Comissão de Saúde aprova 46 proposições e marca audiência para discutir tratamento fora de domicílio
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realizou nesta terça-feira (23) a 1ª reunião ordinária de 2024. Na pauta de votação, os deputados integrantes da comissão: Dr. João, Paulo Araújo (PP), Sebastião Rezende (União) e Lúdio Cabral (PT), aprovaram 46 proposições. Uma das matérias aprovadas está relacionada à proibição de bloqueadores hormonais em crianças menores de 16 anos de idade, para a transição de gênero em toda a rede de saúde pública e privada do Estado de Mato Grosso. O Projeto de Lei 751/2023 é de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PL). Os parlamentares aprovaram também o Projeto de Lei 486/2023, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nos blocos cirúrgicos e em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nos estabelecimentos hospitalares em todo o estado de Mato Grosso. Audiência Pública –A Comissão realiza no próximo dia 7 de maio, às 10 horas, audiência pública para discutir o tratamento fora de domicílio, mais conhecido como (TFD). De acordo com Dr. João, o “TFD é um problema crônico em Mato Grosso. Mas com as audiências públicas já realizadas já melhoraram como, por exemplo, os valores e a qualidade, mas precisamos ampliar as discussões”, disse o parlamentar. Dr. João disse que é um assunto que precisa chegar às autoridades competentes. “As discussões são mais democráticas e, com isso, fazer um diagnóstico para ver onde tem que melhorar. Vamos chegar lá. É preciso dar saúde de qualidade às pessoas que mais precisam do auxílio do Estado”, disse Dr. João. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Comissão de Relações Internacionais debate integração sustentável
Na manhã desta terça-feira (23) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou a Comissão de Relações Internacionais e definiu os membros titulares e suplentes do grupo. A presidência ficou com o deputado Júlio Campos (União) e Diego Guimarães (Republicanos) foi escolhido vice-presidente. A primeira reunião tratou de diplomacia interparlamentar com integrantes norte-americanos “Fortalecendo Laços e Promovendo Cooperação Internacional e contou com as participações do diretor executivo da Bussola Tech, Luis Kimaid; do diretor executivo da Comissão House Democracy Partnership U.S. House of Representatives, Derek Luyten e; do chefe de Instituições Representativas das Organizações dos Estados Americanos (OEA), Moisés Benamor. A pauta teve como tema “Integração Sustentável com outros Parlamentos e Municípios”. Para o presidente da Comissão, deputado Júlio Campos, a Assembleia Legislativa busca uma relação internacional começamos o trabalho de intercâmbio com outros países. “A reunião de hoje foi uma oportunidade para conhecermos o trabalho dos diplomatas e representante da OEA e do parlamento norte-americano. Hoje, Mato Grosso possui 70% da sua economia baseada no agronegócio e vários países estão interessados em investir no Estado”, revelou ele. “Isso tudo faz parte da democratização, porque quanto mais abrir as portas para investimentos, maior será nossa produção. Foram muito interessantes os depoimentos dos dois representantes americanos. A partir desse encontro, vamos realizar o ‘Simpósio de Integração Sul-americana’, com os parlamentos dos demais países”, afirmou Campos. Ele citou países sul-americanos que investem em produtos mato-grossenses, como exemplo, a Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina e, também o mercado asiático. “O mercado asiático é o grande parceiro de Mato Grosso, podemos citar a China, o Japão, a Coreia e a Indonésia. Todos são compradores de produtos do nosso Estado”, apontou. Para a deputada Janaína Riva (MDB), a comissão deverá contribuir para o desenvolvimento do Estado, principalmente, com parcerias e intercâmbios internacionais. “É um Estado muito rico, mas que ainda possui muita desigualdade. Nós queremos aqui ,através da Comissão, levar Mato Grosso para o mundo. Temos o dever de divulgar Mato Grosso no exterior. A nossa missão é trazer desenvolvimento para o estado, por meio da industrialização”, lembrou Riva. “Queremos que o nosso produto deixe de sair daqui in natura e passe a ser industrializado. Veja o exemplo do etanol de milho, que saia do Estado em grãos, para hoje, ser transformado em combustível que é extremamente sustentável, gerando milhares de empregos”, exemplificou a deputada. Outro ponto abordado por Janaína Riva foi a oportunidade na expansão da geração de empregos. “É importante para nós atrairmos grandes empresas para investir aqui. Nós queremos ver Mato Grosso se tornar uma grande potência não somente agrícola e pecuária, mas também mineral e florestal”, disse. Compõem ainda a comissão de Relações Internacionais os deputados titulares Max Russi (PSB) e Beto Dois a Um (União). Os suplentes têm D. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avalone (PSDB). Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Corpo de Bombeiros combate incêndio em carreta que transportava algodão
