Corpo de Bombeiros combate incêndio em vegetação nas proximidades da BR-070
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na tarde desta segunda-feira (06.05), para combater um incêndio em vegetação nas proximidades da BR-070. A Central de Operações Bombeiro (COB) alertou a equipe sobre a situação, considerando o risco que as chamas representavam para a segurança dos motoristas que transitavam pela região. A equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) prontamente se dirigiu ao local e empregou todos os recursos disponíveis para controlar o incêndio. Os bombeiros trabalharam incansavelmente por algumas horas, utilizando aproximadamente sete mil litros de água para extinguir as chamas e evitar sua propagação. Após apagar as chamas, os bombeiros realizaram o rescaldo, que consiste na eliminação de todos os focos remanescentes. Fonte: Governo MT – MT
Acordo ambiental destinará R$ 500 mil a projetos do Bapre
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (a 225km de Cuiabá) celebrou judicialmente um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que resultará no pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por dano ambiental apurado. Esse montante será revertido a dois projetos cadastrados no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso. O projeto “Tempo-resposta”, executado pelo Conselho Comunitário de Segurança de Cáceres, receberá R$ 279.038,23 para aquisição de materiais e equipamentos em benefício da 2ª Companhia Independente Bombeiro Militar. E o projeto “Reforma e estruturação de um centro integrativo para as atividades do âmbito da pesca na cidade de Cáceres (Colônia de Pesca Z2)”, executado pela Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, será beneficiado com R$ 220.961,77. A indenização será paga pelo requerido em quatro parcelas semestrais, iguais e consecutivas no valor de R$ 125 mil, sendo a primeira depositada seis meses após a homologação judicial do TAC. O acordo foi homologado em 30 de abril pela 4ª Vara Cível da comarca de Cáceres. Além da indenização, o TAC celebrado na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPMT ainda prevê a necessidade de apresentação de projeto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para recomposição de área degradada na propriedade rural, em razão da existência de pontos de drenagem irregulares de áreas úmidas na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai. “A construção desenfreada e irregular de drenagens constitui instrumento capaz de tornar secas áreas outrora submetidas ao sistema anual de alagamentos naturais, exigindo a adoção de medidas visando à garantia da manutenção da pulsão regular de águas responsáveis pela formação da zona úmida e pela promoção da biodiversidade”, argumentou o MPMT ao propor a ação. Foto: Ronivon Barros | Prefeitura Municipal de Cáceres. Fonte: Ministério Público MT – MT
Mulher é presa pela PM após incendiar residência e matar homem em Várzea Grande
A Polícia Militar prendeu uma mulher, de 22 anos, suspeita pelo homicídio que vitimou Deivison José da Silva, de 33 anos, em Várzea Grande. A mulher foi presa em flagrante após incendiar uma residência com a vítima dentro, na manhã desta terça-feira (07.05). Por volta de 07h30, a equipe do 4º Batalhão de PM foi acionada para dar apoio ao Corpo de Bombeiros em uma ocorrência de incêndio em uma residência, no bairro Nossa Senhora da Guia. No local, os militares foram informados sobre um corpo carbonizado em um dos quartos. Uma testemunha afirmou aos policiais que teria realizado a denúncia após ver uma mulher fugindo da casa, que já estava em chamas. Em rápidas diligências, a mulher foi localizada e afirmou aos policiais que ela mesma seria a responsável por causar o incêndio na casa. Ainda de acordo com o depoimento da suspeita, ela ateou fogo no colchão do casal após verificar que o companheiro estava desacordado depois de ingerir remédios controlados. A mulher ainda afirmou que trancou o quarto, deixando a chave para fora e fugiu da casa após o fogo se alastrar pelo imóvel. Os militares deram voz de prisão e conduziram a mulher para a Central de Flagrantes de Várzea Grande para registro da ocorrência e demais providências. O local do crime ficou sob responsabilidade da Polícia Judiciária Civil e Politec, para demais esclarecimentos sobre o caso. Fonte: Governo MT – MT
