A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) ofertará, no período de 20 a 31 de maio, o curso “Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminação”, na modalidade ensino a distância. Os magistrados e magistradas interessados têm até hoje (17 de maio) para se inscrever. Ao todo, serão desenvolvidas quatro turmas simultâneas, com 40 magistrados cada. Cada turma contará …
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Está no ar o 33º episódio do programa Explicando Direito, com uma entrevista concedida pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, titular da Vara Especialização em Ações Coletivas de Cuiabá, ao coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), juiz Antônio Veloso Peleja Júnior. Bruno Marques, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de …
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A Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), disponibiliza o sistema Fale Cidadão como o canal permanente de recepção de contribuições e sugestões da sociedade referentes ao planejamento orçamentário estadual. Segundo a secretária adjunta de Ouvidoria e Transparência, Karen Oldoni, a parceria com a Sefaz serve para consolidar o Fale Cidadão como …
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Assegurar a ressocialização de pessoas privadas de liberdade, contribuir com a ampliação da compreensão do sentido da vida e promover a reinserção social, esses são alguns dos objetivos do projeto “Reconstruindo Sonhos” que, nesta quarta-feira (15), foi oficialmente lançado na Cadeia Pública de Juara (a 655km de Cuiabá). A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso …
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Na segunda-feira (20 de maio) começa o curso ‘Depoimento Especial e Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense’. Ele será realizado durante cinco encontros virtuais, realizados pela plataforma Teams e tem como público magistrados(as), gestores(as) e integrantes de equipe multidisciplinar das varas judiciais. As inscrições estão abertas até esta sexta-feira (17 de maio). A ação atende à Resolução nº 299/2019 do …
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Mais de 700 atendimentos já foram realizados em Mato Grosso nos primeiros dias Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se) Edição 2024. O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhou os trabalhos na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, na tarde quarta-feira (15). O local mantém cerca de 2,8 mil reeducandos, dos quais ao menos …
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Almanaque Cuiabá
