Governo suspende retenção de repasse já feito para Prefeitura de Cuiabá, para ajudar na reorganização da saúde
O Governo de Mato Grosso vai suspender, temporariamente, a retenção dos repasses mensais dos serviços de saúde para a Prefeitura de Cuiabá. A medida ocorria por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma vez que, em 2023, o Governo já tinha feito adiantamento de R$ 46,3 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi tomada após reunião no TCE, nesta quarta-feira (15.05), que resultou em um termo de compromisso firmado entre o Estado e a Prefeitura de Cuiabá. O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, explicou que o acordo foi firmado com o objetivo de ajudar na reorganização da saúde da capital. “O Estado se comprometeu a suspender a retenção mensal, relativa à antecipação de recursos feita no ano passado. O importante é que houve uma convergência de todos os atores e, daqui para frente, espero que tenhamos cada vez mais soluções para a Saúde de Cuiabá”, afirmou. O acordo objetiva a manutenção dos serviços prestados no Hospital São Benedito e no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), unidades administradas pela Empresa Cuiabana de Saúde. O conteúdo do termo de compromisso prevê medidas para obtenção de recursos, organização das despesas, além da elaboração de plano para a quitação de débitos com empresas que prestam ou prestaram serviços nas unidades municipais. Com o novo termo de compromisso, a retenção voltará a ser executada futuramente. *Com informações da assessoria do TCE-MT Fonte: Governo MT – MT
Comunicação acessível: Judiciário realiza reunião para sugerir meta nacional de linguagem simples
O Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), em um compromisso com a acessibilidade e a transparência, convida magistrados(as) e servidores(as) de todos os graus de jurisdição para a Reunião Virtual para Elaboração de Sugestão de Meta Nacional: Aplicação das Técnicas de Linguagem Simples. O evento será realizado na próxima terça-feira (21), às 10h, pela Plataforma Teams. A reunião será conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do TJMT e coordenadora do Laboratório de Inovação (Inovajus), Viviane Brito Rebello. Para facilitar ainda mais o acesso à reunião, nesta quinta-feira (16) um wallpaper informativo foi instalado na tela inicial dos computadores do Poder Judiciário. O wallpaper contém informações sobre a reunião e um QR Code que direciona diretamente para a página de inscrição. Ou clique neste link . O objetivo principal da dinâmica é fortalecer a imagem do TJMT através da promoção de ações de comunicação claras e eficazes, além de garantir maior efetividade na prestação jurisdicional. Esta alinhado com o macrodesafios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre “Garantia dos Direitos Fundamentais e Fortalecimento das Relações do Judiciário com a Sociedade”, além disso contribui para o objetivo estratégico do TJMT de “Fomentar Ações de Comunicação e de Articulação para fortalecer a imagem do PJMT e garantir maior efetividade na Prestação Jurisdicional e contempla o plano de gestão da CGJ “Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional de 1º grau, Fortalecimento das Ações de Inclusão e Justiça e Cidadania”. Linguagem simples na justiça – A adoção da linguagem simples na comunicação do Poder Judiciário é fundamental para garantir o acesso à Justiça por parte de todos, independentemente de escolaridade, nível de conhecimento jurídico ou condição social. Textos claros, concisos e objetivos facilitam a compreensão dos direitos e deveres do cidadão, permitem o acompanhamento de processos e desmistificam a imagem do Judiciário. Além disso, há benefícios para o cidadão, que tem maior clareza sobre direitos e deveres, acesso facilitado à Justiça e maior satisfação com o serviço judicial, e para o Judiciário, que consegue reduzir dúvidas e reclamações, aumenta a efetividade das decisões judiciais e conquista o fortalecimento da imagem do Judiciário. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: imagem colorida que mostra um cartaz azul com um balão de fala e duas cabeças. No centro do cartaz de cor azul claro há um balão de diálogo branco. Dentro do balão, a frase “Reunião Aplicação das técnicas de linguagem Simples”. Abaixo do balão, o desenho do contorno duas cabeças, uma de cor azul escura e outra azul clara. No centro da primeira cabeça há uma linha emaranhada e um fio sai pela boca e chega até a segunda cabeça, ficando da cor azul e formando um caracol organizado. Assinam a peça: logos da Corregedoria, do Inovajus e da gestão 2023/2024 do Poder Judiciário. Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Em ação preventiva e integrada, Procon-MT e órgãos parceiros fiscalizam hotéis e pousadas em Poconé
Em ação preventiva e integrada, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está fiscalizando o segmento de turismo de Mato Grosso. A ação começou em hotéis e pousadas de Poconé (104 km de Cuiabá). O objetivo é orientar os estabelecimentos sobre as adequações que devem ser feitas para atender às legislações do setor. A secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, explica que a ação tem caráter preventivo e orientativo. “O primeiro município fiscalizado é Poconé. A ação está sendo executada em duas etapas. Na semana passada foram fiscalizados 17 estabelecimentos. Nesta semana, a fiscalização continua em hotéis e pousadas, na região da Transpantaneira.” A fiscalização ocorre de forma integrada, com cada órgão parceiro fiscalizando o segmento hoteleiro, de acordo com suas atribuições. Além do Procon Estadual, participam da fiscalização o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MT), Corpo de Bombeiros do Estado, Secretaria Adjunta de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), Secretaria de Turismo de Poconé e outros órgãos da Prefeitura. De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, a finalidade da ação é garantir serviços turísticos com maior qualidade. “Sabemos que Mato Grosso recebe turistas do mundo inteiro. Nossa intenção é orientar, dar um prazo para adequação, tirar dúvidas dos prestadores de serviços de hotéis e pousadas, para garantir um serviço de qualidade para os consumidores de Mato Grosso e os que vêm nos visitar”, salienta Ivo Firmo. O secretário Municipal de Turismo de Poconé, João Edemir de Arruda, considera que a fiscalização está sendo importante e proveitosa para orientar os empresários e profissionais do turismo, como guias, condutores, proprietários de lanchonetes, bares, pousadas e hotéis. “O número de pousadas e hotéis em Poconé teve um aumento significativo. Durante a fiscalização, os fornecedores puderam tirar dúvidas e se informar para solucionar pendências, regularizar seu estabelecimento e trabalhar de forma legal. Especialmente agora, nesse momento de retomada do turismo na região pantaneira”. A fiscalização também teve ênfase na atividade de guia de turismo. Conforme João Edemir, atualmente há muitas denúncias de atuação de guias clandestinos no município. “A equipe se dirigiu a regiões em que poderiam estar esses guias, para fazer uma fiscalização orientativa e levar informações, para que esses profissionais busquem sua regularização e registro nos órgãos fiscalizadores”, destaca o secretário. Maria José de Souza, da Secretaria Adjunta de Turismo e responsável pelo Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), ressalta que a ação em hotéis e pousadas em Poconé tem a intenção de assegurar a integridade física de turistas e visitantes, garantindo que os estabelecimentos sejam seguros. “Quanto ao Cadastur, verificamos se os estabelecimentos são cadastrados e se estão regularizados. Observamos também questões de acessibilidade às pessoas com deficiência”, informa. A agente de Fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Natália Magri, reforça que, ao realizar obras e reformas, é necessário o acompanhamento de arquiteto ou engenheiro civil responsável. “No caso dos hotéis e pousadas, por se tratarem de estabelecimentos coletivos, esse cuidado é primordial pois, caso ocorra algum problema, pode impactar muitas pessoas. Nossa intenção é sensibilizar os proprietários de que existem exigências e regulamentos que devem ser cumpridos para beneficiar a coletividade”, pontua a arquiteta. O capitão Allan Victor de Farias, chefe da Seção de Fiscalização da Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico, enfatiza que a participação do Corpo de Bombeiros Militar na fiscalização visa verificar se tais lugares estão de acordo com a Lei de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Lei nº 12.149/2023). “O objetivo principal é observar se os locais possuem Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico e Alvará do Corpo de Bombeiros. Importante frisar que nossa fiscalização não é realizada somente nas edificações que porventura ainda não estão à luz da legislação. Mas procura também fiscalizar se os preventivos das edificações que já possuem Alvará do CBMMT estão em pleno funcionamento para que, caso aconteça algum incidente, a população possa sair sem dificuldades”, explica. Itens verificados pelo Procon-MT O fiscal de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Rogério Chapadense, salienta que entre os itens verificados pelo Procon Estadual estão aspectos ligados à acessibilidade e ao direito de informação, como, por exemplo, nome, endereço e telefone dos órgãos de defesa do consumidor no estabelecimento e notas fiscais, preços de produtos, formas de pagamento aceitas e descontos oferecidos, valores de tributos, disponibilização de Código de Defesa do Consumidor (CDC), cardápios, Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, informações em língua portuguesa sobre os produtos comercializados. Também são observados aspectos sobre reserva de vagas de estacionamento, legislação antifumo e de bebidas alcoólicas e identificação de crianças e adolescentes para liberação de hospedagem, entre outros aspectos relacionados às legislações consumeristas. Denúncias Caso observe alguma irregularidade e deseje fazer uma denúncia, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Estadual pelo WhatsApp (65) 3613-2100 ou pelo e-mail [email protected] ou pelos canais de denúncia dos órgãos parceiros. Fonte: Governo MT – MT
Dupla é presa por tráfico de drogas e PM apreende tabletes e 200 porções de maconha
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam em flagrante dois homens, de 39 e 41 anos, por tráfico de drogas, na tarde desta quarta-feira (15.05), em Cuiabá. Com a dupla, foram apreendidos quatro tabletes e 200 porções de substâncias análogas a maconha. Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do Grupo de Apoio (GAP) do 3º BPM recebeu denúncias sobre um homem com grande quantidade de drogas, no bairro CPA 2. Segundo as informações recebidas do setor de inteligência, o suspeito havia retirado os entorpecentes de um apartamento. Nas diligências, a equipe do GAP encontrou o suspeito, com as características informadas, em uma motocicleta e realizou abordagem. Com ele, os policiais encontraram uma mochila com quatro tabletes e 60 porções de maconha. O suspeito de 41 anos confirmou toda a denúncia aos policiais e disse que na residência havia mais entorpecentes. Em seguida, os policiais foram até o apartamento denunciado. No local, o suspeito de 39 anos apresentou resistência e desobedeceu às ordens policiais, mas foi detido pela PM. Dentro da casa, os policiais encontraram apenas duas balanças de precisão e deram voz de prisão aos dois homens, que foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Cuiabá. Após o registro da ocorrência, no período noturno, a equipe do GAP recebeu novas denúncias que informavam que o suspeito de 39 anos soube da prisão de seu comparsa e havia escondido as drogas em outra casa no mesmo bairro, antes de ser preso pela PM. Diante da denúncia, os policiais foram ao endereço e flagraram um homem pulando os muros da casa. Ele não foi localizado. Com o imóvel vazio, os militares realizaram buscas e encontraram mais 140 porções de maconha dentro de um freezer. O material foi apreendido e levado à Central de Flagrantes, onde foi registrado novo boletim de ocorrência para as demais providências. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Judiciário e MP promovem 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CIJ), em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promovem nos dias 26 e 27 de maio, o 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento ocorre no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do TJMT e tem a finalidade de capacitar magistrados, promotores de justiça e servidores que atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado. A cerimônia de abertura será na segunda-feira (27), às 14h. A palestra “Projetos, Programas do CNJ – Programa Novos Caminhos/CNJ”, com a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) juíza auxiliar do CNJ, Rebeca de Mendonça Lima, abrirá os debates, às 14h30. A programação segue com a palestra “Depoimento Especial”, às 15h30, ministrada pela juíza da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Anna Paula Gomes de Freitas e a promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum, Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira. O painel conta com o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu e a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Capital, Daniele Crema da Rocha de Souza, como debatedores. Já no dia 28 de maio o encontro inicia as atividades às 8h30 com a palestra “Exploração Sexual Virtual de Criança e Adolescente”, que será ministrada pela delegada de Polícia Coordenadora do Plantão de Atendimento a vítimas de violência doméstica e sexual de Cuiabá, Jannira Laranjeira e pelo delegado de Polícia da Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos de Cuiabá, Ruy Guilherme Peral da Silva. Serão debatedores a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, Melissa de Lima Araújo e a promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste, Tessaline Luciana Higuchi Viegas Devesa Cintra. A próxima palestra inicia às 9h30 e será sobre o tema “Lei Henry Borel” com o promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, Nilton Cesar Padovan. O procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado e a juíza da 5ª Vara Cível de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano serão debatedores. À tarde, às 13h30, a juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves e o juiz coordenador da Infância e Juventude de Mato Grosso, Túlio Duailibi Alves Souza farão a “Apresentação dos Programas, projetos, campanhas da CEJA e CIJ”. Logo após, às 14h, ocorre a apresentação do Projeto “A Prevenção começa na Escola” com Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado. Posteriormente, às 14h30 será a vez da palestra “Adoção e Acolhimento” com o Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares. Serão debatedores a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos e a promotora de Justiça da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, Ana Luiza Barbosa da Cunha. O evento conta ainda com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT). #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: banner de arte gráfica do evento. Imagem de quatro crianças comendo um pedaço de melancia e sorrindo. Acima delas um arco íris e uma flor com pétalas amarelas. Ao lado os dizeres “3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso”, 27 e 28 de maio de 2024, no auditório do TJMT, desembargador Gervásio Leite. Larissa Klein Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Atleta do programa de bolsas do Governo de MT é campeã no Grande Prêmio Brasil em Cuiabá
