Eleição de membros do Fórum Nacional Fundiário marca dia 2 do Encontro de corregedores
Nesta quinta-feira (25), no segundo dia do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge), que ocorre em Palmas (TO), o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira foi recepcionado pela corregedora-geral de Justiça de Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos, o evento tem como objetivo promover debates sobre formas de inovação e ampliação do acesso à Justiça em todo o país. “Esses encontros nos proporcionam vivências e um amplo espaço para compartilharmos informações, promovendo debates relevantes para o melhor andamento dos trabalhos e dos temas que são pertinentes ao dia a dia das Corregedorias dos Tribunais de Justiça, da atividade jurisdicional e do serviço extrajudicial”, ressaltou o corregedor-geral do TJMT. O desembargador aproveitou para entregar um livro sobre as belezas mato-grossenses à colega tocantinense, que logo depois, na abertura das atividades do dia, foi aclamada presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do país. “Quero colaborar com todos, buscando soluções significativas e promovendo maior progresso na regularização fundiária, tanto urbana quanto rural”, declarou a desembargadora, a primeira mulher a presidir o colegiado. Às 9h teve início a apresentação de painéis temáticos. O primeiro foi apresentado pelo Tribunal de Justiça do Piauí “TJPI Descomplica”. Em seguida o TJTD apresentou “A Inteligência Artificial e o Judiciário”, “Projetos da CNJ – Solo Seguro, Registre-se e Um Só Coração”, fechou a programação matutina. A tarde foi dedicada a oficinas para juízes e assessores participantes do 5º Fórum Fundiário Nacional. Na sexta (26), outras apresentações ocorrerão no eixo Governança Fundiária da Região Centro Sul, entre elas a oficina ministrada pelo juiz auxiliar da CGJ/TJMT, Eduardo Calmon, “Grupo de Trabalho Fundiário de Mato Grosso”. O GT foi criado pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso com o objetivo de auxiliar na análise de casos complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais. O grupo realizou o levantamento de assentados no Contorno Leste de Cuiabá, identificando o perfil sócio econômico dos assentados, benefícios sociais e programais sociais que participavam. A comitiva da Corregedoria mato-grossense ainda é composta pelas juízas auxiliares, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim, pelo juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cézar, coordenador da CGJ, Flávio Paiva e pela assessora Kelly Assumpção. Encoge – A solenidade de abertura do 93º Encoge ocorreu na noite de quarta-feira (24). A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que o encontro busca, por meio da união, do diálogo e da tecnologia, superar obstáculos para manter o compromisso com o aperfeiçoamento e melhoria dos serviços judiciais e extrajudiciais. O presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Jomar Fernandes, corregedor do Amazonas, agradeceu ao Poder Judiciário do Tocantins por ter abraçado a missão de organizar o encontro, com muita dedicação e empenho. Parabenizou o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela indicação para ser o próximo corregedor nacional. “Este momento representa uma oportunidade ímpar para refletirmos sobre os desafios e as conquistas de nossa atuação como corregedores, bem como para traçarmos estratégias que visem aperfeiçoar ainda mais o funcionamento da Justiça em benefício da sociedade”, disse a corregedora-geral do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. “Somos guardiões da ética, da legalidade e da eficiência no âmbito do Poder Judiciário”, completou. Por mensagem de vídeo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou os projetos idealizados pela Corregedoria Nacional, como o “Registre-se!” – para o combate ao sub-registro civil de populações vulneráveis – e o “Solo Seguro”, voltado à regularização fundiária na Amazônia Legal. A abertura da solenidade foi marcada pela entrada das corregedoras e corregedores da Justiça com as bandeiras de seus respectivos estados no auditório Desembargador Feliciano Machado Braga. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto 1 – Corregedor de Mato Grosso entrega lembrança à corregedora do TJTO, eleita presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais. Foto 2 – Um dos painéis apresentados tratou de Inteligência Artificial. Foto 3 – Comitiva de Mato Grosso. Foto 4 – Entrada do corregedor ao lado da bandeira de Mato Grosso Leia mais sobre o assunto 93º ENCOGE: Mato Grosso marca presença no Encontro do Colégio de Corregedores no Tocantins Alcione dos Anjos (Com informações TJTO) Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MP firma acordo com Município para reforma de casa de acolhimento
A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para reforma e ampliação da casa de acolhimento mantida pela administração municipal. O acordo estabelece que, no prazo de 20 dias, o Município apresente alvará sanitário para funcionamento da Casa Abrigo Rotativo, e que, no prazo de oito meses a contar da ordem de serviço para o início da obra, adote as providências necessárias para finalização dos serviços e aquisição de mobiliário. Determina ainda que, em 30 dias, o compromitente edite e publique ato normativo estabelecendo a prioridade de atendimento às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar no município junto aos serviços de saúde. E que, em 10 dias, apresente orçamentos com discriminação de todos os custos para a ampliação da casa de acolhimento e construção da área de convivência. Caberá ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso a fiscalização do TAC. O descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas no acordo implicará no pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, a serem revertidos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme o TAC, a ampliação da unidade é indispensável a fim de que seja possível separar crianças de adolescentes, bem como para que se possa designar espaço físico, metodologia e pessoal adequado para funcionar também como casa de passagem (serviço que tem como objetivo oferecer acolhimento de caráter emergencial, com espaço adequado e profissionais preparados para receber a criança/adolescente em qualquer horário do dia ou da noite, diante de uma necessidade de acolhimento imediato e emergencial). O TAC foi assinado pela promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, pelo prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo, pela secretária de Promoção e Assistência Social, Fabiana Frederico Rizati Perez, e pela procuradora-geral adjunta do município, Rafaela Pardins Valeriano Santos. Foto: Prefeitura Municipal. Fonte: Ministério Público MT – MT
Liminar estabelece cinco dias para dono de ferro-velho limpar imóvel
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo de cinco dias para que um ferro-velho de Ipiranga do Norte, município distante 439 km de Cuiabá, descarte os pneus, elimine as sucatas e outros resíduos depositados a céu aberto para acabar com os locais propícios a criadores e focos do mosquito Aedes aegypti. O descumprimento da decisão implicará em pagamento de multa diária de R$ 1 mil. Na decisão, o magistrado determinou ainda que as medidas deverão ser acompanhadas pelo órgão de fiscalização ambiental municipal e discriminadas em relatório detalhado em auto de constatação. Acrescenta também que, caso as medidas não sejam voluntariamente cumpridas pelos réus, o poder público deverá efetuar a remoção dos pneus e repassar as despesas aos requeridos. “No caso da necessidade de remoção compulsória, a medida deverá ser cumprida pelo Município de Ipiranga do Norte/MT mediante a expedição do competente mandado judicial e cumprimento por Oficial de Justiça, devendo, para tanto, ser observada a máxima prudência e bom-senso no cumprimento do mandado”, destacou o magistrado. Na ação, o promotor de Justiça Marcio Florestan Berestinas enfatiza que levantamento fotográfico realizado no local dos fatos pelo Ministério Público comprova que os proprietários do ferro-velho têm descumprido repetidamente as normas sanitárias de prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Além do pedido liminar para limpeza do local, o MPMT requereu também que, ao final do processo, os proprietários do imóvel sejam condenados ao pagamento de dano moral coletivo. O promotor de Justiça argumenta que a condenação deve servir de exemplo a outras pessoas que têm descumprido as posturas municipais relativas à prevenção da proliferação do mosquito e fará com que os requeridos não voltem a cometer a conduta ilícita. A decisão judicial foi proferida no dia 15 de abril, na comarca de Sorriso. Fonte: Ministério Público MT – MT
Ouvidoria itinerante do MPMT estará neste sábado no bairro Ubirajara
Neste sábado (27), o projeto Ouvidoria Itinerante realizará atendimentos na Escola Municipal de Educação Básica Maria Lucila da Silva Barros, no bairro Ubirajara, em Cuiabá, a partir das 8h. A escola está localizada na Rua Alberto Martins, 90 (Avenida Principal). Durante o atendimento, serão oferecidos à população serviços de emissão de carteira de identidade, vacinação, atendimento do Núcleo Jurídico da Faculdade Invest e recebimento de currículos para preenchimento de vagas de emprego para uma rede de supermercados. O objetivo é levantar junto aos moradores da região as demandas coletivas relacionadas à saúde, educação, cidadania, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, pessoa idosa, consumidor, pessoa com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade. Em caso de denúncias e reclamações, as informações coletadas serão registradas e encaminhadas aos promotores de Justiça para adoção de providências, ou mesmo enviadas ao órgão responsável, com as devidas orientações. Fonte: Ministério Público MT – MT
Escola Superior da Magistratura oferece vagas para magistrados(as) no I Congresso do Agronegócio
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) oferece 30 vagas para magistrados do Poder Judiciário Estadual no “I Congresso do Agronegócio”. A ação será realizada em 15 de maio, no Cenarium Rural, em Cuiabá. As inscrições para magistrados(as) do interior seguem até dia 2 de maio (quinta-feira). Já os juízes(as) de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger podem se inscrever até 10 de maio. Clique neste link para as inscrições de Cuiabá e Várzea Grande. Neste link são realizadas as inscrições dos juízes e juízas do interior. Temas – A programação prevê a realização de 10 painéis. No período matutino, serão debatidos os seguintes temas: Direito no Agronegócio; Direito minerário, agronegócio e área de reserva legal; e O cenário da recuperação judicial do produtor rural na atua crise do agro. As atividades recomeçam às 14h, com sete painéis: Mediação antecedente à recuperação judicial no agro; A desjudicialização através das serventias extrajudiciais; Contribuições aos fundos estaduais do agronegócio no contexto pós-reforma tributária; Rastreabilidade e monitoramento socioambiental na cadeia produtiva; Governança e sustentabilidade: os benefícios das boas práticas para o agronegócio; Licenciamento ambiental das atividades do agronegócio; Riscos da irregularidade ambiental; Ministério Público e agronegócio; e Sustentabilidade, tecnologia e direito: a importância da segurança jurídica na promoção do desenvolvimento econômico e legal. O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e por meio da Comissão do Agronegócio e da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT). A Esmagis-MT é parceira na realização. Clique neste link para acessar a programação completa. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida do evento, em tons de verde e amarelo, onde aparece, ao fundo, uma plantação de soja. Em destaque está escrito “I Congresso do Agronegócio”, com a data (15 de maio), horário (8h) e local (cenário rural). Abaixo aparecem as logomarcas de todos os patrocinadores do evento, assim como os logos dos organizadores e dos apoiadores institucionais. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Servidores da ALMT recebem orientação sobre práticas inclusivas de pessoas autistas
Palestra promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na manhã de hoje (25), capacitou servidores para práticas de atendimento e acolhimento a pessoas autistas e suas famílias. A iniciativa pretende tornar os servidores aptos a identificar minimamente a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), interagir mediante as técnicas aplicadas, além de promover a garantia da inclusão social tanto no ambiente de trabalho quanto nas interações sociais diárias. A capacitação faz parte do projeto TEAr, desenvolvido pela Supervisão de Qualidade de Vida (Qualivida), e que pretende colaborar para o aperfeiçoamento dos serviços prestados a essa população. “O objetivo é trazer informações para sensibilizar e garantir o mínimo de conhecimento e de treinamento para atendimento e também interações sociais com pessoas com autismo no âmbito do Legislativo”, defendeu a superintendente do Qualivida, Ivana Mattos. “A ideia é mostrar que algumas atitudes pequenas podem fazer uma grande diferença tanto na oferta de serviço, quanto na convivência com pessoas autistas”, defendeu a superintendente. “Quanto mais pessoas e profissionais tivermos na multiplicação do conhecimento sobre a melhor forma de nos portar, de adequar ações e espaços para que tenhamos um olhar empático sobre as limitações que afetam as pessoas autistas e também com outras que necessitam de um atendimento diferenciado, mais vamos fortalecer a sociedade para relações mais empáticas e humanas”, concluiu. O projeto TEAr surgiu de uma preocupação do primeiro-secretário do Parlamento, deputado Max Russi (PSB), em trabalhar a acessibilidade e a inclusão das pessoas com autismo. “O TEAr vem justamente de criar conexões. Tear amor, tear carinho, tear acolhimento para aqueles que precisam de uma atenção diferenciada”, complementou Mattos. Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A palestra foi conduzida pela neuropsicóloga Glauciele Oliveira Santos que prestou orientações e esclareceu dúvidas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela falou sobre as suas características, os sinais de alerta, as formas de intervenção precoce, além de leis e direitos dos autistas. “Apesar de se falar muito sobre o autismo, nem sempre quem está no atendimento ao público está preparado para lidar com uma pessoa que tem essa particularidade. Então o objetivo é trazer informações para os profissionais que trabalham aqui sobre como atender, como acolher e também como lidar com situações que podem ocorrer principalmente referentes aos estímulos sensoriais”, explicou a neuropsicóloga. A intenção, segundo Glauciele, é ensinar técnicas que ajudam identificar nuances de uma pessoa atípica e estratégias para dar mais conforto e segurança. “São pequenos sinais que podem passar despercebidos se não tiver esse conhecimento, como inquietação, incômodo com a iluminação, com barulhos ou dificuldade de permanecer em lugares com muitas pessoas”, descreveu. “Despertar esse olhar e essa sensibilidade é importante não só para atendimento de pessoas autistas como para qualquer outra pessoa atípica”, afirmou a neuropsicóloga. Para Aline Fedatto, enfermeira da ALMT e mãe de criança com TEA, o trabalho de conscientização para identificação e atendimento a pessoas representa o fortalecimento da inclusão social. “Quando abordamos uma questão como essa, também se abrem os caminhos para buscar soluções que dão mais qualidade de vida para as pessoas autistas e as famílias”, defendeu. A enfermeira compartilhou uma ferramenta que já é adotada em diversos países e ajuda na comunicação de pessoas que têm um grau elevado de autismo e não verbalizam. É um dispositivo eletrônico com aplicativo que traz um conjunto de informações, que tem um vocabulário que ajuda a formar frases, traz desenhos para melhor identificação e que passa todas essas informações vocalizadas pelo aparelho. “Seria muito útil a adoção de equipamentos como esse para atendimento nos órgãos públicos”, defendeu. A servidora Ana Paula Carvalho explicou que a palestra trouxe informações novas, principalmente sobre as práticas. “Temos ouvido muito sobre autismo, sabemos o que é, mas ainda somos pouco preparados para lidar de fato com pessoas atípicas”, afirmou. “O que aprendemos aqui, hoje, faz muita diferença, como a forma de conversar com mais detalhes e ter recursos visuais que ajudam a entender melhor as informações. São exemplos de coisas simples que todos podemos fazer e que contribuem para um atendimento mais humanizado”, explicou. A ONU estima que mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo sejam autistas. Os números representam a importância da promoção de uma sociedade mais inclusiva e preparada para acolher as diferenças. Mês da Conscientização do Autismo O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O TEA é uma condição de saúde caracterizada por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal, entretanto, terapias adequadas a cada caso podem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Novo programa da TVAL vai destacar as artes visuais e plásticas mato-grossenses
O novo programa da TV Assembleia, Cores do Cerrado, vai contar a história das artes plásticas e visuais de Mato Grosso dando espaço e voz a seus artistas. A estreia da primeira temporada, que acontece no próximo sábado (27), às 13h15, será com Dalva de Barros, a mestra dos mestres. Dalva fez da tela um lugar para encantar e provocar, usando o pincel como instrumento artístico e político para retratar cenas do cotidiano, celebridades da vida comum e pessoas do povo. A artista começou a pintar ainda criança, no sítio da família. Com a vocação, ou talento, identificado, ela foi estudar na Fundação Armando Álvares Penteado, em São Paulo, e depois na Escola Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro. A primeira inspiração de Dalva de Barros veio do artista holandês Vicent Van Gogh, quando o viu em um filme ainda na infância. Mas a descoberta de Dalva enquanto artista veio a partir do reconhecimento da escritora e crítica Aline Figueiredo, responsável por organizar a primeira exposição da artista. Dalva é considerada um ícone das artes mato-grossenses. Foi instrutora no Ateliê Livre, onde atuou ao lado de grandes artistas do estado e, entre outros motivos, escolhida para abrir a primeira temporada do programa Cores do Cerrado. Além de Dalva de Barros, mais 22 artistas participarão das duas temporadas preparadas pela TV Assembleia em parceria com a produtora Monkey Filmes. A seleção dos artistas traz representantes da nova geração e artistas já consagrados. A produtora Bruna Obadowski, explica que a ideia era mesclar entre novos artistas e aqueles mais renomados, buscando representatividade e expressão em diferentes segmentos das artes plásticas e visuais. “Desde o convite para participar do programa, os entrevistados já ficaram felizes com a oportunidade de falar sobre o trabalho deles, a trajetória, as técnicas, a construção poética e artística de suas obras. Todos ficaram empolgados e reconheceram a iniciativa da TV Assembleia, enquanto TV pública, em dar um espaço para a cena cultural local”, afirma Bruna, que dividiu a produção com o assistente Luiz Merij. Este será o quinto programa da TV Assembleia com foco na divulgação e no registro da cultura local. Além do “Cores do Cerrado”, a TV também já apresentou temporadas do Palavra Literária, Palco pra Dois, Em Cartaz e Todos os Ângulos, voltados para representantes da literatura, da música, do teatro e do cinema. O secretário-adjunto de Comunicação da ALMT, Everaldo Jota, explica que faz parte da política da Assembleia, por meio da Secom, utilizar os canais de comunicação pública para promover a cultura, sobretudo a arte que não tem espaço nos canais comerciais. “É função da TV Assembleia, da Rádio e de todos os canais de comunicação pública, democratizar o acesso à informação e à produção cultural da comunidade onde está inserida. Ao registrar e divulgar essa produção, nossos artistas e seus trabalhos, se fortalece e valoriza a cultura local, a memória e as tradições de um povo”. O programa Cores do Cerrado será exibido aos sábados 13h15, com reprises às 21h15 e aos domingos, nos mesmos horários. A primeira temporada terá 12 episódios e haverá uma segunda temporada, ainda sem data de estreia, com 11 episódios. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
1º Encontro do MPMT sobre Autismo e Inclusão ocorre nesta sexta-feira
Será realizado nesta sexta-feira (26), a partir das 7h30, o 1º Encontro do Ministério Público de Mato Grosso sobre Autismo e Inclusão, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O evento é destinado a integrantes do MPMT, profissionais da educação, saúde e assistência social, integrantes do sistema de garantias e de direitos, organizações da sociedade civil e público em geral. Com carga horária de oito horas, o encontro será transmitido pelo canal do MPMT no YouTube (clique aqui). Para participação presencial foi necessária inscrição prévia e as vagas foram preenchidas em menos de 24 horas. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) à Pessoa com Deficiência e com as procuradorias de Justiça especializadas na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e na Defesa da Criança e do Adolescente. A programação do evento inclui quatro painéis, divididos em dois blocos: autismo e saúde pela manhã e autismo e educação no período da tarde. O primeiro painel terá início às 9h15, com o tema “Transtorno do Espectro Autista: do diagnóstico à intervenção”, que será abordado pela médica neurologista infantil Paola Fadul Vianna da Cunha. O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado e o promotor de Justiça Alexandre Balas serão os debatedores. Às 10h30 ocorre o painel “Direito à saúde da pessoa autista: uma análise completa”, ministrado pela advogada Carla Borges Bertin, com debates dos promotores de Justiça Wagner Cezar Fachone e Milton Mattos da Silveira Neto. Às 14h, o tema “Atendimento educacional especializado na perspectiva inclusiva” será abordado pela promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, com debates dos promotores de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa e Miguel Slhessarenko Junior. O último painel será “A importância da família no desenvolvimento da pessoa autista”, com a promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach e debates dos promotores de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza e Henrique de Carvalho Pugliesi. Fonte: Ministério Público MT – MT