Capacitação em Direito Eleitoral será realizada dias 10 e 24 de maio
Nos próximos dias 10 e 24 de maio, o Ministério Público de Mato Grosso realizará o curso “Direito Eleitoral – Eleições Municipais de 2024”. A ser ministrado pelo procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu de Barros, a capacitação destina-se aos promotores de Justiça que atuam na área eleitoral em todos os municípios do estado, bem como aos servidores. A iniciativa é conduzida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso e o Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral. Fonte: Ministério Público MT – MT
Detran disponibiliza mais de 20 serviços de forma online; veja quais
Mais de 20 serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) podem ser feitos de forma online pelo site da autarquia ou pelo aplicativo MT Cidadão. A disponibilidade dos serviços online proporciona mais praticidade, agilidade e evita o deslocamento dos cidadãos a unidades do Detran, otimizando tempo e recurso. “Já temos mais de 20 serviços na área de Habilitação e Veículos disponíveis online para toda a população mato-grossense. Entre eles, dois que são os mais procurados, a emissão do Licenciamento e a Renovação da CNH. A atual gestão tem priorizando a oferta de mais serviços de forma online, para facilitar a vida do cidadão”, destacou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos. Podem ser realizados de forma online os seguintes serviços: Renovação da CNH; Emissão do Licenciamento Anual; Transferência veicular digital; Segunda via da CNH; Troca para CNH definitiva; Solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID); Troca para Placa Mercosul; Segunda via de CRV Inclusão de financiamento; Baixa de financiamento; Requerimento para condutor PCD; Inclusão de atividade remunerada EAR na CNH (para motoristas profissionais e de aplicativo); Emissão de certidão do condutor; Consulta de informações de veículos; Defesa e Recurso de infração de trânsito e muitos outros; Emissão da credencial de estacionamento de idoso (através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito); Indicação de Real Infrator (através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito). Importante ressaltar que, para os serviços de troca para placa Mercosul, mudança de município e transferência de propriedade, é necessária a realização de vistoria veicular, que deve ser agendada através do próprio aplicativo ou pelo site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br). Serviços presenciais Alguns serviços do Detran-MT ainda permanecem na modalidade presencial: abertura do processo para primeira CNH, mudança e adição de categoria da habilitação, processo de transferência de CNH de outro Estado, registro de estrangeiro, alteração de dados cadastrais (nome, nome de mãe, número de CPF) que precisam ser informados ao Senatran, coleta de imagem, além da vistoria veicular, alteração de característica do veículo, regravação e substituição de motor e regravação de chassi. Para realizar algum dos serviços presenciais é necessário o agendamento, que deve ser feito pelo site do Detran. Em caso de dúvidas e informações sobre serviços e procedimentos, o cidadão pode entrar em contato com o canal de atendimento Disque-Detran pelo telefone (65) 3615-4800 ou pelo e-mail: [email protected]. Whatsapp Além dos serviços listados acima, o Detran-MT disponibiliza, também, atendimento via Whatsapp, por meio do número (65) 9 9933-9318. O canal fornece respostas para as perguntas feitas com mais frequência, sendo uma alternativa para quem tem dificuldades para acessar o site oficial do órgão. Por ser um canal automatizado, ele funciona 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. Fonte: Governo MT – MT
Operação Lei Seca resulta em 105 multas aplicadas e 62 veículos removidos
A Operação Lei Seca realizada neste sábado (04.05) resultou na confecção de 105 autos de infração de trânsito e remoção de 62 veículos, na Rua da Guarita, no bairro Vila Arthur, em Várzea Grande. Do total de multas, 11 foram por direção de veículo sob efeito de álcool, 5 por recusa de teste de alcoolemia, 21 por conduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 45 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado e 23 por infrações diversas. Na operação, três pessoas foram presas em flagrante. Duas delas por embriaguez ao volante e uma por dirigir sem habilitação e desacatar os agentes públicos. Também foram fiscalizados 162 veículos e autuados 72. Dos 62 veículos removidos, 37 são carros e 25 são motocicletas. A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Fonte: Governo MT – MT