Vice-presidente e magistrados participam do 1º Congresso do Agronegócio
Debater os variados aspectos jurídicos que envolvem o mercado do agronegócio é o objetivo de mais de 600 pessoas do ramo do Direito que se inscreveram no 1º Congresso do Agronegócio, promovido pela Ordem dos Advogados de Mato Grosso – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em parceria com diversas instituições, dentre elas a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). O evento ocorre ao longo de todo o dia nesta quarta-feira (15), no Cenarium Rural, em Cuiabá. A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, participou da abertura do congresso, destacando que agronegócio e direito estão intrinsecamente ligados, principalmente quando se trata de segurança jurídica. “É a partir de decisões semelhantes em julgamentos semelhantes que se atraem investimentos, que se atrai a criação de indústrias e se fortalece o agronegócio no estado de Mato Grosso”. Kneip apontou ainda a importância do congresso para fomentar o diálogo entre os atores envolvidos no ramo. “Eu não tenho dúvida de que o debate é o que cria as ideias, é o que cria a fundamentação jurídica que deve permear as decisões. Digo isso também com relação aos precedentes que garantem a segurança jurídica porque é no diálogo que se fortalece mesmo o conhecimento da ratio decidendi dos precedentes qualificados”. Diretora geral da Esmagis-MT, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos ressaltou a necessidade de que todos os operadores do Direito estejam atualizados nas áreas específicas de atuação, especialmente no Direito Agrário, devido ao peso que Mato Grosso representa na balança comercial do país, por meio da produção de commodities. “Aqui teremos juízes, desembargadores, ministros, advogados, promotores, estudantes de Direito, professores, para a gente tentar falar a mesma língua neste estado, que é eminentemente agrário. Nós precisamos realmente conversar e ter a mesma visão. Pra isso é preciso debater e o objetivo é este: debater as questões que acontecem no agronegócio. É preciso conhecer esse ramo do Direito profundamente, precisamos fomentar esses cursos, seminários e congressos para conversar e trocar ideias entre todos os segmentos e o produtor rural”. A presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, ressaltou que, no congresso, serão tratadas as principais tendências da jurisprudência e os avanços legislativos relativos ao agronegócio. “Hoje o agronegócio representa grande parte do PIB do nosso país, então as discussões jurídicas são mais do que necessárias. É importante e coerente que elas sejam tratadas aqui dentro do nosso estado”, afirmou. Gisela Cardoso pontuou ainda que o 1º Congresso do Agronegócio coloca a advocacia mato-grossense em destaque, com o apoio de parceiros como a Esmagis-MT. “A OAB Mato Grosso está realizando mais um grande evento, colocando a advocacia mato-grossense em destaque com grandes parceiras, como a Escola da Magistratura, a Famato, entre outras instituições. Juntos, estamos conseguindo realizar um evento deste tamanho, recebendo a advocacia de dentro e de fora do estado e grandes nomes que atuam nesta área tão importante do Direito, principalmente para o nosso estado”. Representando o Executivo estadual, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, elencou iniciativas que têm sido feitas para impulsionar os setores e atrair investimentos, enfatizando que o sucesso de todo empreendimento precisa ter como base a segurança jurídica. “Um grande desenvolvimento econômico está acontecendo em Mato Grosso e tem muita coisa mais para vir porque é um estado fantástico, mas ele se baseia em um pilar básico, que se chama segurança jurídica. Ninguém consegue produzir ou programar um investimento, seja ele comercial ou industrial, em nenhuma magnitude sem segurança jurídica para dar sustentação ao investimento. E ela vem através de boas leis e através do cumprimento da legislação existente, seja federal, estadual ou até mesmo municipal. E isso vem sendo perseguido com muita força, com muita determinação pelo governo do estado”, afirmou. O 1º Congresso do Agronegócio contará com 12 painéis ao longo do dia. No período vespertino, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Eduardo Calmon, participará como palestrante no painel “A desjudicialização através das serventias extrajudiciais”. Já os desembargadores Hélio Nishiyama e Luiz Octávio Oliveira Saboia participarão, respectivamente, como presidente de mesa e debatedor, no painel “Sustentabilidade, Tecnologia e Direito: a importância da segurança jurídica na promoção do desenvolvimento econômico e legal”. Confira a programação completa aqui. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: imagem em plano aberto que mostra o auditório do Cenarium Rural lotado. No palco, estão diversas autoridades sentadas de frente para o público e, atrás deles, um telão de LED com a logomarca do 1º Congresso do Agronegócio. Foto 2: desembargadora Maria Erotides Kneip fala ao microfone no púlpito do evento. Ela é uma senhora branca, de cabelos longos, lisos e grisalhos, usando blusa preta com estampa abstrata branca e verde e terno preto. Foto 3: desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos fala ao microfone no púlpito. Ela é uma mulher branca, de olhos e cabelos escuros, usando óculos de grau, vestido com estampa em tons cinza e preto e terno cinza. Foto 4: presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, concede entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher branca, magra, de olhos e cabelos castanhos, usando camisa branca e terno cinza. Celly Silva e Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Comissão de Meio Ambiente vai discutir crescimento de grandes felinos em MT
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (15), a 4ª reunião extraordinária de 2024. Na pauta de discussão foram analisadas 40 proposições. Desse total, apenas uma teve pedido de vista feito pelo presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB). A matéria retirada de pauta foi o Projeto de Lei nº 1819/2023 – de autoria do deputado Eduardo Botelho (União) – que trata sobre a criação do programa estadual de conservação de grandes felinos em Mato Grosso. A proposta, de acordo com Avallone, deve ser discutida em audiência pública. Mas a data ainda será definida pela Comissão de Meio Ambiente. “O debate ampliado foi sugerido pelo deputado Wilson Santos, porque o número de felinos está crescendo em todo o Mato Grosso e, especialmente, em Chapada dos Guimarães. Com as queimadas, segundo Santos, as onças estão indo para as regiões urbanas, onde há risco para as pessoas. Por isso, vamos ouvir especialista para discutir esse assunto”, disse Avallone. Na região de Chapada dos Guimarães convivo com muitas onças. Já tivemos acidentes com humanos na região. Quando há queimadas as onças invadem as propriedades. Para quem está na zona urbana (capital) é simples. As onças só aumentam em quantidade. Sou leigo nesse assunto, não sei o que fazer. É preciso realizar audiência pública com a presença de técnicos para discutir o assunto”, afirmou Wilson Santos (PSD), que é integrante titular da Comissão de Meio Ambiente. Durante a reunião, Avallone afirmou que a Comissão solicitou junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a quantia de R$ 1 milhão para a execução de projetos voltados à prevenção de queimadas no município de Cáceres. Segundo ele, várias propostas voltas a minimizar as queimadas em Mato Grosso vem sendo discutida, entre elas a do município de Cáceres. “Várias entidades da região apresentaram um projeto, especificado com valores, para ser executado à prevenção das queimadas. A proposta foi apresentada pelas comunidades ligadas a setores políticos e produtivos da região (prefeitura, população, Corpo de Bombeiros e Ong’s). O montante de um milhão de real é pouco, diante os cem milhões de reais investidos por ano pelo governo na conservação e no combate as queimadas em Mato Grosso”, disse Avallone. Questionado sobre a criação da Comissão Especial de Observatório Socioeconômico, publicada, nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, Avallone disse que é para acompanhar os impactos econômicos e sociais, e ainda propor medidas viáveis para o enfrentamento da seca deste ano na região do Bioma do Pantanal, “A Mesa Diretora entendeu que a Comissão Especial vai dar uma visualização maior às ações da Assembleia Legislativa em relação as queimadas em Mato Grosso. A Agência Nacional de Água divulgou um relatório que aponta para uma seca muito drástica para a região pantaneira. Isso pode causar um impacto muito forte ao Pantanal, queremos minimizar a queimada nesse bioma pantaneiro”, disse. Entre as propostas aprovadas pela comissão está o Projeto de Lei nº 383/2024, de autoria do deputado Wilson Santos, que dispõe sobre a realização de coleta de amostras para análise das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde pública do estado de Mato Grosso para análise de padrão de portabilidade. A matéria vai à votação em Plenário. Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei nº 401/2024, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que autoriza o estado a destinar de parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental para construção de habitações populares em Mato Grosso. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Sessão ordinária da Seção do Direito Privado desta quinta-feira (16) será por videoconferência