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu um incêndio em uma carreta na manhã desta terça-feira (23.04), na BR-364, nas proximidades de Dom Aquino (128 km de Cuiabá). No local, os bombeiros encontraram a carreta separada do caminhão e estacionada às margens da rodovia. Imediatamente, iniciaram o combate às chamas que afetavam a carga de algodão transportada pela carreta. A equipe utilizou uma pá carregadeira para isolar a carga e auxiliar as operações de combate ao fogo. Após a extinção das chamas, foi realizado o rescaldo, que consiste na eliminação de focos remanescentes. A prefeitura local se prontificou a realizar a limpeza da pista, restabelecendo o tráfego interrompido. A Polícia Rodoviária Federal e a concessionária Rota do Oeste prestaram apoio durante toda a ocorrência, garantindo a segurança no local. Não houve feridos. Fonte: Governo MT – MT
“Nenhum governador fez tanto pelo turismo de Mato Grosso como Mauro Mendes”, afirma presidente da Fecomércio
Com o tema “Turismo, Eventos, Agro e Negócios”, a Feira Internacional do Turismo (FIT) Pantanal foi lançada na noite desta segunda-feira (22.04), no Sesc Arsenal. Neste ano, a feira promete ser ainda maior do que a edição realizada em 2023 e a previsão é de atrair cerca de 75 mil pessoas de 30 de maio a 02 de junho, no Centro de Eventos do Pantanal. O presidente da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), José Wenceslau Junior, destacou que o Governo do Estado é um grande parceiro na realização do evento. Neste ano foram destinados R$ 3,9 milhões, valor três vezes maior do que o aportado no ano passado. “Fiz o convite pessoalmente ao governador Mauro Mendes para confirmar a presença dele na abertura oficial da FIT, no dia 29 de maio, e agradecer em nome de todo o trade de turismo do Estado por tudo o que o governador tem feito. Nunca nenhum governador do Estado fez tanto pelo turismo de Mato Grosso como o governador Mauro Mendes. No ano passado nós assumimos a FIT Pantanal, que estava sem ser realizada presencialmente havia cinco anos. Neste ano, com o apoio do trade de turismo e com o Governo do Estado, queremos fazer a maior FIT da história do Mato Grosso”, ressaltou o presidente. Para o secretário adjunto de Turismo, Felipe Wellaton, que representou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) no evento, a FIT Pantanal é fundamental para o turismo e, mais do que lazer, trata-se de um setor que fomenta a economia, traz desenvolvimento e gera emprego e renda. No caso da gestão estadual, um dos marcos da do turismo são os investimentos em infraestrutura. “A pauta do governo Mauro Mendes é a infraestrutura e não podia deixar de ter investimento nesta área também no turismo. São pontes da Transpantaneira sendo trocadas de madeira por concreto, píer do Rio Mutum, as orlas, praça em Chapada dos Guimarães, Mirante de Vidro em Jaciara, além de outras tantas obras que o Governo do Estado está entregando em todos os municípios. O turismo, de fato, é a economia que tem sido pautada neste governo”. A diretora superintendente do Sebrae/MT, Lélia Brun, destacou que a entidade vai atuar em várias frentes na FIT Pantanal como o lançamento de novos produtos, aldeia do conhecimento, a rodada de negócios nacionais e internacionais e o estande do Sebrae, que vai proporcionar experiências das ações desenvolvidas para o turismo. Conforme Lélia, o Sebrae/MT está trabalhando 52 novos produtos de turismo, criando cinco novos roteiros envolvendo mais de 20 municípios. Por meio da Aldeia do Conhecimento serão realizados dois workshops de economia criativa, encontro de gestores municipais do turismo, de guias de turismo e também do setor da hotelaria. “Nas rodadas de negócios nacionais nós já temos mapeados mais de 25 fornecedores e 12 compradores envolvendo os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Já nas rodadas internacionais, que serão online, nós envolveremos outros países, entre eles Estados Unidos, França, Inglaterra e Alemanha”. Fonte: Governo MT – MT
Fórum de Ribeirão Cascalheira retoma atendimento presencial, mas está sem telefonia fixa
O Fórum da Comarca de Ribeirão Cascalheira (763 km de Cuiabá) retornou o atendimento presencial nesta segunda-feira (22 de abril), após o fim da reforma e manutenção predial. Contudo, as linhas de telefone fixo da Comarca encontram-se inoperantes. De acordo com o gestor geral do Fórum, Mateus Ferreira Gomes, o funcionamento ainda não foi restabelecido pela empresa competente. Os atendimentos via telefone estão sendo realizados pelo celular da Secretaria da Vara Única (66) 99204-9795. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
STF mantém leis que criam cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em MT
