Postos de atendimento ao eleitor estão instalados nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande
Uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) proporcionou a implantação de dois postos de atendimento ao eleitor nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande. Com isso, a região metropolitana da capital passa a ter cinco locais onde é possível regularizar sua situação eleitoral e assim participar das Eleições 2024. Segundo dados do TRE-MT, há 202.903 pessoas com o título cancelado em todo o estado, o prazo para o fechamento do cadastro eleitoral é até o dia 08 de maio. Na manhã desta quinta-feira (18), a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, esteve no Fórum de Cuiabá e conferiu de perto as instalações, o atendimento prestado e prestigiou o trabalho dos colaboradores que estão no trabalhando no posto eleitoral. “Esse trabalho de mutirão, através desses postos de atendimento ao eleitor, facilitará ainda mais que os eleitores possam se organizar para resolver a sua situação junto à Justiça Eleitoral”, disse a presidente. Nos postos de atendimento será possível realizar todos os serviços da Justiça Eleitoral como, por exemplo, emissão de título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, mudança de local de votação, cadastro biométrico, entre outros. A vice-diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Adair Julieta da Silva, avaliou positivamente a descentralização dos serviços da Justiça Eleitoral e reforçou como que a parceria deve fortalecer a democracia. “Disponibilizar este espaço é muito importante porque, com a instalação deste local de atendimento, vai possibilitar às pessoas que aqui comparecem e também aos servidores façam a regularização do seu título eleitoral. Isso também contribui para o exercício e o fortalecimento da cidadania”, reforçou a magistrada. A advogada Dione Milhomem estava com o título cancelado e conseguiu regularizar a sua situação eleitoral em poucos minutos. “Eu não compareci há três eleições e tive o meu título cancelado. O meu irmão me avisou que havia este posto de atendimento aqui no Fórum de Cuiabá e eu vim regularizar o meu título. Foi muito rápido e agora eu posso votar”, celebrou a advogada. O senhor Belchior de Carvalho de 62 anos, sucateiro, estava há 8 anos com o título cancelado. Mas, quando precisou emitir o passaporte para realizar uma viagem internacional foi informado que deveria regularizar as pendências junto à Justiça Eleitoral. Ao andar pelo Fórum da capital, ele se deparou com o posto de atendimento e não pensou duas vezes. “Foi muito bom encontrar o atendimento aqui dentro. Eu estava visitando um lote de um leilão de sucatas e parei aqui depois que me informaram que estavam fazendo esse serviço. Eu estou renovando para retirar o meu passaporte e porque é muito bom ter os documentos em dia”, declarou Belchior. Serviço – Além dos postos de atendimento nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, também é possível regularizar as pendências eleitorais na Casa da Democracia, Assembleia Legislativa, Ganha Tempo Centro e CPA. Veja os endereços e horários de atendimento abaixo: 1 – Casa da Democracia: atendimento das 7h30 às 13h30 Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4750 – Centro Político Administrativo, ao lado do Parque Massairo Okamura. 2 – Ganha Tempo Centro: Atendimento das 08h às 17 horas Travessa Paes de Oliveira, s/n – Centro – Ao lado da Praça Ipiranga. 3 – Ganha Tempo CPA: Atendimento das 08h às 17 horas Rua Alenquer – Cpa I – Entrando no bairro, logo após o Estádio Verdinho. 4 – Assembleia Legislativa: Atendimento das 08h às 14 horas Av. André Maggi, 6 – Centro Político Administrativo – Em frente ao Parque das Águas. 5 – Fórum da Capital: Atendimento das 12h às 18 horas Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n – Centro Político Administrativo #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 01: Eleitora assina documento enquanto atendente confere assinatura. A eleitora é uma mulher de pele preta, tem cabelos lisos e presos, usa uma camiseta azul com flores azuis e verdes. A atendente é uma mulher de pele preta, tem cabelos lisos e soltos, usa óculos e relógio dourado no pulso. Elas estão uma em frente a outra, separadas por uma mesa de atendimento e um computador. Foto 02: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro posa ao lado de servidora que acabou de regularizar o título. A desembargadora é uma mulher de pele clara, cabelos grisalhos, usa óculos grandes, colar e brinco dourados, blazer preto e camiseta vermelha. A servidora é uma mulher de pele parda, cabelos curtos e iluminados, usa óculos, cardigã listrado e blusa marrom. Ambas sorriem para foto. Foto 03: Senhor Belchior fala aos jornalistas. Ele é um homem de pele parda, cabelos brancos, usa boné e camiseta. Laura Meireles / Fotos: Alair Ribeiro / Com informações TRE-MT Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
ALMT promove seminário de capacitação a gestores públicos municipais na próxima semana
A Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, juntamente com a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), promove o “Seminário de Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Desenvolvimento Econômico”, nos dias 22 e 23 abril, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), órgão parceiro para a atividade. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link. A atividade é voltada a prefeitos municipais, secretários de desenvolvimento econômico, secretários de planejamento, gestores de programas e convênios, empreendedores, entidades voltadas às micro e pequenas empresas. Para encerramento do evento está prevista a presença do ministro das Micro e Pequenas Empresas do governo federal, Márcio França. Também estão entre os palestrantes o presidente da CST de Apoio ao Empreendedorismo e às MPEs, Cleber Ávila, e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Lucas do Rio Verde, Wellington Souto, relator da câmara temática. O primeiro trará o tema “Revitalizando Economias Locais: O Caminho para Atrair Indústrias e Impulsionar a Diversificação em Municípios de Baixo Desempenho Econômico” e o segundo falará sobre “Inovação como Motor de Desenvolvimento Municipal”. Outra atividade, comandada pela presidente da BPW Cuiabá, Rúbia Razani, tratará de empreendedorismo feminino. “Tenho plena convicção de que este seminário será um marco em nosso compromisso com o desenvolvimento econômico de nossas cidades. Através do compartilhamento de experiências, conhecimentos e ideias, fortaleceremos o empreendedorismo local e vamos impulsionar o crescimento das micro e pequenas empresas em nosso estado. Essa é uma oportunidade única de ampliar rede de contatos e adquirir ferramentas que permitirão enfrentar os desafios atuais e futuros com ainda mais eficiência”, frisa o deputado Max Russi (PSB), requerente da CST. O deputado Max Russi (PSB) é autor de criação da CST e defende o desenvolvimento do empreendedorismo no estado Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Confira abaixo a programação completa do seminário: DIA 22/04 (SEGUNDA-FEIRA) 08:00 – 08:30 – Credenciamento e café de boas-vindas 08:30 – 09:30 – Abertura oficial do seminário Apresentação dos objetivos e metodologia do seminário Apresentação dos palestrantes e participantes Discursos de Autoridades 09:30– 10:15 – Projetos e Programas para o Desenvolvimento Local Palestrante: Dra. Luciana Sousa Barros, Diretora de Administração da SUDECO 10:15 – 10:40 –Cidades Inovadoras, Inteligentes e Sustentáveis. Palestrante: Prof. Alan Kardec, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de MT 10:40 – 11:00 –Expo Favela Innovation Mato Grosso – Edição 2024, maior feira de negócios de favela do mundo. Palestrante: Anderson Zanovello, Empreendedor social e também o atual Presidente da Cufa Mato Grosso 11:00 – 11:20 – Apresentação do programa “Inovativa Brasil” e Tour Virtual 360° de equipamentos turísticos e históricos da cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade. Palestrante: Guilherme Chaves, Gestor Cultural de Inovação no estado de Mato Grosso. 11:20 – 12:00 – Inovação como Motor de Desenvolvimento Municipal Palestrante: Wellington Souto, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Lucas do Rio Verde 12:00 – 13:30 – Intervalo para Almoço 13:30 – 14:10 – Dados e Análises Como Ferramentas de Transformação Econômica e Social (Observatório de Desenvolvimento Regional – PDL) Palestrante: Prof. Dr. Claudemir Públio Júnior, Pesquisador do IFMT 14:10 – 15:00 – Revitalizando Economias Locais: O Caminho para Atrair Indústrias e Impulsionar a Diversificação em Municípios de Baixo Desempenho Econômico Palestrante: Eng. Cleber Ávila, Especialista em Gestão Pública e Presidente da CST de Apoio ao Empreendedorismo e às MPE’s 15:00 – 15:30 – Intervalo (Coffee-break) 15:30 – 16:15 – O Papel Transformador do Banco da Amazônia no Desenvolvimento de Mato Grosso – Estratégias, Suporte às MPEs e Visão de Expansão Palestrante: Sra. Elcirene Moreira Deiro, Superintendente do Banco da Amazônia 16:15 – 17:00 – Empreendedorismo Feminino: Rompendo Barreiras e Construindo Futuros – Atuação da BPW (Business Professional Women) em MT Palestrante: Sra. Rúbia Razani, Presidente da BPW/Cuiabá DIA 23/04 (TERÇA-FEIRA) 08:00 – 08:30 – Recapitulação do dia anterior 08:30 – 09:00 – Impulsionando Negócios, Transformando Realidades: A Jornada do Banco do Brasil em Mato Grosso e o Fortalecimento das MPE’s Palestrante: Representante da Superintendência do Banco do Brasil – MT 09:00 – 09:40 – Programas de Financiamento da FINEP: Como Alavancar Projetos Inovadores nas MPE’s Palestrante: Dr. Márcio Stefanni, Diretor Financeiro, de Crédito e Captação da FINEP Mediador: Dr. Marcos Sá, Presidente da FAPEMAT 09:40 – 10:20 – É do Brasil. É para o Mundo Todo Palestrante: Dra. Cíntia Marques Faleiro, Representante Regional da Apex-Brasil no Centro-Oeste 10:20 – 10:45 – Intervalo (Coffee-break) 10:45 – 12:00 – Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Encerramento – Palestra com o Exmo. Sr. Ministro Márcio França 12:00 – 12:30 – Sessão de Encerramento Avaliação do seminário pelos participantes Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Estudantes de 28 escolas estaduais participam do 11º Encontro Indígena “Memória Viva”
Cerca de 1,7 mil estudantes de 28 escolas da rede estadual de ensino estão conhecendo novas culturas e costumes durante o 11º Encontro Indígena “Memória Viva: Difusão de Saberes e Tradições”. O evento começou nessa quarta-feira (17.04) e termina nesta sexta-feira (19.04), no Museu de História Natural de Mato Grosso – espaço cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) -,em Cuiabá. O encontro tem exposição de artesanato indígena, contação de histórias, danças tradicionais, culinária típica e rodas de conversa com lideranças indígenas, além de outras atividades. Além disso, os visitantes podem visitar uma exposição com artefatos e fotografias que mostra um pouco das vivências dos povos originários de Mato Grosso, como os Umutina, Kuikuro, Bóe Boróro, Karajá, Xavante e Manoki. Para os estudantes, a experiência de participar do encontro foi enriquecedora. “Eu nunca tinha tido contato com um indígena. Foi maravilhoso demais. Conheci até um tipo de bebê conforto feito de palha de buriti. São tantas coisas que eu só via na internet e nos livros. Para mim, foi uma grande oportunidade”, destacou Wender Bruno, de 17 anos, estudante do 2º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Ponce de Arruda, localizada em Acorizal. A estudante do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Irmãos do Caminho, em Várzea Grande, Mikaelly Ramos, de 17 anos, contou que passou a ter uma nova percepção sobre os indígenas de Mato Grosso. “Gostei muito das histórias, das danças, cantos, dos cocares coloridos. Foi um evento diferente, de contato direto. É legal isso, pois estamos adquirindo conhecimento e também amizades. É uma forma de inclusão que vale a pena participar”, completou. Julisse Martins de Campos e diretora da Escola Estadual Dom Francisco de Aquino Correa, localizada no Distrito de Cangas, no município de Poconé, disse que se sente prestigiada em poder trazer os estudantes para vivenciar e conhecer histórias que fazem parte da sociedade, já que a sua escola é uma unidade do campo que trabalha muito com a diversidade cultural. “Trabalhamos com estudantes quilombolas e, desde o ano de 2022, começamos a trabalhar também com jovens indígenas. É uma experiência muito boa e que terá desdobramentos em sala de aula. Termos materiais riquíssimos para o aprendizado dos estudantes da forma que estamos tendo é um verdadeiro presente à educação”, pontuou. O evento reuniu indígenas das etnias Umutina, Kuikuro, Bóe Boróro, Karajá, Xavante e Manoki Foto: Rodrigo Fonseca Por sua vez, José Mário, da etnia Boe Bororo, da aldeia Meruri, em General Carneiro, também destacou a importância das trocas socioculturais. “É muito interessante porque quando voltamos para a aldeia nos sentimos motivados porque sabemos que as futuras gerações terão conhecimento do que fomos um dia. Nossos valores e riquezas culturais nunca serão perdidos”, expressou. Para os organizadores, o evento é uma forma de promover a inclusão e a valorização da cultura indígena na sociedade, além de contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes e respeitosos com a diversidade cultural do país. Segundo a idealizadora do encontro e membro-fundadora do Instituto Ecoss, Suzana Hirooka, está sendo uma oportunidade de manter a união com os povos indígenas. “Nosso objetivo é dissolver o preconceito enraizado contra os indígenas, através do contato direto, vendo, ouvindo e vivenciando a rotina indígena. Além do mais, o evento hoje faz parte da agenda cultural de Mato Grosso e das atividades escolares”, pontuou. “Esta participação ativa dos estudantes é uma ação que está em conformidade com a Lei 11.645 de 2008, que trata do ensino de história e cultura afrobrasileiro e indígena na rede pública. Temos aqui estudantes de escolas urbanas, do campo e estudantes indígenas. É gratificante testemunhar essa interação tão importante para ambos os lados”, destacou o coordenador da Política de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Lucas Oliveira. Indígenas em MT Mato Grosso possui mais de 58 mil indígenas vivendo em territórios originários, que corresponde a 77% da população total de indígenas do Estado. Estão distribuídos em 43 etnias, 115 Terras Indígenas. O 11º Encontro Indígena é aberto ao público em geral. É realizado pela equipe do Museu de História Natural de Mato Grosso, via Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss), com parcerias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Cultura, esporte e lazer (Secel), Ministério Público Federal (MPF, Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Fonte: Governo MT – MT
Encontro aborda direitos e vulnerabilidades da pessoa idosa nesta sexta
Será realizado nesta sexta-feira (19), em Cuiabá, o III Encontro Umanizzare- Justiça e Alteridade, com o tema “Pessoa idosa – Bem-estar, direitos e vulnerabilidades”. Durante o evento, o promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone ministrará a palestra “Protegendo nossos idosos”. O encontro é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), localizada no anexo do Tribunal de Justiça, no Centro Político Administrativo. Inscreva-se aqui . Segundo o coordenador da iniciativa, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, que atua como coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, é preciso alavancar o debate sobre a realidade da população idosa e promover a conscientização de que o idoso precisa de uma atenção especial, já que vivencia um momento de vulnerabilidade. “O encontro objetiva capacitar magistrados(as) na concepção do outro para que haja reflexos na atividade judicante, tendo por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme princípios da Administração Pública e os ditames da justiça social, bem como oferecer aos participantes conhecimento na área da saúde através da medicina integrativa, proporcionando longevidade baseada na qualidade de vida, na prevenção, na alimentação saudável, na prática esportiva e no equilíbrio da mente”, complementou o magistrado. O evento tem público-alvo magistrados, promotores e estudantes de direito Serão abordados os seguintes assuntos: o processo de envelhecimento; projeções populacionais do IBGE; Estatuto da Pessoa Idosa; Pessoa Idosa sujeito de direitos; atuação do Ministério Público; rede de Assistência Social; instituição de longa permanência para idosos; consequências do envelhecimento; fatores de risco específicos da pessoa idosa; violência à pessoa idosa; violência intrafamiliar e organismos de proteção. Programação – O evento terá início às 9h, com a participação da diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Às 9h10, o promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone promoverá a palestra “Protegendo nossos idosos”. Fachone possui especialização em Direito Público, em Ciências Penais e em Direito Penal e Processo Penal. Tem experiência na área criminal e na defesa da integridade administrativa e do patrimônio público. Já o médico integrativo Paulo Salustiano, a partir das 10h10, irá abordar o tema “Como viver saudável além dos 100 anos”. Médico há 21 anos, palestrante, CEO e fundador da Clínica Longevitta, ele é um dos pioneiros da América Latina em saúde integrativa, longevidade saudável, fisiologia do envelhecimento, prática ortomolecular e saúde quântica. Os próximos encontros Umanizzare serão realizados nos dias 28 de junho e 27 de setembro. (Com Assessoria Esmagis) Fonte: Ministério Público MT – MT
Membros do MPMT participam de encontro no polo de Rondonópolis
Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam na região sul do estado (polo 4) participam de evento institucional nesta quinta (18) e sexta-feira (19), na sede das Promotorias de Justiça de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá). Esse é o terceiro encontro do ano. O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, o promotor de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT Wesley Sanchez Lacerda, entre outros integrantes da administração superior, vão participar das discussões. A programação começa hoje à tarde, com discussões da pauta administrativa. Na sexta-feira, a partir das 8h, ocorre a palestra “O juiz das garantias e o novo microssistema do arquivamento”, por meio do projeto “Diálogos Possíveis”, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A abertura do evento ficará a cargo do coordenador da escola institucional, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. E a palestra será proferida pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza. Integram o polo 4 as comarcas de Rondonópolis, Primavera do Leste, Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Paranatinga, Poxoréu, Alto Araguaia, Alto Taquari, Alto Garças e Campo Verde. Fonte: Ministério Público MT – MT
Atendimento às pessoas com TEA ainda é tímido em MT, diz entrevistada
Mato Grosso ainda tem muito a avançar no atendimento às pessoas com espectro autista. Dificuldades para acesso à educação, saúde e assistência social foram alguns dos problemas apresentados pela presidente da Associação dos Amigos dos Autistas Neurodiversos e Pessoas com Doenças Raras (Amand), Helena Barbiero Amaral, nesta quarta-feira (17), durante entrevista realizada pela Rádio CBN. O programa integra a campanha de conscientização sobre o autismo lançada este mês pelo Ministério Público Estadual e parceiros. A Amand atua em todo o estado de Mato Grosso e reúne cerca de 700 pessoas. “Ao longo dos anos evoluímos muito pouco, diariamente eu acordo e durmo com mães pedindo socorro com dificuldades para conseguir atendimento na saúde, na assistência social e na educação. Vivemos tempos sombrios, principalmente em Cuiabá”, afirmou a presidente. Segundo ela, embora a capital mato-grossense tenha a Lei Ordinária n° 6.836/2022, que dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade, a norma não é cumprida. “Não sabemos por onde começar, onde fazer os exames. Hoje o Estado tem como base para atendimento o Cridac, mas não consegue atender nem 10% da demanda existente em Cuiabá”, afirmou. Na rede privada, segundo a presidente, o cenário também não é animador. “As famílias enfrentam problemas para conseguir atendimento pelos planos de saúde, faltam vários profissionais. Existem municípios que não contam se quer com fonoaudiólogos”, acrescentou. Em relação à educação, a maior dificuldade, conforme a entrevistada, é o atendimento especializado para acompanhamento em sala de aula. “A pessoa com transtorno do espectro autista não precisa de babá, precisa de suporte. Esse tipo de profissional que eles colocam para atender as crianças, é como se eu disponibilizasse uma cadeira de rodas sem uma roda, a maioria não possui a qualificação necessária”, ressaltou. A presidente afirmou ainda que para ser contemplada com benefícios sociais a que o autista tem direito, muitas mães aguardam mais de um ano. “Muitas famílias precisam ajuizar ações para conseguir receber o BPC – LOAS. Na maioria dos casos são mães que não conseguem trabalhar, pois precisam cuidar dos filhos que apresentam questões sensoriais muitos graves e acabam ficando sem o auxílio por vários meses”, disse. O BPC-LOAS é um Benefício de Prestação Continuada pago pelo Governo por meio do INSS. Campanha – Integrante da equipe responsável pela criação da campanha realizada pelo Ministério Público, o publicitário Álvaro Rodrigues, que apresenta suporte 1 do autismo, enfatizou que o grande diferencial da campanha de conscientização, em sua avaliação, foi o espaço de fala concedido aos autistas. “Foi bem importante para mim poder dar voz para pessoas autistas falarem seus pensamentos, foi algo realizador. A campanha possibilitou às participantes que falassem o que elas pensam, não foram mensagens a partir da visão de outras pessoas”, destacou. Assista aqui o vídeo da campanha Assista aqui o programa na íntegra Fonte: Ministério Público MT – MT
Câmara é notificada sobre vícios de inconstitucionalidade de PLC
A Procuradoria-Geral de Justiça e a 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística notificaram, nesta quarta-feira (17), o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Carlos Amorim Silveira (Chico 2000), a respeito dos vícios de inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024. O referido PLC, que está em trâmite no legislativo municipal, dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Cuiabá e dá outras providências. No documento, o Ministério Público de Mato Grosso recomenda que o presidente da Câmara “providencie a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 ao Poder Executivo Municipal de Cuiabá para que promova adequações e supressão das incongruências detectadas”. Além disso, deixa o legislativo ciente de que, caso persistam os vícios e o projeto venha a ser aprovado, será prontamente ajuizada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Conforme a Notificação Recomendatória, o Centro de Apoio Operacional (CAO) Urbanístico do MPMT analisou a minuta de Projeto de Lei Complementar e detectou incongruências apontadas na Nota Técnica 02/2023. A 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá oportunizou ao Município que se manifestasse sobre a Nota Técnica, mas este se recusou e encaminhou a minuta à Câmara, que converteu em PLC. Entre as inadequações apontadas pelo CAO Urbanístico está a redução das atuais Zonas de Interesse Ambiental do Município de Cuiabá, promovida pelo artigo 35 do PLC nº 13/2024. Conforme o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, essa medida representa “ofensa ao princípio constitucional da proibição do retrocesso socioambiental, dado que a aprovação da forma que se encontra atingirá o núcleo essencial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto no artigo 225 da Constituição da República, conforme compreendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. Outra incongruência apontada no relatório é a ausência de articulação da minuta de revisão do Plano Diretor de Cuiabá com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Ou seja, o PLC em trâmite não compatibiliza diretrizes e dispositivos com normas determinadas pela Lei Complementar Estadual nº 609/2018 (que institui o Plano Diretor do Vale do Rio Cuiabá). Leia aqui a Notificação Recomendatória. Acesse aqui a Nota Técnica. Fonte: Ministério Público MT – MT
Governador entrega casas do SER Família Habitação, asfalto novo e pontes em cinco municípios de MT
O governador Mauro Mendes cumpre agenda, nesta sexta-feira e sábado (19 e 20.04), em Juara, Juína, Castanheira, Juruena e Aripuanã, onde vai entregar casas populares do SER Família Habitação, asfalto novo, pontes, escrituras de imóveis, vistoriar obras e anunciar a instalação de câmeras do programa Vigia Mais MT e de lâmpadas de LED do programa MT Iluminado. O primeiro município será Juara, nesta sexta-feira (19), às 08h30, com a vistoria à obra de construção da Escola Técnica Estadual. Em seguida, às 09h15, o governador faz a entrega dos asfaltos novos das Avenidas Rio Arinos, Alves Bezerra e do bairro Porto Seguro. Às 10h será a inauguração do Escritório Regional de Saúde e, às 11h30, a entrega de 46 km de asfalto novo da MT-325 Rodovia do Jaú. No período da tarde, às 14h30, Mauro Mendes chega em Juína para vistoriar as obras do novo Hospital Regional e de asfalto novo no bairro Módulo 5. Nesse local terá atendimento à imprensa. Às 16h, o governador fará a entrega de casas populares do SER Família Habitação, programa idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. A partir das 17h, será a entrega de escrituras de imóveis e o anúncio da instalação de câmeras do programa Vigia Mais MT e de lâmpadas de LED do programa MT Iluminado. À noite, Mauro Mendes participa, a partir das 19h, da posse da diretoria do Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste de MT. No sábado, a agenda do governador começa às 7h em Castanheira, onde fará vistoria à obra de construção do ginásio poliesportivo, que é feita em parceria com a Prefeitura. Às 7h30 entrega as obras de recuperação de 42,3 km de asfalto da MT-170 e, às 10h, visitará o frigorífico da BMG Foods no município. Também no período da manhã, o governador chega à Juruena às 10h30 para inaugurar o asfalto novo na MT-170. Em seguida, às 10h45, entregará os asfaltamentos nos bairros Cidade Alta e Bela Vista. Às 11h15, Mauro Mendes participará de um encontro com autoridades no Parque de Exposições do município. O governador chega em Aripuanã às 14h30 e inaugura a Ponte Rio Natal, localizada na MT-208. Às 14h45, entrega o asfalto novo em 41,6 km da MT-208 e, às 15h15, a unidade descentralizada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Mauro Mendes encerra a agenda no município às 15h45, com a entrega da Ponte Rio Aripuanã, localizada na MT-208. Agenda Sexta-feira (19.04) Juara 8h – Chegada em Juara 8h30 – Vistoria à obra de construção da Escola Técnica Estadual e entrevista à imprensa 9h15 – Entrega do asfalto novo na Avenida Rio Arinos 9h30 – Entrega do asfalto novo na Avenida Alves Bezerra 9h45 – Entrega do asfalto novo no bairro Porto Seguro 10h – Entrega do Escritório Regional de Saúde 10h45 – Entrevista para a TV Record Amplitude 11h30 – Inauguração de 46 km de asfalto novo da MT-325 (Rodovia do Jaú), no Salão da Igreja na Comunidade Jaú Juína 14h – Chegada em Juína 14h30 – Vistoria às obras do novo Hospital Regional e Atendimento à imprensa no local 15h30 – Vistoria às obras de asfalto novo no bairro Módulo 5 16h – Entrega de casas populares do SER Família Habitação no Residencial São Tarcísio, bairro Módulo 6 17h – Entrega de escrituras de imóveis, anúncio de instalação de câmeras do Programa Vigia Mais MT e de lâmpadas de LED do MT Iluminado, assinatura do contrato para reforma da unidade da Sema no município, liberação de R$ 1,5 milhão para melhorias no Parque Lagoa das Garças. Essa agenda será na CDL Juína 19h – Participação na posse da diretoria do Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste de MT, no CTG Sábado (20.04) Em Juína 6h – Entrevista para Rádio Band FM Juína Castanheira 7h – Chegada em Castanheira, vistoria à obra de construção de ginásio poliesportivo em parceria com a prefeitura 7h30 – Entrega da recuperação de 42,3 km de asfalto na MT-170 10h – Visita ao frigorífico da BMG Foods Juruena 10h30 – Chegada em Juruena, inauguração de asfalto novo na MT-170 10h45 – Entrega de asfalto novo no bairro Cidade Alta 11h – Entrega do asfalto novo no bairro Bela Vista 11h15 – Encontro com autoridades no Parque de Exposições Aripuanã 14h30 – Chegada em Aripuanã, inauguração da Ponte Rio Natal (51m), na MT-208 14h45 – Entrega do asfalto novo em 41,6 km da MT-208 15h15 – Entrega da unidade descentralizada da Sema 15h45 – Entrega da Ponte Rio Aripuanã (240m), na MT-208 16h30 – Retorno para Cuiabá Fonte: Governo MT – MT