Mês da Adoção: Água Boa promove palestra sobre entrega voluntária e outros temas sobre o assunto
A Comarca de Água Boa realizou palestra sobre as nuances do procedimento de entrega voluntária, apadrinhamento, habilitação para adoção e demais temas envolvendo a adoção para representantes dos órgãos da rede municipal de proteção à infância e juventude do município. Ao todo 13 profissionais do Conselho Tutelar, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Saúde participaram do encontro no Fórum da Comarca, segunda-feira (13/05). O encontro foi conduzido pela juíza da Infância e Juventude de Água Boa, Raíssa da Silva Santos Amaral e pelo agente da Infância e Juventude, Wender da Silva Bresolin. De acordo com a magistrada o foco da palestra foi detalhar e desmistificar o procedimento de entrega voluntária para adoção, mas também levar informações sobre outras ações desenvolvidas pelo Pode Judiciário envolvendo adoção. “A entrega voluntária para adoção, ainda pouco conhecida pela sociedade, é uma ferramenta que permite à gestante ou puérpera optar em renunciar ao poder familiar e entregar de forma sigilosa seu filho para adoção. Tal intenção pode ser manifestada durante ou logo após o parto. Essa ferramenta foi criada com a finalidade de evitar ou reduzir os casos de abandonos de recém-nascidos, entregas e abortos ilegais, assim como outras práticas vedadas pela legislação”, disse. A juíza ainda falou sobre o funcionamento dos processos de medidas de proteção e destituição do poder familiar, dentro da dinâmica de exposição do procedimento de entrega voluntária para adoção. “Trouxemos relatos de casos efetivados na Comarca (respeitado o sigilo de informações pessoais) de mães que poderiam ter feita a entrega voluntária, mas por ser ainda um tema pouco conhecido pela rede de proteção, seguiram pela via de um processo de medidas de proteção e, posteriormente, um processo de destituição do poder familiar, para só então, após anos, a criança ser encaminhada para adoção. O que poderia ter evitado que essa criança passasse um longo período em casa de acolhimento”, detalhou. Ainda segundo o agente da Infância e Juventude, Wender da Silva, além da palestra a Comarca realizou visitas técnicas nas unidades de atendimento à saúde, como hospitais, Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) e Programa de Saúde da Família (PSFs), visando afixar banners informativos e levar ao conhecimento destes órgãos informações iniciais acerca do procedimento de entrega. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: participantes da palestra estão perfilados em pé no plenário do júri do Fórum. Larissa Klein Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Projeto que proíbe trilhos de ferrovias em núcleo urbano é aprovado na ALMT
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte analisou 17 projetos durante a 1ª reunião ordinária do colegiado na tarde desta terça-feira (14). Entre as 14 matérias que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei (PL) nº 2262/2023, que visa tornar obrigatório a construção de bibliotecas públicas ou comunitárias nos conjuntos habitacionais construídos pelo Poder Executivo no estado. Membro titular da comissão, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) também é autor da proposta. “O país precisa ler, o país precisa educar a sua gente. Por isso apresentei esse projeto, que a comissão aprovou por unanimidade. Caso se transforme em lei, todos os conjuntos habitacionais construídos pelo poder público terão de ter uma biblioteca de acesso livre e gratuito para estimular a leitura”, justificou o parlamentar. Outra matéria a receber parecer favorável dos deputados foi o PL nº 49/2024 para proibir a passagem de ferrovias por perímetros urbanos. “Ninguém é contra o progresso, mas nós precisamos também preservar a nossa população urbana que ali mora. Muitas vezes quando a ferrovia passa muito próximo a um conjunto habitacional, a um residencial, ela vai trazer transtorno para essa população. Há um exemplo disso hoje em Rondonópolis”, argumentou o autor do projeto, deputado Nininho (PSD). “Esse projeto de lei vem com o intuito de preservar os demais municípios, para que a ferrovia não passe dentro da cidade e que se tenha uma distância mínima. É natural a cidade crescer e lá no futuro ela aproximar da ferrovia, agora a ferrovia nascer dentro da cidade não é normal”, completou o vice-presidente da Comissão de Infraestrutura. Além da apreciação de projetos, no encontro foi aprovado requerimento oral para solicitar informações sobre o andamento das obras do BRT, modal de transporte proposto pelo governo do estado para atender Cuiabá e Várzea Grande. “A nossa Comissão de Infraestrutura está preocupada com boatos, memes e informações de que o BRT deve parar por razões múltiplas, como a não indenização de terrenos particulares e não conclusão de projeto executivo. Então, foi avaliado que nada melhor que trazer os responsáveis pela obra, não só da Sinfra [Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística], como também do consórcio, para que prestem informações à sociedade aqui na comissão”, explicou o autor do pedido, Wilson Santos. O presidente do colegiado avaliou a reunião como positiva. “Foram vários projetos, uma reunião bastante debatida e participativa pelo deputado Wilson e pelo deputado Nininho. Debatemos realmente propostas de interesse do cidadão mato-grossense”, afirmou Valmir Moretto (Republicanos). Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Técnicas de manipulação narcisistas são abordadas em evento do MPMT
Depois de uma briga, se o homem interrompe a comunicação com a vítima, mesmo sendo culpado pela situação, impõe um isolamento como forma de punição, a deixa confusa e ansiosa, trata-se de uma ferramenta de ação narcisista, conhecida como “Tratamento de Silêncio”. Essa e outras 13 técnicas de manipulação narcisistas foram abordadas pela mentora e palestrante Kelly Arfux, na tarde desta terça-feira (14), durante mais uma edição dos Colóquios Ministeriais, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Fonte: Ministério Público MT – MT
Sine-MT disponibiliza mais de 2,7 mil vagas de emprego nesta semana
O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), disponibiliza nesta semana 2.722 novas oportunidades de trabalho. Os interessados devem procurar a unidade mais próxima, dentre os 35 postos do Sine-MT instalados em 31 municípios do Estado, com os documentos pessoais e o comprovante de residência. Ao público geral de Cuiabá e Várzea Grande estão disponíveis 310 vagas de emprego em funções como conferente de carga e descarga (40), eletricista de instalações (30), ajudante de carga e descarga de mercadoria (27), operador de caixa (12), motorista de ônibus urbano (11), ajudante de obras (11), auxiliar de linha de produção (11), auxiliar de estoque (10), frentista (10), servente de Obras (10), entre outras. Ainda em Cuiabá e Várzea Grande, há também oferta de 45 vagas exclusivas para Pessoas com Deficiências (PcD), em áreas de atuação como frentista (10), operador de caixa (10), auxiliar de linha de produção (9), repositor de mercadorias (5), empacotador a mão (5), Porteiro (3) e recepcionista/atendente (3). O município de Sapezal (510 km de Cuiabá) conta com 251 oportunidades de trabalho, em ocupações de operador de máquina agrícola (142), auxiliar de linha de produção (30), operador de processo de produção (20), trabalhador da cultura de cana-de-açúcar (13), ajudante de carga e descarga de mercadoria (10), motorista carreteiro (10), operador de pá carregadeira (8), auxiliar administrativo (5), auxiliar de lubrificador de veículos (2), vigia (2), assistente administrativo (2), enfermeiro do trabalho (2), operador de equipamento de destilação de álcool (1), motorista de caminhão – rotas regionais e internacionais (1), mecânico de manutenção de máquinas agrícolas (1), copeiro (1) e auxiliar de mecânico diesel – exceto de veículos automotores (1). Em Juara (695 km da Capital), são ofertadas 173 vagas, sendo 60 para retalhador de carne, 50 para auxiliar de linha de produção, 40 para alimentador de linha de produção, 11 para auxiliar administrativo, cinco para cozinheiro geral, duas para vendedor interno e atendente de lojas, cada e uma vaga nas funções de engenheiro de controle, motorista entregador e vendedor pracista. As vagas ofertadas pela Rede Sine são diárias e a todo momento novas oportunidades são cadastradas. A lista completa e atualizada pode ser acessada diariamente utilizando o Portal Emprega Brasil. Atendimento Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine-MT realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são oferecidas diariamente. Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais, facilitando os trâmites do atendimento. Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já no Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping o horário de funcionamento é das 10h às 18h. Para ter acesso completo a todas as oportunidades disponíveis nos municípios de Mato Grosso, acesse o documento em anexo. *Com supervisão de Daniele Danchura Fonte: Governo MT – MT
Projeto Bombeiros nas Escolas envolve 180 estudantes de escola estadual em Primavera do Leste
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) iniciou nesta terça-feira (14.05) a 2ª edição do projeto Bombeiros nas Escolas, no município de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), com o objetivo de capacitar estudantes para que possam reconhecer situações de risco e adotar medidas preventivas. A iniciativa conta com a participação dos 180 estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Paulo Freire, onde serão ministrados 10 horas de instrução em aulas semanais. Durante as aulas, são abordados temas como os perigos do trote e suas consequências, os impactos das queimadas urbanas, prevenção de acidentes domésticos, e a importância da ética, moral e cidadania. De acordo com o major Bruno Iop, um dos responsáveis pelo projeto, a proposta é fornecer aos alunos conhecimentos abrangentes sobre o papel dos bombeiros na sociedade, capacitá-los para lidar com emergências e promover uma cultura de prevenção de acidentes. “Ao final do programa, os participantes estarão mais conscientes e preparados para agir de forma segura em suas comunidades”, afirmou o major. A ação é realizada pelo Comando Regional II (CR II) e executada pela 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM). Fonte: Governo MT – MT
Live sobre proteção às crianças e adolescentes reúne 87 municípios
Mais de 100 pessoas, representantes de 87 municípios de Mato Grosso, participaram nesta terça-feira (14) da live “Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, participou das discussões. “Não podemos pensar na proteção das crianças e dos adolescentes sem falarmos em valorização dos conselheiros tutelares. Os municípios precisam reconhecer a importância dos conselhos, valorizando esses profissionais com remunerações mais atrativas e oferecendo a estrutura necessária para que os conselheiros tutelares exerçam as suas atribuições de forma adequada”, ressaltou o procurador de Justiça. Destacou a importância de os municípios possuírem equipes multidisciplinares preparadas para o atendimento nos casos de violência contra crianças e adolescentes. “A rede de proteção precisa ser fortalecida com capacitações. Professores, conselheiros tutelares, as equipes dos centros de referência da assistência social precisam passar por treinamentos constantes. Precisamos estar preparados para o enfrentamento desta temática, não podemos jogar os problemas para debaixo do tapete”, acrescentou Paulo Prado. O representante do MPMT falou sobre a necessidade de o Estado estar junto com os municípios nesse enfrentamento. Enfatizou, ainda, a relevância de os municípios se mobilizarem em torno da campanha alusiva ao 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes).. “Esse mês não podemos deixar passar em branco, precisamos mostrar aos agressores que estamos juntos e fortes para protegermos nossas crianças”. Também participaram da live o presidente da AMM e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin; a presidente da APDM-MT, Scheila Pedroso; o presidente da Associação dos Conselhos Tutelares, Nelson de Faria; a delegada Jannira Laranjeira; e a presidente Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social – Coegemas, Jucélia Ferro. Violência – De acordo com dados apresentados durante a live pela delegada da Polícia Judiciária Civil , Jannira laranjeira, em 2023 foram registradas 10.025 ocorrências relacionadas à violência contra crianças e adolescentes em Mato Grosso. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, já foram efetuados 3.204 registros de violência praticada contra vítimas com idade entre 0 a 17 anos. Os números, segundo ela, vêm aumentando desde 2020, quando foram registradas 7.791 ocorrências. No ano seguinte o número saltou para 7.984 e em 2022 alcançou 8.905. Em relação aos crimes sexuais, a quantidade de ocorrências também chama a atenção. Segundo dados da PJC, de 2019 a 13 de maio de 2024, foram instaurados 8.221 procedimentos envolvendo crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Campanha – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove durante todo o mês de maio a Campanha Estadual de Enfrentamento e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, em alusão ao “Maio Laranja”. Esta ação que tem por objetivo dar visibilidade ao tema, sensibilizando a sociedade, a família e as instituições na tarefa de assegurar proteção e integridade às crianças e aos adolescentes mato-grossenses. Fonte: Ministério Público MT – MT
CCJR apresenta moção de pesar pela morte da deputada Amália Barros
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai apresentar uma moção de pesar pela morte da deputada federal Amália Barros, aos 39 anos, no último dia 12 de maio. A homenagem póstuma foi aprovada durante a 4ª reunião ordinária da comissão, na tarde desta terça-feira (14), e será apresentada na sessão plenária desta quarta-feira (15). Amália Barros foi eleita deputada federal, com 70 mil votos, nas eleições de 2022. Ela ficou conhecida após lutar pelo reconhecimento das pessoas com visão monocular como deficiente, o que se consolidou com a aprovação da Lei nº 1615/19, antes de exercer função pública, quando também fundou um instituto para aquisição e distribuição de próteses oculares para pessoas em situação de vulnerabilidade. O presidente da CCJR, deputado Júlio Campos (União), destacou a rápida trajetória política da deputada que, em pouco tempo, conquistou o eleitorado mato-grossense e se tornou uma importante voz pelos direitos das pessoas com deficiência. O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), vice-presidente da CCJR, falou sobre o legado da parlamentar e prestou solidariedade aos seus familiares e amigos. O deputado Sebastião Rezende (União) foi quem propôs a apresentação da moção de pesar em nome da CCJR. Pauta – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apreciou um total de 36 projetos em tramitação na Casa de Leis, dos quais dois foram encaminhados pelo Poder Executivo e tratam da permissão para alienação onerosa de bens imóveis. Uma das iniciativas que recebeu parecer favorável da relatoria foi o Projeto de Lei (PL) 1617/2023, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB), e que torna obrigatória a distribuição, por parte das concessionárias de rodovias, de dispositivos eletrônicos (tags) para veículos das polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e Ambulâncias. O relator do projeto, deputado Diego Guimarães, explicou que chegou a pedir vista do projeto para analisar os impactos, mas que entendeu que o custo não deverá causar desequilíbrio econômico às empresas, bem como onerar o custo aos usuários. “O custo será muito baixo, uma vez que já está prevista a gratuidade a estes veículos. O que estamos considerando é o tempo que se perde nas filas, o que pode até prejudicar no atendimento de uma ocorrência”. De acordo com a autora do projeto, o objetivo é dar aos referidos veículos agilidade durante o tráfego em rodovias. “Uma vez que estando com o dispositivo eletrônico instalado, seja da segurança pública, seja da área de saúde, permitirá que passem pelas cabines de cobrança automáticas, evitando-se as indesejáveis e longas filas”. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
ALMT sedia Caravana da Sudeco
A segunda Caravana da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste) chega a Mato Grosso com R$ 3,3 bilhões de recursos disponíveis para utilização em linhas de créditos a pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas. O evento, realizado com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, acontece hoje (14), em Cuiabá, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros até às 17h, e em Sinop no dia 16 de maio. Durante a Caravana da Sudeco, os participantes têm acesso a orientações sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Fundo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), oficina sobre convênios, palestras diversas e atendimento ao público. Para a diretora administrativa da Sudeco, Luciana Barros, o evento tem a finalidade de disponibilizar ao setor produtivo, todas as possibilidades de acesso aos recursos. “A expectativa é conseguir oportunizar mais acessibilidade aos créditos, desmistificando o processo. Para isso, nós trouxemos o maior número de pessoas que entendem das informações para tirar dúvidas e fornecer informações”, afirmou. A diretora explicou que do montante final, R$ 920 milhões já estão aplicados em 1174 contratos já firmados. Desse total, 68% dos contratos efetivados são da cota rural. O recurso global foi dividido meio a meio entre investimento para urbano e rural. O deputado Lúdio Cabral (PT) participou da abertura da caravana e defendeu a criação de uma unidade local da Sudeco. “Vamos defender essa proposta, da abertura de um escritório em Cuiabá para aproximar cada vez mais essa instituição pública da nossa população”, afirmou o parlamentar. Lúdio falou da importância de facilitar o acesso às linhas de créditos subsidiadas para estimular a geração de emprego e renda local. “Um dos caminhos que o poder público tem para reduzir desigualdades é reorientar o acesso a créditos para os pequenos”, defendeu. Para o deputado Wilson Santos (PSD) a iniciativa tem como objetivo primordial abordar temas relacionados aos fundos de financiamento, fornecendo orientações para facilitar o acesso ao crédito de maneira mais eficiente para empreendedores locais. “Muitas vezes o recurso não é acessado por falta de informação. Abrir esse espaço de divulgação e informação é primordial para quem quer empreender e precisa de apoio financeiro”, defendeu. César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento, afirmou que a iniciativa potencializa o crescimento econômico de Mato Grosso. “O Mato Grosso alcançou a condição econômica, sem dúvida nenhuma, com a participação extremamente importante do fomento das linhas de crédito oferecidas e que permitiram que micros, pequenas, médias e grandes empresas se instalassem no estado. Além de oportunizar o crescimento ou modernização de empresas já consolidadas. Estão participando do evento, agentes de fomento ao crédito como Sebrae, Banco do Brasil, Sicredi, Sicoob, e diversas outras organizações. Em 2023, a Caravana da Sudeco passou por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, lançando novas linhas de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste: FCO Mulher Empreendedora, FCO Irrigação e o FCO Leite, demonstrando o compromisso contínuo da autarquia com o desenvolvimento econômico e social da região. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT