“Antes Paranatinga era fim da linha e agora vai ligar a várias cidades”, afirma morador após Governo asfaltar MT-130
Com um investimento de R$ 30 milhões, o Governo de Mato Grosso pavimentou um trecho de 10 quilômetros na MT-130, em Paranatinga, eliminando a poeira que assolava o perímetro urbano devido ao trânsito intenso de caminhões. A nova via permite que os veículos de carga contornem a cidade, aliviando as ruas internas e oferecendo uma rota mais rápida para os motoristas. Via se tornou um novo corredor logístico, ligando Paranatinga a outros municípios – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT O administrador Ney Soares, morador de Paranatinga, afirmou que obra é importante porque removeu a poeira das ruas, dando um novo ar para a cidade e tornou Paranatinga parte de um eixo logístico estratégico em Mato Grosso. “Essa obra é grandiosa, de muito valor para nós de Paranatinga. Sonho que vem se tornando realidade hoje. Paranatinga antes era fim de linha, não tinha acesso para outros lugares, chegava Paranatinga e acabava, não tinha mais para aonde ir, não tinha asfalto. A gente tem só que agradecer, porque é uma obra muito importante e vem para beneficiar a nossa população, tirando a poeira de dentro da cidade”, declarou. Com o fim da poeira, a obra também traz benefícios à saúde da população, conforme o secretário de Saúde de Paranatinga, Eli de Oliveira. “Dá dignidade ao condutor, tira o tráfego pesado de dentro da cidade e com a pavimentação desta via, que era esperada há anos pela nossa população, diminui a poeira que era lançada na cidade em período de estiagem e que reflete diretamente na saúde da população também, baixando o índice de doenças principalmente de origem respiratória”, explicou. Obra melhorou a qualidade de vida dos moradores – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT O asfalto era guardado há mais de 15 anos pela população e trouxe mais qualidade de vida aos moradores da região e aos motoristas. O comerciante José Cavalheiro destacou a qualidade do trabalho realizado. “Foi feito tudo em tempo recorde para nós. Só temos a agradecer que foi rápido e pelo que a gente está vendo das obras que estão sendo feitas dentro de uma qualidade espetacular”, pontuou. O secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Oliveira, afirmou que o novo corredor logístico na MT-130, além de solucionar o problema da poeira, também representa desenvolvimento para a região. “Paranatinga é uma nova fronteira agrícola de Mato Grosso e a MT-130 será importante para a região, que tem cada vez mais recebido novos empreendimentos, e a melhoria na infraestrutura contribui com o crescimento e fortalecimento na economia da região”, disse. Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT lamenta falecimento do desembargador Luiz Carlos da Costa
O Governo de Mato Grosso lamenta o falecimento do desembargador Luiz Carlos da Costa, do Tribunal de Justiça (TJMT), aos 67 anos. Ele estava internado em um hospital de Cuiabá para tratamento de saúde. “É com muito pesar que recebemos a notícia do falecimento do desembargador Luiz Carlos. Eu e minha esposa, Virginia, pedimos que Deus possa confortar seu filho e os amigos, diante dessa grande perda”, declarou o governador Mauro Mendes. O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, também manifestou pesar pelo falecimento do desembargador. “A magistratura perdeu, hoje, um profissional com grande legado no serviço público. Que Deus o receba de braços abertos e dê forças a toda a família”, declarou. Luiz Carlos da Costa atuava como magistrado há 38 anos, tendo iniciado a carreira como juiz substituto na comarca de Alto Araguaia. Em 1988, o magistrado foi vitaliciado juiz de Direito. Ao longo da carreira, ele também atuou em Diamantino, Barra do Garças, Rondonópolis e Cuiabá, e foi promovido ao cargo de desembargador em 2011, pelo critério de antiguidade. O desembargador era viúvo e deixa um filho. As informações sobre velório e enterro ainda não foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça. Fonte: Governo MT – MT
MT Hemocentro convida voluntários para doar sangue neste sábado (11)
