Justiça Restaurativa: Sorriso forma mais 130 facilitadores de Círculos de Construção de Paz
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum da Comarca de Sorriso comemora a formação de mais 130 facilitadores (as) dos Círculos de Construção de Paz, do Programa de Formação em Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A entrega dos certificados ocorreu no Centro Municipal de Formação para Profissionais da Educação do município (230 km de Cuiabá). Foram entregues certificados para os profissionais das áreas de Educação (municipal, estadual e privada), da Assistência Social, Cultura, Saúde e de entidades assistenciais do município. Em Sorriso, o Programa de Construção de Paz nas Escolas foi instituído pela Lei Municipal nº 3.366 de 2023. Para o coordenador do Cejusc/Sorriso, juiz Anderson Candiotto, o comprometimento com a Justiça Restaurativa na Educação aconteceu porque as pessoas que se propuseram a serem facilitadoras de Círculo de Paz têm uma missão para tornar a vida de alguém mais leve e isso não tem preço, tem valor. “E é esse valor que eu reconheço e que o Poder Judiciário reconhece. Que vocês se tornem esse instrumento do Círculo de Paz corriqueiro, trazendo diálogo sadio em todos os seus ambientes. Que vocês continuem sendo luz pra quem está precisando, sendo alento para quem está pesado. Isso é demonstrar compaixão e de que você se importa e ama o próximo”, afirmou o magistrado para os formandos, durante a cerimônia. A gestora do Cejusc/Sorriso, Eliana Pandolfo Martini, disse que a importância de formar tantas pessoas é que são plantadas sementinhas em todo lugar e que vão dar frutos, principalmente nas escolas. “São muitos facilitadores (as) formados (as) e atuantes. A prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, encampou a Justiça Restaurativa e colocou oito facilitadoras fixas para fazer Círculos em todas as escolas do município, diariamente. Nós tivemos uma adesão muito importante na Educação e no município”, explicou a gestora. O vice-prefeito Gerson Bicego reconheceu o trabalho do Poder Judiciário e enalteceu o trabalho do coordenador do Cejusc, juiz Anderson Candiotto, “que aproximou o Judiciário das pessoas, com seu envolvimento com o município e a Educação de Sorriso. Além de um grande jurista, é um amigo da sociedade”. Em Sorriso, os Círculos de Construção de Paz estão sendo realizados nos mais diferentes espaços de convivência como escolas, projetos sociais de acolhimento à família, entidades de amparo aos idosos, rede municipal de saúde e assistência social, instituições de segurança pública e demais órgãos municipais. Para 2024, estão previstos mais de 1.500 Círculos de Paz nas escolas da rede municipal de ensino de Sorriso. O programa – É uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), coordenado pelo juiz auxiliar da presidência do TJMT, Tulio Duailibi. Os círculos – Os Círculos de Construção de Paz são processos de diálogo que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades subjacentes à convivência humana e a busca da sua transformação em atmosfera de segurança e respeito. O método, estruturado com base nos princípios e valores das práticas restaurativas e da cultura da paz, pode ser utilizado nos mais variados espaços de convivência social. O facilitador – A função do facilitador (a) é guiar os processos restaurativos, estabelecendo um ambiente seguro e respeitoso para que os participantes possam compartilhar suas experiências, perspectivas e sentimentos. Atuando imparcialmente e estabelecendo diretrizes claras para a comunicação, também ajuda os participantes a construírem pontes de entendimento, garantindo que os envolvidos tenham a oportunidade de falar sem interrupção ou julgamento. Em outras palavras, o facilitador promove a igualdade de participação, a escuta ativa e a construção de relações mais harmoniosas e empáticas entre os envolvidos. Além do juiz coordenador do Cejusc e do vice-prefeito de Sorriso, a cerimônia da entrega de certificados contou com a presença da secretária municipal de Educação, Lúcia Korbes Drechsler; da secretária-adjunta municipal de Assistência Social, Daniela Marsola Stel; e da representante da OAB Subseção Sorriso, advogada Karina Wu Zorub. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Magistrados prestam homenagens ao desembargador Luiz Carlos da Costa
O desembargador Luiz Carlos da Costa, falecido no dia 10 de maio, foi homenageado por vários colegas de desembargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A missa de sétimo dia em memória do desembargador ocorreu na noite dessa quinta-feira (16 de maio), na Paróquia Santuário Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá. O desembargador Márcio Vidal, presidente da 5ª Câmara de Direito Privado e amigo do desembargador Luiz Carlos da Costa por quase 39 anos, desde que ingressaram juntos na magistratura, pediu um minuto de silêncio em sua homenagem na sessão do dia 14 de maio. O magistrado falou sobre a história de vida do colega, do tempo em que começaram a carreira, além de sua personalidade e dedicação exímia aos estudos e ao trabalho. “O desembargador Luiz Carlos da Costa tinha um amor ao trabalho, uma dedicação, era uma pessoa humilde, respeitadora dos seres humanos, produziu inúmeras decisões muito humanas e era uma pessoa honesta de uma forma inigualável. Ele sempre dedicou a sua vida, única e exclusivamente, ao trabalho. Uma vida simples. De segunda a segunda era dedicado à magistratura, e tinha sua marca, não só de estudioso, como também de honestidade. Ele realmente deixará saudades”, externou. A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos expressou pesar e falou sobre o desembargador na sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do dia 13 de maio. Eles trabalharam juntos no TJMT durante 23 anos, sendo 15 anos enquanto ela atuou como juíza convocada para o 2º grau e oito anos como desembargadora. “Aprendi muito com este homem. Ele, com seu jeito simples, brincalhão, mas muito sério, muito justo, muito humano. Aprendi também a justiça, a ser justa, olhar quem está dentro do processo, olhar o outro, olhar as mazelas daquelas pessoas, que muitas vezes recorrem ao Judiciário sem ter aonde ir. Então, ele sempre olhava a pessoa, se colocava no lugar do outro e era muito justo”, expressou a desembargadora. Na mesma sessão, o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro também prestou sua homenagem ao desembargador: “Rogo para que encontremos conforto nas lembranças e, principalmente, na contribuição do desembargador Luiz Carlos da Costa, que foi inestimável, tanto para o direito, quanto para o Tribunal de Justiça e para a sociedade mato-grossense. Que a jornada do desembargador Luiz Carlos da Costa seja conhecida por todos, porque é uma jornada que ensinou todo magistrado que cada decisão, cada palavra, cada ato toca profundamente, principalmente as partes, e que o ser humano é muito mais do que essa casca que somos”. “Digo que este Tribunal fica mais pobre com a partida do desembargador Luiz Carlos da Costa, com toda a certeza, e com todo reconhecimento da comunidade jurídica. O desembargador Luiz Carlos da Costa era um grande profissional, além de um ser humano de coluna vertebral ereta, uma pessoa que vai, mas nos deixa marcas por onde passou e por onde pisou. Este Tribunal fica, ao mesmo tempo, engrandecido de ter abrigado em seus quadros um desembargador da envergadura dele, mas também fica mais pobre com a sua partida”, externou a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente da 3ª Câmara de Direito Privado, também foi colega de turma da magistratura de 1985 e jurisdicionou com o desembargador Luiz Carlos da Costa quando ambos eram juízes em Diamantino. “O desembargador Luiz Carlos da Costa realmente era um juiz diferenciado, pois era odiado por uns e muito amado por outros. Era uma pessoa extraordinária no convívio, no dia a dia. Isso posso garantir a todos. O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso teve uma perda muito grande, pois com as suas frases, seus julgamentos, sempre obedientes à lei e à Constituição, como ele mesmo dizia, sempre firmado nessas bases. Assim, deixo aqui o nosso pesar a esse grande colega que se foi e que irá nos deixar muitas saudades”, afirmou na sessão do dia 15 de maio. A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro lembrou que aprendeu muito com o desembargador Luiz Carlos da Costa. “Quando vim para cá, vim para uma Câmara de Direito Público, sempre ouvindo e lendo os seus votos, e isso nos fez ver o direito público com outros olhos”, destacou a desembargadora, durante e sessão de julgamento da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, realizada no dia 15 de maio. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Bombeiros socorrem homem que caiu de telhado de 3 metros de altura
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu uma ocorrência de queda de altura no Bairro São Lourenço, em Campo Verde (139 km de Cuiabá), nesta quinta-feira (16.05). Conforme o chamado, o homem estava trabalhando em cima do telhado de uma residência quando sofreu uma queda de, aproximadamente, 3 metros de altura. Quando a equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) chegou ao local, encontrou a vítima sentada e consciente, apresentando um ferimento na cabeça e relatando dores no corpo. Os bombeiros prestaram os primeiros socorros, imobilizando a vítima conforme os protocolos, e, em seguida, a encaminharam ao hospital municipal para receber atendimento médico adicional. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil prepara transferência de cinco delegacias em Cuiabá para prédio moderno
A Polícia Civil de Mato Grosso prepara a transferência de quatro delegacias operacionais e uma administrativa, em Cuiabá, para um novo prédio, com dependências mais amplas e modernas. A previsão é que as estruturas policiais sejam transferidas para um novo prédio localizado na Avenida Miguel Sutil, no bairro Areão, a partir de outubro. O prédio, com área total construída de 3,621 mil metros quadrados, vai abrigar a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Central de Ocorrências (1ª Delegacia), 2ª e 3ª Delegacias e a Delegacia Regional de Cuiabá. São cinco andares, sendo dois subterrâneos para garagem e outros três pavimentos onde serão instaladas as delegacias da Polícia Civil. O local conta ainda uma sala multiuso, com capacidade para 40 pessoas, que será empregada para coletivas de imprensa e reuniões. No prédio atuarão, aproximadamente, 200 servidores policiais, incluindo as cinco unidades, e a estimativa de atendimento é de 10 mil pessoas por mês. O diretor metropolitano da Polícia Civil, delegado Wagner Bassi Junior, explicou que o planejamento é inovador na capital, pois abrigará cinco estruturas de delegacias em um mesmo espaço, com otimização, inclusive, de equipes para apoio às atividades policiais. “É uma estrutura mais moderna, que trará mais conforto tanto para os servidores quanto para a população que será atendida no novo espaço”, afirmou. As adaptações para abrigar as delegacias no prédio foram feitas integralmente pelo locador, que entregará o prédio pronto para uso da Polícia Civil e garantirá a manutenção necessária ao imóvel, como pintura, possíveis vazamentos ou outros danos que porventura ocorrerem, tudo previsto no contrato. Fachada do novo prédio Estruturas policiais Atualmente, a DHPP e a 1ª Delegacia funcionam em um prédio na Avenida Tenente Coronel Duarte, no Centro de Cuiabá. Contudo, o local não comporta adequadamente o volume de serviços e de pessoal das unidades policiais. A Central de Ocorrências 24 horas, vinculada à 1ª Delegacia, registra, mensalmente, em torno de 5 mil boletins policiais. A DHPP é responsável pela apuração de crimes contra a vida (homicídios dolosos consumados e tentados, mortes a esclarecer, suicídios e desaparecimentos de pessoas) nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal e Nossa Senhora do Livramento. A 2ª e a 3ª Delegacias funcionam em outro prédio, na região do Coxipó. A Segunda Delegacia é responsável pela apuração de delitos gerais, aqueles não atendidos pelas unidades especializadas. Já a Terceira Delegacia é responsável por registros de Termos Circunstanciados de Ocorrência na capital, que abrangem crimes de menor potencial ofensivo. A Delegacia Regional é uma unidade administrativa e responsável pelo gerenciamento de todas as unidades da Polícia Civil em Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger. Fonte: Governo MT – MT