Governador prevê de 20% a 25% de perda de arrecadação em MT com a Reforma Tributária
Em entrevista ao videocast Macro em Pauta, da Exame, nesta segunda-feira (29.04), o governador Mauro Mendes destacou as perdas previstas para Mato Grosso por conta da Reforma Tributária. De acordo com o governador, Mato Grosso é um dos estados que mais será afetado negativamente com a nova legislação, que passa a valer a partir de 2033. “O Estado de Mato Grosso está com uma receita corrente líquida de R$ 35 bilhões. A estimativa é que a perda deve ser algo em torno de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões da nossa arrecadação, de 20% a 25%”, ressaltou. De acordo com Mauro Mendes, o prejuízo deve ocorrer por dois grandes fatores. O primeiro em razão de o recolhimento do ICMS passar a ser feito 100% no local de consumo, e não no local de produção. “Nós somos um estado de pouca população, e bastante produção. Ou seja, vamos perder toda a arrecadação que tínhamos na produção”, citou. Outro fator é a completa desoneração da cadeia de exportação, que beneficiará apenas as grandes empresas que vendem os produtos brasileiros ao exterior. “O Brasil vai abrir mão de um imposto importante, porque a cadeia completa de todo mundo que exporta, seja no agro, na mineração, em qualquer cadeia exportadora, do início ao final, não vai pagar imposto”, criticou. Para Mauro Mendes, esse ponto é um erro, já que haverá menor arrecadação, mas o “custo Brasil” não irá reduzir. “Se as grandes exportadoras vão deixar de pagar, quem vai pagar para compensar? Porque as despesas do país, do salário do servidor, de ter Polícia, de ter Educação, não vai diminuir. E aí, quem vai pagar a mais?”, questionou. Fonte: Governo MT – MT
Inscrições para 3ª Corrida Estadual de Combate ao Trabalho Escravo encerram nesta terça-feira (30)
As inscrições para a 3ª Corrida Estadual de Combate ao Trabalho Escravo terminam nesta terça-feira (30.04) e podem ser feitas pelo site Morro-MT. O evento promovido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), será realizado no Parque Tia Nair, em Cuiabá, no dia 12 de maio. O objetivo da corrida é alertar a sociedade sobre a importância do combate ao trabalho em condições análogas à escravidão em Mato Grosso. A taxa de participação é de R$ 35, com direito a camiseta, número de peito e medalha. Pessoas acima de 60 anos possuem 50% de desconto na inscrição, e pessoas com deficiência devem fazer de forma presencial, munidas de documento de comprovação de deficiência. A corrida será iniciada às 06h30, mas os participantes devem chegar ao local com 30 minutos de antecedência, a fim de receberem as instruções finais para a realização da prova. Os atletas devem chegar ao final do percurso em até 1h30min (tempo limite para a realização da prova). O percurso será de 5 km para o público em geral, enquanto a elite irá competir em um percurso de 10 km, visando alcançar o índice para o Campeonato Ibero-americano de Atletismo. Podem participar atletas de ambos os sexos, com idade mínima de 14 anos completos até o final do ano. Dúvidas técnicas devem ser enviadas pelos canais de atendimento disponibilizados pela organização do evento no site www.morro-mt.com.br ou pelo telefone (65) 99266-4143. Fonte: Governo MT – MT
Motoristas das categorias C, D e E têm até esta terça-feira (30) para fazer exame toxicológico
O Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran-MT) alerta que o prazo para a realização dos exames toxicológicos de motoristas das categorias C, D e E com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencendo entre julho e dezembro de 2024 se encerra nesta terça-feira (30.04). Conforme o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os motoristas com a data de vencimento da CNH entre janeiro e junho de 2024 tiveram até o dia 31 de março deste ano para fazer o exame. O exame toxicológico é obrigatório na obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para as categorias C, D e E, sendo realizado a cada dois anos e seis meses. Os condutores dessas categorias devem providenciar a realização do exame em laboratórios devidamente credenciados à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e não precisam comparecer ao Detran para apresentar o exame, uma vez que o resultado é lançado pelo laboratório credenciado diretamente no sistema nacional, sendo disponível para consulta através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) do Governo Federal. (Confira aqui os laboratórios) Motoristas das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1ª de maio, caso a CNH tenha vencido entre janeiro e junho. No caso das CNHs que vencerão entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas a partir de 31 de maio. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, artigo 165-D, é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e inclusão de 7 pontos na CNH. No site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) é possível consultar a validade do exame toxicológico. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros auxiliam em parto de emergência em Sorriso
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na madrugada desta segunda-feira (29.04), por volta de 1h30, para atender uma parturiente no bairro Jardim Ocidental, no município de Sorriso (398 km de Cuiabá). No local, os bombeiros da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar (10ª CIBM) perceberam a urgência da situação e prontamente prestaram assistência à grávida, auxiliando-a no processo de nascimento do bebê. Após o parto, a mãe estava consciente e orientada e o recém-nascido apresentava sinais vitais saudáveis. Os bombeiros conduziram a mãe e a criança até o Hospital Regional de Sorriso, onde foram atendidos por uma equipe médica especializada e receberam os cuidados médicos necessários. Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT inicia assinatura dos contratos para o SER Família Habitação em Nova Canaã do Norte
O Governo de Mato Grosso deu início à assinatura dos contratos para o Residencial Jardim dos Ipês, em Nova Canaã do Norte (680 km de Cuiabá). No local, serão construídas 100 casas disponíveis pelo Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, que foi idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, já foram cadastradas pela modalidade Entrada Facilitada, que é operacionalizada pela MT Participações e Projetos S/A – MT Par, mais de 12 mil unidades habitacionais em todo Mato Grosso. “A aquisição do primeiro imóvel muda toda a perspectiva de futuro de uma família. As pessoas transformam a edificação, que é uma união de tijolos e massa, em lar e, com isso, vem a segurança, que alimenta a esperança em dias melhores e mais abundantes. Assim, quero agradecer os esforços de todos envolvidos no programa e parabenizar os contemplados, que agora realizarão o sonho da casa própria”, afirma Virginia Mendes. Dentro da modalidade Entrada Facilitada, os moradores recebem um subsídio de até R$ 20 mil para aplicar na entrada do bem, que geralmente corresponde a 20% do valor total da compra. O valor aplicado pelo Governo de Mato Grosso pode ainda ser adicionado aos subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida e também os referentes ao uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Sendo assim, a maior parte dos moradores conseguem zerar o valor de entrada. Perspectiva das casas que serão construpidas em Nova Canaã (Image da Construtora) O presidente da MTPAR, Wener Santos, explica que a modalidade foi criada para atender as famílias que não estão em vulnerabilidade social, porém também não conseguem poupar um valor suficiente para conseguir um financiamento. “São pessoas que pagam de aluguel o que hoje é cobrado em um financiamento, contudo sonham ter o imóvel próprio e, diante das dificuldades diárias, não conseguem juntar o valor suficiente. A primeira-dama, Virginia Mendes, teve a sensibilidade de perceber que esta parcela da população era numerosa e acabava desassistida pelos programas habitacionais anteriores. Então, ela pensou na modalidade Entrada Facilitada como forma de atender esse público.”, explica. O Residencial Jardim dos Ipês será construído na rua Ercília Brás de Souza, no bairro Jardim dos Ipês. Interessados devem se cadastrar no Sistema de Habitação do Estado de Mato Grosso (SihabMT), acessível através do site da MT Par. Após o cadastro, o sistema indica os empreendimentos disponíveis na região selecionada, permitindo ao usuário expressar interesse e obter o Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI). Com o CCI em mãos, o próximo passo é procurar uma construtora para prosseguir com a compra. O processo inclui quatro etapas essenciais: cadastro no SihabMT, manifestação de interesse, impressão do CCI e contato com a construtora. O SER Família Habitação é estruturado em quatro faixas de renda: a faixa 0 para famílias sem renda, inscritas no CadÚnico; faixa 1 para renda até R$ 2.640; faixa 2 para rendimentos brutos familiares de R$ 2.640 a R$ 4.4 mil; e faixa 3 para rendas mensais de R$ 4.4 mil a R$ 8 mil. Enquanto as faixas 1, 2 e 3 são elegíveis para a modalidade “Entrada Facilitada”, a faixa 0 é atendida por meio da doação de casas, projeto gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Fonte: Governo MT – MT
“No Olimpus tenho encontrado incentivo para continuar competindo”, afirma atleta após vencer competição sul-americana de tênis
O tenista mato-grossense Livas Damazio, de Cuiabá, sagrou-se campeão da Copa Cosat 14 anos, único torneio de tênis do continente realizado na grama, no sábado (27.04). O esportista que é bolsista na categoria estudantil do Olimpus MT destacou a importância do incentivo que tem recebido do Governo do Estado. “Estou muito feliz com meu resultado, conseguir ser campeão e garantir uma vaga em Wimbledon é muito mais do que eu sonhava. Agora é treinar bastante para ter um bom desempenho por lá. Agradeço demais ao Estado porque é através do Olimpus que eu tenho encontrado apoio e incentivo para continuar competindo nesses torneios que irão mudar minha vida”, afirmou. O atleta também garantiu vaga para o torneio de Wimbledon, a mais antiga competição de tênis do mundo. Ele viaja em julho para Londres com todas as despesas pagas pela Confederação Sul-Americana de Tênis e pela organização do Grand Slam londrino. “Para nós é muito importante ter um mato-grossense representando nosso Estado e nosso país no mais importante torneio de tênis do mundo. Esse garoto tem uma história incrível e é um grande orgulho para nós e para sua família, seus treinadores e toda a comunidade do tênis de Mato Grosso. Nossos investimentos em esporte têm gerado grandes resultados”, ressaltou o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves. Fonte: Governo MT – MT
Doses da vacina contra a dengue serão liberadas a municípios de MT nesta quinta-feira (02)
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) recebeu, na tarde desta segunda-feira (29.04), mais de 32 mil doses da vacina contra a dengue, que serão liberadas e distribuídas nesta quinta-feira (02.05) aos 35 municípios mato-grossenses selecionados pelo Ministério da Saúde. As doses só serão liberadas após uma reunião orientativa e de alinhamento entre equipes técnicas do órgão federal e da SES. A expectativa é de que o Estado receba mais 99 mil doses nas próximas semanas. “Estamos contentes em receber essa primeira remessa da vacina contra a dengue. Pedimos aos pais que residem nos 35 municípios elencados pelo Ministério da Saúde que levem as crianças de 10 a 14 anos para vacinar, pois esse é o público que deve tomar a vacina agora. E o principal: não deixem de tomar os cuidados contra o mosquito da dengue, pois cerca de 80% dos criadouros estão em ambientes residenciais”, enfatizou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, explicou a logística utilizada para a distribuição das doses. “Nós trabalhamos em regime de colaboração com todos os municípios de Mato Grosso e isso fortalece nosso sistema de distribuição vacinal, realizado com a máxima segurança. Os últimos detalhes e orientações de entregas estão sendo formalizados pelo Ministério da Saúde, para que nós possamos iniciar a distribuição”, afirmou. Alessandra ainda reforçou que a escolha do público-alvo e demais segmentações regionais dessa primeira fase foram definidas pelo Ministério da Saúde. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. “O Ministério da Saúde segue as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI), por meio da recomendação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em que constataram um agravamento na faixa etária dos jovens de 10 a 14 anos em relação à doença. Essa definição foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina, que não abrange todo o nosso território”, explicou. Veja a lista completa de cidades contempladas: Cuiabá; Várzea Grande; Chapada dos Guimarães; Santo Antônio do Leverger; Planalto da Serra; Nova Brasilândia; Nossa Senhora do Livramento; Jangada; Poconé; Acorizal; Barão de Melgaço; Sinop; Sorriso; Lucas do Rio Verde; Nova Mutum; Nova Ubiratã; Cláudia; Santa Carmem; União do Sul; Feliz Natal; Tapurah; Vera; Santa Rita do Trivelato; Itanhangá; Ipiranga do Norte; Tangará da Serra; Campo Novo do Parecis; Sapezal; Nova Olímpia; Barra do Bugres; Porto Estrela; Santo Afonso; Arenápolis; Nova Marilândia; Denise. Fonte: Governo MT – MT