Cavalaria da Polícia Militar celebra 13 anos de criação com Operação Centauro
Em comemoração aos 13 anos de criação, o Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar de Mato Grosso – Cavalaria, deflagrou, na manhã desta terça-feira (23.04), a Operação Centauro, com objetivo de intensificar o policiamento ostensivo e preventivo na região central e no Porto, de Cuiabá. A ação contará com pontos de bloqueios em locais estratégicos nas áreas urbanas e comerciais, com foco na atuação incisiva em abordagens buscas e checagens e, consequentemente, prisões em busca da garantia da ordem e redução da criminalidade, como crimes de roubos, furtos e tráficos de drogas. De acordo com o comandante da Cavalaria, tenente-coronel Walmir Barros Rocha, esse reforço do policiamento é ainda mais especial devido a celebração dos 13 anos de criação e de serviços prestados da unidade à população cuiabana. “Tradicionalmente já realizamos constantemente o policiamento ostensivo montado na área central, comercial e urbana, de Cuiabá e Várzea Grande, mantendo assim a garantia da segurança e ordem pública nas regiões de maior fluxo de pessoas e locais que apontam maiores índices criminais. Essa operação é ainda mais especial, pois comemoramos mais um ano de efetividade na Capital”, afirmou. O tenente-coronel Rocha ainda destacou que um dos diferenciais do policiamento ostensivo montado é a maior flexibilidade no trânsito. Outro ponto é o fato de que, por estar mais alto, o policial tem um campo de visão maior do que quem está a pé ou dentro de uma viatura. “O conjunto cavalo e cavaleiro são treinados diariamente para lidar com as mais diversas situações de emprego, oferecendo maior técnica e capacidade de resposta em qualquer que seja a missão, proporcionando uma vantagem significativa em operações de patrulhamento e controle de distúrbios”, ressaltou. Atualmente, a Cavalaria conta com 60 policiais militares em Cuiabá. Além do trabalho de policiamento tático e ostensivo, a unidade especializada desempenha um importante papel social que aproxima a população da Polícia Militar, com os projetos de equoterapia, que já atendeu mais de 500 famílias, rondas escolares e visitação ao Hospital de Câncer de Mato Grosso. “A integração polícia e sociedade é muito importante para segurança pública. Esses projetos representam formas inovadoras e eficazes de promover a reabilitação física, emocional e social de pessoas com necessidades especiais. A interação terapêutica com os cavalos proporciona benefícios tangíveis, como melhora da postura, equilíbrio, autoconfiança e interação social, além de oferecer conforto emocional e apoio sensorial em ambientes hospitalares”, ressaltou. Fonte: Governo MT – MT
Estabelecimentos comerciais devem informar consumidores sobre substituição de produtos lácteos por similares
O Procon de Mato Grosso debateu, nessa segunda-feira (22.04), a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais do ramo alimentício no Estado informarem aos consumidores sobre a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos. A determinação está prevista na Lei Estadual (nº 11.396/2021) e foi pauta da reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite de Mato Grosso, na Assembleia Legislativa. A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, destacou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece o direito à informação como um direito básico do consumidor, e que a lei estadual complementa a legislação federal, reforçando o direito à informação, e protegendo e defendendo o consumidor, que é o elo mais vulnerável nas relações de consumo. Supermercados, fabricantes, restaurantes e lanchonetes deverão prestar as informações sempre que houver substituição de lácteos por produtos similares. De acordo com a secretária, o direito à informação deve ser assegurado ao consumidor, tanto por quem fabrica quanto por quem comercializa o produto. “Não se trata de coibir a venda de nenhum tipo de mercadoria, mas de garantir que o consumidor tenha informação sobre que está comprando e possa exercer seu direito de escolha. A intenção do Procon é sempre harmonizar as relações de consumo”, pontuou Márcia. O presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite de Mato Grosso, deputado Gilberto Cattani, também salientou que o objetivo da Lei Estadual não é coibir a comercialização dos produtos análogos aos lácteos, ou de multar os fornecedores, mas sim conscientizar a população sobre as diferenças entre os dois tipos de mercadoria. “Nossa intenção é dar ciência da lei aos setores envolvidos para depois cobrar sua aplicação no Estado. Também queremos que os produtos estejam separados e identificados nos estabelecimentos que os comercializam, como nos supermercados, por exemplo, para que o consumidor consiga identificar facilmente o que é produto lácteo e o que parece derivado do leite, mas não é”, ponderou o deputado. O vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínio de Mato Grosso (Sindilat-MT), Antônio Borelli, lembrou que muitas vezes o consumidor adquire produtos similares aos lácteos por causa do preço, mas desconhece sua composição. “Esses alimentos sintéticos contêm muita gordura trans, gordura vegetal hidrogenada e amido, substâncias que podem prejudicar a saúde. Queremos que os consumidores tenham as informações sobre os produtos para que possam fazer escolhas conscientes”, enfatizou. Lei Estadual A Lei Estadual Nº 11.396/2021 prevê que os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício devem informar em local de fácil visualização – em cardápios ou por meio de cartazes, por exemplo – se utilizarem produtos análogos ao queijo/requeijão/produtos lácteos no preparo dos alimentos, trazendo a expressão “Este produto não é queijo/requeijão”. Os estabelecimentos também devem disponibilizar todas as informações nutricionais e os ingredientes do produto utilizado, deixando claro quando ele contiver adição de substâncias como gordura vegetal hidrogenada, amido e amido modificado, possibilitando a verificação do produto pelo consumidor. De acordo com a legislação estadual, em caso de descumprimento, os estabelecimentos comerciais poderão ser penalizados com advertência e, em caso de reincidência, com multa e interdição. As penalidades serão aplicadas de acordo com a gravidade do fato e capacidade econômica do infrator. Fonte: Governo MT – MT
93º ENCOGE: Mato Grosso marca presença no Encontro do Colégio de Corregedores no Tocantins
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, participará entre os dias 24 e 25 de abril, da 93ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), em Palmas (TO). Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos, o evento tem como objetivo promover debates sobre formas de inovação e ampliação do acesso à Justiça em todo o país. “Esses encontros nos proporcionam vivências e um amplo espaço para compartilharmos informações, promovendo debates relevantes para o melhor andamento dos trabalhos e dos temas que são pertinentes ao dia a dia das Corregedorias dos Tribunais de Justiça, da atividade jurisdicional e do serviço extrajudicial. Por meio dessa troca, buscamos soluções eficazes na administração judiciária, fortalecendo assim a integridade e a eficiência da prestação jurisdicional”, disse o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira. Conforme o corregedor-geral da Justiça do Amazonas e Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, o tema central escolhido remete à importância do compartilhamento de boas práticas e da reunião de ideias que conduzam à melhor gestão das atividades de fiscalização e orientação dos serviços judiciais e extrajudiciais, atentando para o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas, que, segundo ele, hoje são capazes de auxiliarem substancialmente nas tarefas das Corregedorias. A comitiva da Corregedoria mato-grossense ainda é composta pelas juízas auxiliares, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim, pelo juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cézar, coordenador da CGJ, Flávio Paiva e pela assessora Kelly Assumpção. Oficina – Dentro da programação do Encoge, no dia 26 de abril, será realizado o 5º Fórum Fundiário Nacional, que abordará a temática “Desenvolvimento Sustentável, Governança Fundiária e Cidades Resilientes”. O juiz auxiliar Eduardo Calmon irá apresentar o “Grupo de Trabalho Fundiário de Mato Grosso”, durante uma oficina que divulga Boas Práticas dos estados no eixo Governança Fundiária da Região Centro Sul. O GT fundiário de Mato Grosso foi criado pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso com o objetivo de auxiliar na análise de casos complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais. O grupo realizou o levantamento de assentados no Contorno Leste de Cuiabá, identificando o perfil sócio econômico dos assentados, benefícios sociais e programais sociais que participavam. Encoge – A abertura do 93º Encoge será no dia 24 de abril, às 17 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A solenidade contará com a presença o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que na oportunidade irá proferir uma conferência magna. As inscrições podem ser feitas até 24 de abril por meio do site https://ccoge.org.br/ #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Arte gráfica com letras brancas onde se lê 93º ENCOGE. Ao fundo imagens coloridas com o cotidiano e cultura do estado do Tocantins Gabriele Schimanoski Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Abertas inscrições para curso Recuperação Judicial do Produtor Rural
Estão abertas as inscrições para o curso Recuperação Judicial do Produtor Rural, destinado aos desembargadores(as), juízes(as) de direito, assessores de magistrados (1º e 2º Grau), promotores(as) de justiça, advogados(as), administradores judiciais e demais profissionais que se dedicam ao tema. O curso será ofertado pela Esmagis-MT nos dias 9 e 10 de maio, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h15 (primeiro dia) e das 9h às 12h e das 14h às 17h15 (segundo dia), no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. A carga-horária é de 12 horas/aula e é exigida frequência mínima de 75%. São ofertadas 190 vagas. Segundo a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a capacitação foi estruturada visando apresentar aos operadores do direito que atuam na área de insolvência e reestruturação empresarial um panorama sobre algumas questões relevantes do procedimento de recuperação judicial, voltando-se especialmente para a recuperação judicial do produtor rural, sobretudo à luz das importantes alterações promovidas pela Lei n. 14.112/2020. “O curso terá uma abordagem prática, com destaque a alguns títulos do agronegócio e a submissão dos respectivos créditos à recuperação judicial. Pretende-se, assim, garantir aos profissionais da área de reestruturação da empresa em crise uma melhor compreensão acerca dos efeitos que as diversas estratégias jurídicas possam causar aos devedores, credores e demais players envolvidos no processo”, assinala a magistrada. A coordenadora da iniciativa é a juíza Anglizey Solivan de Oliveira, juíza de Direito do TJMT e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. As inscrições ficarão abertas até 6 de maio ou até o preenchimento de todas as 190 vagas. Para se inscrever, clique neste link. Programação – O evento será aberto no dia 9 de maio, às 8h30, com a formação da mesa de honra composta pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; pela vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva; e pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Ramos. Na sequência, será ofertada a primeira aula, com o tema “A nova sistemática do stay period. Tutelas de urgência na Lei 14.112/20. Mediação Antecedente. Tutela de urgência do art. 20-B, IV, §§ 1° ao 3º”. O tutor será o professor Pedro Ivo Lins Moreira, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Das 14h às 15h30, ocorrerá a segunda aula, com o tema “Documentos que instruem a petição inicial. Análise das demonstrações contábeis. A figura do empresário rural individual”, ministrada pelo advogado Renato Buranello, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em seguida, a partir das 15h45, Buranello dará início à terceira aula, com o tema “CPR – origem e finalidade, modalidades, sistema de registro, antecipação parcial ou integral do preço, caso fortuito ou força maior (análise de doutrina e jurisprudência)”. No dia 10 de maio, a partir das 9h, o mestre e doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) João Pedro Scalzilli abordará o seguinte tema: “Legitimidade. Consolidação processual e substancial. Constatação prévia”. A partir das 14h, o advogado, mestre, doutor e pós-doutor pela PUC-SP Marcelo Sacramone abordará o tema “Regime de créditos sujeitos e não sujeitos na Recuperação Judicial do Produtor Rural I”. A partir das 15h45, Sacramone falará sobre “Regime de créditos sujeitos e não sujeitos na Recuperação Judicial do Produtor Rural II”. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida onde aparece escrito por extenso o nome da capacitação, modalidade, local e data de realização. “CURSO RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL, Modalidade: Presencial, Local: Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, Data: 09 de maio de 2024 (8h30 às 12h e das 14h às 17h15) 10 de maio de 2024 (9h às 12h e das 14h às 17h15)”. A imagem tem tons marsala e mostra ao fundo um homem usando um chapéu, de costas, olhando para um campo. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
“Antes demorava muito para ir para casa e agora está um tapete”, afirma morador sobre asfaltamento de estrada de chão
O asfaltamento da Estrada Nanci, em Sinop, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a prefeitura do município, trouxe vantagens para os moradores e comerciantes locais, melhorando a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. O segurança Victor Gamarra afirmou que, além de facilitar o trânsito, a obra de pavimentação da Estrada Nanci, que passa na frente da chácara dele, agregou valor às propriedades dele. “Valorizou muito a chácara e também melhorou para a gente ir de lá para a cidade. Antes a gente demorava muito para ir para casa, porque tinha muitos buracos e agora não. Agora está um tapete, maravilhoso”, enfatizou. Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT Foram asfaltados mais de 21 km de estrada de chão, com um investimento de mais de R$ 30 milhões do Governo do Estado. Mercearia de Simone fica às margens de estrada asfaltada – Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietária de uma mercearia às margens da estrada, a comerciante Simone Oliveira disse que a pavimentação facilita o acesso de clientes e a entrega de mercadorias. “Graças a Deus chegou, a gente esperava e agora veio. Era complicado porque tinha muita poeira, muitos acidentes,” comentou Simone. Ciclovia também foi construída na via – Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT Junto com o asfalto, o Governo construiu uma ciclovia para melhorar a qualidade de vida dos moradores e incentivar a prática de esportes e atividades ao ar livre, além de trazer segurança para quem trafega de bicicleta pela região. “A pavimentação dessa estrada beneficia a população de Sinop e contribui com o desenvolvimento da região. É uma estrada municipal que tem grande fluxo de veículos e dá acesso à muitas propriedades. O asfalto traz mais segurança aos moradores”, afirmou o secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Marcelo Oliveira. A via também é uma rota alternativa para seguir até Juína e Juara ou acessar o Rio Telespires, ligando a cidade de Sinop à MT-220, sem passar pela BR-163. Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros resgatam porco-espinho encontrado em residência em Primavera do Leste