O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, abrirá excepcionalmente neste sábado (11.05), das 8h às 12h. A ação tem o objetivo de facilitar as doações de sangue de voluntários que não podem comparecer à unidade em dias úteis. Embora haja a necessidade de todos os tipos sanguíneos, no momento a maior carência é pelo tipo O Positivo (O+). “O nosso principal objetivo em abrir aos sábados é justamente oportunizar a doação de sangue para as pessoas que não conseguem vir ao MT Hemocentro nos dias úteis da semana. O banco de sangue estará aguardando os doadores na manhã deste sábado”, disse a diretora da unidade, Gian Carla Zanela. As doações podem ser agendadas por meio deste link. O voluntário também pode agendar a doação pelo número (65) 98433-0624 (Whatsapp, ligação ou mensagem) ou pelo tradicional telefone fixo (65) 3623-0044, ramais 211 e 221. A doação de sangue no Brasil deve ser voluntária e altruísta. O sangue coletado beneficia pessoas internadas e em tratamento nas unidades e hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado. Quem pode doar? O Ministério da Saúde recomenda que o doador compareça à unidade portando um documento oficial com foto, tenha mais de 51 quilos, esteja em bom estado de saúde e tenha uma alimentação saudável, nunca indo doar em jejum. Homens podem fazer até quatro doações anuais, com prazo de dois meses entre cada uma. Já as mulheres podem fazer três doações por ano, com um espaço de quatro meses. Os candidatos precisam ter entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias. Em cada coleta é retirado um volume aproximado de até 450 ml de sangue. Recomendam-se, nas primeiras horas após a doação, descanso, evitar atividade física e ingestão de bebida alcoólica. Serviço Para ser um doador de sangue, basta procurar a sede do MT Hemocentro, localizada na Rua 13 de Junho, n° 1.055, Cuiabá, Centro Sul. O funcionamento da unidade ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h. A Hemorrede em Mato Grosso também conta com 14 Unidades de Coleta e Transfusão (UCTs), que estão localizadas nos municípios de Água Boa, Alta Floresta, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Colíder, Juara, Juína, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra. Fonte: Governo MT – MT
Comarca de Aripuanã reabre processo seletivo para profissionais Psicologia e Serviço Social
A Comarca de Aripuanã (1.203 km de Cuiabá) publicou no DJe (Diário da Justiça Eletrônico) nº 11698, o Edital nº 01/2024-DF da reabertura de processo seletivo para credenciamento de cadastro reserva de pessoas físicas para atuarem nas áreas de Serviço Social e Psicologia, na Vara Única da Comarca. Inscrição – A inscrição é gratuita e pode ser realizada no período de 13 a 24 de maio, exclusivamente pelo portal de processos seletivos do Poder Judiciário de Mato Grosso, no endereço: https://processoseletivo.tjmt.jus.br/. Requisitos – São requisitos para o credenciamento, além da aprovação no processo seletivo, ser maior de 21 anos, não exercer cargo público inacumulável, ser bacharel em Psicologia ou Serviço Social, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro no respectivo Conselho Regional. Seleção – De acordo com o edital, o processo de seleção dos (as) candidatos (as) inscritos será realizado por meio de análise dos documentos apresentados, efetuada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. Havendo mais de um candidato considerado habilitado, com a entrega de todos os documentos exigidos, será efetuada a ordem de classificação de acordo com a nota obtida, por meio de análise dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato, descrita no edital. Validade – O prazo de validade do processo seletivo é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, que se dará automaticamente, contado o prazo da data da publicação da decisão de homologação. Recursos – Serão admitidos recursos, no prazo de 2 (dois) dias, contados da publicação do resultado final do processo seletivo no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser interpostos somente por meio do endereço eletrônico https://processoseletivo.tjmt.jus.br/. Os recursos serão analisados e decididos pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. Edital 1/2024-DF Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
CST do Esporte é instalada na ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, nesta quinta-feira (9), a Câmara Setorial Temática (CST) do Esporte, requerida pelo deputado Beto Dois a Um (União). A CST tem 180 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. Na oportunidade, o parlamentar entregou três moções de aplausos a campeões do atletismo. Durante sessão de instalação, o deputado Beto Dois a Um disse que a cultura e o esporte são pautas importantes para a sociedade. “Essa CST do Esporte é inédita aqui na ALMT. Estamos instalando ela hoje e será um fator de transformação social sendo discutida, para que políticas públicas permanentes se façam presentes em nosso estado e, assim, o esporte continue crescendo e avançando cada vez mais”, enfatizou o parlamentar. O 2º vice-presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Carlos Alberto Eilert, falou da importância desta CST que poderá defender as pautas do esporte. “Hoje temos mais de 10 mil profissionais de educação física registrados. Acredito que as discussões voltadas a esse tema vão alavancar, principalmente, o