O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios e demais interessados, que a sessão ordinária do dia 16 de maio será realizada por videoconferência, com início às 13h30. A sessão será transmitida pelo Canal Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A mudança ocorre por conta das comemorações dos 150 anos do TJMT, que ocorrerá no mesmo dia, às 14h. A Seção de Direito Privado é composta pelo presidente, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e pelos desembargadores Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Maria Helena Gargaglione Póvoas, Carlos Alberto Alves da Rocha, Dirceu dos Santos, João Ferreira Filho, José Zuquim Nogueira, Marilsen Andarade Addario, Serly Marcondes Alves, Sebastião Barbosa Farias, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves e Sebastião De Arruda Almeida. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Mês da adoção: Encontro no Tribunal encerra projeto da Associação Mato-grossense
Após uma jornada por 10 comarcas-polo do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), um grupo dedicado ao apoio e promoção da adoção no estado, encerra na próxima quarta-feira (22), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o projeto “Ampara na Estrada”. O encontro, das 7h30 às 12h, reunirá profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), pretendentes à adoção e famílias adotivas no Auditório Gervásio Leite, na sede do TJMT. O projeto “Ampara na Estrada” passou pelas comarcas de Tangará da Serra, Diamantino, Cáceres, Primavera do Leste, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Juína, Alta Floresta, São Félix do Araguaia e finaliza com o encontro na Capital para dialogar sobre aspectos do processo adotivo e o papel do Grupo de Apoio à Adoção (GAAs), buscando criar ou fortalecer o grupo de cada localidade. A Ampara é composta por voluntários comprometidos com a divulgação, orientação e transmissão de informações sobre a adoção. É uma grande parceira da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso responsável pelo acompanhamento dos casos de adoção no Estado e neste mês de maio, em comemoração ao Mês da Adoção, está realizando uma série de atividades. Confiram abaixo as atividades desenvolvidas: 22 de Maio: Ampara na Estrada No dia 22 de maio, das 7h30 às 12h, será realizado o encerramento do projeto “Ampara na Estrada” no TJMT (Auditório Gervásio Leite). Este encontro reunirá profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), pretendentes à adoção e famílias adotivas. O projeto passou por 10 comarcas-polo e busca criar ou fortalecer um GAA em cada localidade. 22 e 23 de Maio: Seminário Adoção – Família para Todos Nos dias 22 e 23 de maio, das 19h às 21h30, será realizado o seminário “Adoção – Família para Todos” na Faculdade Invest (Coxipó). Este evento contará com mesas redondas, diálogos com o público e momentos de entrevistas com pessoas que têm experiência direta com o processo adotivo, abordando temas cruciais sobre adoção e direitos das crianças e adolescentes. 23 de Maio: Solenidade de Premiação do 11° Concurso de Redação No dia 23 de maio, às 14h30, ocorrerá a solenidade de premiação do 11° Concurso de Redação “Adoção – Família para Todos” no Auditório da Faculdade Invest (Coxipó-Cuiabá), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube @amparacuiaba. Estudantes de 33 escolas de 25 municípios competirão por prêmios de R$ 500, R$ 250 e R$ 150 para os três melhores textos do 6° ao 9° ano. 25 de Maio: Dia Nacional da Adoção Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, a Ampara convida todos os apoiadores a enviar vídeos de até 30 segundos respondendo: “Qual o significado da adoção na sua vida?”. Esses vídeos serão publicados nas redes sociais da associação. 29 de Maio: Participação no Podcast Para finalizar as atividades do mês, no dia 29 de maio, às 8h30, haverá a participação no podcast “O papel do advogado no processo de adoção”, em parceria com o IBDFAM/MT. O evento será realizado na sala de reuniões (plenarinho) da OAB, com a presença do Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sávio Bittencourt, e será transmitido online pelo canal @Amparacuiaba. 7 de Maio: Palestra “Eu sou o futuro!” As atividades começaram no dia 7 de maio com a palestra “Eu sou o futuro!”, ministrada pelas integrantes da AMPARA, Denise Araújo Campos e Fernanda Denadai Neves Bueno, no Fórum da Comarca de Cáceres. Este evento foi promovido pelo juiz da Primeira Vara Cível de Cáceres, Pierro de Faria Mendes, com apoio do Ministério Público Estadual (MPE) e da Prefeitura de Cáceres. 13 de Maio: EnGAAja No dia 13 de maio, das 19h às 20h30, foi realizado o encontro on-line “EnGAAja” pelo Zoom, reunindo líderes dos GAAs formados nas comarcas do Estado. O objetivo é fortalecer a união e a articulação desses grupos para promover ações eficazes em defesa do direito à convivência familiar e comunitária. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: cartaz da capacitação: Eu Sou o futuro. Uma criança aparece de costas. No meio está escrito: Eu sou o futuro! Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Corpo de Bombeiros de MT encaminha resultado da investigação de morte de aluno à Justiça Militar
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso encaminhou, nesta quarta-feira (15.05), o resultado do Inquérito Policial Militar do caso Lucas Veloso Peres a 11ª Vara Criminal Especializada de Justiça Militar Estadual. O inquérito, finalizado na terça-feira (14.05), concluiu que há indícios de crime militar na conduta dos três bombeiros investigados. O caso, que tramita em sigilo, passa a ser conduzido agora pelo Ministério Público Estadual. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros resgatam idosa que estava desaparecida após cair em bueiro
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou uma operação de resgate para salvar uma idosa de 70 anos que caiu em um bueiro, em Juína (745 km de Cuiabá), nesta terça-feira (14.05). A vítima havia desaparecido e uma equipe já havia feito buscas em regiões de mata com uso de drone, mas não conseguiu localizá-la. Por volta de 19h, a neta da vítima levou até 14ª Companhia Independente Bombeiro Militar (14ª CIBM) um vídeo de uma câmera de segurança que mostrava a silhueta de uma pessoa desaparecendo no escuro, próximo a um bueiro. Os bombeiros foram ao local indicado e, após removerem a tampa da “boca de lobo”, constataram que a idosa se encontrava dentro da tubulação de 40 cm que fazia a ligação entre a caixa de passagem e o próprio bueiro. Devido ao estreito espaço da tubulação, os bombeiros não conseguiram entrar para resgatar a mulher diretamente. Então, foi necessário o uso de uma retroescavadeira para abrir uma passagem a cerca de 100 metros do local. A partir dessa abertura, a equipe da 14ª CIBM conseguiu ter acesso à vítima. A idosa foi retirada do local e a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou a estabilização e o transporte da mulher até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para os devidos cuidados médicos. Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso se mantém como maior produtor de grãos do país em 2024
Mato Grosso se mantém como pilar na produção agrícola nacional e deve alcançar 85,7 milhões de toneladas, mesmo com a redução de 15% em relação à safra recorde registrada em 2023. As informações são do 8º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024, divulgado nesta terça-feira (14.05) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A produção do Estado é equivalente à produção inteira dos três estados do sul do país, que devem colher 85,6 milhões de toneladas. No caso da soja, cuja colheita encerrou no fim de abril, Mato Grosso deve colher 38,4 milhões de toneladas, 15,8% menor do que na safra passada, que alcançou 45,6 milhões toneladas da oleaginosa. A área plantada aumentou em torno de 100 mil hectares, atingindo 12,1 milhões de hectares plantadas nesta temporada. “É importante ressaltar que mesmo com essa redução na produção, Mato Grosso continuará contribuindo significativamente para o cenário global. Superando assim, a soma das safras combinadas de importantes países produtores como a Bolívia, Ucrânia, Rússia, Canadá e Paraguai juntos, ou ainda, mais que a Índia e China juntos. Desse modo, o Estado consolida-se como o 4º maior produtor de soja do mundo”, apontou o coordenador do Centro de Dados Econômicos de Mato Grosso (DataHub), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Vinicius Hideki. A produção de Mato Grosso é 1,16 vezes maior do que a soma das produções da Bolívia, Ucrânia, Rússia, Canadá e Paraguai juntos. Além disso, é 1,20 vezes maior do que a produção combinada da China e Índia. Conforme Vinicius, esses números destacam não apenas a resiliência e a capacidade produtiva de Mato Grosso, mas também sua relevância no contexto agrícola internacional, alimentando a população mundial e impulsionando a economia global com seu trabalho intenso nos campos férteis do Cerrado brasileiro. No caso do milho, as lavouras vêm apresentando ótimo vigor em seu desenvolvimento. A regularidade das precipitações tem fortalecido as expectativas de uma boa produtividade. A maioria das lavouras está na fase reprodutiva, especialmente floração. Contudo, a produção deve ser 17,2% menor atingindo 42,4 milhões de toneladas. Muitos produtores optaram em produzir o algodão (pluma e caroço) como segunda safra e a área plantada cresceu 18,6% e atingiu 1,4 milhões de hectares. A produção também deve ser maior do que na safra passada em 17,2%, alcançando o total de 6,3 milhões de toneladas, equivalente a 71% da produção nacional de algodão. Efeitos do Rio Grande do Sul A estimativa da Conab para a produção brasileira nesta temporada está em 295,45 milhões de toneladas de grãos. No entanto, as fortes chuvas registradas no Rio Grande do Sul trarão impactos para o resultado final do atual ciclo. “Não é possível ainda ter precisão nas perdas para o setor no estado. Os níveis de água estão elevados e o acesso às propriedades é difícil, impossibilitando que se faça uma avaliação mais detalhada. E vale ressaltar que neste primeiro momento a preocupação é com as vidas e com a garantia do abastecimento, fazer com que as pessoas atingidas pelas chuvas tenham o direito ao básico, como a alimentação”, reforça o presidente da Companhia, Edegar Pretto. Fonte: Governo MT – MT
Sema propõe medidas para minimizar impactos da escassez de chuva na bacia do Paraguai
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá encaminhar ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos uma proposta de resolução com medidas adicionais para o enfrentamento da situação crítica de escassez dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai. A proposta da Sema tem caráter complementar à Resolução 195 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), divulgada na segunda-feira (13.05), após reunião extraordinária para tratar sobre o assunto. O documento tem vigência até 31 de outubro, quando termina o período de seca na região, e impõe uma série de condições especiais para o uso da água em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Para minimizar o impacto da escassez de água, a Sema propõe que as solicitações de outorga que tenham como objetivo o abastecimento humano e a dessedentação animal, nos municípios atingidos pela crise hídrica, sejam priorizadas para análise. Ainda, a possibilidade de rever outorgas que envolvam grande volume de água, caso seja necessário, para garantir os usos múltiplos dos recursos hídricos. A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressalta que o Estado tem atuado de modo cooperado e integrado com o Governo Federal, e que tanto Mato Grosso quanto Mato Grosso do Sul têm acompanhado as reuniões da ANA, e seguem monitorando a situação da crise hídrica na região. “Estamos propondo medidas adicionas àquelas definidas pela ANA, buscando mitigar os efeitos da escassez hídrica na Bacia do Paraguai. Vamos continuar com o monitoramento na Sala de Situação, e, se for necessário, iremos adotar outras medidas mitigadoras”, afirma a secretária. Situação preocupante O nível d’água do rio Paraguai, em abril de deste ano, atingiu o pior valor histórico observado em algumas estações de monitoramento ao longo de sua calha principal. A situação desfavorável pode resultar em impactos no uso da água, sobretudo em captações para abastecimento de água – especialmente em Cuiabá e Corumbá (MS), além de dificultar e até inviabilizar a navegação, reduzir o potencial do aproveitamento hidrelétrico a fio d’água e comprometer atividades de pesca, turismo e lazer. Fonte: Governo MT – MT