Juíza auxiliar da CGJ prestigia homenagem à coordenadora da Maria da Penha
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), Christiane da Costa Marques Neves, prestigiou a cerimônia promovida pela Câmara Municipal de Cuiabá que homenageou a tenente coronel Emirella Perpétua Souza Martins, na manhã desta quinta-feira (09), com o título honorífico “Ordem do Mérito Legislativo” pelos relevantes serviços prestados ao município. A tenente coronel Emirella Martins é coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos na PMMT e comanda em Mato Grosso a Patrulha Maria da Penha, uma parceria de sucesso entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil e diversas instituições que compõem a rede mato-grossense de proteção às mulheres vítimas de violência. A juíza auxiliar da CGJ afirmou que esta é uma justa homenagem para quem vai a campo todos os dias em defesa de outras mulheres. “Ela é uma mulher excepcional que luta por uma vida sem violência. Acredita na equidade de gênero e está conosco, sempre ao lado do Poder Judiciário, participando de várias frentes no combate às violências contra mulheres, meninas e famílias. É uma parceira incansável. Eu realmente a admiro e agradeço por tê-la conosco nesta caminhada pela nossa proteção”, disse a juíza. A Patrulha Maria da Penha é um serviço prestado pela Polícia Militar com equipes de policiais militares especializados para atuarem no enfrentamento à violência contra as mulheres. Por meio da PM, a Patrulha acolhe mulheres vítimas de violência doméstica e que possuem medidas protetivas de urgências previstas na Lei 11.340/2006. “Esses militares realizam visitas solidárias as vítimas e seus famílias e também monitoram os agressores a fim de evitar o descumprimento das ordens judiciais e a reincidência da violência. Um trabalho fundamental para nosso Estado”, pontuou a magistrada. Recentemente a tenente coronel falou sobre o trabalho que desenvolve a frente da Patrulha. “Posso afirmar com tranquilidade que os (as) policiais militares da Patrulha Maria da Penha são os mais satisfeitos com sua missão. Sabe por quê? Porque resgatam vidas e protegem famílias. Eles sentem a gratidão da vítima, e o resgate da dignidade destas famílias que se tornam saudáveis e livres da violência”, comentou. Para acionar a Patrulha Maria da Penha basta ligar 180. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil, gratuitamente, de um telefone fixo ou móvel. #ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Print de tela da homenageada, vereadores e a magistrada. Gabriele Schimanoski Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana (11 e 12 de maio), a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. As magistradas e o magistrado contam com a assessoria da Terceira Secretaria Criminal, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920. Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação. O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Jeverson Luiz Quintieri, do 3º Juizado Especial Cível. A gestora Carla Cristina da Costa Soares da Silva dará suporte à magistrada e o contato é: (65) 99948-8823. Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Hanae Yamamura de Oliveira, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica, com auxílio da gestora Paola Regina Pouso Gracioli, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558. Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pelo juiz Otávio Vinicius Affi Peixoto, do Juizado Especial Cível do Cristo Rei. O gestor Claudir Martins França Júnior dará suporte ao magistrado e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O apoio ao plantonista será realizado pela gestora Thais Keila Fernandes de Freitas Justino. O telefone de contato é: (65) 99225-1385. Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima. Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Palestra de encerramento da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação é cancelada
Foi cancelada a palestra “O assédio nas relações de trabalho”, do procurador do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT da 23ª Região) Pedro Henrique Godinho Faccioli, que encerraria a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, na tarde desta sexta-feira (10 de maio). A medida ocorre em virtude do luto oficial decretado no âmbito do Poder Judiciário pelo falecimento do desembargador Luiz Carlos da Costa, nesta data. O evento estava programado para 15h desta sexta-feira (10), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá. Ao longo de toda a semana, ocorreram atividades no Tribunal e em comarcas do interior. A organização é das Comissões do Primeiro e do Segundo Graus de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Judiciário estadual. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Tribunal de Justiça decreta luto de três dias
Em decorrência do falecimento do desembargador Luiz Carlos da Costa, na manhã desta sexta-feira (10), a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, decretou luto oficial de três dias no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, bem como a suspensão do expediente forense no TJMT. As comarcas funcionam normalmente. Os prazos processuais dos processos eletrônicos do segundo grau de jurisdição não serão suspensos. Confira neste link o documento. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Policiais militares de Várzea Grande apreenderam drogas e prendem suspeitos por tráfico
Policiais militares da Força Tática e do Grupo de Apoio (GAP) do 4º Batalhão prenderam, nesta quinta-feira (09.05), dois homens por tráfico ilícito de drogas e apreenderam 42 porções de entorpecentes de maconha e skunk, nos bairros Coophamil e Figueirinha, em Várzea Grande. Durante a primeira abordagem, os militares da Força Tática receberam informações de que um homem, monitorado por meio de tornozeleira eletrônica, estaria comercializando drogas nas proximidades do campo de futebol do bairro Coophamil. Assim que chegaram no local apontado na denúncia, as equipes flagraram o suspeito, que correu para dentro da própria residência e em seguida tentou fugir pulando o muro das casas vizinhas, sendo detido em flagrante. Com ele, os policiais apreenderam R$ 435 em espécie e seis porções de maconha. Questionado quanto a origem dos entorpecentes, ele confessou que estaria comercializando por estar desempregado e que teria outras trouxinhas em sua residência. Durante buscas no imóvel foi encontrado dentro de um baú um pote com outras porções de maconha, dois aparelhos celulares, seis skunk e materiais para embalagem das drogas. O suspeito foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Já no bairro Figueirinha, policiais militares do Grupo de Apoio, identificaram um homem em atitude suspeita no interior de um veículo Celta, branco. Ao perceber aproximação das equipes, o suspeito tentou sair em alta velocidade, mas foi detido. Durante busca veicular, as equipes apreenderam onze porções de substância análoga à maconha. O suspeito confessou ser o proprietário das drogas e que estaria vendendo na região. Ele foi encaminhado à delegacia para demais providências que o caso requer. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros capturam cobra surucucu que estava em portão de residência
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) capturou, na tarde desta quinta-feira (09.05), uma cobra surucucu que estava no portão de uma residência na Rua Cássio Leite Barros, no bairro Cristo Rei, em Primavera do Leste (234 km de Cuiabá). Após o acionamento, a equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) prontamente se deslocou até o endereço para atender a solicitação. Com o uso de equipamentos especializados, os bombeiros realizaram a captura da serpente. Durante todo o procedimento foram adotadas medidas para minimizar o estresse do animal e garantir a integridade do animal e a segurança da equipe. Após a captura, a cobra foi devolvida ao seu habitat natural. Fonte: Governo MT – MT
Nota de pesar: desembargador Luiz Carlos falece em Cuiabá
É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa o falecimento do desembargador Luiz Carlos da Costa, nesta sexta-feira (10 de maio). Ele estava internado em um hospital particular de Cuiabá, onde tratava complicações de um acidente doméstico. Nascido em 23 de fevereiro de 1957, em Várzea Grande, o magistrado ingressou na carreira como juiz substituto em 1985, tomando posse no dia 10 de dezembro. Foi vitaliciado como juiz de Direito em 12 de janeiro de 1988. Jurisdicionou nas comarcas de Alto Araguaia, Diamantino, Barra do Garças, Rondonópolis e Cuiabá. Em 31 de agosto de 2011, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de desembargador. Integrava a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e Seção de Direito Público e Coletivo. A presidente do TJMT lamentou a perda do colega. “Foi com um sentimento de profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do desembargador Luiz Carlos da Costa, um colega que dedicou sua vida à família e ao trabalho e que deixa um enorme legado de serviços de grande relevância prestados ao Poder Judiciário e a toda a sociedade de Mato Grosso. Neste momento, nossos corações se unem em solidariedade ao filho e rogamos a Deus para que conceda o conforto à família e amigos”, disse. O desembargador era viúvo e deixa um filho. Informações sobre funeral serão divulgadas em breve. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Parque Massairo Okamura recebe maior evento de observação de aves do mundo neste sábado (11)
O maior evento de observação de aves do mundo, Global Big Day, terá um espaço em Cuiabá para quem deseja participar desta experiência: o Parque Massairo Okamura. Com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o evento acontecerá neste sábado (11.05) na parte da manhã. O evento internacional visa promover a conservação das aves migratórias e seus habitats e contribui de forma significativa para a ciência auxiliando pesquisadores no estudo da distribuição geográfica das espécies e análises sobre migração. O Global Big Day comemora o Dia Mundial das Aves Migratórias e é promovido pelo Laboratório de Ornitologia de Cornell (Nova Iorque/EUA) com a participação de diversos países. As informações de observação de aves e dados coletados são compartilhadas pelos participantes por meio de website ou aplicativo da entidade eBird.org. O Parque Estadual Massairo Okamura é uma Unidade de Conservação Estadual e um dos motivos de ser escolhido como local para o evento em Cuiabá é por desempenhar um papel fundamental na conservação da biodiversidade no estado A realização em Cuiabá é da Reserva da Biosfera do Pantanal, empresa ACQUAVIS e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), por meio do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e do Programa Ecológico de Longa Duração (PELD) Pantanal. Foto: Angélica Vilas Boas Frota – Unemat A analisa ambiental da Sema, Gabriela Priante, é diretora executiva do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera do Pantanal e faz um convite para a população participar desta experiência de observação de aves. “A população está convidada a estar no parque a partir das 6 horas com binóculo, máquina fotográfica ou aparelho de celular para participar deste evento que acontece em diversos locais do mundo no mesmo dia. Será uma experiência onde terão especialistas orientando e ensinando aqueles que quiserem conhecer como é o processo de observação de aves”. A organização recomenda a levar binóculos, agua, repelente e protetor solar. Além da Sema, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) também é parceira no evento. Fonte: Governo MT – MT