esporte amador. Precisamos incentivar, conversar e viabilizar fundos para que o esporte em Mato Grosso possa alcançar altos níveis de competições”, explicou Eilert. Edson Luiz Manfrin, presidente do Conselho Regional de Educação Física, CREF 17, falou que esse momento de instalação dessa CST do Esporte é um momento inédito para Mato Grosso. “O profissional de educação física está inserido diretamente no esporte. Temos pautas importantes a serem discutidas na CST, uma delas é a prática do esporte na escola. E essas reuniões futuras serão importantes para trazermos todos esses assuntos”, completou Manfrin. Público lotou o Plenário da Assembleia Legislativa. Foto: GILBERTO LEITE DE OLIVEIRA Para o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, “a CST vai possibilitar dar voz ao esporte de todos os setores. Vamos debater aqui, por exemplo, a lei do Bolsa Atleta, para que possamos aperfeiçoar e dar mais alcance, além de ouvir os segmentos, os treinadores, árbitros e os atletas. Assim poderemos avançar no esporte máster, no profissional e no amador”. Maurren Maggi, a primeira mulher brasileira a ter conquistado uma medalha de ouro olímpica em provas individuais, em 2008, em Pequim, recebeu moção de aplausos do deputado Beto Dois a Um. “Agradeço a homenagem recebida hoje na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Além disso, as discussões do esporte, da educação, têm que continuar em qualquer plataforma governamental. Isso precisa ser pensado como uma política de Estado e de uma forma que gere desenvolvimento na economia. Cuiabá é uma das principais metrópoles que recebem o esporte de uma maneira nacional. Tivemos no ano passado o Troféu Brasil de Atletismo, esse ano o Campeonato Ibero-Americano, que está sendo agora este final de semana, e são competições importantes que podem dar visibilidade mundial para o esporte local”, explicou Maurren. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Curso no Tribunal de Justiça aborda financiamentos destinados a produtores rurais
Na segunda aula do período vespertino do curso “Recuperação Judicial do Produtor Rural” abordou o tema da Cédula de Produtor Rural (CPR) e outros títulos de crédito públicos e privados. A aula foi ministrada pelo advogado e professor Renato Buranello nessa quinta-feira (9 de maio), no auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Origem e finalidade do crédito, modalidades, sistema de registro, antecipação parcial ou integral do preço, caso fortuito ou força maior foram alguns dos temas abordados pelo professor. O especialista em Direito do Agronegócio também falou um pouco sobre as doutrinas e jurisprudências relacionadas ao assunto, traçando um recorte temporal desde 1994 até os dias atuais. A CPR como instrumento econômico, operações bater, modalidades de negócio foram outros tópicos abordados na aula. O professor explicou que a CPR tem duas modalidades: física e financeira. A física engloba a contratação de financiamento mediante garantia de pagamento em produtos da lavoura que serão colhidos futuramente e a financeira é tradicional, de financiamento com pagamento em dinheiro. A modalidade física da CPR tem um regime especial na recuperação judicial do produtor rural, é extraconcursal e protegida. “Esse debate é fundamental, divulgar conhecimento, difundir toda a teoria, que é muito típica do setor. Aqui nós estamos no maior estado agrícola do país, precisamos difundir essas questões, precisamos que todos os operadores do direito, advogados, magistrados, Ministério Público, administradores judiciais saibam como funciona o agro, como ele é financiado e a importância desse contexto para um momento de crise ou de oscilação onde a recuperação judicial passa a ser uma alternativa para reorganizar essa dívida do produtor”, explicou o professor Renato Buranello. Os participantes tiraram dúvidas e interagiram com o professor, abordando alguns dos temas complexos da aula. O presidente da Comissão do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Rodrigo Bressane, foi uma das pessoas que questionou o professor a respeito de um projeto de lei que está em discussão no Congresso Nacional sobre a exclusão da CPR física da recuperação judicial. “Segundo o entendimento do palestrante, isso vai acabar acarretando em um risco no financiamento do setor rural porque, a partir do momento que você coloca a CPR na recuperação judicial, isso vai acabar afetando sobremaneira esse crédito privado, que hoje é o fomentador maior da atividade. Como ele respondeu, houve uma inversão há três anos de quem fomentava a atividade do produtor. Antes era o órgão público e passou a ser o setor privado, justamente por conta desse mercado de capitais. Então por essas questões ele entende que isso vai afetar sobremaneira essa restrição ao crédito do produtor rural”, disse o advogado. Bressane destacou a escolha do TJMT em trazer um excelente profissional, que é referência no Brasil em questões de Direito do Agronegócio. “Ele fala com eloquência, com muita propriedade, conhecimento, em uma linguagem clara e simples para compreendermos o que precisamos, com matérias realmente de relevância significativa na área do Direito do Agronegócio e da recuperação judicial”, destacou. O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e coordenado pela juíza Anglizey Solivan de Oliveira, titular da 1ª Vara Regional e Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá, segue nesta sexta-feira (10 de maio). Confira a programação: 9h – Aula 4 – “Legitimidade. Consolidação processual e substancial. Constatação prévia”, com João Pedro Scalzilli, mestre e doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). 14h – Aula 5 – “Regime de créditos sujeitos e não sujeitos na Recuperação Judicial do Produtor Rural I”, com Marcelo Sacramone, advogado, mestre, doutor e pós-doutor pela PUC-SP. 15h45 – Aula 6 – “Regime de créditos sujeitos e não sujeitos na Recuperação Judicial do Produtor Rural II”, com Marcelo Sacramone. Acesse aqui o link da sala virtual para acompanhar de forma remota. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida em plano aberto do auditório durante a aula. O público está sentado em poltronas pretas e marrons, de costas para a câmera, na diagonal, e à frente está o palco, com o palestrante em pé falando no microfone ao lado de uma tela com conteúdos ilegíveis projetados. Imagem 2: foto horizontal colorida do palestrante Renato em sua apresentação. Ele está em pé, à esquerda, diante de um púlpito de madeira com o logotipo do Poder Judiciário, atrás bandeiras de Mato Grosso, do Brasil e do Poder Judiciário de Mato Grosso. Na frente, há um tapete, plantas e no telão a imagem projetada escrito “recuperação judicial do empresário rural individual”. Desfocado à frente está o público, sentado. Mylena Petrucelli/Fotos: Ednilson Aguiar Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Principal alvo de operação e diretor de cadeia usavam presos para manutenção de chácaras e construção de casa
As investigações da Polícia Civil no âmbito da Operação La Catedral, deflagrada nessa terça-feira (07.05), apontaram que presos da Cadeia Pública de Primavera do Leste eram utilizados como mão de obra para serviços pessoais nas chácaras do diretor da Cadeia, Valdeir Zeliz dos Santos, e do principal alvo da operação, Janderson dos Santos Lopes. Conforme as investigações, conduzidas por cerca de um ano pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Primavera do Leste, Janderson está detido em regime fechado na Cadeia Pública do município para cumprimento de uma pena de 39 anos de prisão. Ele tinha autorização judicial para trabalhar externamente, mas desrespeitava as determinações e atuava exclusivamente em atividades particulares, até mesmo fora do município. Ao acompanhar a rotina de Janderson, a Polícia Civil identificou que o preso não apenas frequentava a sua chácara, no município de Poxoréu (a 43 km de Primavera do Leste), como também empregava mão de obra de outros presos para atividades particulares no local. “Os presos faziam serviços ordinários de chácara, como limpeza e ordenha. Além disso, como a maior parte dos presos são pedreiros e pintores, ele também aproveitava a mão de obra para a manutenção da chácara e realização de benfeitorias”, explicou o delegado Honório Neto. Segundo as investigações, os presos também atuavam em empresas de Janderson e na chácara do diretor Valdeir. Eles chegaram a construir uma casa em um de seus terrenos. Ao menos 20 presos foram identificados trabalhando na propriedade rural de Janderson e 24 na de Valdeir. Operação La Catedral A operação, deflagrada em 7 de maio pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Primavera do Leste, apura crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de capitais e facilitação de saída de pessoas presas para atividades ilegais. Foram cumpridas 132 ordens judiciais de prisões preventivas, bloqueios de contas bancárias, além de sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados. Segundo as investigações, Janderson, principal alvo da operação, realizava atividades ilegais mesmo estando preso e contava com a anuência do diretor da Cadeia Pública, Valdeir Zeliz dos Santos, que deu apoio à formação de uma associação criminosa mediante recebimento de vantagens indevidas. O grupo criminoso atuava para promover a lavagem de dinheiro de origem ilegal por meio de transações entre terceiros e empresas, além da compra de bens, como veículos e imóveis. Fonte: Governo MT – MT
SER Família Capacita forma 37 mulheres em cursos na área de construção civil
Duas turmas compostas somente por alunas mulheres concluíram os cursos de Pintura Imobiliária e Assentamento Cerâmico, nessa quarta-feira (08.05), em Água Boa (626 km de Cuiabá). Ao todo, 37 mulheres concluíram as capacitações oferecidas gratuitamente pelo Governo de Mato Grosso, por meio do Programa SER Família Capacita, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). “Estou orgulhosa por todas as formandas, esse certificado é uma porta de novas perspectivas que se abrem. Agradeço a confiança de vocês neste programa de capacitação, que foi idealizado com muito carinho. Quero agradecer o prefeito Mariano e a primeira-dama Juliana por aceitarem esse desafio. Parabéns e sucesso a todas as profissionais”, declarou a primeira-dama Virginia Mendes. O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, afirmou que o programa vem desempenhando um papel fundamental para que as pessoas mais vulneráveis tenham a oportunidade de mudar de vida. “É um momento de festa e de muita alegria para todos nós. É um momento de prestigiar e ver de perto um sonho da nossa primeira-dama Virginia Mendes se concretizando e ver isso no rosto de cada uma das mulheres que se qualificaram. A partir de hoje, todas podem ter uma profissão na construção civil e isso, só mostra e reforça que as pessoas precisam de oportunidade”, declarou o secretário, que representou a secretária da Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, na solenidade realizada no Centro de Convivência do Idoso do município. Clariza Amorim, que concluiu o curso de Pintura Imobiliária, já atuava no ramo da construção civil no município, mas não possuía uma comprovação para a execução do seu trabalho. Clariza foi uma das formandas do curso de Pintura Imobiliária – Foto: Layse Ávila/Setasc “Já trabalho como pintora há 10 anos e eu não tinha um certificado. Foi muito gratificante participar desse curso oferecido pelo programa SER Família Capacita, onde só haviam mulheres e agora tenho uma comprovação do meu ofício. Além disso, adquiri mais conhecimento que posso aliar com a minha experiência. Agradeço à primeira-dama Virginia Mendes por ter criado este programa que já capacitou tantas pessoas, como eu e minhas amigas ”, disse a recém-formada. A superintendente de Promoção do Trabalhador da Setasc, Danielli Santos, ressaltou que o programa está mudando a vida de muitos mato-grossenses, por meio da qualificação profissional. “São mais de 12 mil pessoas formadas pelo SER Família Capacita e ter pessoas com a sensibilidade da primeira-dama Virginia Mendes, que pensa na educação profissional da população é fantástico. Ver as nossas alunas terminando o curso, com algumas delas inseridas no mercado de trabalho, não tem preço. E o nosso objetivo é esse, dar cada vez mais oportunidade para que as pessoas possam mudar de vida”, destacou Danielli. Ivonete Rodrigues de Oliveira, aluna do curso de Assentamento de Cerâmica, recomendou o curso para todas as pessoas, principalmente às mulheres. Ivonete é uma das formandas do curso de Assentamento Cerâmico – Foto: Layse Ávila/Setasc “Eu achei o curso excelente e aprendi muito. Hoje eu já consigo colocar piso em uma casa inteira e espero que, em um futuro bem próximo, seja uma fonte de renda porque este curso era tudo o que eu precisava. Aqui no município terão muitos empreendimentos e com a qualificação é mais fácil conseguir emprego. Recomendo o curso, principalmente às mulheres, porque somos mais atentas aos detalhes e toda construção precisa de um acabamento perfeito. Espero que nós possamos inspirar muitas outras mulheres do nosso estado”, contou Ivonete. A primeira-dama e secretária de Assistência Social de Água Boa, Juliana Souza Kolankiewicz, agradeceu ao Governo de Mato Grosso pelo Programa SER Família Capacita, que vem qualificando a população do município. “Quero agradecer a gestão estadual, a primeira-dama Virginia Mendes, a secretária Grasi Bugalho e toda a equipe da Setasc, que proporcionaram estes cursos para as nossas mulheres. São as primeiras turmas somente de mulheres e isso é maravilhoso, pois estamos qualificando mães e chefes de famílias. Gratidão ao Governo do Estado, por capacitar os cidadãos aguaboenses e tantos outros mato-grossenses”, finalizou. Cursos do SER Família Capacita Para saber mais sobre o Programa SER Família Capacita e seus cursos, basta acessar o site da Setasc por meio do endereço eletrônico www.setasc.mt.gov.br/serfamiliacapacita. No local é disponibilizado o link para a pré-inscrição nos cursos oferecidos em todos os 142 municípios de Mato Grosso e também o link do Senai, com informações sobre os cursos oferecidos. As informações também podem ser acessadas por meio dos telefones 0800 777 9737 e (65) 9 9806-3806 (WhatsApp). Fonte: Governo MT – MT