Vice-presidente do Tribunal participa de comemoração dos 20 anos do Conselho Nacional de Justiça
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, representando a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a diretora-geral da instituição, Euzeni Paiva de Paula, participam do evento “Presente, Passado e Futuro: um resgate histórico em comemoração aos 20 anos de existência do Conselho Nacional de Justiça”, organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), entre 17 e 19 de abril, em Foz do Iguaçu (PR). A cerimônia de abertura ocorreu na noite de quarta-feira (17) e contou com a presença de conselheiros do CNJ, presidentes e vice-presidentes de tribunais de Justiça, juízes auxiliares, magistrados que fizeram parte do funcionamento do órgão nos últimos anos e outras autoridades convidadas. Nesta quinta-feira (18), estão sendo apresentados painéis com o resgate histórico de cada uma das gestões que já passaram pelo órgão. “O evento vem mostrando a história do Conselho Nacional de Justiça, como foi a criação do Conselho, as dificuldades que foram enfrentadas, o que foi realmente necessário para reestruturar esse órgão criador das políticas judiciárias. E está sendo muito proveitoso conhecer o que cada gestão trouxe de inovação. Por exemplo, a questão do planejamento estratégico dos tribunais foi trazida na gestão do ministro Gilmar Mendes, que também criou os mutirões carcerários. É importante a gente saber a história porque é olhando a história que a gente projeta o futuro”, comenta a desembargadora Maria Erotides Kneip. A vice-presidente do TJMT relata ainda que outro debate em voga no evento são as prioridades do CNJ. “Hoje o que foi muito falado é que interessa muito mais ao Conselho Nacional de Justiça a criação dessas políticas judiciárias, auxiliando os tribunais para uma justiça muito mais ágil, que verdadeiramente contemple os anseios da sociedade”, afirma. Durante a abertura do evento, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, teve fala transmitida em vídeo. “O CNJ foi idealizado para promover o aprimoramento do sistema de Justiça em benefício da sociedade, por meio de políticas judiciárias e do controle administrativo, financeiro e processual. E, no decorrer desses 20 anos, introduziu significativos avanços na organização e no funcionamento do Judiciário”, destacou Barroso. Segundo ele, o Conselho foi um marco na construção de um judiciário mais cidadão e de um Brasil mais republicano e democrático. “Avançamos, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, completou. Barroso ainda apresentou algumas das realizações da gestão no aprimoramento da prestação jurisdicional, como o Exame Nacional de Magistratura (Enam), o programa de distribuição de bolsas de estudos para candidatos negros e o pacto nacional para a linguagem simples, voltado a melhorar a comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira. Aprovada em dezembro de 2004, a Emenda Constitucional n. 45 – que promoveu a Reforma do Judiciário do Brasil – celebra seus 20 anos em dezembro próximo. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto de um auditório com diversas autoridades sentadas na plateia e também no dispositivo, no palco. Ao fundo, há um telão que mostra o pronunciamento do ministro Luís Roberto Barroso. Celly Silva/ Foto: Ana Araújo / Agência CNJ Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Encontro reúne membros do MPMT do polo de Rondonópolis
Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam na região sul do estado (polo 4) participam de evento institucional nesta quinta (18) e sexta-feira (19), na sede das Promotorias de Justiça de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá). Esse é o terceiro encontro do ano. O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, o promotor de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT Wesley Sanchez Lacerda, entre outros integrantes da administração superior, vão participar das discussões. A programação começa hoje à tarde, com discussões da pauta administrativa. Na sexta-feira, a partir das 8h, ocorre a palestra “O juiz das garantias e o novo microssistema do arquivamento”, por meio do projeto “Diálogos Possíveis”, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A abertura do evento ficará a cargo do coordenador da escola institucional, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. E a palestra será proferida pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza. Integram o polo 4 as comarcas de Rondonópolis, Primavera do Leste, Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Paranatinga, Poxoréu, Alto Araguaia, Alto Taquari, Alto Garças e Campo Verde. Fonte: Ministério Público MT – MT
Mesa Técnica é instaurada para garantir atendimentos na Saúde
O Ministério Público Estadual acompanhou, nesta quarta-feira (17), a instauração de Mesa Técnica pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) com a finalidade de buscar soluções para o pagamento de dívidas da Prefeitura de Cuiabá junto à Empresa Cuiabana de Saúde, que ameaçam os atendimentos no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e no Hospital São Benedito. “O objetivo da Mesa Técnica é buscar soluções não só de curto, mas de longo prazo, para manter a saúde financeira de Cuiabá”, defendeu o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde da capital. De acordo com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo, a prefeitura tem apresentado dificuldade em cumprir com as exigências previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o TCE-MT, o Judiciário e o MPMT. Diante disso, apontou a necessidade de uma união de esforços para garantir o acesso da população aos serviços de Saúde. “Uma resolução para o problema envolve a cooperação do Governo do Estado. O TAC exige ações que a gestão não consegue adotar. Então, essa mesa técnica vai buscar caminhos, porque hoje, lamentavelmente, a situação é de caos total na Saúde de Cuiabá. Todos os entes têm que entender que é preciso cuidar das pessoas. Enquanto discutimos isso, as pessoas continuam nas filas das unidades de saúde”, declarou o conselheiro-presidente, autor da proposta da mesa técnica, reforçando que os encaminhamentos terão validade até o fim da gestão municipal, em 31 de dezembro. Conforme o presidente da mesa técnica, conselheiro Valter Albano, os trabalhos começam pela apresentação por parte da equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá de um diagnóstico dos débitos. “É preciso conhecer qual é a dívida, qual é a dívida prioritária, qual é a forma de pagamento e resolver essa questão, seja pelos meios obrigatórios da prefeitura, que tem que entregar os recursos previstos para a saúde, ou seja por meio de outros apoios, como é o caso do governo. Isso será visto a partir da consolidação desses números”, alertou. Também estiveram presentes na reunião o relator da mesa técnica e das contas anuais de Cuiabá, conselheiro José Carlos Novelli, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, o secretário de Saúde de Cuiabá, Deiver Teixeira, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar. (Com informações do TCE-MT) Foto: TCE-MT Fonte: Ministério Público MT – MT
Justiça atende pedido do MP e município verifica saúde de indígenas
As condições críticas de saúde das crianças e adolescentes indígenas da etnia Warao, de origem venezuelana, levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, a reiterar junto à 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude um pedido para que o Município de Cuiabá realize, com urgência, uma ação a fim de verificar as condições de saúde da população infantojuvenil e adotasse as medidas cabíveis para assegurar a eles o efetivo direito à saúde. O pedido foi deferido pela Justiça e nesta quarta-feira (17) uma equipe multidisciplinar, composta por 17 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, foi até o local onde os indígenas estão abrigados a fim proceder o atendimento. A promotora de Justiça Ana Luíza Barbosa da Cunha, da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, em agosto de 2023 já havia ajuizado medida de proteção em favor das crianças e adolescentes após o recebimento de notícia da Pastoral da Criança Nacional informando que elas apresentavam graves problemas de saúde, com risco de morte. À época o pedido foi também prontamente acatado pela Vara da Infância e Juventude da Capital. Na ação de hoje, foram montadas duas tendas no local para atendimento médico. Profissionais das áreas de pediatria, dermatologia e psicólogo estiveram presentes. Nutricionista, fisioterapeuta, assistente social, educadora física, enfermeiros, técnicos de enfermagem, cirurgião dentista e técnicos em saúde bucal também fizeram parte da equipe. Os casos necessários foram encaminhados para uma UPA. Neste mês uma criança Warao de três anos morreu em razão de grave quadro de desidratação e possível infecção. Fonte: Ministério Público MT – MT
Samae é condenado a pagar indenização por fornecer água imprópria
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Tangará da Serra, município distante 243 km de Cuiabá, foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de indenização pelos danos morais coletivos sofridos pela população em razão do fornecimento de água imprópria para consumo. A determinação consta em sentença judicial proferida no início deste mês, nos autos de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Em atendimento aos pedidos requeridos pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra, o juiz da 4ª Vara Cível do município, Raul Lara Leite, estabeleceu também o prazo de 30 dias para que o Samae apresente plano de emergência com providências efetivas para implementação de soluções alternativas que assegurem o abastecimento regular e contínuo de água potável. A autarquia deverá ainda coletar pelo menos duas amostras semanais para análise da água na Estação de Tratamento que abastece o município. E nos casos em que amostras apresentarem resultado positivo para coliformes totais, mesmo em testes presumíveis, deverá