Corregedoria capacita servidores da Central de Processamento Eletrônico que atuam em teletrabalho
Em busca de entregar cada vez mais uma Justiça eficaz ao jurisdicionado, a Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso capacita 25 servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE) que atuam no regime de teletrabalho. O treinamento teve início nesta segunda (22 de abril) e segue até quarta-feira (24), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. O foco do treinamento são os Painéis Ciência de Dados (OMNI), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e demais ferramentas de gestão. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, deu boas-vindas aos participantes. “O processo eletrônico é o presente e o futuro do Poder Judiciário e precisamos evoluir diariamente. Esperamos que os senhores possam ter um profícuo curso e que essa capacitação contribua para fortalecer ainda mais a Central”, disse durante a abertura da atividade. O coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva, espera que o treinamento tenha um impacto direto na eficiência dos trabalhos da CPE. “Aproveitem esses três dias para tirar as dúvidas e conhecerem mais sobre as diferentes ferramentas de gestão disponíveis. A Corregedoria está sempre de portas aberta para atendê-los”, afirmou. De acordo com a gestora judiciária CPE, Amanda Perri, participam do treinamento servidores da CPE que atuam em teletrabalho para atenderem as Secretarias dos Núcleos de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais (NJDEFE) e o de Justiça Digital de Direito Bancário (NJDDB). “Essa capacitação era uma demanda nossa, estamos nos reunindo com alguns deles presencialmente pela primeira vez, para alinharmos algumas ações e para sanarmos dúvidas. Esperamos que essa troca de experiência seja bastante proveitosa”, pontuou. CPE – A Central exerce importante papel no contexto jurisdicional do Poder Judiciário. É uma ferramenta de modernização, acessibilidade, celeridade e eficiência na entrega de qualidade técnica dos trabalhos executados pelos servidores, com a efetiva prestação jurisdicional. Foi criada oficialmente pela Lei Estadual nº 11.126, de 12 de maio de 2020, com a finalidade de atuar no apoio direto à atividade jurisdicional, por meio da alocação dinâmica da mão de obra às unidades judiciárias de Primeiro Grau de jurisdição, e seu funcionamento é regulamentado pela Resolução do Órgão Especial do TJMT nº 09/2020 #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem foto 1 – O corregedor, desembargador Juvenal Pereira está em pé ao centro e a sua esquerda o coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva. Eles dão as boas-vindas aos presentes no laboratório de computadores da Escola dos Servidores. Larissa Klein Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
“Nunca pensei que um dia receberia presente tão valioso”, afirma contemplada com escritura da 1ª casa aos 70 anos
Aos 70 anos, a aposentada Francisca Silva recebeu do Governo de Mato Grosso a escritura da casa onde mora, em Juína, e descreveu a conquista como um “presente valioso”. Ela está entre os 1.100 moradores que receberam documentos definitivos, no município, na semana passada, e passaram a ter a segurança de possuir legalmente seus lares. “Eu nunca pensei que eu, com 70 anos, poderia ter um presente tão valioso na minha vida. É a primeira casa que tive. Foi comprada com meu próprio dinheiro, e hoje posso dizer que é minha. Só tenho a agradecer ao Governo”, declarou Francisca. Esta entrega faz parte de uma ampla ação de regularização promovida pelo Governo de Mato Grosso, que em Juína atingiu os bairros Cohab, Padre Duílio, Cedro Rosa, Pantanal e Palmiteira, onde dona Francisca mora há mais de 10 anos. Outros beneficiados também ansiavam por esse momento, como o trabalhador rural José de Souza Alves. “Tem mais de 30 anos que eu estava esperando isso aqui e agora apareceu. Sou grato ao Governo por isso. É emoção demais, uma maravilha”, afirmou. Marilza Lima também foi beneficiada com título de propriedade da moradia – Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT A auxiliar de limpeza Marilza Lima disse que agora irá dormir tranquila. “Ter o título na mão é muito bom. Agora sim, eu posso deitar e dizer: é meu. Fico contente e grata”, enfatizou. O impacto dessa regularização fundiária promovida pela MT Par, em parceria com Consórcio Vale do Rio Juruena, vai além do aspecto emocional, porque a posse da escritura permite que esses moradores tenham maior segurança jurídica, acesso a créditos e melhorias em suas propriedades, além de contribuir para a valorização imobiliária da região. “A iniciativa mostra o compromisso do Governo em garantir que mais mato-grossenses possam ter a segurança da posse de seus imóveis e histórias como a desses moradores demostram o profundo impacto social dessa política de regularização, garantindo não apenas um teto, mas um lar verdadeiramente seu para centenas de famílias em Mato Grosso”, afirmou o presidente da MT Par, Wener Santos. Ao todo, o Governo do Estado entregou mais de 17 mil escrituras desde 2019, colocando fim à espera de milhares de famílias. Fonte: Governo MT – MT
Quatro edições da Lei Seca resultam na prisão de 25 motoristas por embriaguez no fim de semana
Em quatro edições da Operação Lei Seca realizadas no fim de semana (20 e 21.04) em Cuiabá e Várzea Grande, 25 motoristas foram presos em flagrante por embriaguez ao volante e conduzidos a delegacias. Os 25 apresentaram teor alcoólico superior a 0,33 mg/l (miligrama por litro de ar expelido pelo pulmão) e, além da multa de R$ 2.934,70 e do pagamento de fiança para serem liberados, vão responder processo por conduta criminal conforme prevê o artigo 306, do Código de Trânsito, com pena de seis meses a três anos de detenção. Outros 74 condutores que apresentaram percentual menor de álcool, mas também considerado positivo para repressão, ou seja, entre 0,5 e 0,33 mg/l(miligrama por litro de ar expelido pelo pulmão), foram autuados e vão responder a procedimentos administrativos. À exemplo dos que sofreram autuação criminal, quem foi flagrado com teor de álcool a partir de 0,05 também paga a multa de R$ 2.934,70, conforme está previsto no Código de Trânsito(CBT), e têm o veículo removido. As fiscalizações da Lei Seca aconteceram em quatro pontos diferentes. Em Cuiabá, as abordagens foram na Avenida Miguel Sutil, no Bairro Santa Helena, e na rodovia MT-251(de acesso a Chapada dos Guimarães), km 16, em frente ao 3° Pelotão da Polícia Militar. Já em Várzea Grande, ocorreram nas avenidas Murilo Domingos e da Guarita, nos bairros da Manga e Vila Artur, respectivamente. De acordo com balanço do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, instituição integrante do Gabinete de Gestão Integrada(GGI), órgão da Sesp-MT que coordena a Lei Seca, 603 motoristas foram abordados, dos quais 99 tinham consumido bebida alcóolica, e 41 conduziam seus veículos sem serem devidamente habilitados, ou seja, não tinham a CNH. Nas quatro ações, 189 veículos acabaram sendo removidos. As remoções tiveram como motivação o consumo de álcool, não portar ou não ter a habilitação, falta de licença, registro, entre outros documentos, segundo o comandante do Batalhão de Trânsito, tenente-coronel Adão César. Adão César observa que nessas operações ainda ocorreram duas prisões por questões não relacionadas à Lei Seca. Uma por porte de droga, em pequena quantidade; e uma por dirigir veículo que apresentava adulteração nos sinais identificadores e tentar fugir da barreira policial. Fiscalização A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal de Várzea Grande, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, e Secretaria de Mobilidade Urbana(Semob).¿ Fonte: Governo MT – MT
Sessão administrativa do Órgão Especial será realizada no dia 29/04
Em virtude da sessão solene em comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que será realizada na próxima quinta-feira (25 de abril), a sessão administrativa do Órgão Especial do TJMT ocorrerá, extraordinariamente, na próxima segunda-feira (29/04), às 9h, no Plenário 1, na sede da corte estadual. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Seminário discute empreendedorismo em Mato Grosso