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) legitimou a criação de cadastro estadual de pedófilos e de lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher no Estado de Mato Grosso. A decisão foi proferida na semana passada, durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6620, e acatou argumentos apresentados pela Procuradoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A ADI foi proposta pelo Governo do Estado contra as leis estaduais 10.315/2015 e 10.915/2019. Na ação, o governador Mauro Mendes argumentou que apenas lei federal pode dispor sobre matéria penal e que a imposição estabelecida pelas referidas normas para criação dos bancos de dados afronta a competência privativa do chefe do Executivo local de propor leis ou emendas constitucionais que tratem de criação e atribuições de órgãos e entidades da administração pública estadual. O gestor alegou ainda que a divulgação das informações desrespeita direitos e garantias das pessoas expostas, como a dignidade da pessoa humana e o direito à intimidade, à privacidade, direito à imagem e à honra. Ao defender a manutenção das leis, a Procuradoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ponderou que ambas buscam garantir o direito da sociedade de conhecer os criminosos condenados, a fim de se proteger e evitar que novos crimes aconteçam. Ressaltou ainda a existência de diversos cadastros de condenados no país com o objetivo de garantir o direito constitucional à informação, como o cadastro nacional de condenados por improbidade administrativa e por inelegibilidade. “As normas impugnadas são excelentes instrumentos de prevenção e repressão de crimes, garantindo o direito constitucional à vida e à segurança (art. 5º), a proteção às mulheres frente aos homens (art. 5º, inc. I), além da proteção às crianças e adolescentes (art. 227)”, frisou o procurador Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, na manifestação em que solicita a improcedência da ação interposta pelo governo do estado. Durante o julgamento, o colegiado do STF acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Embora reconheça que apenas lei federal pode prever as condutas que caracterizam crime, definindo uma pena para aquele que as pratique, o ministro destacou a importância da atuação dos estados na garantia da segurança pública, inclusive propondo a implementação de leis direcionadas a esse fim. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal entendeu que os estados podem criar, por meio de lei, bancos de dados públicos contendo informações sobre pessoas condenadas. Ponderou, no entanto, que somente podem ser publicadas informações de pessoas que já tenham sido condenadas por sentença transitada em julgado (quando não cabe mais recurso) e que não devem ser divulgados nomes das vítimas ou informações capazes de permitir sua identificação, como idade, grau de parentesco com o criminoso e as circunstâncias do crime. Por sugestão do ministro Flávio Dino, o colegiado decidiu ainda que as informações devem ficar disponíveis para acesso público somente até o fim do cumprimento da pena pelos condenados, afim de evitar o comprometimento do processo de ressocialização. “A decisão do STF foi positiva, pois as essências das leis foram mantidas. Com a publicação das informações, todos poderão conhecer as pessoas que foram condenadas por esses dois crimes graves. Uma mulher que está conhecendo alguém, por exemplo, vai conseguir saber se a pessoa foi condenada por violência contra a mulher. Da mesma forma, pais de crianças pequenas poderão verificar se algum funcionário da escola onde seus filhos estudam ou alguma pessoa com quem façam algum tipo de curso, por exemplo, foi condenada por pedofilia”, avaliou o procurador Luiz Eduardo. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Seciteci implanta programa Jovem Aprendiz EAD para atender jovens de 10 municípios da região Araguaia
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) implantou o Programa Jovem Aprendiz EAD, na Escola Técnica Estadual de Barra do Garças para atender estudantes de 10 municípios, numa parceria com 15 empresas privadas. A modalidade está sendo ofertada para estudantes do curso técnico de assistente administrativo da unidade de ensino técnico. A oportunidade atinge adolescentes e jovens dos municípios de Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Colíder, Nova Bandeirantes, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Vila Rica. O programa foi implantado após o Ministério do Trabalho autorizar a realização da parte teórica do programa de forma remota, em uma medida excepcional para atender as necessidades das regiões que não contam com instituições de formação presencial destinada a jovens aprendizes. Com duração de 18 meses, o curso de assistente administrativo é uma oportunidade para jovens entre 14 e 24 anos se capacitarem em funções administrativas básicas. Os participantes vão aprender sobre organização de documentos, atendimento ao cliente, gestão de agendas, técnicas de comunicação empresarial e utilização de softwares de escritório. As aulas teóricas serão intercaladas com atividades práticas em ambientes de trabalho simulados ou reais. Os alunos, sob a supervisão de profissionais, vão poder aplicar o conhecimento adquirido e ganhar experiência no mercado de trabalho, sendo preparados para atuar em equipe, com ética e responsabilidade. Além de oferecer uma formação profissional aos jovens, o programa também visa beneficiar as empresas com a oferta de mão de obra qualificada para atender a obrigatoriedade de aprendizes, como explicou a coordenadora da Educação à Distância da Seciteci, Eneida Carneiro. “A proposta é dar oportunidade para aqueles que não conseguem fazer o ensino presencial de jovem aprendiz. E, dessa forma, também ajudar as empresas que possuem uma obrigatoriedade em relação a essa contratação. Pois, se elas não tiverem jovens aprendizes ficariam irregulares diante do Ministério do Trabalho”, afirmou a coordenadora. As empresas que aderiram a essa primeira turma do programa são: Auto Posto Vale da Serra, Viação Xavante, Rio Novo Transportes e Turismo, Supermercado PagueMenos, Raça Agro, Suprema, Super Coma Bem, Super Frigo, Instituto de Educação ABC, Sollus Construtora e Incorporadora, Queiroz Pereira e Cia, Laticínios Cajes, Mega São Luiz, Masterfarma e SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. *Supervisão de Cayron Fraga Fonte: Governo MT – MT
Produção de gergelim deve aumentar 105,8% em Mato Grosso e está acima da média nacional, aponta Conab
A produção de gergelim em Mato Grosso deve aumentar em 105,8% conforme o 7º Levantamento da Safra de Grão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), atingindo 186,7 mil toneladas na safra 2023/2024, ante 90,7 mil toneladas no ano agrícola anterior. O resultado se deve ao crescimento da área plantada no Estado em 105,9%, passando de 185,5 mil hectares para 381,9 mil hectares. Os resultados de Mato Grosso estão acima da média nacional, que teve aumento de área de 61,4% e uma projeção do crescimento da produção em 62%. O Estado é líder nacional na produção deste pulse. O município de Canarana (653 km de Cuiabá) é o destaque na produção do grão. O gergelim é uma das cadeias produtivas incentivadas por meio do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Desde março de 2021, os produtores rurais passaram a ter acesso aos incentivos fiscais, ao todo são 968 agricultores credenciados. O percentual do benefício é de 62,5% para as operações próprias de saída interestadual realizadas no Proder e, em contrapartida, há o recolhimento de 1% para o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Fundes). De acordo com Vinicius Hideki, coordenador do Centro de Dados Econômicos de Mato Grosso (DataHub MT), da Sedec, o gergelim vem crescendo no Estado por ser uma alternativa de produção muito resistente ao calor e a baixa umidade, além de ser bastante lucrativa. Segundo Vinicius, cultivar gergelim é uma estratégia promissora para agricultores que buscam aproveitar terras subutilizadas durante períodos de escassez de água. “A Embrapa e o Imafir ((Instituição dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso) desenvolvem pesquisas e estudos de qualidade, oferecendo suporte valioso aos produtores interessados nessa cultura. É importante destacar a relevância do estudo de inteligência territorial e hídrica para aprimorar a agricultura irrigada em nosso Estado, o que certamente beneficiará o cultivo do gergelim e outras culturas especiais”, diz. Por meio da Sedec, o Estado investe cerca de R$ 7,5 milhões para que o Imafir, com apoio da Universidade Federal de Viçosa, Universidade de Nebraska (EUA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), aponte o potencial de expansão das áreas irrigadas em Mato Grosso. Diversificação da produção Durante a abertura do Superfoods Summit Brasil, realizada em Brasília (DF), no início deste mês, o governador Mauro Mendes assinou um convênio para promoção comercial internacional do setor, no evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Feijão, Pulses e Colheitas Especiais (Ibrafe) e a ApexBrasil. “Temos feito importantes investimentos de tecnologias já existentes em irrigação e melhoramento genético para o desenvolvimento da cadeia produtiva. Sem deixar de pensar em mais flexibilidade, decisões mais rápidas e objetivas para nos tornarmos importantes players mundiais”, explicou. Mauro destacou que o governo de Mato Grosso já iniciou parcerias para o desenvolvimento de pesquisas visando a implementação de tais tecnologias, demonstrando compromisso com o avanço e a sustentabilidade do agronegócio no Estado. Além de produtos como soja, milho e algodão, dos quais Mato Grosso tem protagonismo na produção no país, o Estado busca diversificar a cadeia produtiva e tem investido em estudos como o das tecnologias de irrigação para fazer frente à irregularidade das chuvas, que comprometem a produção de alimentos. Fonte: Governo MT – MT