adotar medidas corretivas e coletar novas amostras em dias consecutivos até obter resultados satisfatórios. A Justiça estabeleceu também que no período em que não houver fornecimento regular e adequado, o Samae realize desconto proporcional no valor das contas de água, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. O descumprimento das obrigações estabelecidas na sentença implicará em pagamento de multa diária no valor de R$ 20 mil. Tanto o dinheiro da multa quanto o da indenização deverão ser revertidos ao Fundo Estadual do Consumidor. Atuação do MPMT – A ação do Ministério Público, questionando a regularidade do abastecimento e a qualidade da água fornecida pelo Samae de Tangará da Serra, foi proposta em dezembro de 2020. Em dezembro do ano seguinte, a Justiça concedeu decisão liminar determinando ao Serviço Municipal de Água e Esgoto (Samae) que abatesse, proporcionalmente, das contas de água, valores referentes ao período em que não houve o regular e devido abastecimento. Na ocasião, foi determinada ainda a realização de análises da água nas estações de tratamento, adoção de ações corretivas em caso de contaminação e de medidas emergenciais para o abastecimento de água potável. Na sentença, o juiz apresenta um relatório sobre as providências adotadas no decorrer do processo e destacou que entre outras irregularidades apontadas no Laudo Pericial da Politec, destaca-se o fato de o Samae não possuir licença ambiental; o córrego Russo apresentar alta concentração de Escherichia coli; e a água distribuída à população não possuir cloro. “No caso em questão, do conjunto probatório, fica demonstrado que o meio ambiente sofreu danos a partir do momento em que a empresa requerida forneceu água contaminada à população, e que a demandada contribuiu para o ocorrido”, concluiu o magistrado. Fonte: Ministério Público MT – MT
Bombeiros encontram corpo de criança de dois anos que se afogou em córrego
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) encontrou, na manhã desta quinta-feira (18.04), o corpo de uma criança de dois anos que se afogou em um córrego no município de Juscimeira (160 km de Cuiabá). Após receber o chamado na tarde desta quarta-feira (17.04), as equipes da 9ª Companhia Independente Bombeiro Militar (9ª CIBM) iniciaram as buscas no córrego Águas Claras, que liga o Lago dos Sonhos ao Rio Areia, local indicado pela família da vítima como o último lugar onde a criança foi vista. Os bombeiros realizaram varreduras tanto nas margens quanto dentro do córrego, além de buscas por terra com auxílio de um cão de resgate. O corpo da criança foi encontrado a aproximadamente 200 metros do encontro do córrego com o Rio Areia. Após o resgate, o corpo foi levado para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) que ficou responsável pelos procedimentos legais necessários. Fonte: Governo MT – MT
Seduc reajusta valor de auxílio a alfabetizadores e coordenadores do Mais MT Muxirum
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reajustou o valor das bolsas aos formadores e coordenadores locais do Programa Mais MT Muxirum. A partir de maio, quando se iniciam as aulas, o auxílio mensal dos 1.544 alfabetizadores será de R$ 1.000,00 e os 164 coordenadores locais passarão a receber R$ 1.300,00. O aumento foi de 66% na bolsa para alfabetizadores e de 30% para os coordenadores. O investimento total no projeto em 2024 é de R$ 16,5 milhões, incluindo formação, material pedagógico específico e o lanche dos estudantes. Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a valorização dos alfabetizadores e coordenadores locais é fundamental para continuar garantindo a qualidade do ensino oferecido pelo programa. “O Estado demonstra o compromisso em promover a educação de jovens e adultos e reconhece a importância do trabalho desses profissionais na formação de uma sociedade mais inclusiva”, avaliou. Desde 2021, o Programa Mais MT Muxirum já alfabetizou 52 mil pessoas, contribuindo significativamente para a redução do analfabetismo no estado. Com o reajuste no orçamento deste ano, a expectativa é alcançar a marca de R$ 47,7 milhões investidos nos últimos 4 anos no programa, evidenciando o comprometimento com a alfabetização de pessoas com idade acima de 15 anos que por algum motivo deixaram de estudar. A metodologia utilizada é inovadora, com alfabetização em até oito meses. As aulas ocorrem em diversos espaços, como salões paroquiais, centros comunitários, sedes de fazendas e até mesmo nas residências dos alfabetizadores, além de escolas. “O início das aulas será um marco para mais de 18 mil pessoas que terão a oportunidade de retomar os estudos e conquistar a tão sonhada alfabetização. Serão nove meses de aprendizado que vai marcar a vida dessas pessoas que nunca desistem e que também sonham com o ingresso no ensino superior”, completou. Segundo ele, a meta de reduzir o analfabetismo para menos de 4% até 2025 está cada vez mais próxima de ser alcançada, com o acompanhamento da equipe de coordenação do Mais MT Muxirum e execução das 14 Diretorias Regionais de Educação. A adesão dos 142 municípios do estado ao Programa Mais MT Muxirum é essencial para garantir o acesso à educação de qualidade a todos os cidadãos de Mato Grosso. “Através das ações da Política de Educação de Jovens e Adultos em todos os municípios, o Governo reafirma seu compromisso em continuar transformando a realidade educacional e colocar a rede estadual de ensino entre as cinco redes públicas mais bem avaliadas do país até 2032, como prevê o Plano Educação 10 Anos”, finalizou. Fonte: Governo MT – MT
Setasc realiza busca ativa em aldeias Xavantes para inserção de indígenas no SER Família
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realiza busca ativa de famílias com perfil para inserção no Programa SER Família Indígena em aldeias Xavantes, localizadas na Terra Indígena Parabuburê, em Campinápolis. A ação em parceria com as Secretarias de Assistência Social e de Assuntos Indígenas do município teve início no dia 10 de abril e se estenderá até o dia 19 deste mês. Até esta terça-feira (16), mais de 100 aldeias já haviam sido visitadas. Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa SER Família Indígena repassa às famílias indígenas, por meio de cartão de transferência de renda, o valor de R$ 220 a cada dois meses. O benefício proporciona a aquisição de alimentos próprios da cultura indígena e que não estão inseridos nas cestas de alimentos entregues pelo Governo de Mato Grosso, com o auxílio do município, por meio do Programa SER Família Solidário. Para a primeira-dama, as ações continuadas dos serviços sociais têm feito diferença na vida das pessoas indígenas. “Acompanho de perto todos os projetos e para mim, idealizar o SER Família Indígena foi uma oportunidade única. Antes, nós não tínhamos noção do que era realizado aos nossos irmãos e, como madrinha, me considero responsável por eles. Vamos trabalhar para aprimorar as ações, levar capacitação e ajudar na produção de alimentos. Agradeço ao Governo de MT que, por meio da Setasc, desenvolve um trabalho eficiente e de qualidade ao nosso povo”, declarou Virginia. Crédito: João Reis/Setasc-MT A assistente social responsável pelo acompanhamento do Programa SER Família Indígena na Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família (Sappeaf) da Setasc, Graciele Meira, explicou que a equipe está percorrendo as aldeias, fazendo o levantamento das famílias que já possuem o cartão do SER Família Indígena e buscando aquelas que ainda não possuem o benefício para serem cadastradas. “No estado de Mato Grosso, a população indígena é muito grande, e temos esse compromisso de ampliar o programa e contemplar cada vez mais famílias com esse benefício. Contamos com o apoio dos municípios para esta ação, pois os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) são os responsáveis por realizar os cadastros e fazer o acompanhamento das famílias, como é o caso de Campinápolis,” explicou Graciele. Vera Lúcia dos Santos, coordenadora do CRAS de Campinápolis, enfatizou a importância da parceria entre o município e o estado, que fortalece o trabalho realizado junto aos indígenas. “Essa é uma parceria muito válida. Não deixamos nenhuma aldeia para trás, e percebemos a satisfação dos indígenas nessas ações. Eles se sentem muito gratos”, disse Vera. Ela também destaca a importância do cartão do SER Família Indígena para as famílias atendidas. “Só estando no município para perceber o quanto ele é valioso para as famílias, porque eles recebem o Bolsa Família no dia 30, e quando chega o dia 12, eles voltam para a cidade para levar mais alimentos para as famílias, o que eles priorizam. Para eles, esse cartão é uma bênção,” ressalta Vera. O cacique César Xavante, da Aldeia Rio Piranhão, destacou a importância de receber o auxílio do estado por meio do Programa SER Família Indígena. “É importante porque falta alimentos nas comunidades, e precisamos fortalecer o corpo físico de cada um de nós. Faz diferença na comida, porque fazemos comida diferente. Nossa cultura é diferente da cultura do não-indígena. E o SER Família ajuda bastante, porque se falta alguma coisa também, a gente vai pra cidade fazer compra, trazer alimentação diferente, porque nossa comida é diferente mesmo”, completou. Crédito: João Reis/Setasc-MT Durante as visitas, as equipes da Setasc e do município de Campinápolis coletam informações das famílias, como número de documentos, para posterior verificação se possuem perfil para serem inseridas no Programa SER Família Indígena. Até o momento, foram coletadas informações de 424 famílias indígenas. Atualmente, 4.296 famílias indígenas recebem o benefício do SER Família Indígena em todo Mato Grosso, sendo que somente em Campinápolis são 478 beneficiadas. O SER Família Indígena é um benefício no valor de R$ 220, repassado para às famílias por meio de transferência de renda a cada dois meses. Para ser beneficiado com o Programa é necessário se enquadrar em requisitos como renda não superior a R$ 105 por pessoa da família. Fonte: Governo MT – MT