A atleta Lissandra Maysa Campos, de Nossa Senhora do Livramento (38 km de Cuiabá), foi campeã do salto em distância no Grande Prêmio Brasil Cuiabá de Atletismo, que ocorreu na noite desta quarta-feira (15.05), no Centro Olímpico de Treinamento (COT) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Essa é mais uma etapa que a deixa mais perto de brigar pela corrida de pontos no ranking mundial para os Jogos de Paris. A esportista de 22 anos é apoiada pelo Governo do Estado, através do Projeto Olimpus da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT). “Foram dois campeonatos grandes em casa, então não tem como não ficar feliz. Essa minha prova foi um “treinão” de luxo, fiz uma marca mediana, mas ainda não é o que eu esperava. Há muitas competições importantes para mim e não vou desistir. Estou na corrida pelos pontos, mas eu quero fazer um índice olímpico para chegar lá nas Olimpíadas e, não ser só mais uma, mas brigar por uma final, por uma medalha olímpica”, disse. Agora, o atletismo vai para o Rio de Janeiro para o Grande Prêmio Brasil Niterói, no próximo domingo (19.05), na nova pista da Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá. As duas etapas do Grande Prêmio Brasil são meetings do World Athletics Continental Tour Challenge, na categoria D. Os países presentes são: Argentina, Bahrein, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guiana, Jamaica, Paraguai, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. O Grande Prêmio Cuiabá é uma realização da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) com patrocínio do Governo Federal, apoio do Governo do Estado e parcerias com a Federação de Atletismo de Mato Grosso (FAMT), UFMT e SESI-MT. O atleta de Barra do Garças (512 km de Cuiabá) e beneficiário do Olimpus MT, Jânio Marcos Varjão disputou a prova dos 1.500 m. Para ele, competir em casa foi uma boa experiência para se preparar para as próximas. “Eu estou muito feliz de poder participar desses dois eventos aqui em Cuiabá, é uma inovação para o nosso Estado. Fiquei em quarto lugar, mas com bom resultado. Agora sou o segundo do ranking nacional brasileiro e vou focar nas próximas competições que são as mais importantes daqui da frente”, afirmou Varjão. A pista de atletismo do COT da UFMT, que recebeu recentemente o Campeonato Ibero-Americano de Atletismo 2024, é uma das melhores do Brasil atualmente. O local foi revitalizado pelo Governo do Estado com uma lavagem específica que ressalta as cores. As linhas que separam as raias foram pintadas novamente para destacar os espaços ocupados pelos atletas. Os serviços de manutenção abrangem ainda melhorias no campo, substituição de cadeiras quebradas na arquibancada, pinturas nas áreas externas, manutenções na parte elétrica, reparos na iluminação no entorno da pista e dos acessos, e limpeza geral. “O nosso Governo tem essa característica de fazer as entregas e o dever de casa muito bem feito. O COT é um retrato disso, um equipamento que estava parado desde 2014 e foi inaugurado pelo nosso Governo em 2020, é um local que temos orgulho. É uma pista nova e que está entre as melhores do país. Tudo isso permite que os atletas tenham os melhores resultados”, pontuou o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves. Durante o Ibero-Americano, o público de Cuiabá lotou as arquibancadas com cerca de 10 mil pessoas nos três dias de competições. “Nós assistimos aqui recordes em cima de recordes, inclusive atletas mato-grossenses batendo essas marcas. Esse é o verdadeiro impulso para que a gente faça o que faz, oferecer para que os nossos atletas tenham as melhores condições possíveis para performar e para estar presentes nas grandes competições do mundo afora”, finalizou o secretário. Fonte: Governo MT – MT
MPMT inaugura nova sede em Nobres nesta sexta-feira (17)
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso inaugura nesta sexta-feira (17), às 10h, a nova sede das Promotorias de Justiça de Nobres (a 123 km de Cuiabá). O novo prédio receberá o nome do procurador de Justiça Egydio de Souza Neves, falecido em março de 2022, aos 85 anos de idade. A construção do novo prédio representou um investimento total de R$ 1.300.051,65 . Fonte: Ministério Público MT – MT
Faccionados são detidos em flagrante pela Polícia Militar com arma de fogo e munições
Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido e um homem, de 25 anos, foi preso suspeitos por formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo nas proximidades de bar na Avenida Marechal Rondon, região central do município de Nobres (122 km de Cuiabá). Com a dupla, policiais militares do 7º Batalhão recolheram um revólver calibre 38, três munições e um aparelho celular. Conforme o boletim de ocorrência, as equipes realizavam rondas nas proximidades do bar, quando avistaram os homens em atitude suspeita. Ao perceberem aproximação dos policiais, os suspeitos fugiram em direções opostas para despistar os militares. Apesar da tentativa de fuga, ambos foram detidos em seguida. Durante abordagem, os policiais não encontraram nada de ilícito com adolescente, no entanto, identificaram que ele possuí passagens criminais por porte ilegal de arma de fogo. À PM, eles confessaram integrar uma organização criminosa no município. Já o comparsa ainda tentou se desfazer de uma arma de fogo com três munições. Ele afirmou que usa o armamento para se proteger de faccionados rivais. O comparsa possuí passagens criminais por tráfico de drogas. Os suspeitos ainda disseram que aguardavam uma carona para o município de Rosário Oeste. A dupla foi encaminhada juntamente da arma apreendida à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT