Rotam prende homem em flagrante com 86 porções de maconha em Cuiabá
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem de 29 anos por tráfico de drogas, na noite desta terça-feira (23.04), em Cuiabá. Com o suspeito, a equipe apreendeu 86 porções e três pedaços grandes de substância análoga à maconha. Durante patrulhamento, por volta de 21h30, os policiais da Rotam receberam denúncias sobre um ponto de venda e de grande movimentação de usuários de drogas, no bairro Doutor Fábio 2. Os militares se deslocaram ao endereço informado e encontraram vários suspeitos reunidos, que fugiram por diferentes direções. Os policiais iniciaram acompanhamento e um dos homens foi detido, nos fundos de uma residência. Com ele, os militares encontraram dez porções de maconha em seus bolsos. Questionado pela PM, o suspeito confirmou que vendia as drogas e levou a Rotam até onde escondia os entorpecentes. No local, um terreno baldio na frente da residência, os militares encontraram mais 76 porções e três pedaços grandes da mesma droga. O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes para registro da ocorrência e demais providências. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Força Tática recupera simulacros de arma de fogo e outros objetos furtados de loja de artigos militares
Policiais militares da Força Tática da 14ª Companhia Independente recuperaram, na noite desta terça-feira (23.04), quatro simulacros de arma de fogo, quatro botijões de CO² para recarga de arma de pressão e outros objetos que haviam sido furtados de uma loja de artigos militares em Rondonópolis (220 km de Cuiabá). O crime ocorreu na madrugada da última segunda-feira (22.04) no estabelecimento comercial, que está localizado na região central do município. Já na noite de ontem, os policiais militares foram informados pela Agência Local de Inteligência (ALI) de que um veículo Prisma com placas de Curitiba, utilizado no crime, foi visualizado próximo a um posto de combustível na BR-364. Assim que os policiais chegaram próximo ao endereço, o motorista saiu em alta velocidade. O homem abandonou o carro e saiu correndo a pé pelo pátio do posto. Na fuga, o homem subiu no telhado de um barracão e atirou contra os policiais, que revidaram a injusta agressão. As equipes identificaram marcas de sangue em um pátio, no entanto, o suspeito não foi localizado até o momento. Ele correu para uma área de mata fechada. Os policiais mantêm buscas na região para localizá-lo. Já no veículo em que o suspeito estava os policiais realizaram a prisão da esposa dele, uma mulher de 26 anos. Ela afirmou que o suspeito possuía outras armas e diversos objetos furtados do estabelecimento em sua residência. Na casa dos suspeitos, localizada na Chácara Nossa Senhora da Guia, as equipes encontraram, além dos simulacros e botijões para recarga de CO2, miras ópticas holográficas, um pote de chumbinho para rifle 4.5, chave para manutenção de simulacro de arma de fogo e diversos utensílios de cozinha. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Secel realiza recadastramento de bibliotecas públicas de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) está atualizando os dados cadastrais de bibliotecas públicas em Mato Grosso. Realizado pela coordenação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso, o recadastramento segue aberto até o dia 17 de maio, exclusivamente por formulário online (clique aqui). Atualmente, 160 bibliotecas públicas estão integradas ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso. Destas, 145 são municipais, 11 comunitárias e uma estadual, a Biblioteca Estevão de Mendonça. Na lista, há ainda três bibliotecas containers, que são implantadas em parceria entres municípios e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) por meio da Lei Rouanet de incentivo à cultura. A coordenação do Sistema Estadual busca apoiar a implantação e modernização de bibliotecas públicas por todo o Estado. Dentre as ações estão assessorias técnicas, capacitações das equipes, apoio na atualização dos acervos e realização de projetos diversos para fomento de ações de incentivo à leitura. De acordo com o coordenador do Sistema Estadual em Mato Grosso, Carlos Alberto de Assunção Santos, as informações atualizadas ajudam na integração e fortalecimento de bibliotecas públicas por todo o Estado. “O Sistema Estadual integra as bibliotecas públicas existentes em Mato Grosso. Com dados cadastrais atualizados, poderemos saber quais bibliotecas estão em pleno funcionamento e apoiar ações de manutenção e modernização dos espaços, e de atualização dos seus acervos”, explica Carlos. O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas foi criado como parte Integrante do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e, em Mato Grosso, é coordenado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Serviço Recadastramento de bibliotecas públicas de MT Prazo: 17 de maio de 2024 Formulário online: https://formularios.cultura.mt.gov.br/index.php/777396?lang=pt-BR Fonte: Governo MT – MT
Forças policiais apreendem 350 quilos de cocaína em compartimento falso de caminhão frigorífico
As forças policiais apreenderam, na noite desta terça-feira (23.04), aproximadamente 350 quilos de cocaína em um caminhão frigorífico durante fiscalização na cidade de Rondonópolis (216 km de Cuiabá). A ação contou com o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Batalhão de Operações Especiais (Bope), 4º Comando Regional da PM, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. O caminhão estava carregado de carne e foi abordado no posto da PRF em Rondonópolis por apresentar irregularidade no insufilm. No entanto, a reação dos cães farejadores levantou suspeitas dos policiais, que iniciaram buscas minuciosas, encontrando um compartimento falso no teto do caminhão com grande quantidade de entorpecente. Questionado, o motorista de 52 anos alegou não ter conhecimento da droga no compartimento falso do caminhão. Disse apenas ter sido contratado para levar a carne do município de Pontes e Lacerda para São Paulo (SP). Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Rondonópolis. O prejuízo estimado ao crime é de R$ 6 milhões. Fonte: Governo MT – MT
Vem aí nova edição do Magistratura e Sociedade com entrevistas com Marcos Machado e Lídio Modesto
Na próxima sexta-feira (26 de abril) vai ao ar a 23ª edição do programa Magistratura e Sociedade, com uma entrevista com os desembargadores Lídio Modesto da Silva Filho e Marcos Machado, este último integrante do Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O programa de entrevista, conduzido pelo juiz e professor de Filosofia da Esmagis-MT Gonçalo Antunes de Barros Neto, visa desenvolver o pensamento crítico de magistrados e magistradas em Ciências Sociais e estabelecer permanente e duradouro diálogo entre os juízes(as), desembargadores(as) e o mundo acadêmico, a fim de estimular a pesquisa e o estudo das ciências sociais e humanas. A iniciativa também busca humanizar os julgadores que são responsáveis por decidir cotidianamente a vida de cidadãos. “Quão difícil é julgar um semelhante e o quão somos responsáveis por prolatar qualquer decisão que seja. Apenas um impulsionamento processual e você pode prejudicar alguém, então há a necessidade de você trilhar um caminho que chega ao mais próximo possível do ideal”, assinala o desembargador Lídio em trecho da entrevista. “Eu percebi que há premissas que envolvem essa segurança jurídica, ou pelo menos a orientam: previsibilidade, estabilidade e tratamento isonômico. Então me parece que nós temos aqui três balizas muito claras para que nós alcancemos a segurança jurídica”, destacou o desembargador Marcos Machado em outro trecho da conversa. O programa, uma iniciativa promovida pela Esmagis-MT com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, vai ao ar no canal do TJMT no Youtube. Clique neste link para assistir à chamada do programa. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela em tons de azul e branco onde aparecem as imagens dos desembargadores Marcos Machado, Lídio Modesto e o juiz Gonçalo Barros. Marcos Machado é um homem branco, de cabelos grisalhos e óculos de grau, que usa terno preto. Lídio Modesto é um homem branco, de cabelos escuros, que usa óculos de grau e veste terno cinza. Gonçalo Barros é homem branco, cabelos escuros e traja terno escuro e camisa clara. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Junto há 5 anos, casal sai do aluguel após adquirir casa pelo SER Família Habitação e planeja filhos: “Realizando nosso sonho”
Casados há cinco anos, o consultor de serviços Jackson William Claudiano dos Santos e a professora Gisele de Souza saíram do aluguel e, após receberem do Governo de Mato Grosso as chaves da casa nova, planejam aumentar a família. Eles estão entre os 75 beneficiados com imóvel no Residencial São Tarcísio, em Juína, pelo programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. “Eu e minha esposa estamos muito felizes por receber essa casa. Estamos realizando o sonho da casa própria. Com esse incentivo do Governo, a gente teve esse privilégio. Só temos a agradecer. Agora é lutar para aumentar a família”, afirmou Jackson. Casa foi adquirida na modalidade entrada facilitada – Foto: Caroline Rodrigues/MT Par A moradia foi adquirida na modalidade Entrada Facilitada, em que o Governo do Estado oferece subsídio de até R$ 20 mil para cada família. Agora, sem ter que pagar aluguel, o casal afirmou que a renda da família vai melhorar e a ideia é fazer uma poupança. “Estamos realizando o sonho da nossa família”, destacou Gisele. Até o momento já são mais de 12 mil unidades habitacionais contratadas pelo programa SER Família. “O programa SER Família Habitação tem sido muito importante para melhorar a qualidade de vida das famílias, proporcionando moradia e esperança. Não há nada mais importante do que ter um lar e esse projeto realizado com muita dedicação está concretizando os sonhos de muita gente. Esse projeto nasceu em meu coração, e sou grata pelo Governo do Estado ter abraçado essa ideia”, afirmou a primeira-dama Virginia Mendes. O programa O SER Família Habitação oferece um subsídio para a entrada e facilita significativamente o processo para os beneficiários que muitas vezes não conseguem comprar um imóvel porque não tem o valor da entrada. Esse valor pode ser complementado com outros subsídios, como os do programa federal Minha Casa, Minha Vida, além de ser potencialmente aumentado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme os critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal (CEF). O programa é direcionado a famílias com renda entre dois salários mínimos e R$ 8 mil, que não possuem imóvel próprio. Atualmente, existem mais de 10 mil unidades habitacionais credenciadas em Mato Grosso nessa categoria. Interessados devem se cadastrar no Sistema de Habitação do Estado de Mato Grosso (SihabMT), acessível através do site da MT Par. Após o cadastro, o sistema indica os empreendimentos disponíveis na região selecionada, permitindo ao usuário expressar interesse e obter o Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI). Com o CCI em mãos, o próximo passo é procurar uma construtora para prosseguir com a compra. O processo inclui quatro etapas essenciais: cadastro no SihabMT, manifestação de interesse, impressão do CCI e contato com a construtora. O SER Família Habitação é estruturado em quatro faixas de renda: a faixa 0 para famílias sem renda, inscritas no CadÚnico; faixa 1 para renda até R$ 2.640; faixa 2 para rendimentos brutos familiares de R$ 2.640 a R$ 4.4 mil; e faixa 3 para rendas mensais de R$ 4.4 mil a R$ 8 mil. Enquanto as faixas 1, 2 e 3 são elegíveis para a modalidade “Entrada Facilitada”, a faixa 0 é atendida por meio da doação de casas, projeto gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Fonte: Governo MT – MT
Sefaz e PGE promovem evento online para explicar regras do novo Refis
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral de Estado (PGE) realizam nesta quarta-feira (23.04), a partir das 14h, uma live sobre o Refis, programa de recuperação de créditos que permite a negociação de débitos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com benefícios. O objetivo da transmissão, que será feita pelo canal da Sefaz no Youtube, é explicar os benefícios, formas de pagamento e prazo de adesão para empresários e profissionais da contabilidade responsáveis pelas empresas. “Convidamos todos os contadores e empresários para que acompanhem a live e tirem suas dúvidas sobre esse novo Refis. O Governo está concedendo excelentes condições de pagamento para que as empresas fiquem regulares”, afirma o superintendente de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz, Rafael Vieira. Dois Refis foram lançados pelo Governo do Estado: um destinado para empresas em recuperação judicial e outro para as demais empresas, o Refis Extraordinário II. O prazo de adesão para os programas iniciou nesta segunda-feira (22.04). Os débitos podem ser negociados por meio do Refis com descontos, em juros e multa, de até 40% e parcelamento em até 60 vezes. Os benefícios são concedidos para valores constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa e, também, que já foram parcelados anteriormente. O Refis Extraordinário II foi instituído pelo Decreto nº 817 e o Refis Recuperação Judicial pelo Decreto nº 819, ambos do dia 16 de abril deste ano. Fonte: Governo MT – MT