Começou hoje (22), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o seminário de Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Desenvolvimento Econômico. Evento é uma iniciativa da Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa em conjunto com a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). O evento conta com apoio da TCE-MT. O seminário teve início na manhã desta segunda-feira (22) e vai até amanhã (23), quando o ministro das Micro e Pequenas Empresas do governo federal, Márcio França, faz o encerramento do seminário. No período matutino desta segunda-feira, foram realizadas cinco palestras. Entre elas o de projetos e programas para o desenvolvimento local, ministrada pela Dra. Luciana Sousa Barros, diretora de Administração da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). De acordo com Barros, a linha de crédito disponível para os empreendedores de micro e pequenas empresas mato-grossenses. Os recursos estão disponíveis através do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Segundo ela, há dois programas voltados tanto para o setor rural quanto para o empresarial com linhas especificas. “Para o setor rural, o Fundo financia tudo. Temos um segmento que abarca 99% das atividades bancadas pelo governo federal. Hoje, há o FCO-Verde. Temos uma inovação que é o empreendedorismo feminino. A linha de crédito voltada para isso que é o do FCO- Mulheres Empreendedoras. Esse programa já foi lançado no final do ano passado”, explicou Luciana Barros. A superintendente afirmou que o FCO colocou à disposição para as micros e pequenas empresas um montante orçamentário de R$ 11 bilhões para o exercício de 2024. “A cada ano, o fundo vem avançando nesses números, porque quando mais é pago pelas pessoas, que fizeram o financiamento, retroalimenta o caixa do fundo. E no exercício seguinte, esse volume é maior para ser ofertado para os tomadores de empréstimos”, afirmou Barros. Em nível de Estado, a presidente do Desenvolve MT – Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Mayran Beckman Benicio, afirmou que as linhas de financiamento que o estado oferece às pequenas e micros empresas são voltadas, por exemplo, para o programa Jovem Mulher Empreendedor. “Todas as linhas de crédito vão até um milhão e meio de reais. Os empresários que quiserem reformar os negócios, o governo tem a disposição as linhas subsidiadas aos empreendedores mato-grossenses”, disse Benicio. O primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Maxi Russi (PSB), afirmou que é imprescindível que o setor das micros e pequenas empresas seja fortalecido com novas linhas de financiamento. Mas para isso é necessário que se faça um amplo debate para que o segmento fortaleça à geração emprego, renda e impostos para o estado. De acordo com Russi, no final dos trabalhos da CST, o foco é o de construir um relatório consistente e que dê ao Poder Legislativo condições de trabalhar políticas públicas voltadas ao fortalecimento das micros e das pequenas empresas. O 1º secretário afirmou que o fortalecimento do setor é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento de todo o Estado, principalmente, dos municípios que estão com suas economias exauridas. “Um dos objetivos da CST foi o de buscar alternativas para fortalecer os negócios e o empreendedorismo das cidades menos desenvolvidas e, com isso, aumentar a oferta de crédito às cadeias produtivas dessas cidades”, destacou Russi. O presidente da CST de Apoio ao Empreendedorismo e às MPE’s, Cleber Ávila, afirmou que a Câmara saiu das dependências da ALMT e passou a dialogar com o setor produtivo e público em todo o estado. “Com isso foi possível identificar quem tem informações e qualificar o gestor local. Por isso, as pessoas que participarem do evento serão os multiplicadores das informações sobre como empreender, como exportar seus produtos”, disse Ávila. Entre os desafios apontados por Ávila está o de encurtar caminhos para que as pessoas possam alavancar novos empreendimentos. Antes do término dos trabalhos, de acordo com ele, a CST deve realizar uma pesquisa sobre o setor produtivo e depois disso fazer o fechamento dos trabalhos da CST por meio on-line com os empreendedores das micros e pequenas empresas. O conselheiro e presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, afirmou que “Mato Grosso é um estado de desigualdades sociais”. Segundo ele, Mato Grosso é um estado que cresce muito, mas “não cresce para todos”. Ele apontou que em Mato Grosso existem municípios ricos, porém muitos outros são pobres. A partir de 2010, de acordo Sérgio Ricardo, “cerca de 51 municípios mato-grossenses perderam parte da população. Dos três milhões e seiscentas mil habitantes vivendo em Mato Grosso, cerca de oitocentas mil vivem do Bolsa-Família. Temos com isso um estado diferente. Segundo o conselheiro, em 2010, o município de Araguainha tinha 1,4 mil habitantes, mas hoje não tem mais de 950 habitantes”, explicou. “No Congresso Nacional sempre chegam projetos para extinguir centenas de municípios. O último, mas que foi engavetado, queria a extinção de 1,5 mil municípios em todo o Brasil. Desse total, 35 eram de Mato Grosso. São municípios que não caminham financeiramente com as próprias pernas. Eles não têm sustentação financeira sem os repasses do Estado e da União”, afirmou Sérgio Ricardo. Na abertura do evento compuseram a Mesa o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, 1º secretário da ALMT, Maxi Russi, secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Graziela Bugalho; presidente da Câmara Setorial Temática, Cléber Ávilla; a presidente da Agência de Fomentos Desenvolve MT, Mayran Beckman Benicio; o diretor-geral do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT- Campus Primavera do Leste), Fred Martins; a secretária de Desenvolvimento Econômico de Sapezal, Jucélia Ferreira da Silva, diretora de Administração da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Luciana Barros; superintendente do Banco da Amazõnia em Mato Grosso, Lucilene Moreira e o diretora-executivo do Instituto Inova Brasil, Edilson Proença. O seminário continua amanhã (23) com a seguinte programação: 8h – 8h30 – Recapitulação do dia anterior 8h30 – 9h – Impulsionando Negócios, Transformando Realidades: A Jornada do Banco do Brasil em Mato Grosso e o Fortalecimento
Crianças de oito unidades públicas se encantam em espetáculo infantil de dança
Crianças de todas as idades certamente conhecem a história infantil de Mirabel e a Família Madrigal, refletindo sobre união, cuidado, diálogo, liberdade e o dom de ser quem se é. E foi inspirado nessa história que o Allegro Ballet apresentou no domingo (21), em duas sessões, o espetáculo de dança “Encanto”. Os pequeninos da plateia ficaram encantados com os movimentos e as caracterizações dos personagens! Além do público pagante, a plateia foi composta por crianças de oito creches, escolas municipais e projetos sociais do Comitê Pró Infância, que assistiram ao espetáculo gratuitamente, a partir de uma parceria entre a escola de dança, o Instituto Cultural Clélia Cambahuba e a Assembleia Social (unidade gestora do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros). “Desde que unificamos a atuação do Teatro Zulmira Canavarros com a Assembleia Social, à época Sala da Mulher, sempre incentivamos iniciativas que promovem cidadania, por meio do acesso gratuito às produções culturais mato-grossenses”, contextualiza a superintendente da Assembleia Social, Daniella Paula Oliveira. Um dos grupos era formado por 14 crianças, com idades entre 3 e 9 anos, atendidas por projetos sociais do Comitê Pró Infância. O público mirim saiu da segunda sessão em êxtase! Repetindo, quase em coro, que “foi muito legal”, destacou movimentos que chamou de “mortal” e “estrelinha”. A pequena Esther, de cinco anos, não segurou o entusiasmo e dançou muito durante a apresentação, ali mesmo no corredor do teatro. Para Daniele Cristine de Almeida, diretora do Comitê Pró Infância, Oscip de Cuiabá, levar crianças em situação de vulnerabilidade social ao teatro permite que elas se projetem no palco e se vejam como futuras artistas. “Ter acesso a um espetáculo como esse, com outras crianças se apresentando é estimulá-los que eles também podem fazer. Foi realmente um encanto, eles estavam dançando, imitando os personagens… Isso é de uma importância absoluta, porque quem tem acesso à cultura, o desenvolvimento é outro, a visão é outra”, explicou. “Nós, do Instituto Cultural Clélia Cambahuba, acreditamos no poder transformador da arte e, por isso, na importância da criança ter acesso à cultura. O projeto ‘Ida ao Teatro’, com parceria da Assembleia Social, tem oportunizado que muitas crianças e jovens conheçam histórias no teatro, que irão engrandecer suas almas!”, ressalta a vice-presidente do instituto, Anna Paula Cambahuba. “Nosso lema tem sido, há 15 anos, ‘a arte como ferramenta de transformação do ser humano’ e isso se dá em todos os contextos sociais!”, completou Anna Paula. Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros Telefone: (65) 3313-6876 Fonte: ALMT – MT
Juíza de Juína ministra palestra preventiva ao Bullying e Cyberbullying
A juíza da comarca de Juína, Raiane Santos Arteman, ministrou palestra sobre prevenção e combate ao bullying e cyberbullying. A exposição foi direcionada a alunos de 11 a 14 anos, que estudam do 6° ao 9° Ano do Ensino Fundamental e ocorreu nas dependências da Escola Estadual 21 de Abril. A participação da magistrada ocorreu dentro da programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Bullying e a Violência na Escola, celebrado em 7 de abril. O tema foi discutido por professores, alunos e funcionários da unida escolar no dia 12 deste mês. Para a magistrada, devemos educar os jovens sobre comportamentos respeitosos e éticos online e off-line, além de fornecer recursos e apoio para vítimas e testemunhas. “O bullying, tanto físico quanto verbal, tem um impacto significativo na saúde mental das pessoas, podendo levar a problemas como ansiedade, depressão e até mesmo suicídio. O cyberbullying, por sua vez, amplifica esse impacto ao ocorrer online, onde as agressões podem se espalhar rapidamente e serem visualizadas por um grande número de pessoas. Discutir sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas é fundamental para proteger a saúde mental das nossas crianças, promover um ambiente online seguro e construir uma sociedade mais empática e inclusiva”, afirma Raiane Santos. Bullying – É uma ação de violência repetida que ocorre em ambiente escolar, praticada por um agressor ou um grupo com intenção de causar mal a uma ou mais vítimas. Cyberbullying – É a versão virtual do bullying, à medida que ocorre no espaço da rede mundial de computadores (Internet). A Lei 14.811/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 15 de janeiro deste ano, inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como o sequestro e a indução à automutilação. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto colorida da magistrada ministrando a palestra para os estudantes. Ao fundo há uma projeção dos slides e os estudantes aparecem uniformizados, sentados e de costas. Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Campanha ganha as telas do cinema em shopping da Capital
A campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, ganhou espaço na segunda edição do Festival Cinegastroarte Itinerante, realizado entre os dias 18 a 21 de abril, em Cuiabá. Quem passou pela sala VIP no cinema do Shopping Estação teve a oportunidade de assistir ao vídeo da campanha, além de experimentar sensações emocionantes com a imersão no universo do cinema e da gastronomia. O evento contou com a participação e a criatividade de chefs renomados e seus menus elaborados com inspiração nos filmes. “Para levar a informação sobre o Transtorno do Espectro Autista ao maior número de pessoas e vencermos o preconceito, temos buscado várias parcerias. Conseguimos este espaço com a Aster Máquinas, apoiadora da nossa campanha, e também parceira do festival”, destacou a subprocuradora-geral de Justiça administrativa do MPMT, Claire Vogel Dutra. Na reta final: Segundo a subprocuradora-geral, a campanha chega na sua última semana com repercussão considerável. Outdoors foram colocados em pontos estratégicos em várias avenidas da Capital. A mensagem também está sendo veiculada nos ônibus (busdoor), monitores internos e em painéis de led. Um vídeo sobre a campanha também está sendo exibido gratuitamente pela TV e rádio Centro América. Ainda como parte da iniciativa, todas as quartas-feiras, das 9h às 10h, está sendo veiculado um programa na Rádio CBN Cuiabá, parceira da iniciativa, com entrevistas sobre a temática. Também apoiam a campanha, as empresas Amaggi, Ginco, Áster Máquinas John Deere, Grupo Bom Futuro e Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (AMPA). Nesta sexta-feira (26), será realizado o 1º Encontro do Ministério Público de Mato Grosso sobre Autismo e Inclusão. Com carga horária de oito horas, o encontro será transmitido pelo canal do MPMT no YouTube. Acesse aqui a programação do evento. Fonte: Ministério Público MT – MT