Poder Judiciário participará do primeiro Seminários de Sustentabilidade
A juíza da Vara Única de Itiquira, Fernanda Mayumi Kobayashi, participará na próxima segunda-feira (22/04), do primeiro encontro dos Seminários de Sustentabilidade do projeto Terra Nascente. O encontro acontecerá a partir das 18h30 via plataforma Microsoft Teams. As vagas para o público externo são limitadas e as inscrições devem ser feitas aqui. O projeto Terra Nascente é uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, com o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Vara de Itiquira), em parceria com a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). Conforme o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o projeto possui dois eixos de atuação. “No dia 22 de abril é comemorado o Dia da Terra e nada melhor para celebrar esta data do que este Seminário que promove a conscientização para preservação ambiental”, afirma a magistrada, Fernanda Kobayashi. Dentro da programação o destaque fica por conta da palestra “Pantanal Sustentável: Estância Caiman e RPPN Dona Aracy, um modelo de integração pecuária, turismo e conservação”, que será ministrada pelo empresário Roberto Luiz Leme Klabin, fundador do Refúgio Ecológico Caiman, um espaço singular de conservação permanente no Pantanal. Larissa Klein Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Evento no Tribunal de Justiça discute direitos, níveis de suporte e ciência ABA no autismo
No 1º Workshop sobre Transtorno do Espectro Autista, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta sexta-feira (19 de abril), foram discutidos temas como os direitos à saúde e à educação das pessoas com autismo, níveis de suporte e classificações do espectro e a ciência ABA (Análise Aplicada do Comportamento) aplicada ao autismo. A primeira palestra do período vespertino foi conduzida pelo advogado e professor Paulo da Luz, atuante no estado da Paraíba e pai de uma criança autista de 8 anos. O advogado expôs vários direitos das pessoas com autismo relacionados à educação e à saúde, tanto pública quanto privada, falou sobre o respeito à dignidade humana, atendimento multiprofissional, diagnóstico precoce, acesso à rede pública e à rede privada de educação, atendimento prioritário, dentre outros direitos. “O direito dos autistas tem um reconhecimento mais imediato recente, a partir da Lei 12.764/2012, a Lei Berenice Piana. Ela ainda é uma lei nova, para os parâmetros que temos aqui no Brasil. É preciso cada vez mais conscientizar, informar, justificar pontos de vista de raciocínios. São uma gama de direitos que precisamos sempre estar informados e trazer isso ao público”. A segunda palestra da tarde foi com o médico neurologista infantil Thiago Gusmão, especialista em Transtorno do Espectro Autista (TEA) há 18 anos. O tema foi voltado para a classificação e compreensão dos três níveis de suporte do autismo, explicando como distinguir cada um deles, possibilidades de progressão ou regressão, e a importância de entender as características de cada paciente. “Os níveis de suporte são a necessidade de apoio e auxílio que essa criança, esse adolescente ou esse adulto precisa para ser mais funcional, mais independente. Níveis de suporte é a nova classificação do Transtorno do Espectro Autista, caiu em desuso leve, moderado e grave, hoje falamos em níveis de suporte 1, 2 e 3 que é quantidade de apoio de estrutura de vida para que aquele indivíduo se torne mais funcional e independente. Auxílio para exercer atividades de higiene pessoal, cuidados da vida diária, autocontrole emocional são alguns dos aspectos que caracterizam os níveis de suporte. De acordo com esse nível, os profissionais que trabalham com essa pessoa autista vão saber quantas horas de intervenção e terapias diversas serão necessárias. Isso interfere em laudos, prescrições médicas, autorizações de plano de saúde e até mesmo demandas judiciais. Por fim, a última palestra do evento foi proferida pela psicopedagoga, mestre em neurociência pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especialista em Análise do Comportamento Aplicada Cynthia Felix. A palestrante explicou um pouco sobre o que é a terapia ABA, que consiste em uma terapia que envolve conhecimentos científicos relacionados ao comportamento para melhorar a qualidade de vida de indivíduos que precisam modificar comportamentos, como no caso do autismo. “O TEA é um transtorno do neurodesenvolvimento que traz desdobramentos muito intensos na qualidade de vida de quem tem o transtorno e nas famílias dessas pessoas. Não existem exames que diagnosticam o TEA, são consultas clínicas multiprofissionais que identificam os aspectos da vida pessoal que existem déficits comportamentais ou excessos, como, por exemplo, dificuldades na comunicação, na interação social, dificuldades de aprendizagem, desregulação emocional, rigidez cognitiva. Tudo isso recai sobre o comportamento, então a análise do comportamento traz condições para que a gente consiga melhorar a qualidade de vida de quem tem autismo e dessas famílias”, esclareceu. Uma visão prática de como a terapia ABA exerce esse papel na vida das pessoas com autismo que são tratadas por meio dela, com vistas à melhora na qualidade de vida dos pacientes, foi abordado em linhas gerais pela profissional. O evento foi transmitido ao vivo no canal do TJMT no YouTube. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida em plano geral da primeira palestra. O palestrante Paulo da Luz está em pé, fala em um microfone, no palco, de frente para a plateia, que está sentada. Ele usa terno e calça cinzas, camisa branca, gravata listrada e usa óculos. Ao fundo há um telão branco, bandeiras de Mato Grosso, Brasil e Poder Judiciário e plantas decorando o local. Imagem 2: foto horizontal colorida do palestrante Thiago Gusmão. Ele está no palco, à frente de uma tela onde é projetado o termo “níveis de suporte”, veste calça bege, blazer azul e camisa branca, é um homem branco, magro e fala com um microfone. À frente há samambaias no chão, um tapete ao centro e ao fundo as bandeiras do Poder Judiciário e do Brasil. Imagem 3: foto horizontal colorida da palestrante Cynthia Felix durante sua palestra. Ela está em pé, fala em um microfone, segura o equipamento para passar os slides, ao fundo há uma tela branca. Ela é uma mulher negra, jovem, tem cabelo preto, veste camisa listrada azul claro e calça jeans. Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Fiscalização da Sema apreende madeira e trator usado para desmatamento ilegal em Marcelândia
A Diretoria de Unidade Desconcentrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente em Guarantã do Norte, em parceria com Polícia Judiciária Civil, apreendeu madeira oriunda de desmatamento ilegal e um trator de lâmina na região de Analândia do Norte, distrito de Marcelândia. Após recebimento de denúncia na linha verde do Ibama, uma equipe de fiscalização da Sema e PJC flagrou a exploração seletiva de itaúbas durante a Operação Amazônia, realizada na região nesta semana. Na ação, os agentes constataram a existência de uma estrutura organizada para a prática de crimes ambientais, contando com um acampamento completo e estruturado na área de mata. Foram apreendidos, aproximadamente 600, lascas de itaúba, um trator CBT e diversos petrechos utilizados para a prática criminosa, como ganchos, correntes e ferramentas. O acampamento foi completamente inutilizado. As multas ainda estão sendo calculadas pelos agentes ambientais. Operação Amazônia A Operação Amazônia foi colocada em prática por órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Sema. Desde o início da gestão, os investimentos para ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais somais mais de R$ 240 milhões. As equipes têm como auxílio equipamentos de monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso e mantêm fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental. A ferramenta, contratada pelo programa REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento. Os agentes também apreendem e removem máquinas flagradas em uso para o crime, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator. Denúncias Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190. Fonte: Governo MT – MT
Detran-MT realiza ações educativas nas Escolas Estaduais Salim Felício e Rubens de Mendonça
O Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran-MT) promoveu, nesta sexta-feira (19.04), ações em alusão ao Dia Nacional da Paz do Trânsito, que é comemorado no dia 21 de abril, nas Escolas Estaduais Salim Felício e Rubens de Mendonça. Os alunos participaram de uma caminhada e de uma palestra, organizadas pela Coordenadoria de Ações Educativas de Trânsito. A caminhada aconteceu nas proximidades das unidades escolares, buscando a sensibilização para um processo de conscientização da comunidade local. Com faixas e cartazes que tinham frases sobre educação no trânsito, participaram 80 alunos que estão engajados no Projeto Ações Educativas de Trânsito nas Escolas (PAETE). A palestra, por sua vez, foi realizada na quadra de esportes da escola, também sobre educação no trânsito sobre o tema. O objetivo, segundo a coordenadora de Ações Educativas de Trânsito, Gresiella Almeida, é orientar esses jovens para que possam ter uma conduta segura como pedestres, passageiros, ciclistas e como possíveis futuros condutores, e se tornem multiplicadores do bom comportamento no trânsito. “É com muita gratidão que queremos agradecer a equipe do Detran e a escola, que se abriu de forma generosa, para este dia maravilhoso que estamos vivenciando”, afirmou a professora Maria de Lourdes. “Os alunos da escola estavam muito animados, mostrando à comunidade a importância da paz no trânsito”, acrescentou a professora. A diretora de Educação e Fiscalização para o Trânsito, Adriana Carnevale, acrescentou: “juntamente com os alunos do ensino médio, fizemos uma caminhada pela paz no trânsito, e foi muito legal a participação deles. Vamos incentivar a multiplicar esse movimento pela paz, pela gentileza, respeito, cidadania e responsabilidade no trânsito”. Fonte: Governo MT – MT
Audiência Pública debate dia 25 situação dos catadores de recicláveis
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Porto Alegre do Norte (a 1.125km de Cuiabá) realizará, no dia 25 de abril (quinta-feira), Audiência Pública para debater a situação dos catadores de materiais recicláveis no município, visando a busca de melhores condições de trabalho e promover práticas sustentáveis na gestão de resíduos, contribuindo para inclusão social da categoria e preservação do meio ambiente. A consulta pública será às 18h, na Câmara Municipal (Rua Juscelino Kubitscheck, nº 1047, Centro). A audiência será presidida pela promotora de Justiça substituta Fernanda Luckmann Saratt. Não será necessário se inscrever previamente, os interessados devem comparecer no dia e local agendados para participar. Após a apresentação e contextualização do tema, será facultada a intervenção dos participantes de acordo com a ordem de inscrição para falar no decorrer do evento. Os manifestantes terão tempo máximo de cinco minutos para a exposição. Sugestões e propostas de ações podem ser encaminhadas antecipadamente para o e-mail [email protected]. Fonte: Ministério Público MT – MT
Produtor rural destaca eficiência e rapidez de sistema 100% automatizado da Sema
O novo sistema da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) para a análise dos cadastros de imóveis rurais do Estado, o CAR Digital, tem recebido aprovação dos produtores rurais que participam dos mutirões ambientais do órgão estadual. O produtor rural de Nova Ubiratã Valdeci José Pozzato destacou a eficiência do sistema 100% automatizado. “Eu quero chamar todos os produtores. Está sendo muito bom. É o início do CAR Digital e nós fomos privilegiados nisso, Nova Ubiratã. Já estou com o meu CAR na mão aprovado pela Sema”, afirmou, durante o Mutirão Ambiental do CAR Digital realizado no município de Nova Ubiratã, entre os dias 9 e 11 de abril. O sistema utiliza a tecnologia de imagens de satélites para apontar e gerar ao produtor o CAR aprovado pelo órgão ambiental, trazendo mais agilidade a todo o processo. Desenvolvida pela Sema-MT, a ferramenta foi lançada no último mês e implantada como projeto-piloto no município de Nova Ubiratã, onde 1.579 cadastros passaram pela automação. “O CAR Digital está sendo uma experiência inovadora para nós do Estado. De fato, agora a gente consegue apresentar para o proprietário, o produtor, a finalização da regularização ambiental, trazendo a segurança jurídica para a propriedade, o desenvolvimento ambiental e econômico. Então está sendo uma experiência muito boa para nós”, afirmou o engenheiro Fernando Carboni. Nesta primeira fase do projeto, a Secretaria realizará o mapeamento e processamento do CAR Digital de 65 municípios. Em todos os 142 municípios mato-grossenses, 121.240 cadastros são elegíveis ao CAR Digital. A previsão é saltar dos atuais 9.186 mil cadastros aprovados, apenas 16% da área cadastrável em Mato Grosso, para 51.470 mil até março de 2025. Confira aqui o tutorial de operação do CAR Digital. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3645-4925/4908, (65) 3613-7288 (WhatsApp) e (65) 3613-7267, e pelo e-mail: [email protected]. Fonte: Governo MT – MT
Corregedoria Participativa encerra atividades em Campo Novo e Tangará
A 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o 19° Batalhão da Polícia Militar, a Delegacia Especializada da Defesa da Mulher e duas Casas Lares receberam a visita do Programa Corregedoria Participativa em Tangará da Serra. A equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), que iniciou a semana em Campo Novo do Parecis (15), encerra nesta sexta-feira (18) mais uma etapa da iniciativa que procura aproximar ainda mais o Poder Judiciário da sociedade. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a semana intensa de atividades como visitas institucionais, correições, treinamentos com os servidores das unidades judiciais e inspeções do sistema prisional local. “A nossa proposta é fazer um trabalho em conjunto para o município e para a comarca. É importantíssimo que a gente faça esse entrelaçamento e que a sociedade participe ativamente do Poder Judiciário. As portas estão abertas para dialogarmos e recebermos a todos e construirmos um bom relacionamento, desenvolvendo ações em prol da comunidade”, declara o corregedor. Aproximação – Na quinta-feira (18), o corregedor, desembargador Juvenal Pereira e as juízas auxiliares da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim, seguiram com a agenda de visitas institucionais e a primeira parada foi na 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará da Serra. Cerca de 25 advogados dialogaram com a comitiva sobre demandas em busca do aprimoramento da prestação jurisdicional. O presidente da OAB Tangará, Jonas Coelho da Silva, agradeceu a presença da comitiva e a oportunidade de troca com a equipe da Corregedoria. “Com muito alegria recebemos a todos em nossa casa, hoje somos aproximadamente 1000 advogados da região, composta por três comarcas, que conta com 14 varas, dois presídios e quase 15 delegacias. Este tipo de reunião aproxima e fortalece a advocacia e o judiciário, caminhamos juntos em busca de uma prestação jurisdicional cada vez mais adequada e de melhores condições de trabalho para os advogados e as advogadas”, pontuou. Em seguida, a comitiva conheceu as instalações do 19° Batalhão da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha. O tenente-coronel da Polícia Militar, Eduardo Henrique Lana, destacou que assim como nos demais municípios da região, Tangará da Serra, também possui um alto índice de casos de violência doméstica e familiar. Em um relatório apresentado sobre os atendimentos realizado pela Patrulha, em 2023 e 2024, foi registrado aumento nas solicitações das medidas protetivas. “De julho a dezembro de 2024, em seis meses, expedimos 1005 medidas protetivas. Até o 4º mês deste ano, já recebemos 977 pedidos. Desde 2019, nenhuma mulher vítima de violência acompanhada pela Patrulha sofreu feminicídio, destacando a eficácia de nosso trabalho. O trabalho é feito em conjunto com o Judiciário, que tem sido ágil, emitindo as medidas em menos de 24 horas, o que é crucial para nossa missão”, declarou o tenente-coronel. A comitiva se deslocou até a Delegacia Especializada da Defesa da Mulher e foi recebida pelo delegado Edmar Faria Filho. “Infelizmente esta delegacia é a campeã em inquéritos na Comarca, comparada às demais delegacias. Diariamente atendemos a um público vulnerável de mulheres, crianças e idosos”, citou. A juíza auxiliar Christiane Costa Marques conheceu as duas Casa Lares e a sede do Programa Família Acolhedora no município. A Secretária de Assistência Social, Márcia Kiss, contou que as casas são divididas entre acolhimento de crianças e de adolescentes. “Atualmente estamos com sete crianças acolhidas em uma casa e duas adolescentes em outra. A casa das crianças acabou de ser reformada e casa das adolescentes está em um imóvel alugado enquanto decidimos se compramos uma nova ou reformamos a sede atual, que precisa de reparos”, detalhou. A secretária destacou que o programa Família Acolhedora está em fase de implementação no município e que eles contarão com uma sede própria para atendimento. “Estamos muito felizes por estarmos capacitando nossa primeira família para darmos início ao programa que acolhe crianças e adolescentes por meio de cuidados temporários em casas de famílias acolhedoras quando não podem permanecer em sua família de origem. Além disso, conseguimos um antigo posto que estava desativado e que está em sua fase final de reforma para ser a sede do Programa”, contou. “Ficamos muito felizes em ver o progresso de vocês, esse é um programa que traz muitos benefícios seja para as crianças e adolescentes que tem um desenvolvimento cognitivo melhor, isso é comprovado em estudos, o município gasta menos e pode investir em outros setores”, pontuou a juíza auxiliar. Inspeções presídios – Paralelamente, a equipe do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira conduziu inspeção extraordinária no Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra na quarta-feira (17) e na Cadeia Pública de Barra do Bugres, quinta-feira (18). Segundo o magistrado, o Centro de Detenção Provisória de Tangará é uma das melhores unidades do Estado. Com capacidade para 433 detentos, atualmente possui 364, sendo que destes 96 estão trabalhando, 56 em atividades extramuros e 40 intramuros. “É um local extremamente organizado, que desenvolve diversas atividades de reeducação e ressocialização, por conta disso existe muita remição de pena, 50 deles realizam artesanato, 98 estão estudando e 263 fazem a leitura”, detalhou. Já a Cadeia Pública de Barra do Bugres é uma unidade menor, que possui 96 vagas, porém está bem a cima da sua capacidade com 131 detentos, destes apenas 26 estão trabalhando intramuro. “Contudo ela atualmente está em reforma e esta capacidade deve até dobrar. Além disso, eles estão construindo uma cela separada para presos civis, para detentos envolvidos em casos de pensão alimentícia, por exemplo, o que poucas unidades têm. Olhando para ações de educação e ressocialização comparado a Tangará os números são menos, apenas 15 detentos fazem artesanato e 47 estudam para remição de pena”, contou. Correições – Outra atividade paralela foi realizada pela equipe do juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, que conduz as correições nas unidades judiciais destas comarcas. Além dele, o juiz Agamenon Alcântra Moreno Junior está atuando como juiz cooperador nas
Setasc oferece serviços de cidadania e palestras durante a 1ª Confraternização dos Povos Indígenas Xavantes
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) ofereceu serviços de cidadania e palestras durante a 1ª Confraternização dos Povos Indígenas Xavantes, realizada no município de Campinápolis, nessa quinta-feira (18.04), em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, nesta sexta-feira, 19 de abril. Foram realizadas ações do Mutirão da Cidadania, com serviços de plastificação e emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, e também palestra sobre violência contra a mulher, por meio do Programa SER Família Mulher e da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres, idealizados pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Durante a cerimônia de abertura do evento, que contou com a participação da secretária de Assistência Social do Estado, Grasi Bugalho, foram realizadas apresentações culturais pelos indígenas xavantes como danças, declamação de poesia, desfile de pinturas corporais e corrida de tora. A secretária Grasi Bugalho também representou a primeira-dama Virginia Mendes que não pode participar do evento por motivos de saúde. “Infelizmente não pude participar, eu tinha exames para fazer, mas na próxima vez vou me esforçar para estar presente. Estar nas aldeias é algo que gosto muito, são meus irmãos de alma. Agradeço a secretária Grasielle por me representar e pelo belo trabalho que está desenvolvendo juntamente com sua equipe na Setasc. Quero que todos saibam do carinho que sinto pelo meu povo, trabalhar por eles é algo inspirador”, disse a primeira-dama Virginia Mendes. Secretária de Assistência Social do Estado, Grasi Bugalho, durante evento – Foto: João Reis/ Setasc-MT A secretária Grasi Bugalho parabenizou a realização das comemorações do Dia dos Povos Indígenas, de iniciativa da Prefeitura Municipal, e agradeceu o convite para participar em conjunto. “Agradeço a iniciativa do município para realizarmos juntos não só este evento, mas também o apoio para o cadastramento que está sendo realizado nas comunidades indígenas. O nosso objetivo é conhecer a realidade da população indígena, o que ela mais precisa. E, para conhecermos de verdade, temos que ir até a aldeia. E é isso que o nosso pessoal está fazendo em parceria com a prefeitura de Campinápolis. E esperamos que este trabalho possa trazer bons frutos para a população indígena”, afirmou a secretária Grasi, em sua fala na abertura do evento. O prefeito de Campinápolis, José Bueno, destacou a parceira do Governo de Mato Grosso e da primeira-dama do Estado com o município. “O Governo de Mato Grosso é parceiro de Campinápolis, sempre nos atendendo no que é possível, sempre vindo até nós, fazendo um lindo trabalho em parceria com a prefeitura municipal. Agradeço a Deus pela saúde da primeira-dama Virginia Mendes, que também é uma grande parceira nossa. Quero agradecer de coração ao Governo do Estado por todo apoio que tem nos dado”, disse Bueno. No evento, a secretária Grasi Bugalho aproveitou a oportunidade e realizou a entrega de um computador, encaminhado pelo Procon Estadual para o Procon Municipal, representado na ocasião pelo prefeito José Bueno. A programação também incluiu uma palestra sobre violência contra a mulher com a secretária Grasi Bugalho e a assistente social Fátima Vieira de Prado, ligada à Secretaria Adjunta de Direitos Humanos da Setasc; pela superintendente da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres, Miranir Oliveira, ligada à Secretaria Adjunta de Políticas e Projetos Especiais e Atenção à Família (Sappeaf); e por representantes da Polícia Judiciária Civil. Aproximadamente 80 mulheres indígenas assistiram a palestra. Foto: João Reis – Setasc/MT Após a palestra, a secretária Grasi ainda visitou a aldeia São Felipe, da etnia Xavante, localizada na Terra Indígena Parabuburê, onde foram entregues 35 cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza. Fonte: Governo MT – MT