Na noite desta segunda-feira (22.04), o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado para realizar o resgate de um porco-espinho que estava em uma árvore em uma residência no município de Primavera do Leste (243 km de Cuiabá). O chamado foi recebido por volta das 21h30, e a equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) prontamente se dirigiu ao local. No endereço, a equipe constatou que um porco-espinho havia se alojado em uma árvore na residência do solicitante, representando um perigo tanto para o animal quanto para os moradores. Para realizar o resgate do animal, os bombeiros utilizaram equipamentos apropriados, como passaguá e cambão, garantindo a segurança de todos os envolvidos. Após a captura bem-sucedida, o animal foi cuidadosamente colocado em um recipiente de transporte e levado para uma área de preservação a, aproximadamente, 10 km da cidade, onde foi solto de volta em seu habitat natural. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
Em comemoração ao Dia Mundial do Planeta Terra, celebrado em 22 de abril, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do programa Verde Novo, realizou a distribuição de 300 mudas de plantas nativas e frutíferas na Sala de Sustentabilidade do Pantanal Shopping aos clientes que passavam pelo local. Em uma academia, localizada no shopping, também foram distribuídas aos alunos e colaboradores mais 100 mudas frutíferas. A parceria pretende chamar a atenção da população para preservação do planeta, levar a conscientização ambiental e melhorar a arborização da cidade. Passeando com a família, Yasmin Nascimento, de apenas 11 anos, sabe muito bem como cuidar do planeta e garantiu duas mudinhas de suas frutas preferidas, uma de acerola e outra de amora. “Eu acho que a importância é que temos o aquecimento global que prejudica muito nosso mundo, então a gente deve plantar árvores para não prejudicar o meio ambiente e assim conseguir viver melhor”, ressaltou. De acordo com a engenheira florestal do programa Verde Novo, Rosiane Carnaíba, que acompanhou a distribuição das mudas, são inúmeros os benefícios da arborização urbana. “Quem ganha é a população, pois as árvores trazem maior qualidade de vida, melhora o meio ambiente, ameniza a temperatura, evita catástrofes naturais também devido a muitas chuvas que ocorrem em alguns locais. A própria Organização Mundial da Saúde indica arborização urbana para melhor saúde física e emocional, então quanto mais árvores plantadas melhor será para o planeta terra, finalizou. O gerente de operações do Pantanal Shopping, Samir Nassarden, afirmou que “o Pantanal Shopping tem mais de 55 ações socioambientais e há mais de cinco anos é parceiro do programa Verde Novo. Essa ação casa com o cronograma de comemorações do aniversário do shopping que completa 20 anos em 2024”, explicou. “A gente quer incentivar nossos alunos à cultura da preservação ambiental através do replantio e mostrar a importância da árvore e melhoria da qualidade de vida das pessoas que a preservação ambiental pode trazer”, afirmou a gestora da academia, Vanessa Melo Faria. Para a proprietária da Fórmula academia, Fernanda Jaqueira, a parceria com o Verde Novo é sensacional para mostrar a importância de cuidar do planeta terra, do meio ambiente, além de cuidar da saúde. “Nós promovemos a saúde aqui e tudo isso está interligado e vem agregar às inúmeras ações sustentáveis que já fazemos na academia como uso do aplicativo, economizando papel, incentivo ao uso da garrafa pra não utilizar o copo plástico. Então são ações que desejamos implementar cada vez mais em prol do meio ambiente”. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto colorida, na horizontal, de três mulheres durante entrega das mudas de plantas do Verde Novo na sala de Sustentabilidade do Pantanal Shopping. Imagem 2: foto colorida da Yasmin concedendo entrevista à TV JUS. Ela tem pele clara, cabelos longos, castanhos escuros e usa um chapéu de cor laranja. Eli Cristina Azevedo Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Solenidade em celebração dos 150 anos do Tribunal de Justiça é adiada
A sessão solene em comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não será mais realizada no dia 25 de abril como estava previsto. A nova data será definida em breve. Na solenidade será realizada uma exposição temática do livro “Tribunal de Justiça de Mato Grosso 1874-2024”, no hall da entrada principal do Tribunal. O livro será entregue aos desembargadores e desembargadoras do TJMT e às autoridades presentes. Também estão previstas na programação do evento a entrega de medalhas do sesquicentenário, descerramento da placa alusiva aos 150 anos, pronunciamentos e hinos do Brasil, de Mato Grosso e do Poder Judiciário. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT