 91 autos de infração foram lavrados e 61 veículos removidos, sendo 43 carros e 18 motocicletas. A fiscalização do trânsito com operações Lei Seca é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-MT). Nessa operação trabalharam equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Técnica Científica(Politec) e Polícia Penal e Sistema Socioeducativo. Fonte: Governo MT – MT
Concurso da SES ocorre neste domingo (14); provas serão aplicadas em cinco municípios
A prova objetiva do concurso da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) será aplicada neste domingo (14.04), das 13h às 17h, em cinco polos de Mato Grosso: Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop e Rondonópolis. Cerca de 33 mil candidatos se inscreveram. A banca realizadora do concurso é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Detalhes dos locais de prova e orientações podem ser acessados no site da FGV. Os portões de todas as unidades de aplicação das provas serão fechados às 12h30, considerando o horário oficial de Cuiabá (MT). Não será admitido ingresso de candidato após o horário fixado para o fechamento dos portões. “Desejamos uma boa prova a todos os candidatos inscritos neste importante concurso. Cheguem com antecedência, façam a prova com tranquilidade e deem o melhor de vocês. Foram mais de 20 anos sem um concurso na Saúde do Estado e me sinto muito contente de ver esse concurso acontecer. Cada profissional classificado e posteriormente convocado para essa missão fará a diferença na Saúde Pública do nosso estado”, disse o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, documento de identidade original e do comprovante de inscrição. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997). Somente serão aceitos documentos originais com foto e documentos digitais com foto e assinatura (e-Título, CNH digital, e RG digital), apresentados nos respectivos aplicativos oficiais (não será aceito imagem de tela). Não serão aceitos como documentos de identidade: documentos sem foto, certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, identidade infantil, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. O concurso O concurso da SES-MT prevê 406 vagas para cadastro de reserva em cargos de profissional técnico de nível médio em Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e de profissional técnico de nível superior em Serviços de Saúde do SUS para atuarem nas unidades da SES. A segunda etapa do concurso será de avaliação de títulos, de caráter classificatório, mas destinada exclusivamente aos perfis de nível superior. Essas e outras informações sobre o concurso da SES podem ser acessadas pelo site da FGV. Fonte: Governo MT – MT
Sema capacita técnicos ambientais sobre manejo em áreas úmidas em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) firmou parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a realização do curso de pós-graduação Lato Sensu em manejo de áreas úmidas no Estado. O objetivo é capacitar técnicos da Sema sobre o manejo e a conservação dos solos em diferentes ambientes de produção e em áreas restritas. O professor da UFMT e coordenador do curso, João Carlos de Souza Maia, destacou que o tema da qualificação ainda é recente e, por isso, é importante a capacitação dos técnicos que trabalham diretamente com o assunto dentro do órgão ambiental. “Chegamos à conclusão que devíamos capacitar os técnicos da Sema, porque o tema ‘áreas úmidas’ é uma discussão recente, e ainda falta muitas informações a respeito, seja na área de solo, de geoprocessamento, da vegetação. Então, reunimos uma equipe de profissionais da UFMT e de outros setores da sociedade para, juntos, fazermos a capacitação observando os fatores importantes, as prioridades na análise de processo sobre a áreas úmidas”, explicou. A aula inicial ocorreu nessa sexta-feira (12.04), no auditório da Sema, com a presença da secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, do promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, da secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira, além técnicos e analistas de meio ambiente e de representantes do Ministério Público Estadual (MPE). A secretária Mauren Lazzaretti destacou que o curso é extremamente relevante ao órgão ambiental, já que a gestão do Governo do Estado preza por construir soluções para problemas, de forma qualitativa. “É extremamente importante a valorização dos nossos profissionais, a oportunidade de trocar experiências. Eu tenho convicção que cada um, na sua especificidade, está aqui unido em um proposito. A Universidade reproduzindo conhecimento para que o poder público estabeleça as estratégias de solução, e os nossos órgãos de controle participando, como o Ministério Público, é interessante para acompanhar e entender a solução que venha a se criar”. Entre os assuntos que serão abordados na qualificação estão: o potencial e as limitações dos principais tipos de solos que compõem os ambientes de produção em MT; caracterização dos processos erosivos existentes em diferentes áreas de produção; e avaliação da qualidade do manejo e conservação do solo. “Foram abertas algumas vagas para nossos técnicos do Ministério Público e com isso a gente pode ter um conhecimento melhor do que a comunidade cientifica estuda sobre como funcionam as áreas úmidas. Realmente é uma decisão muito importante para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, respeitando o meio ambiente”, afirmou o promotor de Justiça Marcelo Vacciano. Fonte: Governo MT – MT
Seduc firma parceria para ações educativas sobre o trânsito nas escolas da Rede Estadual de MT
Estudantes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso terão aulas de educação para o trânsito durante o mês de maio, em alusão à campanha Maio Amarelo. A ação é resultado de uma parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob). As aulas serão realizadas todas as sextas-feiras, em escolas que serão selecionadas pela Seduc. Dentro da parceria, estão previstas práticas educativas por meio de várias ações, como apresentações dos grupos de teatro amador que participam do Fetram – Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito. Professores e estudantes também terão acesso ao material virtual disponibilizado pelo programa Conexão Dnit, com o objetivo de criar uma rede de estímulos pedagógicos para desenvolver ações de educação para o trânsito. O Conexão Dnit propõe a inserção do tema “trânsito” nos currículos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino – um tema que, segundo a Seduc, está alinhado às competências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Como resultado das ações, Seduc e o Dnit irão definir indicadores para avaliar quantitativamente a execução do programa, bem como critérios para avaliar a eficiência do programa na comunidade por meio da análise de mudanças de comportamento, entre outros. Maio Amarelo O Maio Amarelo é uma campanha anual que acontece em diversos países com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a segurança no trânsito. No Brasil, foi criada em 2014 pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, uma instituição sem fins lucrativos. A parceria da Seduc e com o Dnit), Detran, Polícia Rodoviária Federal e a Semob segue o art. 76 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece ações para promover a educação para o trânsito entre os estudantes. Além disso, está alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que define responsabilidades compartilhadas para alcançar metas nesse sentido. Fonte: Governo MT – MT
PM apreende adolescentes por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma
Dois adolescentes de 15 anos foram apreendidos, na noite desta sexta-feira (12.04), suspeitos por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo e invasão à domicílio, no bairro Jardim Esmeralda, em Tangará da Serra (242 km de Cuiabá). Na ação, policiais militares da Força Tática 22ª Companhia Independente ainda recolheram um revólver, munições, uma faca, duas balaclavas e um aparelho celular. Segundo informações do boletim de ocorrêcia, os policiais realizaram patrulhamento de rotina, por volta das 21 horas, quando ouviram disparos de arma de fogo e flagraram os suspeitos encapuzados no interior de uma residência. Imediatamente, as equipes entraram na casa e efetuaram abordagem à dupla em flagrante. As vítimas relatam que os suspeitos invadiram o local, realizaram disparos de arma de fogo e fizeram ameaças, em busca do filho do casal. À PM, a dupla afirmou que a motivação do crime teria sido por ciúmes, tendo em vista que o jovem teria dado em cima da namorada de um dos suspeitos. Após o flagrante, os adolescentes e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Setasc inicia oficinas de monitoramento para fortalecer a assistência social em 28 municípios
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc) iniciou, nesta semana, a Oficina de Monitoramento do Índice de Desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social (ID SUAS-MT) junto aos municípios Alto Taquari, Denise, Diamantino e Nortelândia. O objetivo é identificar as dificuldades encontradas para implementação e organização do Sistema Único de Assistência Social e, então, traçar planos e soluções de melhoria para as políticas de assistência social dos municípios que estão com escala inferior a 0,50 no ID SUAS. Ao todo, 28 municípios terão o acompanhamento da Setasc. A escala do ID SUAS-MT varia de 0 a 1, ou seja, quanto maior o valor do índice, melhor será o desempenho do SUAS em Mato Grosso. O indicador é medido por meio de cálculos com base na funcionalidade e operacionalidade das ações. “Esse acompanhamento é fundamental para que os municípios atuem com direcionamento, e para que a população seja atendida de maneira eficaz, com qualidade e o respeito que merecem”, ressaltou a primeira-dama Virginia Mendes. A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, destacou que o ID SUAS é um indicador fundamental para aferir a gestão na execução dos programas socioassistenciais que atendem a população em vulnerabilidade social em Mato Grosso. “Iniciamos as visitas de monitoramento da Assistência Social nos municípios do nosso estado e, começamos justamente com o ID SUAS para mensurar a gestão através da sua funcionalidade e operacionalidade na execução dos programas socioassistenciais, e, principalmente, o atendimento à população que mais precisa”, afirmou. “Agradeço a cada município pela recepção da nossa equipe, porque, juntos, sabemos que podemos entregar uma política pública de qualidade e trazer mais eficiência para as ações do Governo do Estado em cada município. Agradeço o empenho de cada profissional do SUAS, tanto do Estado quanto dos municípios. Vamos trabalhar para que os municípios consigam evoluir e entregar serviços cada vez melhores pra população”, acrescentou. O Índice de Desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social foi desenvolvido em 2023 pela Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), a fim de aferir os serviços e qualidade das políticas públicas dentro da assistência social. De acordo com a secretária adjunta Leicy Vitório, o acompanhamento da Setasc também busca capacitar aos agentes de assistência social nos municípios para a melhoria dos serviços. “O objetivo dessas capacitações é, por meio desse acompanhamento, buscar melhores caminhos, e entender melhor a dinâmica e o que precisa ser melhorado, o que está bom e precisa ser ampliado”, explicou Leicy. O monitoramento do ID SUAS-MT visitará, ao todo, 28 municípios do Estado com menor índice do SUAS. Para os profissionais da área da assistência social, as visitas presenciais são fundamentais para se chegar a uma melhora das ações na área socioassistencial em Mato Grosso. O primeiro município a receber o monitoramento foi Várzea Grande, no final de março, e, de acordo com o cronograma, os municípios receberão as oficinas de monitoramento até o mês de junho. É o que salienta a secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Ana Cristina Vieira, que reconhece e agradece o auxílio da Setasc e ressalta a importância e objetivo da ação. “A gente recebe com muito carinho e atenção a visita dos técnicos da Setasc. Essa visita presencial é importante porque temos a oportunidade de conversar diretamente com os técnicos, porque os números ainda são muito frios. Então aqui podemos trazer o contexto, contar sobre a nossa realidade e, juntos, melhorar as políticas públicas de assistência social. A Setasc tem um papel muito importante, porque é uma parceira, ela tem nos municiado com capacitações e auxiliando os municípios nesse caminho e fortalecimento”, destacou a secretária municipal. Durante o monitoramento foram definidos cenários, discussões e os próximos passos para implementar os planos traçados. Para a secretária Ana Cristina, esse encontro foi muito proveitoso e terá um resultado positivo para os municípios. “Com esse monitoramento, a característica principal é a oportunidade de uma construção conjunta de soluções, para as fragilidades dos municípios”, finalizou. Monitoramento A equipe de monitoramento do ID SUAS-MT ainda percorrerá 23 municípios, dentre eles: Acorizal, Colniza, União do Sul, Nova Ubiratã, Campinápolis, Nova Xavantina, Pontal do Araguaia, Alto Garças, Rondonópolis, São Pedro da CIPA, Novo Horizonte do Norte, Tabaporã, Itanhangá, Alta Floresta, Nova Bandeirantes, Canabrava do Norte, Luciara, Alto Boa Vista, Novo Santo Antônio, Rondolândia, Nova Lacerda, Conquista D’Oeste e Reserva do Cabaçal. *Com supervisão de Dani Danchura Fonte: Governo MT – MT
Policiais militares salvam recém-nascida que estava engasgada com leite materno
Policiais militares do 11º Batalhão salvaram, na noite desta sexta-feira (12.04), uma recém-nascida de apenas três dias de vida que estava engasgada com leite materno, em uma residência no bairro Jardim da Oliveiras II, no município de Sinop (480 km de Cuiabá). Conforme o boletim de ocorrência, os pais da vítima acionaram os policiais militares, que rapidamente chegaram no endereço e encontraram a menor desfalecida nos braços do pai. Com o uso de técnicas de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), a menina passou a respirar. No entanto, logo em seguida voltou a perder respiração e a ficar com partes da cabeça e do pescoço avermelhadas. Os militares realizaram novamente técnicas e manobras de APH, fazendo com que a bebê passasse a respirar normalmente. Por prevenção, os policiais militares encaminharam a recém-nascida até a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) André Maggi, na qual passou por atendimento. Uma equipe médica informou que a menina estava com os pulmões desobstruídos e sem complicações. Fonte: Governo MT – MT
Campanha de vacinação contra Influenza em Mato Grosso será realizada no dia 20 de abril
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizará o Dia D da campanha de vacinação contra a Influenza em Mato Grosso no próximo sábado, 20 de abril. Coordenada pela SES e executada pelos municípios, a ação tem o objetivo mobilizar a população mato-grossense contra a propagação do vírus da Influenza. A estratégia de vacinação contra a influenza foi incorporada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999, com o propósito de reduzir internações, complicações e óbitos na população-alvo. No total, 364 mil doses foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde para a campanha de vacinação no estado. A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, explicou que a data representa busca dar visibilidade à vacinação. “Essa é mais uma ação que vem para somar com as ações estipuladas pelos próprios municípios. A ideia é que, no dia 20 de abril, a Saúde Pública de Mato Grosso intensifique a imunização contra a Influenza e conscientize a população da importância da vacinação”, disse. Para ela, o papel dos municípios é fundamental em todos os processos que resultam na vacinação do grupo prioritário. “O nosso objetivo é efetivar as ações da campanha em regime de colaboração com todos os municípios, para que, de forma simultânea, o Dia D seja efetivo e alcance um resultado igualitário em todos os 142 municípios”, ressaltou. Alessandra ainda reiterou a importância de os pais comparecerem aos postos de vacinação com seus filhos. “É fundamental que a população compareça aos pontos de vacinação e que os responsáveis levem as crianças para vacinar. A data é mais uma oportunidade de se proteger contra a influenza e evitar a propagação e os casos graves da doença”, afirmou. Quem deve se vacinar? Os grupos prioritários a serem vacinados pela Campanha de Vacinação contra a Influenza são: • Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); • Trabalhadores da saúde; • Gestantes; • Puérperas; • Professores; • Povos indígenas; • Idosos com 60 anos ou mais de idade; • Pessoas em situação de rua; profissionais das Forças de Segurança, Salvamento e das Forças Armadas; • Pessoas com doenças crônicas ou com dificiência; • Caminhoneiros; • Trabalhadores portuários; • População privada de liberdade, a • Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas. Fonte: Governo MT – MT