Seca e focos de incêndio colocam Mato Grosso em alerta
Falta de chuvas e aumento considerável no número de focos de incêndios são prenúncios de tragédias climáticas em Mato Grosso. De acordo com dados do Corpo de Bombeiros, o número de focos de calor no estado aumentou em 109% em comparação ao ano passado e o volume de águas está abaixo do que foi registrado em 2020, ano do maior incêndio florestal já registrado no Pantanal. Os dados foram apresentados durante a 4ª reunião ordinária da Câmara Setorial Temática sobre Mudanças Climáticas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta segunda-feira (6). Enquanto a região Sul do país vive a pior tragédia climática por conta das chuvas, Mato Grosso registra seca em grande parte de seu território logo após o período chuvoso. A situação comprometeu a safra de grãos e preocupa as comunidades mais vulneráveis, como população indígena, povos tradicionais e ribeirinhos. O presidente da CST das Mudanças Climáticas, deputado Júlio Campos (União), destacou a importância do trabalho de prevenção para evitar que os incêndios tomem as proporções que tiveram há quatro anos. “O Brasil vive as consequências das mudanças climáticas com o sofrimento dos irmãos gaúchos. Mais do que nunca precisamos nos preparar e essa câmara visa exatamente isso. O maior problema para Mato Grosso é a seca, estamos na liderança dos focos de incêndios e como isso estará em agosto? Precisamos nos preparar, preparar a Defesa Civil para que possa atuar”, afirmou Campos. O coronel do Corpo de Bombeiros Aluísio Metelo Júnior apresentou os dados sobre a situação do estado e do país e as ações que estão sendo desenvolvidas para prevenir os incêndios florestais. “Analisamos o primeiro quadrimestre deste ano, temos um cenário preocupante com pouco volume de chuvas devido às mudanças climáticas e efeitos do El Niño. Para atuar na prevenção, a AMM [Associação Mato-Grossense dos Municípios], Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas deram início a um projeto junto aos municípios para ampliar os instrumentos de resposta do Corpo de Bombeiros, como formação de brigadas e capacitação”. Além do trabalho do poder público em parceria com o Corpo de Bombeiros, o presidente da Federação Brasileira de Geologia, Caiubi Kuhn, apresentou uma nota técnica sobre as principais demandas da Defesa Civil do estado. De acordo com o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o estado não possui estrutura tanto para atuar em casos de tragédias climáticas, quanto para prevenir que elas aconteçam. “As ocorrências climáticas são cíclicas, de tempos em tempos teremos enchentes, secas extremas e isso pode ser previsto e os impactos amenizados. Mas é preciso ter estudos que apontem a frequência dessas ocorrências, locais, intensidade, porque é isso que vai direcionar o trabalho das equipes técnicas. Infelizmente, se uma tragédia como essa que aconteceu no Sul acontecesse aqui, os impactos seriam ainda piores”. O deputado Júlio Campos afirmou que, em parceria com a vice-presidente da CST, deputada Janaina Riva (MDB), vai levar ao governador Mauro Mendes a nota técnica para que discutam como investir na instrumentação da Defesa Civil. Educação climática – Durante a reunião realizada nesta segunda-feira (6), a técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Juliana Menezes, fez uma apresentação sobre o trabalho de educação climática desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Trabalho de preparação das novas gerações nas escolas, parceria com a Secretaria de Estado de Educação, escuta ativa das comunidades, prevenção à ansiedade climática estão entre os eixos desenvolvidos. De acordo com Juliana, a Organização das Nações Unidas (ONU) classificou as mudanças climáticas como uma crise da infância por comprometer o futuro dos jovens. Povos Indígenas – Com os rios secos, as comunidades indígenas vêm sofrendo com falta de peixes, perdas de safras nas plantações e desabastecimento de água. A presidente da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso, Eliane Xunakalo, apresentou aos técnicos da câmara a situação crítica vivenciada pelos povos originários. “Os rios estão secos. O Juruena está seco, o Teles Pires está seco. Não temos peixe, não vamos colher o suficiente e não temos acesso aos subsídios que a agricultura convencional tem. Precisamos de ajuda, as cestas básicas que são distribuídas não atendem às nossas necessidades”. De acordo com Eliane, faltam recursos para investir nas plantações, facilidade para comercializar a produção e educação ambiental para evitar que a floresta continue sendo desmatada. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Combate ao abuso e à exploração sexual é tema de campanha
Dados mais recentes do Ministério da Saúde revelam que 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram notificados no Brasil no período de 2015 a 2021. O que dá uma média de 80 casos por dia nesses sete anos. É com esse enredo que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso lança nesta terça-feira (7) a Campanha Estadual de Enfrentamento e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, em alusão ao “Maio Laranja”, movimento que tem por objetivo dar visibilidade ao tema, sensibilizando a sociedade, a família e as instituições na tarefa de assegurar proteção e integridade às crianças e adolescentes. O carro-chefe da campanha é um vídeo institucional de 30 segundos viabilizado com o apoio de parceiros e instituições, exibido na TVCA. A ação também inclui peças virtuais para redes digitais/sociais, busdoor, outdoor e entrevistas no estúdio na Rádio CBN Cuiabá (95,9 FM), todas as quartas-feiras, no horário das 9 às 10h. Serão ao todo quatro entrevistas, uma por semana, com autoridades que integram a rede de atendimento. Cada programa traz um enfoque diferente dentro da temática de enfrentamento e combate ao abuso e à exploração infantojuvenil. O programa que abre a série de entrevistas será com o promotor de Justiça Leandro Turmina, coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude. O tema da primeira entrevista é “A atuação do MPMT no enfrentamento e combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil em Mato Grosso”. Ela será transmitida pelos canais da emissora de rádio e do Ministério Público no YouTube. O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, enfatiza que a violência sexual contra crianças é um tema sensível que exige uma atuação conjunta de toda a rede de enfrentamento e da sociedade. “É dever constitucional do Ministério Público a proteção, o acolhimento, a integridade e a segurança das crianças, pelo direito de se viver sem medo. Crianças e adolescentes são uma prioridade prevista em lei. Por outro lado, é importante identificar como essa violência sexual ocorre para que ela seja denunciada e combatida. É um trabalho que envolve a família, a escola, os amigos, os vizinhos e toda a sociedade”, avalia o procurador-geral de Justiça. A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, informa que o propósito da campanha, a exemplo de outras já realizadas pelo MPMT, é sensibilizar a sociedade para que todos se engajem na tarefa de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. “As entrevistas servirão para informar e instruir pessoas do que as instituições estão fazendo para que os direitos dessas crianças sejam assegurados e de que forma a sociedade pode colaborar nesse enfrentamento”, considerou. A campanha tem apoio da TV Centro América, Bom Futuro, CBN Cuiabá, Áster Máquinas (John Deere), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Energisa, Plaenge, Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) Amaggi, Ginco Urbanismo e SpeedLabel. Serviço – A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso é o canal de comunicação da instituição com a população. Por ela, é possível fazer qualquer tipo de denúncia. As manifestações (denúncia, crítica, elogio, sugestões, reclamações ou pedidos de informação) podem ser feitas pelo telefone 127 (custo de uma ligação local), pelo WhatsApp nos números (65) 99271-0792 | 99255-4681, aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail: [email protected] ou formulário eletrônico de manifestação. Além disso, há atendimento in loco nos bairros e municípios por meio do projeto Ouvidoria Itinerante e atendimento presencial das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Almeida Melo, quadra 11, n° 237, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT). Fonte: Ministério Público MT – MT
Festival de Teatro de Campo Novo do Parecis terá espetáculos na cidade e em aldeias indígenas
Começa nesta quarta-feira (08.05), às 19h, o 16º Festival de Teatro de Campo Novo do Parecis (Femute). O evento, que é realizado com recursos do Governo de Mato Grosso, segue até 12 de maio e levará espetáculos de artes cênicas para a população e comunidades indígenas da região. A expectativa da organização é que aproximadamente 1800 pessoas participem do festival nos cinco dias de programação. O festival é um dos projetos selecionados no Edital Viver Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), e volta neste ano trazendo espetáculos nacionais, regionais e locais. A última edição foi realizada em novembro de 2016. “O Femute é um dos mais importantes festivais de artes cênicas de Mato Grosso, e contribuir para a sua retomada é gratificante, pois é um indicador de que estamos conseguindo levar cultura e lazer para a população do interior do Estado, além de fomentar e valorizar o trabalho de grupos e artistas da região”, destaca a secretária adjunta de Cultura, Keiko Okamura. Com circulação por diferentes pontos do município, o festival ocorrerá no espaço cultural Casa do Bosque, Mercado Público Municipal Mauro Walter Berft e aldeias indígenas Quatro Cachoeiras e Wazare. A abertura terá espetáculos dos grupos de Campo Novo do Parecis e de Primavera do Leste. A partir de quinta-feira (09), a programação contará com espetáculos de grupos dos estados de São Paulo e Paraná, além de outros municípios mato-grossenses como Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres e Rondonópolis. As apresentações nas aldeias ocorrem no sábado (11) e domingo (12), às 15h. Na comunidade indígena Quatro Cachoeiras haverá encenação de Pescando Lendas, do Grupo BellaCia, de Santos (SP). Também terá o espetáculo Otovinu!, do Palhaço Fusquinha, de Sorocaba (SP), no território Wazare. “O Femute sempre teve uma importância estratégica para as artes cênicas aqui na região noroeste, movimentando grupos locais de vários municípios. Com o apoio da Secel, ampliamos o festival para o âmbito nacional, recebendo grupos de outras regiões do país, e conseguimos levar espetáculos para as comunidades indígenas. Com isso, passamos a fazer parte do circuito de grandes festivais de teatro do Estado”, comemora Júlia Kaendra Ferreira, diretora presidenta do Teatro Ogan, que realiza o Festival. Os espetáculos foram selecionados em edital do Femute, que formalizou o pagamento dos artistas. Ao todo, serão 20 apresentações, com participação na Mostra Oficial, contemplando peças nacionais, estaduais e locais, para públicos de todas as idades. Entre os grupos e artistas de outros Estados estão Grupo BellaCia (SP), Cia de Teatro Kaos (PR), Uma de Nós Ateliê Teatral (SP), Palhaço Fusquinha (SP). De Mato Grosso, a programação da Mostra Oficial e Espetáculos Convidados contam com participação de grupos dos municípios de Cuiabá (Tibanaré, Penumbra), Primavera do Leste (Faces Jovem) e de Campo Novo do Parecis (Teatro Ogan, Grupo Cena7, Grupo Oguinho, Grupo Persona I, Bosque do Bardo e Cia Revelação Teen). O festival contempla, ainda, espetáculos da mostra de cenas curtas, com duração de 10 a 20 minutos, na qual participam os grupos En-Gira (Cuiabá), Du Cafundó Circo (Rondonópolis), Associação Ciranda (Barra do Garças), Plenilúnio (Cáceres) e artista Iram de Almeida (Cáceres). O Femute é realizado pelo Teatro Ogan, fundado em 1995, e sendo um dos mais antigos grupos em atuação ininterrupta no Estado. A atuação do grupo é por meio do Ponto de Cultura Ninho do Sol, que mantém projetos de artes, educação e cidadania, voltados especialmente a crianças e adolescentes. Serviço: 16º Femute – Festival de Teatro de Campo Novo do Parecis Período: 08 a 12 de maio Programação completa no Instagram do @teatroogan Fonte: Governo MT – MT
Polícia Militar prende quadrilha por homicídio e ocultação de cadáver em Sorriso
Policiais militares de Sorriso desarticularam uma quadrilha e prenderam três homens e uma mulher, com idades entre 18 e 22 anos, por homicídio e ocultação de cadáver. Os suspeitos foram presos após diligências das equipes policiais, na noite desta segunda-feira (06.05). As equipes da Força Tática e Bope receberam informações pela Operação Vitae, que integra as forças de segurança no combate às facções criminosas em Sorriso, de que suspeitos de praticarem um homicídio estariam reunidos em uma quitinete, no bairro União. Segundo as denúncias, o crime teria sido realizado no fim de semana e o corpo da vítima abandonado pela quadrilha. Ao se aproximarem do possível endereço, os militares flagraram os suspeitos fugindo após visualizarem as viaturas da PM. Os criminosos tentaram sair pulando os muros de casas vizinhas, mas quatro deles foram detidos. Questionados sobre o motivo da fuga e a denúncia de homicídio, um dos suspeitos confessou a participação no crime, realizado junto dos outros detidos. Ainda para a PM, o homem relatou que o crime foi encomendado por uma facção criminosa e que o corpo da vítima estava escondido nas proximidades da residência de onde foram detidos. Em seguida, os criminosos levaram os policiais até o local do crime, onde a PM localizou o corpo da vítima, de sexo masculino, em avançado estado de decomposição. Os suspeitos também afirmaram que a vítima foi morta com vários golpes de faca. Diante da situação, equipes da Polícia Judiciária Civil e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foram acionadas e iniciaram os trabalhos de investigação e reconhecimento da vítima. Os quatro criminosos detidos foram conduzidos para a Delegacia de Sorriso para registro da ocorrência e demais providências que o caso requer. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Escola da Magistratura oferece vagas para magistrados e servidores no I Congresso do Agronegócio
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) oferece vagas para magistrados e servidores(as) do Poder Judiciário Estadual no “I Congresso do Agronegócio”. A ação será realizada dia 15 de maio, no Cenarium Rural, em Cuiabá. As inscrições seguem até dia 10 de maio (sexta-feira), às 12h. A programação prevê a realização de 10 painéis. No período matutino, serão debatidos os seguintes temas: Direito no Agronegócio; Direito minerário, agronegócio e área de reserva legal; e O cenário da recuperação judicial do produtor rural na atual crise do agro. As atividades recomeçam às 14h, com sete painéis: Mediação antecedente à recuperação judicial no agro; A desjudicialização através das serventias extrajudiciais; Contribuições aos fundos estaduais do agronegócio no contexto pós-reforma tributária; Rastreabilidade e monitoramento socioambiental na cadeia produtiva; Governança e sustentabilidade: os benefícios das boas práticas para o agronegócio; Licenciamento ambiental das atividades do agronegócio; Riscos da irregularidade ambiental; Ministério Público e agronegócio; e Sustentabilidade, tecnologia e direito: a importância da segurança jurídica na promoção do desenvolvimento econômico e legal. O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), pela Comissão de Direito do Agronegócio e pela Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), com a parceria da Esmagis-MT e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Os(as) servidores(as) interessados(as) devem clicar neste link para se inscrever. Clique neste link para acessar a programação completa. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3467 / 3617-3844 / 99943-1576. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida do evento, em tons de verde e amarelo, onde aparece, ao fundo, uma plantação de soja. Em destaque está escrito “I Congresso do Agronegócio”, com a data (15 de maio), horário (8h) e local (cenário rural). Abaixo aparecem as logomarcas de todos os patrocinadores do evento, assim como os logos dos organizadores e dos apoiadores institucionais. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT